http://ww2.publico.pt/Mundo/niqab-um-veu-entre-islao-e-republica_1453506?all=1

O debate sobre a interdição do véu integral islâmico em França entra, ?na próxima semana, na sua fase crucial. A polémica é acompanhada de perto na Bélgica, Espanha, Itália e Alemanha. Esta discussão não é religiosa? - é de cidadania, diz Malek Chabel, tradutor do Corão. As palavras ?"burqa" e "niqab" não existem no livro sagrado dos muçulmanos. E "hijab" desapareceu do dicionário de árabe moderno.

1. A polémica

Na próxima semana, a rentrée política francesa promete amalgamar em 48 horas o debate sobre a interdição legal do véu integral islâmico - o niqab -, o fim do Ramadão e o aniversário dos atentados da Al-Qaeda em Nova Iorque. "Não é nada bom", resume M"hammed Henniche, responsável de um conselho muçulmano que reúne trinta mesquitas em Seine-Saint-Denis, na periferia norte de Paris, no coração da França islâmica.

"Chegámos aqui depois de um ano rico em ataques políticos aos muçulmanos franceses", acusa Henniche, contando pelos dedos as várias "ofensivas". "Começou em Junho de 2009, com a abertura da missão parlamentar sobre o véu. Depois foi o debate sobre a identidade nacional, que foi o que se viu. Depois discutiu-se os minaretes por causa do referendo na Suíça. A seguir começaram a falar da poligamia. Agora é a ameaça de retirar a nacionalidade aos de origem estrangeira. Às vezes pensamos: será que fazem de propósito?"

A coincidência incendiária de agenda entre política francesa, calendário islâmico e efeméride terrorista escancara, afinal, toda a complexidade de um debate que vai muito além do véu muçulmano: o lugar da religião num Estado laico, o lugar da mulher no islão, o lugar dos muçulmanos em França, o lugar do islão na Europa. A reboque, e por se tratar de França, surge o mal-estar adicional da Argélia, "uma guerra e uma descolonização que continuam por resolver, com consequências terríveis até hoje", como sintetiza o poeta e ensaísta de origem tunisina Abdelwahab Meddeb.

Cerca de cinco milhões de muçulmanos entre 64 milhões de franceses fazem de França o país com a maior população islâmica da Europa e tornaram o islão na segunda maior religião do país, depois do catolicismo. A polémica sobre a interdição do véu integral feminino, ou niqab, motivou a abertura de uma missão da Assembleia Nacional, que realizou dezenas de audiências, algumas ao rubro e no limite da agressão física entre participantes e deputados.

O relatório da missão, com alterações ao sabor das discussões no seio dos maiores partidos, foi votado em Conselho de Ministros em Maio e aprovado pela Assembleia Nacional em Julho, que ignorou uma derrota de percurso: o Conselho de Estado chumbou o projecto de lei. Catorze meses depois, o processo atinge agora a fase crucial de discussão na câmara alta do parlamento francês. Se for aprovada, a lei de interdição geral do niqab terá provavelmente que enfrentar o Conselho Constitucional e as instâncias de justiça europeia, conforme prometem as organizações de defesa de direitos humanos.

O Presidente da República francês, Nicolas Sarkozy, lançou a discussão sobre a interdição do niqab ao declarar, num discurso em Junho de 2009, que "o véu integral não será bem-vindo em França". O debate é acompanhado de perto em países como a Bélgica, a Espanha, a Itália e a Alemanha, onde interdições totais ou parciais do véu islâmico ao nível federal ou regional foram aprovadas nos últimos meses. A polémica é também seguida a levante - e não apenas pelos integristas. O niqab foi recentemente proibido em universidades do Egipto e da Síria.

Segundo o Ministério do Interior francês, o niqab é usado por "cerca de duas mil mulheres" em França, ou seja, três por cada cem mil habitantes, embora outras fontes citem um número ainda menor, de não mais que 600 mulheres. Noventa por cento dos casos recenseados pelo Ministério do Interior têm menos de 40 anos e um quarto são "novas convertidas". As muçulmanas que cobrem totalmente o rosto vivem, sobretudo, nas grandes cidades e periferias de Paris, Lyon e Marselha, segundo o mesmo estudo oficial.

Qualquer que seja o resultado do debate do niqab - uma lei ou um projecto derrotado no parlamento ou nos tribunais -, a França terá sempre muito mais um acordo mínimo e muito menos uma solução abrangente para uma situação que toca e questiona os fundamentos do "viver em comum" republicano e laico. O título do relatório da missão parlamentar sobre o niqab, "A recusa da República", resume numa ambiguidade semântica o radicalismo com que o país vive a questão. "A República recusa o véu integral e o véu integral é uma recusa da República", explica o deputado André Gerin, um dos intervenientes directos na polémica ouvidos directamente pela Pública em Paris e em Lyon.2. A cruzada

Provando que a questão atravessa as clivagens partidárias clássicas entre esquerda (na oposição) e a direita republicana (actualmente no poder), foi o deputado comunista André Gerin quem presidiu à Missão de Informação Sobre o Uso do Véu Integral no Território Nacional. Gerin fez sua a "cruzada" - o termo é dele - contra a shariah em solo francês.

André Gerin, cujo lema é "o amor do vermelho no respeito do branco e do azul", fala exaltado da ameaça colocada à república laica francesa pelos "gurus" e pelos "taliban" nos bairros difíceis das grandes cidades, "mas também no meio rural, onde o integrismo e o comunitarismo ganham rapidamente terreno".

No modelo francês, onde igualdade e cidadania são os pilares da sociedade, o "comunitarismo" é o oposto de desejável integração.

"O uso do véu integral muçulmano é a árvore que esconde a floresta", afirma Gerin com preocupação perante o recrudescimento do "comunitarismo". "A shariah, a lei islâmica, existe na prática em certos bairros periféricos (banlieues) de Lyon ou de Paris". O deputado, que é presidente da Câmara de Vénissieux, uma periferia "quente" de Lyon, diz conhecer bem esta situação no seu próprio município.

"O mais grave não é o véu integral. É o conflito cada vez mais frequente nos serviços civis do Estado. Na nova maternidade de Lyon há, em média, cinco situações de ameaça e conflito por semana, provocadas pelos "gurus" que acompanham as mulheres" veladas, diz o deputado e autarca.

André Gerin reclama "um islão republicanamente compatível" e assegura defender "os princípios da laicidade e a interdição do véu integral por razões de ordem pública". O problema vem de longe, em primeiro lugar da Argélia e dos seus dois grandes conflitos armados, o dos anos 50 com a guerra pela independência, e a guerra civil nos anos noventa. As duas guerras radicalizaram duas gerações de magrebinos em França, nota o deputado comunista, que recorda em simultâneo a influência da Guerra do Golfo de 1991 junto dos jovens muçulmanos franceses.

"O essencial dos problemas da França está ligado ao Magrebe e sobretudo à Argélia", diz Gerin. "Não tenho dúvidas de que, nos anos 90, elementos do GIA [Grupo Islâmico Armado, integrista] vieram habitar nos nossos bairros". O deputado fala de uma "indiferença ou cegueira da classe política nos últimos 15 anos".

"Os professores das escolas dos bairros populares [banlieues] foram os primeiros a perceber a mudança porque, de repente, tinham adolescentes de 13 ou 14 anos a contestar as aulas de Biologia, de Ciências Naturais ou de História", recorda Gerin, sublinhando que a radicalização das comunidades muçulmanas em França "acentuou-se depois do 11 de Setembro".

No seu percurso, o autarca de Vénissieux salienta "dois acontecimentos principais" que o obrigaram "a ver as coisas mais de perto". O primeiro caso foi o de dois jovens da sua comuna que "apareceram como contactos da Al-Qaeda no Afeganistão em 2001 e foram parar a Guantánamo". Gerin conhecia pessoalmente o pai e o tio de um deles, ambos emigrantes argelinos, operários na mesma fábrica de automóveis, em França.

O outro caso foi o processo de expulsão para a Argélia, pelo Ministério do Interior francês e a pedido do autarca, de um imã integrista salafista. A missão parlamentar sobre o niqab respondeu a um pedido do deputado, iniciativa que a esquerda, "mesmo os comunistas", não apoiou.Para André Gerin, "o verdadeiro problema de fundo, estratégico, para a França, é que os "os muçulmanos, devem encontrar condições de dignidade que não têm hoje", recordando que "noventa por cento vivem nos bairros populares, em condições de pauperização graves". Sentem-se "excluídos e os integristas usam este sentimento de pessoas que não têm futuro", afirma o autarca, que espera também dos líderes muçulmanos franceses "atitudes públicas mais corajosas" do que as demonstradas durante as audiências da missão parlamentar sobre o niqab.

"A laicidade é a república. Está resolvida por lei desde 1905. Não há razão para não resolvermos com os muçulmanos o que foi resolvido com os católicos, os protestantes e os judeus", resume André Gerin.

3. O véu

Malek Chebel olha para as suas palmas abertas, com o mesmo gesto de quem olha para as escrituras sagradas: conhece umas e outras de cor. "O Corão é toda a minha vida nos últimos dez anos e conheço o texto como conheço as minhas mãos. Posso dizer que a palavra burqa e a palavra niqab não aparecem em lado nenhum do livro uma única vez."

Chebel, o antropólogo e filósofo argelino que cunhou a expressão Islão das Luzes num dos seus livros mais conhecidos, é o tradutor francês do Corão, tarefa que o obrigou a aprofundar a semântica e a história dos versículos sagrados.

"No Corão há a palavra "véu", hijab, que desapareceu ela própria do dicionário do árabe moderno, e que é uma palavra polissémica", explica Malek Chebel. Hijab designa algo que "pode esconder ou com que podemos esconder-nos. Tem um sentido de protecção. E o "véu" pode ser signo de distinção social, não forçosamente de imposição", acrescentou o tradutor do Corão.

Isso era no século VII, prossegue Chebel, que recorda o apogeu islâmico do al-Andaluz e a época em que poetas como Ibn Hazm podiam ver mulheres e, "mais ainda", escrever sobre o seu espanto, "coisas do género "eu vi uma loura"..."

"Entretanto, o islão regrediu. Estamos hoje num islão regressivo, que faz com que o véu se imponha à mulher, embora não saibamos o que é, porque hijab pode ser uma écharpe, um xaile, uma mantilha, um niqab". Em rigor, niqab designa apenas o tecido ou gaze que a mulher coloca sobre o nariz.

No actual debate sobre a interdição legal do véu, "o que está em causa é, apenas, o lugar do islão em França, na Europa e no mundo", diz Malek Chebel, que abordou o tema em diferentes ocasiões no programa de temas religiosos "Filhos de Abraão" num canal televisivo francês - um talk-show em que os outros dois "filhos" são um grande rabi e um teólogo católico.

"A mulher que põe a burqa não reage em relação ao islão, reage em relação ao lugar do islão na sociedade ocidental ou ao lugar dela na constelação familiar", sublinha Malek Chebel.

"O islão causa medo e posso compreender porquê: é uma religião jovem, em renascimento. O futuro é do islão. O islão é uma religião masculina, em que valores como a força, a guerra, a riqueza, o patriarcado não são postos em causa. Em contraste, o cristianismo é uma religião de compaixão, que no Oriente é uma virtude por excelência feminina", acrescenta Chebel sobre o contexto da polémica.

O véu integral, nota o tradutor do Corão, "diz respeito a apenas 650 mulheres em França, na maior parte convertidas", a quem Malek Chebel atribui "excesso de zelo".

"A intenção de suprimir o véu do espaço público convém-me perfeitamente, mas o método não é correcto. Legislar é má ideia", sublinha este filósofo do islão, exemplificando que "não se legisla para proibir o topless mas legisla-se por causa de 650 mulheres" numa população de 64 milhões de pessoas."Não é sério fazer tal lei. É uma lei pontual e isso é muito violento para o islão. A lei deve ser universal e ter vocação de unidade e harmonia", diz Chebel, que defende outro tipo de acções, como "uma campanha de pedagogia e de incitamento junto das mulheres para levantar o véu e explicar que o espaço público francês não lhe permite usar o véu integral".

"A questão é dupla. Será que o islão pede que se proteja a mulher e será que a mulher - quando o islão se torna exíguo, fundamentalista, reaccionário, estreito e ambíguo - deve ser protegida do islão e dela própria?"

Malek Chebel sublinha que "não podemos imaginar a condição feminina isolada: se as mulheres são regressivas, se não têm o seu espaço, é porque os homens também são". A discussão não é religiosa. "É de cidadania."

4. O rosto

Também para o poeta tunisino Abdelwahab Meddeb há um arcaísmo semântico na palavra burqa, que no arábico medieval designava "cobrir integralmente". Meddeb encontrou a palavra num dicionário do século XIV, que condensa os primeiros cinco séculos de lexicografia árabe. Burqa significava o pano que cobre o enorme cubo da Kaaba em Meca. Mais irónico: "É uma palavra provavelmente de origem não semítica, estrangeira, talvez persa. Só surgiu na linguagem contemporânea no uso afegão", nota Meddeb. "Em árabe usa-se niqab".

Abdelwahab Meddeb acrescenta uma leitura metafísica e filosófica à polémica do niqab, sublinhando que o rosto humano, e, de entre todos, o rosto feminino, "é um espelho de deus". Para Meddeb, o véu - burqa ou niqab, "extensões do hijab" - "é um crime que mata a face, barrando o acesso perpétuo ao outro".

"O eclipse da face oculta a luz do rosto, onde se reconhece a epifania divina que inspirou o espírito e o coração do islão", sintetiza Meddeb. O rosto é sobretudo importante na tradição sufi, reconhece o autor tunisino, "mas os sufis trabalham apenas com materiais corânicos e tradicionais. Há versículos corânicos que descrevem a bem-aventurança do dia do julgamento e a descrição insiste marcadamente em rostos radiosos: "rostos radiosos, de homens e de mulheres, plenos de luz".

"Os sufis viam um sinal divino no milagre da face humana, sobretudo quando adornada de beleza feminina", recorda Abdelwahab. "Elevamo-nos assim, de rosto em rosto, do visível ao invisível, do humano ao divino, segundo a palavra profética, a hadith (retomada pela Bíblia) que diz que o homem foi criado à imagem de Deus".

Meddeb recorre a uma passagem do Corão (LV, 26-27): "Tudo é transitório, nada perdura além da face do Teu senhor". Deste modo, "a perenidade da face divina enquanto absoluto reflecte a sua marca sobre o suporte que lhe oferecem todos os rostos humanos".

Abdelwahab Meddeb refere "um versículo muito belo" em que, por um jogo de palavras semelhantes, se contrapõem em "homofonia" a palavra árabe que quer dizer "radioso pleno de luz" e a palavra para dizer "contemplando a Deus". O mesmo fonema "designa a luminosidade do rosto e o facto de esse rosto olhar a Deus. Como se a luz de Deus resplandecesse nos rostos humanos de quem o olha", explica o grande poeta tunisino.

O poeta e místico sufi Ibn Arabi, diz Meddeb, "vai mais longe porque diz que o rosto é o lugar por excelência da teofania. O rosto humano torna-se o espelho onde se reflecte o rosto de Deus. Ibn Arabi diz até que Deus é belo e, por isso, os rostos perfeitos para reflectir o rosto divino são os rostos de maior beleza, que são os das mulheres e os dos efebos".

"Para um muçulmano espiritual como Ibn Arabi, em polémica com os cristãos, é claro que não há monaquismo ou celibato no islão. A relação corpo a corpo entre mulher e homem seria essencialmente vulgar se não existisse a constatação de que é no momento extremo do gozo feminino que aparece a maior epifania divina. Sob todos os pontos de vista, o rosto torna-se o lugar da teofania. É um pouco tântrico, porque o sexo torna-se espiritual", sublinha Abdelwahab Meddeb.Tal como Malek Chebel, também Abdelwahab Meddeb recua a pensadores como Ibn Arabi e ao al-Andaluz para invocar um mundo muçulmano bem diferente da radicalização política de final do milénio, oferecida hoje como uma suposta alternativa à hegemonia ocidental. Este integrismo esconde no islão "o desconsolo da sua destituição" como cultura de referência - aquilo a que Meddeb chamou, no rescaldo do 11 de Setembro de 2001, A Doença do Islão.

"As coisas tomaram estas proporções devido a uma operação polémica", acusa também o poeta tunisino. "Já não estamos na tradição. Nem sequer na corrente da universidade Al-Azhar, no Cairo, a maior autoridade do mundo islâmico, que tomou posição contra o véu, lembrando que o niqab não é uma obrigação divina, uma farid"a, nem uma disposição cultural, uma ibâda, mas uma ada, ou costume. O mufti do Egipto, Ali Juma, confirmou esta declaração: trata-se de um costume arábico pré-islâmico que o islão está em condições de dissolver".

"Em oposição à cultura ocidental, que é uma cultura de desnudamento, joga-se uma cultura da arquivirtude até às últimas consequências. A cultura do pudor joga-se contra a cultura do despudor", acrescenta o poeta tunisino sobre o choque cultural entre islão e Ocidente.

"Vivemos no meio de uma guerra de imagens, à escala mundial, uma guerra pela conquista de imaginários e dos espíritos, em que as organizações integristas pretendem atingir o poder a todo o custo. Até agora, os integristas falharam, porque não há estados integristas, ou há apenas dois ou três. Mesmo na Arábia Saudita wahhabita, o regime desencadeou uma guerra sem tréguas, militar e policial, contra os bin-ladistas. O problema, segundo Abdelwahab Meddeb, "é que a guerra contra o integrismo é feita com concessões ao integrismo. Não é uma guerra conduzida de maneira radical. O combate é radical do ponto de vista militar e securitário mas não o é do ponto de vista ideológico. De certa forma, o integrismo islâmico consegue ganhar terreno e visibilidade".

"O islão do justo meio é um islão que faz muitas concessões à interpretação integrista e maximalista da tradição islâmica", acusa também Meddeb, que nota, apesar de tudo, que "o debate é interessante e a diversidade dos pontos de vista está prestes a instalar-se de novo entre os doutores do islão".

Debates como os da interdição do niqab em França ou dos minaretes na Suíça ou na Bélgica são momentos em que o islão integrista consegue ganhar terreno ao criar um território político onde se jogam exigências e concessões. Meddeb recorda, a propósito, que "os islamistas mas também os piedosos salafistas são exortados pelo Conselho Europeu da fatwa a agir dentro da legalidade para conseguir, na Europa, parcelas de visibilidade em favor da lei islâmica".

À "doença do islão" corresponde, no caso da República Francesa, um "mal-estar terrível de um país que não tem consciência de que perdeu um combate universal que era seu até aos anos 50". Para Meddeb, "há meio século, qualquer intelectual sofisticado egípcio, turco, hindu, persa, era-o por referência à França. Autores como Sartre e Camus eram de imediato traduzidos em árabe". Hoje, "no meio dos homens de cultura, os homens de quem podemos dizer que estudam, só são francófonos os que têm mais de 60 anos. A cultura inglesa destronou o lugar da França. A cultura francesa já não é atraente".

"A França é um país democrático que tenta gerir pela pluralidade dos pontos de vista o seu racismo fundamental e a sua recusa fundamental da diversidade", acusa Meddeb, que concorda com André Gerin apenas num ponto: "A França não resolveu a questão argelina e há um efeito considerável da guerra da Argélia sobre os jovens argelinos e sobre os franceses. O trabalho de reflexão sobre a Argélia não foi feito em França de imediato, como os americanos fizeram para a guerra do Vietname. Não há até hoje um equivalente francês do Apocalypse Now, de Coppolla, ou das Portas do Inferno, de Cimino."A herança é tão pesada, segundo Meddeb, porque "a França falhou de uma forma espectacular na Argélia. O país que criou a noção do Estado de direito com Montesquieu, durante todo o século XVIII até à Revolução Francesa, não esteve à altura desse princípio e acabou por violá-lo, embora se recuse a admiti-lo. A França nunca ousou dar à Argélia o mesmo estatuto da Reunião, Martinica e Guadalupe no território nacional e teve por isso que gerir até aos anos 50 nove milhões de cidadãos sem cidadania".

"Essa entorse ao direito paga-se até hoje. O islão é uma velha questão francesa que se tornou numa questão filosófica e jurídica que continua terrivelmente em aberto". Meddeb recorda que, no início da colonização da Argélia, quando "tribos inteiras desceram dos montes às prefeituras para pedirem a nacionalidade francesa, a França entrou em pânico e encontrou uma paródia jurídica. Qual foi? Apresentou a milhares de argelinos a cidadania e o direito positivo como uma opção que lhes retirava o estatuto pessoal de direito muçulmano, que eles não queriam abandonar. Foi a França que cavou um fosso entre islão e cidadania, por solução de facilidade e interesse de apaziguamento". Já Alexis de Tocqueville, nos anos 30 do século XIX, denunciava o facto de a administração francesa "trabalhar com os incompetentes" entre os muçulmanos e com isso "preparando a bomba-relógio do fanatismo islâmico".

Uma nota simbólica "mas que confirma o trauma argelino": 92 e 93, números dos dois departamentos da Grande Paris de maior densidade muçulmana, "ou seja, os interditos da polícia, eram os números dos departamentos de Constantine e de Orão" na Argélia colonial francesa.

"A lei da burqa é uma prenda, uma felicidade absoluta" para os adversários da democracia, diz Abdelwahab Meddeb, que encara a interdição legal do véu com muitas reservas. "Tenho horror à burqa, demonstrei a sua nulidade metafísica, ontológica e jurídica, mas eles jogam bem. É essa a canalhice dos que argumentam a favor da interdição. Acenam com a liberdade de culto, mas se eles tomarem o poder não lhe obedecem. São como os fascistas, pois usam a democracia para anular a democracia. O que fazer? Devemos permanecer na lógica jurídica e democrática."

5. O interdito

O respeito absoluto pelos alicerces da democracia deixou Caroline Fourest, uma das principais vozes femininas na polémica do niqab, no lugar bizarro de feminista em dupla campanha contra o véu integral e contra a sua interdição legal.

"Estamos em França e em democracia, não estamos na Arábia Saudita ou no Irão", resume esta conhecida ensaísta, socióloga e jornalista, fundadora da revista e associação feminista ProChoix. "O integrismo é legal neste país e isso é bom. O integrismo é uma ideia, é um valor, é uma ideologia, e eu não quero que proíbam as ideias das pessoas. A democracia é bastante mais cansativa. A democracia deixa-nos exaustos. É preciso confrontar-nos com as ideias dos outros a todo o tempo e responder argumento por argumento", repete Caroline Fourest.

A fundadora da ProChoix distancia-se, desta forma, da corrente principal das feministas francesas nesta longa polémica, nomeadamente dos apelos dramáticos à interdição do véu integral lançados, ao longo de meses, pela jovem franco-argelina Sihen Habshid, o rosto mais conhecido da organização Nem Putas Nem Submissas.Caroline Fourest protagoniza também nos meios de comunicação social franceses e no seu blogue, em diversos artigos, uma batalha verbal em que procura desmascarar as ligações do académico suíço Tariq Ramadan à Irmandade Muçulmana [de cujo fundador, o egípcio Hassan al-Banna, é neto]. Para Caroline Fourest, a lógica da interdição legal serve os objectivos de radicalização do islão na Europa que, segundo ela, orienta a acção de homens como Tariq Ramadan, que foi aliás ouvido pela missão parlamentar sobre o niqab.

Caroline Fourest salienta que em países como a Holanda, o Reino Unido e a Bélgica se esperou "demasiado tempo" discutindo o véu islâmico "e os políticos tentam arranjar soluções simples, porque são mais simples de explicar a quem diz respeito".

"No entanto, não estamos aqui para nossa própria satisfação, mas para sermos eficazes. Não podemos renegar os nossos próprios princípios sob pretexto de combater o nosso adversário, respondendo à intolerância com intolerância", defende a socióloga e autora francesa.

Fourest, que defende a necessidade de um "consenso republicano" contra a interdição do véu, espera "que o legislador seja suficientemente inteligente para permitir que este combate continue a fazer-se ao nível das ideias e deixar o espaço necessário para lutar contra esta propaganda integrista".

"Não é por estarmos em combate que nos é interdito pensar", nota Caroline Fourest, conhecida do grande público francês pelos seus documentários televisivos e a sua coluna regular em Le Monde. "Lamento que uma mulher tenha a ideia infeliz de se cobrir totalmente, ou que um homem mande tapar a sua mulher como se faz a um carro ou a um sofá, para se apropriar [dela]", resume Fourest. "O facto de as mulheres usarem o véu com seu consentimento, ou dizendo que o deram, não retira nada à sua violência. Bem pelo contrário. O facto de aceitar e mesmo de defender o direito à humilhação ilustra bem a capacidade de interferência proselitista de uma tal mentalidade sectária".

Caroline Fourest sublinha, no entanto, que "uma lei simbólica contra o véu integral teria o inconveniente de ser particular e comportaria o risco de ser inaplicável. Porquê proibir o véu integral mas não o uso da máscara em período de gripe A? Pela dignidade das mulheres? Mas então, por que não proibir o véu simples? Não é também um atentado à dignidade das mulheres? E se vamos proibir o véu simples na rua, porque não interditar qualquer sinal tendencioso? Evitemos este círculo infernal e procuremos a eficácia". Para a directora da ProChoix, o equilíbrio entre os dois valores em causa - "dignidade das mulheres e segurança" - pode ser encontrado com "regras gerais que regulamentem a obrigação de se identificar".

6. A ficção

A interdição do véu integral "é um caminho exigente, mas um caminho justo", afirmou o Presidente Nicolas Sarkozy a propósito da votação do projecto de lei. O relatório da missão parlamentar sobre o niqab declarou "a recusa da República" ao uso do véu integral e preconizou a sua interdição em todo o espaço público, incluindo hospitais, transportes e serviços como correios, repartições e bancos.

Trata-se de uma proposta "clara, exacta e equilibrada", diz André Gérin. O deputado salienta que a proposta de lei "inclui uma dimensão pedagógica sobre as condições de vida em comum", nomeadamente o prazo de seis meses dado à infractora e o "estágio de cidadania". A proposta prevê também "medidas repressivas em particular contra os gurus que reduzem a sua mulher à escravidão".

O diploma cria um novo tipo de ofensa, o de "instigação à dissimulação do rosto por motivo de género", que corresponde ao acto de impor uma peça como o niqab pela "violência, a ameaça, o abuso de poder ou de autoridade".A votação na Assembleia Nacional foi precedida de uma outra polémica na imprensa, com a história de uma mulher interpelada pela polícia em Nantes, na costa atlântica, quando conduzia de niqab. As autoridades consideraram o véu integral "um traje impróprio". Tempos antes, uma outra polémica envolveu um presidente da câmara que proibiu a abertura de um estabelecimento de fast-food exclusivamente halal. Um dos folhetins do ano envolveu também outro "tópico" muçulmano recorrente em França, a poligamia, com várias acusações dirigidas pelo ministro do Interior, Brice Hortefeux, contra Liès Hebbadj, detido por "violações agravadas".

"É muito caricatural", comenta M"hammed Henniche sobre a imagem dos muçulmanos franceses. "Em França, o último emprego é sempre para o árabe, mesmo depois do africano. E todos os aspectos práticos do islão são um problema em França. A oração nas ruas é proibida mas quando queremos construir uma mesquita alguém monta um escândalo. Até o sacrifício ritual do carneiro é contestado por organizações que atacam as viaturas onde os animais são transportados para a cerimónia".

"A experiência no terreno mostra que a estigmatização afecta menos os marroquinos, os tunisinos ou os egípcios. O problema é com a Argélia. A França, sobretudo a geração mais velha, ainda não aceitou a descolonização e mantém um rancor que se vira contra os muçulmanos", acrescenta M"hammed Henniche.

Este líder muçulmano nota, porém, que o mês do Ramadão, iniciado este ano a 12 de Agosto, abriu "não diria uma trégua mas um tempo de respeito". Dois exemplos inéditos, para espanto de M"hammed Henniche: a RTL anuncia diariamente a hora de quebrar o jejum, "como qualquer rádio num país muçulmano", e a principal estação, a TF1, "que desde há muito é o centro das campanhas antimuçulmanas em França", passou pela primeira vez um anúncio publicitário a uma marca de carne halal. "Até Brice Hortefeux fez uma declaração conciliatória aos muçulmanos pelo Ramadão", nota Henniche em rodapé. É como se a sociedade francesa recebesse o seu islão com a mesma doçura sazonal e inesperada deste Agosto chuvoso, alívio possível a um jejum que em 2010 cai nos dias mais longos do ano - "são quase dezassete horas entre as cinco da manhã e as nove da noite, um tempo demasiado longo sem beber água se fizer muito calor..."

O mês do jejum contém laylatu"l-qadr, a "noite do destino", em que foi revelado o Corão, e é por isso "melhor do que mil meses", recorda Abdelwahab Meddeb. "O jejum instaura uma partilha entre o tempo santo e o tempo ordinário", resume o poeta tunisino.

Azzedin Gaci, responsável de um conselho de mesquitas conservadoras na região de Lyon, nota que este mês de partilha é este ano - 1431 da Hégira - vivido pelos muçulmanos de França "de uma forma especial". Como ele, milhares de muçulmanos abreviaram as férias no Magrebe para viver em França o mês de jejum. "Para mim, isto testemunha uma vontade muito forte de integração". O fim do Ramadão e o regresso da polémica sobre o niqab coloca de novo o islão francês perante o desafio essencial, diz Gaci: "É preciso abrir um debate franco sobre o que significa ser muçulmano hoje neste país".

"O problema essencial é o medo em França e na Europa de uma desnaturalização do islão, acompanhada por uma instrumentalização política. Quando se vive uma situação de fracasso, quando não se encontram soluções para o desemprego, para a precariedade, para a dureza de vida, para a crise geral, inventam-se manobras de diversão como o terrorismo, o fundamentalismo, o integrismo e a prática do culto muçulmano em geral", acusa Azzedin Gaci.

"Há uma gestão policial, colonial do islão e, enquanto durar este estado de coisas, não se resolverão as tensões. O que me incomoda é que não se fala do essencial, que são os problemas sociais da França, mais relevantes do que a História e a memória", diz também Gaci "enquanto francês responsável de culto muçulmano".Se o endurecimento galopante do discurso político francês, pela direita, nas últimas semanas, encontrar eco no parlamento, o projecto de interdição do niqab será aprovado em breve e poderá estar em vigência no próximo ano, dizem os analistas. A palavra soberana, porém, pertencerá aos juízes, de quem dependerá quase toda a eficácia e a aplicabilidade da interdição. Vários juristas "recordaram discretamente" à Assembleia Nacional que os deputados "não podem decidir o que lhes apetecer", porque há instâncias judiciais acima dos deputados e que o legislador "está sob vigilância". Um especialista de direito internacional público, Bertrand Mathieu, desmantelou até a legitimação "jurídica" da proibição legal do niqab, ao explicar que "são os poderes e serviços públicos que são submetidos à laicidade e não os indivíduos, o espaço público e o corpo social".

Denys de Béchillon desferiu um golpe jurisprudencial ainda mais drástico, ao afirmar que "a dignidade da pessoa humana não está escrita na Constituição. Foi (apenas) uma dedução do Conselho Constitucional, uma inferência do legislador constituinte de 1946" num contexto histórico marcado pelo Holocausto. Béchillon questionou mesmo a possibilidade legal de presumir que a mulher velada pelo niqab o faça por imposição de outrém e não de sua livre vontade. "Disso eu não sei nada. O cerne da democracia é viver na ficção do livre arbítrio das pessoas com quem lidamos", explicou o jurista, exemplificando com o caso mais óbvio do voto.

Enfim, por muito que doa à República, os doutores explicaram à Assembleia e a França que "fraternidade é uma exigência jurídica com a qual ninguém sabe o que fazer", mesmo que se admita uma citação do filósofo Lévinas, para ressalvar que "o rosto é o elemento da identidade".

"Mas isso é filosofia, não é direito".

http://www.lemonde.fr/idees/article/2010/05/17/la-longue-crise-de-l-europe-par-michel-aglietta_1352823_3232.html

La longue crise de l'Europe, par Michel Aglietta
LEMONDE | 17.05.10 | 16h41 • Mis à jour le 17.05.10 | 18h44
Michel Aglietta

Il y a une seule crise du capitalisme financiarisé et drogué à la dette, qui a débuté en août 2007 et qui a connu un premier paroxysme à l'automne 2008. Nous sommes entrés dans le deuxième acte de cette crise. Dans leur ouvrage sur les crises financières dans l'histoire, Carmen Reinhardt et Kenneth Rogoff montrent que les crises bancaires internationales rebondissent presque toujours en crises de dettes souveraines.
NOUVEAU : Le débrief pour consulter les informations majeures depuis votre dernière connexion
Abonnez-vous au Monde.fr : 6€ par mois + 1 mois offert

Les lieux où elles rebondissent sont les maillons faibles de l'économie mondiale. Ce fut l'Amérique latine dans les années 1980, c'est la zone euro aujourd'hui. Car cette crise interfère avec une déficience congénitale de la zone euro depuis sa création. Cela ne devrait pas surprendre puisqu'il s'agit d'une union monétaire incomplète, donc fragile.

C'est, en effet, l'un des résultats les mieux établis de la macroéconomie internationale qu'une union monétaire ne peut fonctionner sans mécanisme de coordination budgétaire. L'Allemagne a imposé de passer outre et de remplacer la nécessaire solidarité par une règle uniforme de restriction budgétaire, le fameux pacte de stabilité, qui est arbitraire et insensible au contexte économique. Que cette règle ait volé en éclats devant le sauvetage des banques qui a transféré la crise aux Etats est le moins que l'on pouvait attendre.

La zone euro prétend se gouverner par des règles en dehors de la gestion de la monnaie, l'Eurogroupe n'étant qu'un fantôme de coordination intergouvernementale. On a vu avec la Grèce que la règle budgétaire ne prévenait pas la tricherie. C'est donc là que la crise a frappé. Le 20 octobre 2009, le nouveau ministre des finances grec a annoncé que le déficit public n'allait pas être de 5 % du produit intérieur brut (PIB), mais de 12,5 % (révisé ensuite à 13,6 %).

A partir de cette date et jusqu'au début de mai, les dirigeants politiques de la zone euro, surtout les dirigeants allemands, nous ont offert un ahurissant spectacle d'annonces et de contre-annonces, d'incantations et de propos contradictoires, montrant au monde entier et surtout à la communauté financière internationale à quel point l'Europe n'était pas gouvernée. Comment s'étonner que ce spectacle ait donné l'occasion aux banques d'affaires et aux hedge funds anglo-saxons de spéculer sur un scénario de faillite grecque non gérée et de désagrégation de la zone euro ?

Comment s'étonner que cette spéculation répétée depuis janvier ait fini par faire s'effondrer la confiance de l'ensemble des investisseurs ? A travers la Grèce, c'est l'incohérence de la zone euro qui est visée. C'est bien pourquoi l'euro a été attaqué. L'ironie est que cette glissade est jusqu'ici une excellente nouvelle !

Une erreur cardinale a été faite, que le plan de financement de 110 milliards d'euros sur trois ans alloués à la Grèce ne saurait dissiper. La même erreur que celle commise en 1982 par le club des créanciers souverains du Mexique a été répétée. On nie qu'il y ait un problème de solvabilité et on feint de croire qu'il n'y a qu'un problème transitoire de liquidité. Cette erreur à l'époque a coûté la décennie perdue à l'ensemble de l'Amérique latine.

Les pays ont été épuisés par les plans d'austérité stériles imposés par le Fonds monétaire international (FMI) pour préserver les banques créancières. Ce n'est qu'à la fin de la décennie avec l'initiative Brady que les dettes ont été restructurées, que les banques ont pu se débarrasser de leurs créances avec décotes et que les économies ont pu retrouver le chemin de la croissance.

Imposer à la Grèce une austérité écrasante en feignant qu'elle va s'en sortir toute seule dans un contexte de récession interne, de spirale déflationniste probable et de croissance européenne au mieux très faible, c'est installer une bombe à retardement qui peut coûter très cher à toute l'Europe.

Le manque de courage politique et surtout l'enfermement de l'Allemagne dans son splendide égoïsme ont conduit à clamer pendant des mois : "pas de défaut, pas de sauvetage, pas de sortie de l'Union économique et monétaire". Or la réponse politique la plus prudente, donc la plus raisonnable au sein d'une crise globale, mais aussi la plus juste, était de reconnaître la nécessité d'une restructuration de la dette grecque et d'organiser un plan dès le dernier trimestre 2009. Car un plan de restructuration permet de diminuer le coût d'un défaut s'il se produit.

Une étude de la Banque d'Angleterre a montré qu'un pays qui fait défaut sans accord avec ses créanciers subit des pertes de production trois plus élevées qu'un pays dont la dette a été restructurée.

Une large conférence avec la participation des créanciers privés aurait dû définir les principes d'une restructuration. Ce plan aurait été moins coûteux à l'époque. Dans le cadre d'un rééchelonnement de la dette, les banques auraient dû pouvoir vendre avec décote des créances sur la Grèce, transformées en titres garantis par un fonds européen et achetées par tous les investisseurs du monde.

Cette opportunité n'ayant pas été considérée, la zone euro s'est trouvée devant le défi plus difficile d'avoir à prouver sa crédibilité. La contagion s'est enclenchée à l'encontre des titres de la dette publique des pays les plus fragiles (Portugal, Espagne) ou déjà les plus endettés (Italie) de la zone euro avec la complicité active des agences de notation, soucieuses de ne pas répéter leur performance désastreuse dans la crise des subprimes.

Dans le climat de fuite des investisseurs vers la qualité, c'est-à-dire vers les Bunds allemands et les bons du Trésor américain, le déni des ministres de finances des pays concernés par les attaques spéculatives a été pathétique.

Il a fallu que les gouvernements de la zone euro soient acculés par le déchaînement de la contagion dans tous les marchés de capitaux du monde, que les dirigeants américains et le FMI les rappellent à leurs responsabilités, pour qu'ils réagissent avec l'ampleur requise pour faire face à la crise systémique.

Le déploiement de moyens d'intervention d'urgence (60 milliards d'euros) et de garanties gouvernementales associées (440 milliards d'euros) pour permettre à une nouvelle agence financière de lever des fonds sur les marchés en vue d'acheter de la dette publique de pays fragiles, est une force de frappe considérable. Elle est complétée par un soutien immédiatement opérationnel du FMI de 250 milliards d'euros et par le revirement de la Banque centrale européenne qui accepte dorénavant d'acheter des titres publics sur le marché secondaire.
Conservez cet article dans votre classeur
Abonnez-vous au Monde.fr : 6€ par mois + 1 mois offert

C'est une initiative excellente qui ne remet pas en cause son indépendance, qui accompagne les politiques de consolidation budgétaire en réduisant les taux obligataires et qui n'a aucune incidence inflationniste dans une conjoncture dominée par des forces déflationnistes, d'autant que ces interventions peuvent être stérilisées si nécessaire.

Mais il faut aller au-delà et situer l'immédiateté des turbulences financières et la réponse des autorités monétaires dans la longue crise de l'Europe. Car cette réponse ne concerne pour l'heure que la préservation de la liquidité des marchés en assurant que les échéances de paiements des Etats débiteurs seront honorées.

Il ne s'agit encore une fois que de préserver les banques qui ont mis les finances publiques dans la situation désastreuse que l'on déplore ! Gérer dans la durée la solvabilité des dettes publiques et privées et retrouver les chemins de la croissance sont des défis qui posent des problèmes d'institutions et de finalités politiques autrement plus redoutables.

Les pays de la zone euro se trouvent devant une contradiction insoluble s'ils ne modifient pas leur approche de la politique économique. Dans leur recherche historique Carmen Reinhardt et Kenneth Rogoff ont trouvé qu'un seuil critique existe aux environs d'une dette publique qui atteint 90 % du PIB. Au-delà de ce seuil, la croissance tendancielle ultérieure est la moitié de ce qu'elle était avant la crise qui a fait augmenter la dette. Une majorité de pays de la zone euro aura atteint ou dépassé ce seuil dès la fin 2011.

Mais certains pays de l'espace d'influence germanique, les Pays-Bas, l'Autriche et au premier chef l'Allemagne, seront en dessous de ce seuil. La prise en compte de l'intérêt collectif de la zone euro, comme étant la mieux à même de satisfaire son propre intérêt, voudrait que le groupe des pays dont la dette publique n'est pas critique mène des politiques de soutien de la demande.

Il s'agit en effet d'aider le groupe des pays condamnés à la consolidation budgétaire à atteindre une croissance suffisante d'au moins 2 % pour espérer inverser la détérioration de leurs finances et donc pour éviter que ces pays n'entraînent toute la zone euro vers le bas.

En tout état de cause, la zone euro ne peut survivre sans un mécanisme de transferts budgétaires entre pays. Dans cet esprit l'instauration d'un Fonds européen pour multilatéraliser la solidarité serait une innovation utile.

D'après ce que l'on entend des intentions des gouvernements, ce n'est pas ce qui va se passer. Le piège suicidaire est de vouloir ramener les déficits publics en dessous de 3 % du PIB et de rapprocher les dettes publiques du niveau mythique de 60 % du PIB en l'espace de trois à cinq ans. L'exemple des Etats-Unis après la seconde guerre mondiale est que l'on peut faire reculer des niveaux de dette très élevés.

Mais il faut dix à quinze ans, l'aide de la Banque centrale et une croissance soutenue. Au contraire, ce que signifie la révision du pacte de stabilité, c'est la compression généralisée des dépenses publiques menant à la déflation compétitive.

C'est l'extension à toute la zone euro de la politique que l'Allemagne a suivie depuis les réformes Schröder du début des années 2000.

Cette politique lui a permis de soutenir son économie par l'excédent extérieur réalisé sur le dos de ses partenaires européens (75 % des excédents de 2008 étaient sur l'Europe, selon la Bundesbank), en profitant de l'orgie d'endettement privé dans les pays qui ont encouragé la spéculation immobilière par tous les moyens. Mais justement cet endettement privé est énorme.

A la fin 2007, la dette privée atteignait 335 % du PIB au Royaume-Uni et 317 % en Espagne, contre 200 % en Allemagne et 196 % en France. Les efforts pour la réduire conduisent aux surcapacités de production et à la baisse des investissements des entreprises, à la montée du chômage, à la stagnation ou à la baisse des salaires et à l'augmentation de l'épargne des ménages.

Il s'ensuit que le secteur privé n'est pas en mesure de compenser l'austérité budgétaire dans les pays où celle-ci va être draconienne, c'est-à-dire le Portugal, l'Espagne, l'Irlande et l'Italie. Aussi la zone euro est-elle menacée de tomber dans le même piège que le bloc or dans les années 1932-1936 après la dévaluation de la livre sterling en septembre 1931 : le cercle vicieux de la déflation, de la récession et de l'augmentation de la valeur réelle des dettes. Ce phénomène est d'autant plus inquiétant que la croissance tendancielle des trois plus grands pays de la zone euro décélère depuis plus de quarante ans, l'Italie étant même parvenue à la stagnation.

Si aucune composante de la demande interne ne soutient la croissance, la politique de consolidation des finances publiques est vouée à l'échec, sauf si la demande externe est capable de prendre le relais. En effet, les exemples des pays scandinaves après la crise financière de 1991 et du Royaume-Uni après la sortie de la livre sterling du système monétaire européen (SME) en septembre 1992 montrent que le rétablissement de ces économies et la réduction subséquente des dettes publiques sont venus de la dévaluation profonde des monnaies de ces pays.

Il faudrait donc une dépréciation considérable de l'euro, disons autour de 1,20 dollar pour 1 euro, puis maintien du change dans une zone compétitive (1,2 à 1,3) en sus d'une appréciation des monnaies asiatiques contre le dollar, de manière à créer un choc positif de demande vigoureux et prolongé pour lancer ensuite une croissance auto-entretenue.

Cependant, ce ne sont que les conditions initiales du retour de la croissance. Contrairement au postulat en vigueur dans les institutions européennes, qui a conduit au fiasco total de la fameuse stratégie de Lisbonne annoncée en 2000, l'efficacité des politiques structurelles de long terme n'est pas indépendante du dynamisme de la gestion macroéconomique.
NOUVEAU : découvrez la "contre-enquête", le nouveau rendez-vous du journal en ligne dès 15h
Abonnez-vous au Monde.fr : 6€ par mois + 1 mois offert

De plus, les deux types de politiques ne peuvent pas être laissés séparément à la discrétion de chaque gouvernement dans une union monétaire.

Si l'on veut éviter que la divergence des pays ne conduise à la désintégration, il faut une profonde restructuration des budgets qui soit compatible dans l'ensemble des pays membres.

Le projet mobilisateur ne peut être qu'une coopération étroite dans la mise en commun de ressources humaines et technologiques pour se placer à la frontière d'une vague d'innovations portées par les économies d'énergie, la substitution vers les énergies renouvelables, la protection de l'environnement et la baisse des coûts de la santé. Il faut aussi en faire bénéficier au maximum les pays émergents qui vont devenir les fers de lance de la croissance mondiale.

Cela implique de sortir de la logique budgétaire comptable et de restructurer à la fois les recettes et les dépenses. Inutile d'insister sur la nécessité d'élargir la base fiscale et d'annuler tous les allégements dont le seul objectif a été clientéliste. Il faut aussi créer des incitations à la réorientation de l'investissement. L'outil principal est une taxe carbone croissante dans l'ensemble de l'Europe, dont le produit doit être consacré en partie à l'investissement en recherche et développement et en partie à abaisser le coût du travail.

Elle doit être complétée par des subventions et des réglementations pour inciter aux rénovations urbaines. La refonte du budget européen et l'augmentation de ses ressources dans le sens de la promotion d'une croissance verte donneraient une impulsion majeure.

Enfin, l'expérience scandinave le montre clairement, il faut une priorité absolue pour l'investissement public en direction de l'éducation sur toute la vie et de la recherche. Les gouvernements européens sont-ils capables de cet aggiornamento ? Rien malheureusement ne le laisse prévoir.

Michel Aglietta est économiste.

Ancien élève de l'Ecole polytechnique et de l'Ecole nationale de la statistique et de l'administration économique, est professeur de sciences économiques à l'université Paris-X (Nanterre-La Défense), membre de l'Institut universitaire de France et conseiller au Centre d'études prospectives et d'informations internationales (EPII). Spécialiste d'économie monétaire internationale, il est connu en particulier pour ses travaux sur le fonctionnement des marchés financiers. Il est notamment l'auteur de "La Monnaie, entre violence et confiance", avec André Orléan (Odile Jacob, 2002), et de "Crise et rénovation de la finance", avec Sandra Rigot (Odile Jacob, 2009).

O destino da Europa só pode ser o mesmo dos EUA: uma federação democrática
http://jornal.publico.clix.pt/noticia/01-11-2009/o-destino-da-europa-so-pode-ser-o-mesmo-dos-eua-uma-federacao-democratica-18125866.htm


Os Estados europeus encontraram na União Europeia o substituto para os seus antigos impérios. São hoje um "império" ainda à procura de destino num mundo em que o Estado soberano está em perda de protagonismo. Por Teresa de Sousa


Para um ouvido leigo, falar de impérios, sobretudo do império europeu, não soa a normalidade. A história da Europa encarregou-se de fazer com que os europeus se dêem mal com a palavra. A obra de Josep Colomer, académico catalão da Universidade Pompeu Fabra de Barcelona, reintroduz o conceito - historicamente tão válido como o de Estado ou de cidade - como instrumento de análise útil para a compreensão da realidade actual. Compara os processos "imperiais" de constituição dos EUA e da União Europeia para chegar à conclusão de que dificilmente a Europa evitará o seu destino de federação democrática. O mesmo dos Estados Unidos.

Colomer veio a Lisboa para proferir a "Palestra A. Sedas Nunes" no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa. O livro que inspirou esta entrevista data de 2007: Great Empires, Small Nations - the uncertain future of the sovereign state.

A ideia de império, de que fala nas suas obras, é uma ideia negativa. Por que é que teve necessidade de recuperar este conceito para a análise política?

O império é apenas uma das formas políticas históricas que se podem distinguir: cidade, Estado, império. Nos últimos 300 anos, o Estado foi a forma dominante, mas creio que hoje os Estados soberanos, sobretudo na Europa, já não são, em muitos aspectos, realmente soberanos e creio que a forma de império pode ajudar a entender algumas realidades políticas actuais. Se olhar para a realidade do ponto de vista histórico, os grandes Estados - incluindo Portugal, Espanha, Grã-Bretanha, França - desenvolveram-se como Estados porque tiveram impérios coloniais.

Mas não é o mesmo conceito de império que agora introduz nos seus livros.

Não. Não é o mesmo, quando se compara com o império romano-germânico, o império romano, o austro-húngaro. Mas quando os impérios coloniais europeus desapareceram também acabou o período de grandes guerras entre Estados na Europa, em parte devidas à rivalidade colonial. Esses impérios coloniais foram substituídos por um acordo de cooperação económica e militar entre os Estados europeus que é hoje a União Europeia. Uma coisa substitui outra. É um acordo entre as antigas potências coloniais que necessitam de um âmbito territorial muito mais amplo que o dos Estados e que tiveram de deixar de tê-lo nas colónias.

E que o senhor diz que é um império, mesmo que de outro tipo...

É um império no sentido em que também o foram os Estados Unidos no seu início e muitas outras experiências históricas semelhantes - no sentido de que não é um Estado. A UE não é nem será um Estado nacional soberano. Mas também não é apenas uma organização internacional como a ONU ou a OCDE. É mais do que isso. Eu digo que é um império no sentido em que os limites territoriais não estão pré-determinados, em que não há fronteiras fixas e não sabemos ainda qual é o seu limite, e em que existe uma grande descentralização interna e uma grande variedade de níveis institucionais distintos, unidos no seu topo por instituições ainda relativamente débeis mas que tomam decisões vinculativas para todos os membros...

O que está a dizer é que, nesse conceito de império que define, os EUA não são hoje um império mas que foram um império até chegarem à sua forma actual?

Passaram 120 anos desde que as 13 colónias se tornaram independentes em finais do século XVIII até que se estabeleceram os limites dos EUA actuais e se consolidaram as instituições centrais. Levou esse tempo todo a construir a federação democrática dos EUA. Na Europa, apenas levamos cerca de 50 anos de construção europeia e ainda não terminámos. Comparo as duas experiências no sentido de que uma estrutura de tipo imperial pode acabar convertendo-se numa federação democrática mais estável.

Os EUA são um império acabado que se converte numa federação democrática.

Escreveu, precisamente, um ensaio comparando os dois caminhos de unificação da UE e dos EUA. Mas há uma diferença básica: a Europa nasceu da longa história das guerras entre os Estados e tem na sua origem a negação da ideia de nacionalismo. Os EUA nascem da ideia da liberdade religiosa. Essa diferença de génese não pode fazer toda a diferença quanto ao destino final?

A constituição dos EUA também começou como um projecto e levou mais de 100 anos até tornar-se numa realidade com instituições estáveis.

Nos EUA não havia a História.

Apesar disso, tiveram uma guerra civil tremenda 70 ou 80 anos depois da independência, comparável à II Guerra em termos de mortandade e de destruição. Na Europa até estamos a ser mais rápidos comparativamente, apesar do lastro histórico que os países trazem consigo. O ponto de partida pode ser diferente dos EUA, mas resulta da grande destruição da II Guerra. Que esteve a ponto de destruir os Estados europeus.

A Europa, com a adopção do Tratado de Lisboa, acaba de dizer que não quer ir no sentido dos EUA. É só uma paragem?

Até agora todos os avanços da integração resultaram de um alargamento. Quando estamos a chegar próximo do limite desse alargamento, os avanços só podem fazer-se com mais integração interna. Depois da expansão territorial, vem maior integração interna. Creio que não nos vamos ficar pelo Tratado de Lisboa.

Insiste na importância de definir as fronteiras. É um dos temas centrais do debate europeu. Há os que defendem a continuação do alargamento, incluindo à Turquia, para a Europa ganhar dimensão geopolítica mundial e há quem diga que é preciso estabelecer limites para poder consolidar-se politicamente. Os EUA também iniciaram a sua expansão sem limites prévios e, num certo momento, chegaram à conclusão de que já não podiam assimilar mais. Havia, na altura, muita gente que defendia que o México deveria ser integralmente assimilado - acabou por ser mais de metade. Outros defendiam que a integração deveria ir até às Caraíbas, incluindo Cuba, o que provocou a guerra com Espanha no final século XIX. Porto Rico, que está muito mais longe dos EUA, acabou associado e Cuba não.

Creio que os Balcãs são as Caraíbas da Europa. Se não forem integrados, serão uma fonte de conflito permanente. Para mim, a Turquia é o México - não se pode integrar, é demasiado grande e demasiado diferente. Em contrapartida, penso que a Turquia, com todos os seus avanços de democratização e de liberalização, podia ser uma referência para o Médio Oriente e teria um papel muito mais construtivo do que aspirar à UE, que creio que seria muito perturbador.

A definição das fronteiras é também uma condição para uma política externa comum que, entre outras coisas, pode conseguir estabilizar as relações com a Rússia ou com o Médio Oriente.

Precisamente, a região que separa a UE da Rússia parece ser um problema muito complicado de relação entre impérios.

Sim. Ucrânia, Geórgia, Moldávia são países internamente divididos. As revoluções democráticas recentes mostraram que há uma parte desses países que é pró-europeia e outra que é pró-russa. Essa é a questão da fronteira, no sentido americano de frontier e não de border.

O Wild West é o Wild East?

Exactamente. É o Wild East, "the frontier but not yet the border". São linhas de conflito que são, de facto, problemas. Mas essas linhas de conflito, nos Balcãs, na Turquia, na Ucrânia, são muito menos conflituosas do que as linhas de conflito que existiram entre a França, a Inglaterra, a Alemanha.

O que diz também é que a Europa, para manter a sua lógica interna, só pode ter como destino uma federação democrática?

Ou isso ou creio que acabará por ter menos relevância no mundo, que acabará por estar nas mãos dos Estados Unidos, China, Rússia e das grandes unidades que têm muito mais capacidade de coordenação a nível global.

No seu livro, argumenta que estas grandes unidades territoriais - EUA, UE, China, Rússia, Índia... - podem ter um papel estabilizador da ordem internacional. Está a falar da ideia de integração regional a partir de um grande país?

Desde o século XVII que a construção de Estados soberanos comportou guerras cada vez mais frequentes e cada vez mais mortais entre eles. Basta olhar para a Europa. Sobretudo entre a França e a Alemanha, mas também as guerras de sucessão da Espanha, da Áustria, as guerras napoleónicas, as guerras franco-prussianas, e depois a I e a II guerras mundiais.

Entre Estados ou entre impérios?

Entre Estados. Cada um tinha as suas fronteiras, rivalidades, desejo de expansão e conflitos coloniais. A época dos Estados foi uma época de guerras. Na Europa só há paz e democracia estável desde há cerca de 60 anos, quando os Estados cederam poderes a uma união mais ampla.

Na Europa isso é claro. Mas pode ser transposto para outras realidades mundiais?

Se o mundo estiver organizado em 10 impérios, mais do que em quase 200 Estados soberanos, as linhas de fronteira são menores e os conflitos potenciais também podem ser menores. A paz perpétua seria, como diz Kant, um governo mundial, uma grande federação de povos livres. Isso ainda não está no horizonte das nossas vidas. Mas a simplificação em grandes unidades internamente descentralizadas pode reduzir as linhas de conflito em comparação com as guerras permanentes entre Estados que vivemos nos séculos anteriores.

E como é que isso se articula à escala mundial?

Algumas organizações internacionais apontam nessa direcção. As Nações Unidas têm um Conselho de Segurança com cinco membros permanentes, que são basicamente os antigos impérios. Mas isso já foi substituído pelo G8 ou G9 ou G10 e, agora, o G20. Considera-se que é suficientemente representativo da população e da economia mundial para actuar como uma espécie de governo provisório em formação deste mundo que já não é feito de 200 Estados mas de organizações muito maiores.

A certidão de óbito do PSR foi publicada a 1 de Abril no Diário da República. A poucos meses de completar 35 anos, o partido trotskista dissolveu-se, de papel passado.

A notícia do fim do PSR não é mentira, mas também não é exactamente verdadeira. O PSR deixa de ser partido, mas continua como associação política que manterá a prática de liturgias como o envio de jovens para o acampamento de Verão da IV Internacional (este ano vai ser na Catalunha), a Escola de Formação Marxista, que se realiza aproveitando os feriados da Páscoa, e a actualização do site www.combateinfo.pt

O PSR também não faz exactamente 35 anos, pois foi fundado em 1978, como resultado da fusão entre a Liga Comunista Internacionalista (LCI) e o PRT (Partido Revolucionário dos Trabalhadores). Mas o PSR considera-se o legítimo herdeiro da LCI, criada em Dezembro de 1973, numa conferência clandestina realizada em Peniche e, por isso, no final deste ano vai comemorar a efeméride, talvez com um jantar.

O Bloco de Esquerda é a principal herança de vida que a LCI/PSR deixou ao País e ao mundo. Falar em mundo não é exagero porque não é conhecida outra experiência bem sucedida da reunião num mesmo partido de trotskistas e maoistas de obediência estalinista. Ao fim e ao cabo, Trotsky foi morto com uma picareta a mando de Staline...

Se olharmos para o Gotha da política portuguesa, é preciso usar uma lupa para descobrir um ex-trotskista. O MRPP forneceu um ex-primeiro-ministro e presidente da Comissão Europeia. A UDP deu-nos Jorge Coelho. Neste particular, o PSR tem um contributo muitíssimo mais modesto, quedando-se por Ricardo Magalhães, que foi secretário de Estado no Ministério do Ambiente de Elisa Ferreira.

Quando era rapaz, Augusto Santos Silva militou na UOR um grupúsculo trotskista do Porto que viria a integrar-se na LCI. Mas Augusto não acompanhou a fusão, porque no entretanto leu um livro sobre o papel de Trotsky no esmagamento da revolta dos marinheiros de Cronstadt.

Os dois líderes da Fundação, Francisco Sardo e João Cabral Fernandes nunca foram visita frequente das colunas de jornais. Sardo, professor de Lógica no curso de Filosofia da Faculdade de Letras do Porto, morreu prematuramente. Cabral Fernandes exerce Medicina.

Excluindo Francisco Louçã, militante da LCI desde a primeira hora e que permanece na política activa (é a cara do Bloco de Esquerda), há apenas um punhado de ex-trotskistas que são figuras públicas. Três exemplos: o editor Francisco Vale (Relógio d'Água), que foi o fundador da UOR, o jornalista Ferreira Fernandes (DN), que foi um dos líderes dos SUV, organização de militares que marcou o Verão Quente de 1975, e Miguel Guedes, vocalista dos Blind Zero, que chegou ao PSR por via da luta contra as propinas.

O PSR não legou ao País muitas figuras públicas, mas deixou as suas impressões digitais espalhadas na agenda política do País, onde introduziu temas fracturantes como as lutas contra o racismo e pela legalização do aborto e das drogas leves e a favor dos direitos dos homossexuais.

http://dn.sapo.pt/2008/04/05/nacional/psr_morreu_de_abril.html

O Partido Socialista Revolucionário (PSR) foi extinto, de acordo com um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) ontem publicado em Diário da República. Segundo o acórdão, deu entrada no TC a 18 de Dezembro de 2007 a acta do XVI congresso do PSR, da qual consta a aprovação por unanimidade da dissolução. O PSR "morre" como partido depois de 35 anos de vida, já que surgiu em 1973 a partir da Liga Comunista Internacional, de inspiração trotskista. Em 1999, o PSR formou com a UDP e a Política XXI o Bloco de Esquerda. A transferência de militantes para o BE foi uma das razões para a extinção.

Ana Benavente
Professora universitária, militante do PS, ex-secretária de estado do ensino básico de Guterres

1.
Não sou certamente a única socialista descontente com os tempos que vivemos e com o actual governo. Não pertenço a qualquer estrutura nacional e, na secção em que estou inscrita, não reconheço competência à sua presidência para aí debater, discutir, reflectir, apresentar propostas. Seria um mero ritual.
Em política não há divórcios. Há afastamentos. Não me revejo neste partido calado e reverente que não tem, segundo os jornais, uma única pergunta a fazer ao secretário-geral na última comissão política. Uma parte dos seus actuais dirigentes são tão socialistas como qualquer neoliberal; outra parte outrora ocupada com o debate político e com a acção, ficou esmagada por mais de um milhão de votos nas últimas presidenciais e, sem saber que fazer com tal abundância, continuou na sua individualidade privilegiada. Outra parte, enfim, recebendo mais ou menos migalhas do poder, sente que ganhou uma maioria absoluta e considera, portanto, que só tem que ouvir os cidadãos (perdão, os eleitores ou os consumidores, como queiram) no final do mandato.
Umas raríssimas vozes (raras, mesmo) vão ocasionando críticas ocasionais.
2.
Para resolver o défice das contas públicas teria sido necessário adoptar as políticas económicas e sociais e a atitude governativa fechada e arrogante que temos vivido? Teria sido necessário pôr os professores de joelhos num pelourinho? Impor um estatuto baseado apenas nos últimos sete anos de carreira? Foi o que aconteceu com os "titulares" e "não titulares", uma nova casta que ainda não tinha sido inventada até hoje. E premiar "o melhor" professor ou professora? Não é verdade que "ninguém é professor sozinho" e que são necessárias equipas de docentes coesas e competentes, com metas claras, com estratégias bem definidas para alcançar o sucesso (a saber, a aprendizagem efectiva dos alunos)?
Teria sido necessário aumentar as diferenças entre ricos e pobres? Criar mais desemprego? Enviar a GNR contra grevistas no seu direito constitucional? Penalizar as pequenas reformas com impostos? Criar tanto desacerto na justiça? Confirmar aqueles velhos mitos de que "quem paga é sempre o mais pequeno"? Continuar a ser preciso "apanhar" uma consulta e, não, "marcar" uma consulta? Ouvir o senhor ministro das Finanças (os exemplos são tantos que é difícil escolher um, de um homem reservado, aliás) afirmar que "nós não entramos nesses jogos", sendo os tais "jogos" as negociações salariais e de condições de trabalho entre Governo e sindicatos. Um "jogo"? Pensava eu que era um mecanismo de regulação que fazia parte dos regimes democráticos.
3.
Na sua presidência europeia (são seis meses, não se esqueça), o senhor primeiro-ministro mostra-se eufórico e diz que somos um país feliz. Será? Será que vivemos a Europa como um assunto para especialistas europeus ou como uma questão que nos diz respeito a todos? Que sabemos nós desta presidência? Que se fazem muitas reuniões, conferências e declarações, cujos vagos conteúdos escapam ao comum dos mortais. O que é afinal o Tratado de Lisboa? Como se estrutura o poder na Europa? Quais os centros de decisão? Que novas cidadanias? Porque nos continuamos a afastar dos recém-chegados e dos antigos membros da Europa? Porque ocupamos sempre (nas estatísticas de salários, de poder de compra, na qualidade das prestações dos serviços públicos, no pessimismo quanto ao futuro, etc., etc.) os piores lugares?
Porque temos tantos milhares de portugueses a viver no limiar da pobreza? Que bom seria se o senhor primeiro-ministro pudesse explicar, com palavras simples, a importância do Tratado de Lisboa para o bem-estar individual e colectivo dos cidadãos portugueses, económica, social e civicamente.
4.
Quando os debates da Assembleia da República são traduzidos em termos futebolísticos, fico muito preocupada. A propósito do Orçamento do Estado para 2008, ouviu-se: "Quem ganha? Quem perde? que espectáculo!". "No primeiro debate perdi", dizia o actual líder do grupo parlamentar do PSD "mas no segundo ganhei" (mais ou menos assim). "Devolvam os bilhetes...", acrescentava outro líder, este de esquerda. E o país, onde fica? Que informação asseguram os deputados aos seus eleitores? De todos os partidos, aliás. Obrigada à TV Parlamento; só é pena ser tão maçadora. Órgão cujo presidente é eleito na Assembleia, o Conselho Nacional de Educação festeja 20 anos de existência. Criado como um órgão de participação crítica quanto às políticas educativas, os seus pareceres têm-se tornado cada vez mais raros. Para mim, que trabalho em educação, parece-me cada vez mais o palácio da bela adormecida (a bela é a participação democrática, claro). E que dizer do orçamento para a cultura, que se torna ainda menos relevante? É assim que se investe "nas pessoas" ou o PS já não considera que "as pessoas estão primeiro"?
5.
Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo, com o PS a substituir as políticas eventuais do PSD (que não sabe, por isso, para que lado se virar). Quanto mais circo, menos pão. Diante dos espectáculos oficiais bem orquestrados que a TV mostra, dos anúncios de um bem-estar sem fim que um dia virá (quanto sebastianismo!), apetece-me muitas vezes dizer: "Aqui há palhaços". E os palhaços somos nós. As únicas críticas sistemáticas às agressões quotidianas à liberdade de expressão são as do Gato Fedorento. Já agora, ficava tão bem a um governo do PS acabar com os abusos da EDP, empresa pública, que manda o "homem do alicate" cortar a luz se o cidadão se atrasa uns dias no seu pagamento, consumidor regular e cumpridor... Quando há avarias, nós cortamos-lhes o quê? Somos cidadãos castigados!
O país cansa! Os partidos são necessários à democracia mas temos que ser mais exigentes.
Movimentos cívicos...procuram-se (já há alguns, são precisos mais). As anedotas e brincadeiras com o "olhe que agora é perigoso criticar o primeiro-ministro" não me fazem rir. Pela liberdade muitos deram a vida. Pela liberdade muitos demos o nosso trabalho, a nossa vontade, o nosso entusiasmo. Com certeza somos muitos os que não gostamos de brincar com coisas tão sérias, sobretudo com um governo do Partido Socialista.

SEDES
TOMADA DE POSIÇÃO - FEVEREIRO 2008



1) UM DIFUSO MAL ESTAR
Sente-se hoje na sociedade portuguesa um mal estar difuso, que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional.

Nem todas as causas desse sentimento são exclusivamente portuguesas, na medida em que reflectem tendências culturais do espaço civilizacional em que nos inserimos. Mas uma boa parte são questões internas à nossa sociedade e às nossas circunstâncias. Não podemos, por isso, ceder à resignação sem recusarmos a liberdade com que assumimos a responsabilidade pelo nosso destino.

Assumindo o dever cívico decorrente de uma ética da responsabilidade, a SEDES entende ser oportuno chamar a atenção para os sinais de degradação da qualidade da vida cívica que, não constituindo um fenómeno inteiramente novo, estão por detrás do referido mal estar.


2) DEGRADAÇÃO DA CONFIANÇA NO SISTEMA POLÍTICO

Ao nível político, tem-se acentuado a degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários, praticamente generalizada a todo o espectro político.

É uma situação preocupante para quem acredita que a democracia representativa é o regime que melhor assegura o bem comum de sociedades desenvolvidas. O seu eventual fracasso, com o estreitamento do papel da mediação partidária, criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas, caciquistas, personalistas, etc.

Importa, por isso, perseverar na defesa da democracia representativa e das suas instituições. E desde logo, dos partidos políticos, pilares do eficaz funcionamento de uma democracia representativa. Mas há três condições para que estes possam cumprir adequadamente o seu papel.

Têm, por um lado, de ser capazes de mobilizar os talentos da sociedade para uma elite de serviço; por outro lado, a sua presença não pode ser dominadora a ponto de asfixiar a sociedade e o Estado, coarctando a necessária e vivificante diversidade e o dinamismo criativo; finalmente, não devem ser um objectivo em si mesmos...

É por isso preocupante ver o afunilamento da qualidade dos partidos, seja pela dificuldade em atrair e reter os cidadãos mais qualificados, seja por critérios de selecção, cada vez mais favoráveis à gestão de interesses do que à promoção da qualidade cívica. E é também preocupante assistir à tentacular expansão da influência partidária – quer na ocupação do Estado, quer na articulação com interesses da economia privada – muito para além do que deve ser o seu espaço natural.

Estas tendências são factores de empobrecimento do regime político e da qualidade da vida cívica. O que, em última instância, não deixará de se reflectir na qualidade de vida dos portugueses.


3) VALORES, JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Outro factor de degradação da qualidade da vida política é o resultado da combinação de alguma comunicação social sensacionalista com uma justiça ineficaz. E a sensação de que a justiça também funciona por vezes subordinada a agendas políticas.

Com ou sem intencionalidade, essa combinação alimenta um estado de suspeição generalizada sobre a classe política, sem contudo conduzir a quaisquer condenações relevantes. É o pior dos mundos: sendo fácil e impune lançar suspeitas infundadas, muitas pessoas sérias e competentes afastam-se da política, empobrecendo-a; a banalização da suspeita e a incapacidade de condenar os culpados (e ilibar inocentes) favorece os mal-intencionados, diluídos na confusão. Resulta a desacreditação do sistema político e a adversa e perversa selecção dos seus agentes.

Nalguma comunicação social prolifera um jornalismo de insinuação, onde prima o sensacionalismo. Misturando-se verdades e suspeitas, coisas importantes e minudências, destroem-se impunemente reputações laboriosamente construídas, ao mesmo tempo que, banalizando o mal, se favorecem as pessoas sem escrúpulos.

Por seu lado, o Estado tem uma presença asfixiante sobre toda a sociedade, a ponto de não ser exagero considerar que é cada vez mais estreito o espaço deixado verdadeiramente livre para a iniciativa privada. Além disso, demite-se muitas vezes do seu dever de isenta regulação, para desenvolver duvidosas articulações com interesses privados, que deixam em muitos um perigoso rasto de desconfiança.

Num ambiente de relativismo moral, é frequentemente promovida a confusão entre o que a lei não proíbe explicitamente e o que é eticamente aceitável, tentando tornar a lei no único regulador aceitável dos comportamentos sociais. Esquece-se, deliberadamente, que uma tal acepção enredaria a sociedade numa burocratizante teia legislativa e num palco de permanente litigância judicial, que acabaria por coarctar seriamente a sua funcionalidade. Não será, pois, por acaso que é precisamente na penumbra do que a lei não prevê explicitamente que proliferam comportamentos contrários ao interesse da sociedade e ao bem comum. E que é justamente nessa penumbra sem valores que medra a corrupção, um cancro que corrói a sociedade e que a justiça não alcança.


4) CRIMINALIDADE, INSEGURANÇA E EXAGEROS

A criminalidade violenta progride e cresce o sentimento de insegurança entre os cidadãos. Se é certo que Portugal ainda é um país relativamente seguro, apesar da facilidade de circulação no espaço europeu facilitar a importação da criminalidade organizada. Mas a crescente ousadia dos criminosos transmite o sentimento de que a impune experimentação vai consolidando saber e experiência na escala da violência.

Ora, para além de alguns fogachos mediáticos, não se vê uma acção consistente, da prevenção, da investigação e da justiça, para transmitir a desejada tranquilidade.

Mas enquanto subsiste uma cultura predominantemente laxista no cumprimento da lei, em áreas menos relevantes para as necessidades do bom funcionamento da sociedade emerge, por vezes, uma espécie de fundamentalismo utra-zeloso, sem sentido de proporcionalidade ou bom-senso.

Para se ter uma noção objectiva da desproporção entre os riscos que a sociedade enfrenta e o empenho do Estado para os enfrentar, calculem-se as vítimas da última década originadas por problemas relacionados com bolas de Berlim, colheres de pau, ou similares e os decorrentes da criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou.

E nesta matéria a responsabilidade pelo desproporcionado zelo utilizado recai, antes de mais, nos legisladores portugueses que transcrevem para o direito português, mecânica e por vezes levianamente, as directivas de Bruxelas.


5) APELO DA SEDES

O mal-estar e a degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento. E se essa espiral descendente continuar, emergirá, mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever.

A sociedade civil pode e deve participar no desbloqueamento da eficácia do regime – para o que será necessário que este se lhe abra mais do que tem feito até aqui –, mas ele só pode partir dos seus dois pólos de poder: os partidos, com a sua emanação fundamental que é o Parlamento, e o Presidente da República.

As últimas eleições para a Câmara de Lisboa mostraram a existência de uma significativa dissociação entre os eleitores e os partidos. E uma sondagem recente deu conta de que os políticos – grupo a que se associa quase por metonímia “os partidos” – são a classe em que os portugueses menos confiam.

Este estado de coisas deve preocupar todos aqueles que se empenham verdadeiramente na coisa pública e que não podem continuar indiferentes perante a crescente dissociação entre o conceito de “res pública” e o de intervenção política!

A regeneração é necessária e tem de começar nos próprios partidos políticos, fulcro de um regime democrático representativo. Abrir-se à sociedade, promover princípios éticos de decência na vida política e na sociedade em geral, desenvolver processos de selecção que permitam atrair competências e afastar oportunismos, são parte essencial da necessária regeneração.

Os partidos estão na base da formação das políticas públicas que determinam a organização da sociedade portuguesa. Na Assembleia ou no Governo exercem um mandato ratificado pelos cidadãos, e têm a obrigação de prestar contas de forma permanente sobre o modo como o exercem.

Em geral o Estado, a esfera formal onde se forma a decisão e se gerem os negócios do país, tem de abrir urgentemente canais para escutar a sociedade civil e os cidadãos em geral. Deve fazê-lo de forma clara, transparente e, sobretudo, escrutinável. Os portugueses têm de poder entender as razões que presidem à formação das políticas públicas que lhes dizem respeito.

A SEDES está naturalmente disponível para alimentar esses canais e frequentar as esferas de reflexão e diálogo que forem efectiva e produtivamente activadas.


Sedes, 21 de Fevereiro de 2008

O Conselho Coordenador
(Vitor Bento (Presidente), M. Alves Monteiro, Luís Barata, L. Campos e Cunha, J. Ferreira do Amaral, Henrique Neto, F. Ribeiro Mendes, Paulo Sande, Amílcar Theias)

Entrevista a Manuel Carvalho da Silva 2007-08-23 00:05
“Não há país onde seja tão fácil despedir”
Carvalho da Silva fala de flexigurança, da necessidade de êxito das reformas e das perspectivas para o próximo ano.

Helena Garrido e Paula Nunes (fotografia)

As reformas pode redundar “em fracassos grandes, provocando no país uma situação de ruptura e paralisia por muitos anos”, alerta Carvalho da Silva confessando que até tem medo de falar destas coisas porque nada está seguro nas mudanças que se estão a fazer na saúde. Por isso 2008 vai ser um ano decisivo. Numa longa entrevista o secretário geral da CGTP considera que a rigidez do mercado de trabalho “é uma mentira total” que tem prejudicado o País e à qual se agarram “empresários com sentido parasitário”. E dá o exemplo do bom funcionamento das multinacionais em Portugal. Quanto ao desemprego afirma que há o risco de chegar uma nova avalanche de pequenos comerciantes e industriais. Sobre a flexisegurança mostra-se céptico.

Na sua tese de doutoramento, ‘A centralidade do trabalho e a acção colectiva’ afirma que caso desapareça a centralidade e o valor do trabalho perde-se a estabilidade do Estado social. Existe esse risco?
A centralidade do trabalho não se perde, é um facto. O problema é o seu reconhecimento ou não. Negar a centralidade do trabalho é negar a essência da estruturação da sociedade actual, a vida concreta de cada cidadão. Há alguns estudiosos que dizem que, face à disponibilidade de riqueza e àquilo que são as necessidades da humanidade – a questão ambiental, energética e outras – era possível criar hoje postos de trabalho que correspondessem à dimensão da sociedade. O problema é que se nega muitas vezes a centralidade do trabalho para intensificar a exploração de quem trabalha. Durante muito tempo houve teorias sobre o fim do trabalho. Gosto muito de uma expressão de um director geral da OIT que há quatro anos num debate no Fórum Social disse que não era exactamente do fim do trabalho que se falava, era do fim do trabalho com direitos, digno.

Quando fala do fim do trabalho refere-se às teses de que as pessoas iam trabalhar cada vez menos e ter cada vez mais lazer?
Isso são deambulações, uma mescla de conservadorismo e pós-modernismo esquisito. As teorias mais profundas sobre o fim do trabalho são as que atentam contra o valor do trabalho e a sua centralidade na sociedade. Quando viajamos, no nosso país – mas já vi situações extremas em África – vemos que os cursos de água não estão limpos, o lixo que se acumula… Era possível criar milhares e milhares de postos de trabalho num novo campo de trabalho social, qualificado.

Quem é que criava esses postos de trabalho? A sociedade está apoiada em empresas que só criam postos de trabalho se reconhecerem a criação de valor…
Não é só criação de valor…

É mais lucro que valor?
Hoje, a acumulação de riqueza faz-se muito mais pela especulação do que por actividade produtivas.

Nem todos. A maioria das economias ainda se apoia na criação de valor.
Sim, das economias tem toda a razão. A economia real, se quisermos usar esta expressão, continua a sustentar a sociedade e a garantir os compromissos de a fazer funcionar. Mas a circulação de riqueza é muitíssimo superior à da circulação de bens e serviços. A dimensão do dinheiro que hoje, ficticiamente, cria dinheiro tem uma dimensão muito grande. Mas o problema de fundo é que o capital financeiro – fonte de acumulação de riqueza no mundo e uma das causas das desigualdades a que estamos a assistir - auto-dispensou-se de contribuir para o colectivo. Não paga impostos…

Pagam alguns impostos…
Um montante minúsculo em comparação com o contributo do capital produtivo. E isso é um problema porque o capital produtivo quer depois seguir a peugada do capital financeiro.

Nessa sua classificação não se gera um circulo? Criam-se mais valias com o capital financeiro que se aplicam no capital produtivo
Veja todos os sectores que convocam mais investimentos. O caso do sector automóvel, por exemplo. Exige investimentos volumosos e os accionistas, face aos montantes envolvidos, perspectivam ter enormes lucros. Tomam como comparação outros campos onde esse investimento volumoso podia estar a render mais, em áreas especulativas ou semi-especulativas. E começaram a descarregar responsabilidades para as sub-contratadas. O que gera isso? Pressões sobre os direitos dos trabalhadores e sociais e as empresas a quererem pagar menos ou nada para a segurança social.

Mas não é porque os trabalhadores criam menos valor?
A remuneração dos trabalhadores tem de estar ligada ao que se produz. Nunca a produção do trabalho foi tão elevada. As tecnologias e a evolução na organização do trabalho permitem rentabilizações que não eram imagináveis há uns anos atrás.

Mas a remuneração também é mais elevada que há uns anos atrás.
Sim mas a remuneração do trabalho em geral pesa muito pouco nas empresas. O peso relativo dos salários nos custos das empresas tem vindo a diminuir em todos os sectores, em termos médios. Quantas vezes se fala em reduzir custos salariais quando pesam 6 ou 7% dos custos totais. E os restantes 83 a 84% continuam na mesma, com tudo calado, porque têm a ver com outros interesses. Os custos da energia, de estrutura, de organização, de funcionamento da administração pública, de transportes, de acessibilidades são mais elevados sendo possível com pequenas medidas aumentar a rentabilidade de forma extraordinária sem estar ali a pressionar os trabalhadores. E porquê os trabalhadores? Porque são o elo mais fraco. Ainda há pouco tempo visitei uma empresa do sector automóvel com êxito, na zona do Tramagal. Os custos daquela empresa poderiam ser reduzidos cumprindo uma promessa feita há muitos anos que é uma ponte sobre o Tejo que evitasse que os camiões fizessem mais 30 quilómetros. Isto está prometido há 30 anos e teria um efeito mais positivo sobre a empresa do que cortar 2 ou 3% nos salários.

Considera que existe um risco para o estado social com essa negação da centralidade do trabalho?
Actualmente … Se é rompido ou fragilizado o compromisso entre o capital e o trabalho - em relação à distribuição da riqueza produzida, aos equilíbrios entre a disponibilidade para prestar o trabalho e as condições de vida e sociais - , toda a relação de trabalho é posta em causa assim como as bases do Estado social. Hoje os trabalhadores descontam x, a entidade patronal desconta y que contabiliza nos custos do trabalho. Quando isto passasse para uma responsabilidade distante do Estado, com a empresa a não ter de se comprometer aqui, nunca mais se apanha um contributo do capital. Por outro lado, a evolução dos direitos no trabalho partiu deste compromisso que ajudou a estruturar os direitos sociais. Não era possível termos chegado a conceitos de cidadania na Europa e nos países mais desenvolvidos se esta centralidade do trabalho não fosse ela própria suporte e indutor de outros compromissos sociais. Quando hoje se discute a flexisegurança, subdividindo o conceito em dois, quando falamos de segurança estamos a falar disto. Se fragilizarmos estes compromissos não haverá esse mecanismo de segurança. Mais ainda na em sociedades como a portuguesa onde assistimos a todas as fugas por todas as vias aos compromissos assumidos. E com um poder financeiro a ter uma força mais incisiva que qualquer outro poder.

O rompimento do Estado social não é o fim do mundo, podemos aproximar-nos de um modelo de tipo norte-americano.
Não podemos ver uma sociedade fechada nas suas fronteiras. A riqueza que circula dentro da fronteira dos Estados Unidos não tem a ver apenas com os americanos, mas também com as condições concretas de um país com uma determinada força económica, política, cultural, militar e de influência que fazem entrar dentro dos EUA muita riqueza. Se olharmos para a situação interna, a sua dívida pública, os equilíbrios na sociedade americana, verificamos que se não tivessem esta força, se fossem um país como Portugal, a situação seria de desastre absoluto. Se Portugal tivesse desigualdades tão profundas como existem nos Estados Unidos era um desastre. Obviamente que a sociedade americana também tem aspectos positivos. Mas isto não é transportável. Por vezes vejo com certa ironia como é que especialistas em economia fazem discussões comparadas sobre o PIB dos países e o que devíamos fazer para sermos como os outros.

Dentro do próprio capital não existe também uma reacção à tirania de resultados trimestrais, com a saída de empresas da bolsa adquiridas pelas ‘private equity’ a tentarem seguir uma estratégia económica e não apenas financeira?
Há muitos sinais de esperança, há muitas pessoas incomodadas com o que se está a passar e que procuram soluções. Mesmo entre os maiores defensores do capitalismo. Alguns dos teóricos do neoliberalismo em várias áreas já começaram a meter travões. O desequilíbrio e a irracionalidade estão a ir longe de mais. Mas há sinais positivos.

Como por exemplo?
Dou o exemplo de uma reunião que tive com trabalhadores e a administração de uma empresa no distrito do Porto. No final fiquei a conversar um bocado com o administrador. A empresa é uma multinacional e tem à frente um gestor experimentado que tem feito um trabalho interessante. Disse-me ele: ‘Como havemos de reagir a isto, quando vejo a referência de empresário no nosso país o Sr Berardo isto é um problema, o que é que ele contribuiu até hoje para o país’. E contou-me uma situação recente. Estavam a discutir o futuro de um conjunto de empresas quando alguém diz: ‘Isto não vale a pena, as pessoas dão mais atenção ao Berardo que a toda a actividade da Agência Portuguesa de Investimentos’. E ainda numa reunião na Alemanha um dos seus colegas de lá perguntou-lhe: “Então como vai o país da especulação ?’ Esta é a imagem.

Mas isso não se passa só em Portugal.
Sim mas em Portugal desbaratam-se muitos recursos Uma das coisas que mais me impressiona é a ligeireza e leviandade com que se assiste à destruição de empresas. Tudo em nome da modernidade. Não se dá atenção ao sector produtivo, aquilo que é a eficiência da actividade económica. E depois esses fenómenos, que não sou só em Portugal como diz, têm um efeito destruidor muito grande. Há falta de sinais…

Há falta de sinais de quem? Os decisores políticos dão também atenção a Berardo como a comunicação social?
Neste caso que estamos a falar o poder político deu um contributo significativo para a projecção da pessoas em causa. A forma como foi desenvolvido o negócio para o Centro Cultural de Belém foi uma grande ajuda. E não estou a dizer se o negócio foi ou não correcto. Não dou palpites sobre um assunto que não conheço.

Na sua opinião há da parte do Governo uma promoção da especulação?
Dos governos. O que contrasta com uma atitude de ligeireza em relação à economia. Qualquer processo de encerramento de uma empresa é colocado como natural, não apenas para a opinião pública mas também pela abordagem dos governantes. Não existe um sentido de responsabilização, de acompanhamento, de exigência. Cito muito o caso recente da Delphi. Assisti ao caso em Espanha. Aí vimos a sociedade mobilizar-se. O alcaide e o presidente da região deslocaram-se a Bruxelas, Durão Barroso disse que o caso ia ser analisado pela Comissão em conjunto com eles e seriam tiradas ilações para o futuro, o primeiro-ministro espanhol recebeu os trabalhadores, falou com eles e afirmou que levariam o processo judicial até ao fim e acompanharia os sindicatos nisso. Ao mesmo tempo em Portugal, onde a empresa tinha um volume de emprego superior, assistimos ao ministro [da Economia] a fazer promessas que não eram exequíveis, não vimos a mesma mobilização junto da União Europeia. E alguma vez o primeiro ministro, este ou outro anterior, ia receber os trabalhadores e dizer ‘força, vamos combater’ ou oferecer palavra de mobilização à população? Não. Há uma retracção, há um considerar inevitável, atacando os trabalhadores, dizendo que são eles que não percebem…

Mas não é inevitável? A reestruturação que se vive hoje no mundo…
Há coisas que são inevitáveis. A desindustrialização da Europa é um facto. Mas hoje um dos debates sérios na Europa é no sentido de que se recomponha e encontre mecanismos para se defender como região industrializada. Isso hoje é assumido, considerando-se que houve ligeireza, que não se tomaram precauções. Na Alemanha este debate é importantíssimo. É um dos países europeus que colocou mais travões e por isso é também uma economia que está mais segura.

Mas que tipo de travões?
Procuraram não desactivar tudo. A indústria naval, as indústrias tradicionais da Alemanha tomaram precauções, estão a fazer reformulações e a debater estratégias. Há uma grande atenção à economia real. Não é por acaso que a Alemanha é o primeiro exportador do mundo.

Portugal poderá reestruturar-se para ser uma economia mais de serviços.
Economia mais de serviços com base em quê? Qual é o projecto, que debate existe, que visão estratégica foi apresentada ao país dizendo que Portugal está no caminho de ser um país de serviços com sucesso? Nada de concreto. Pelo contrário assiste-se ao encerramento de empresas com uma ligeireza enorme. Enquanto em Portugal se arrancavam oliveiras com uns subsidiozitos os espanhóis plantavam. Os espanhóis a desenvolverem a agricultura e nós a definharmos. Nas pescas a mesma versão. Aliás com as pescas até se passa uma situação caricata. O número de portugueses com a profissão de pescadores não diminuiu muito com a nossa entrada na EU. O que deixaram foi de ser pescadores em Portugal e passaram a ser na Galiza, no Golfo de Biscaya.

Mas nada disso depende do Governo, depende da iniciativa empresarial.
Não podemos andar à procura de justificações e a assistir ao desaparecimento das coisas. Veja-se quem são os responsáveis. Que houve políticas que facilitaram isto, isso é uma evidência. Se não tivesse havido esse facilitismo as coisas não se tinham desarmado. Tínhamos necessidade de toda a nossa metalomecânica desaparecer? Não é preciso hoje metalomecânica na Europa?

É mais barato produzir noutros países.
Se fossemos por essa teoria a Europa desenvolvida iria desaparecer. O que eu não acredito.

Não é desaparecer mas sim uma alteração do perfil da produção.
Claro que há. São caminhos possíveis encontrar novas fileiras de produtos, novas formas de produção e evoluções qualitativas nas empresas. Quando os estaleiros navais em Portugal foram profundamente reduzidos foi porque se perspectivava uma crise na reparação naval? Não é verdade. Ouvi aqui neste edifício José Manuel de Mello dar a explicação. Os assessores falavam da crise e de ser inevitável e ele dizia: Tenho agora a possibilidade de fazer aqui dinheiro e vou investir no sector da saúde porque esse me dá mais dinheiro.

A prazo é mais rentável, é a lógica do mercado. A Europa fará outras coisas, foi sempre assim, não?
Foi sempre assim mas não entremos absolutamente nessa onda se não vai tudo. Sabia-se que a reparação e a construção naval iam ter um boom de procura a prazo, com as alterações provocadas pelo desaparecimento da URSS e o crescimento da China.

O que se fazia até chegar esse boom?
Não havia prejuízos. Talvez o facilitismo em que se entrou no sector da saúde, com a privatização, tenha ajudado. Se não existisse essa porta aberta e houvesse aí um travão talvez não tivéssemos a destruição destas coisas.

… Ou talvez não tivéssemos a saúde no nível que temos hoje.
Neste momento? O que temos é a saúde num nível de desrticulação muito complicado. Quando acordarmos para os custos da saúde é capaz de ser um bocado tarde.

Neste momento a Saúde está a ser reestruturada.
Está, está… O problema é pegar nas palavras com os conceitos e discutir. Essa ideia de que hoje tudo muda e não há conservação, é uma tontaria. O conceito de conservação tem de ser tão valorizado como o de mudança. Há muita coisa que é preciso e possível manter. Há países que se mantiveram com siderurgias, com construção e reparação naval e que têm hoje ocupação e possibilidades de evoluir. Peguemos no sector tradicional têxtil. Temos empresas que se modernizam que são capazes que respondem aos desafios dos países emergentes e vemos outras que não.

É isso que não está a acontecer?
A responsabilização, a exigência de cumprimento de regras e o rigor podia ajudar a que muita coisa não se destruísse. Quantas empresas desapareceram no país nas últimas décadas por causa da especulação imobiliária? Já desafiei que se fizesse uma tese de doutoramento em torno de um caso concreto. Pegar por exemplo em Coimbra e ver porque desapareceram em torno da cidade uma série de indústrias. E íamos ver se teve ou não a ver com especulação imobiliária.

Se não houvesse especulação imobiliária se calhar desapareciam à mesma.
Há sempre possibilidade de outra hipótese. Mas o facto é esse: muitas daquelas empresas desapareceram porque havia negociatas por trás. Com desequilíbrio que isto provocou. Há um conhecido banqueiro deste país – não vou dizer o nome – afirma que nos últimos 25 anos a política de construção, obras públicas e rotundas permitiu algumas centenas de portugueses criarem fortunas colossais. E acrescenta, quando falo de fortunas falo de acumulações individuais de dinheiro de mais de cem milhões de contos. Isto foram opções, facilitou-se o caminho para que isto acontecesse.

Mas esse dinheiro pode ser investido, mesmo que seja em acções está a ser investido.
Sabe qual é o espaço onde o investimento do dinheiro é mais assegurado? É o da disponibilidade no comum dos cidadãos. Quando os cidadãos têm mais poder de compra, o seu anseio de viver melhor leva-os a provocar uma dinâmica de investimento incomparável a qualquer outra. Esta ideia de que vamos fazer crescer o país concentrando a riqueza…

…É a acumulação necessária de capital…
Claro… Acumulação de capital. E com o comum dos cidadãos a viver cada vez pior. É um conceito de desenvolvimento muito esquisito.

Não se trata de desenvolvimento mas de uma fase para o desenvolvimento.
É uma pressuposta fase, se essa acumulação viesse a ser colocada ao nível do comum dos cidadãos. Mas o que assistimos é que a uma acumulação se segue outra acumulação e outra e outra… E a redistribuição da riqueza está cada vez pior. Esse é o problema da sociedade.

Um dos aspectos que referiu é que o trabalhador é o elo mais fraco. Porque é que o sindicalismo em Portugal é tão frágil? Não tem também ele contribuído para que o trabalhador seja o elo mais fraco?
O que é o sindicalismo? Não há sindicalismo sem trabalhadores.

Mas temos trabalhadores.
Os trabalhadores têm o sindicalismo que são capazes de construir. Não há uma entidade exterior que constrói o sindicalismo. Os sindicatos são, em primeiro lugar, movimentos sociais, Por vezes há pessoas que se perturbam com isso. Claro que criaram uma dimensão institucional ao longo da sua história, têm esse reconhecimento e estruturam-se. Mas o sindicato é, na sua essência, a expressão dos interesses individuais e colectivos dos trabalhadores colectivamente afirmados.

E porque não são mais fortes em Portugal.
Os portugueses têm os sindicatos que são capazes de ter, os partidos políticos que são capazes de ter, os órgãos de comunicação social que são capazes de ter…

Não diz que têm o que merecem…
Para não ser ostensivo em relação mim próprio. Temos o que somos capazes de construir em função das condições concretas da sociedade. Se a sociedade está mal…

…Não parece estar assim tão mal. O seu diagnóstico é muito negativo, na distribuição de rendimento, na perda de direitos… Mas as pessoas não reagem. A sociedade tem mecanismos, como os sindicatos, para se reagir.
E vão reagir. Os sindicatos reagem, fazem acção, fazem movimentação. E temos estado cultural e uma situação de poder muito concretas que fazem uma interpretação dessa reacção. Há relações de força na sociedade que dizem: o protesto não vale, continuem a protestar.

Está a referir-se à greve geral?
E não só. Neste ano de 2007 já fizemos uma manifestação com uma expressão de descontentamento muito grande. Mas os poderes não a interpretam. E as pessoas estão limitadas na sua capacidade de acção por razões diversas. Quando vemos portugueses que emigram e se sujeitam às explorações que vemos noutros países, isso é sinónimo de um estado de desesperança muito grande no plano interno. E isto não me surpreende. Tivemos o fascismo, as pessoas viviam mal e sujeitavam-se. Muitas vezes é preciso insistir até que as coisas mexam.

Considera que os poderes estão a desvalorizar o descontentamento das pessoas?
Não tenho dúvidas que não existindo respostas graduais nem a preocupação de executar uma perspectiva reformista se vão acumulando descontentamentos.

Essa perspectiva reformista não existe? Estão a corrigir-se os desequilíbrios fundamentais da economia portuguesa…
Mas está a falar de quê? Das contas públicas? À custa de quê?

Com racionalização dos recursos.
Racionalização com pouca racionalidade ou nenhuma racionalidade. O que é a racionalidade?

Com menos recursos prestar melhores serviços.
Dê-me um exemplo significativo em algum sector.

Dou-lhe o exemplo da simplificação administrativa, redução da burocracia.
Devia ser a reforma da administração pública, da estrutura, da organização e do funcionamento.

E isso está a ser feito?
Não. O que aconteceu na administração pública foi a desvalorização dos trabalhadores, considerando-os como malandros. O que está a induzir uma perda de qualidade significativa e pode ter reflexos no futuro dolorosos e muito complexos. Além disso há a perspectiva de menos emprego e perda das condições de trabalho: Os funcionários públicos têm hoje salários reais que são menos 10% que há oito anos. Outro exemplo é o da reestruturação na justiça. Pois bem, se se impede a maioria dos portugueses de terem acesso à justiça, o problema está resolvido.

Mas é isso que está a acontecer?
Não somos nós que dizemos, são estudos muito concretos. Demonstram que hoje a maioria dos portugueses, se tiver de recorrer à justiça, não tem condições para o fazer.

As medidas que estão a ser tomadas pretendem que isso mude.
Não sou ingénuo. Como é que vai ser a mudança? Há dois problemas que são absolutamente cruciais na sociedade portuguesa e sobre os quais deveria existir reflexão. E já transmitimos isso ao primeiro ministro [antes do início de Agosto]. Um é a observação de que Portugal é um país cada vez menos coeso – ao nível social, territorial e outros – e está perigos a quebrar perigosamente dimensões de solidariedade que davam coesão ao país. E isto é um problema grave. E o outro é o da desvalorização do trabalho. Há inúmeras profissões que foram profundamente desvalorizadas e isso vai ter reflexos. Um amigo meu médico experimentado e de referência sempre trabalhou e gostou do Serviço Nacional de Saúde (SNS) No outro disse-me que a saúde parece um mercado de jogadores de futebol, com a contratação de profissionais mais destacados, nas diversas especialidades, para o sector privado. E as pessoas não resistem.. E diz-me ele, ‘estou saturado, sou maltratado no SNS, não vou abandonar o hospital mas pus de lado vínculos de obrigação e também vou para os contratos milionários’.

Mas isso pode melhorar a saúde.
Há sempre o pode. Mas observemos o concreto. O que é que vai acontecer com o SNS despido de qualidade? Quem vai pagar serão sempre os portugueses.

Pensa que os custos vão disparar?
Já estão a disparar.

Mas não tem acontecido, o Estado regula os preços e sendo o grande ‘pagador’ dos serviços de saúde pode pressionar os preços para baixo.
As pessoas começam a pagar taxas moderadoras.

Tem de haver uma comparticipação maior das pessoas nos custos da saúde.
Mas não só. Há um aumento da esperança de vida, uma conquista extraordinária. Além disso há perspectivas de conhecimento humano que levam a que se possa viver com saúde muito mais tempo. Os seres humanos como são todos inteligentes, o que vão fazer inevitavelmente é um investimento maior na sua saúde. E essa é a descoberta que o capital fez.

Mas isso pode contribuir para as pessoas melhorarem a sua saúde.
Pois pode. Mas como isto mobiliza muito dinheiro o capital privado vê aí uma fonte para ir buscar dinheiro.

Não tem nada de negativo.
Não, não tem! Os custos vão ser muito mais elevados. Os americanos são dos povos que mais pagam pela saúde no mundo. Não pagam as pessoas através dos seus impostos, pagam individualmente sem controlo.

É um esquema ineficiente o dos EUA. Mas, por exemplo, o SNS inglês melhorou.
Mas quem é que diz que melhorou? Há estudos a dizer que melhorou e há outros que dizem que está no desastre. Há trabalhos que consideram que a destruição do SNS no Reino Unido é um dos factores de maior desequilíbrio da coesão da sociedade inglesa. O que está em marcha, como diz, são mudanças profundas, o papel do Estado, o Estado social… tudo isso. Mas a evidência é que este desarmar do Estado social está a ser feito a favor de interesses privados.

Uma das críticas que se faz ao sindicalismo…
… Em todos os cantos do mundo se criticam os sindicatos. Um dos mais violentas ataques que vi aos sindicatos foi antes das últimas eleições na Alemanha. Alcunhavam de tudo os sindicalistas. Elogiavam-se os sindicalistas que aceitavam as mudanças nas grandes empresas. Passado uns tempos descobriu-se que esses casos exemplares estavam corrompidos.

Quer dizer que dizer mal dos sindicatos é bom sinal, é sinal de que não foram corrompidos?
Não podemos fazer essas leitura directa. Mas há alguma dose de verdade.

Não há uma excessiva colagem dos sindicatos aos partidos?
A fragilidade dos sindicatos não é muito maior que a dos partidos ou das instituições. Estamos inquestionavelmente em fase de grandes mudança, em que é preciso analisar e ver o que é preciso estabilizar para não existirem grandes desequilíbrios. Como as alterações mais aceleradas são na organização da economia e do trabalho, é natural que os sindicatos estejam perante problemas muito complexos.

E como é que se pode fortalecer os sindicatos?
Isso é a luta de todos os dias. Há desafios simples de definir mas difíceis de executar. Primeiro é preciso que o trabalhador perceba a sua condição concreta e seja capaz de agir a partir daí. O tipo de relação que existe hoje e a possibilidade de o trabalhador reagir perante a entidade patronal, privada ou pública, alterou-se muito. As multinacionais, como se diz, determinam não apenas o funcionamento mas também a própria definição das instituições no mundo. É preciso lembrar que 65 mil empresas a nível mundial dominam directamente dois terços da economia e determinam o funcionamento do resto. Tem de se continuar no debate do dia a dia, perceber em que mundo e situação se está. Tem de se agir também no equilíbrio entre a afirmação do interesse individual e colectivo. Depois perceber os poderes a que nos podemos dirigir, onde estão e como é que se podem identificar.

As pessoas consideram talvez que se defendem melhor individualmente que colectivamente.
O individualismo está institucionalizado. Não são as novas gerações que se tornaram individualistas. A estrutura da sociedade está organizada para explorar esse individualismo. Criaram a ilusão de que as pessoas se defendem melhor individual.

Considera que é uma ilusão?
No momento em que a sociedade humana caminhar, de forma definitiva, par o individualismo institucionalizado é o seu futuro que está em causa. Não tenho dúvidas quanto a isso. A luta pela clarificação entre o individual e o colectivo é a de sempre na sobrevivência da organização da sociedade.

A flexisegurança é uma solução para Portugal?
Ninguém sabe o que isso é.

É o modelo dinamarquês. Podemos usá-lo como referência.
Se tirarem daqui os portugueses, trouxerem para aqui os dinamarqueses e passarem a chamar-lhes portugueses, com as suas realidades culturais, os seus compromissos sociais com a sua opção económica e estruturação da sociedade… Nesse caso podemos ter o modelo de flexisegurança.

Uma das dificuldades que se aponta para a aplicação do modelo é a falta de cultura dialogante dos sindicatos portugueses.
Os sindicatos são bombos da festa. Desde o século XIX, quando se começou a equilibrar, nunca o desequilíbrio entre o capital e o trabalho foi tão forte a favor do capital. Não é surpresa que se ponham em causa os direitos colectivos e os sindicatos. Não é nova a ideia de que o patrão e o trabalhador são dois cidadãos em pé de igualdade e como tal devem. Não é preciso estudar muito para se perceber que a evolução no direito do trabalho e do sindicalismo são componentes decisivas do progresso das sociedades, em particular das europeias.

Na fase industrial, mas hoje estamos noutra fase…
Pois estamos, estamos numa fase em que alguns querem transformar na fase do neoliberalismo. Estamos de facto numa outra fase de organização do trabalho. Nessa altura, para o trabalhador, fazer greve ou não, ter trabalho ou não, significava escolher ter ou não pão para os seus filhos e por vezes até a morte. A conquista dos direitos do trabalho foi muito violenta e por vezes esquecemo-nos disso.

Essa dicotomia entre Trabalho e Capital faz sentido quando os trabalhadores também são accionistas das empresas?
A maioria das pessoas dependem de duas coisas que conjugadas têm um conteúdo explosivo muito complicado: por um lado o individualismo e por outro a dependência do consumo. Mas repare-se que se defende o individualismo mas com a pessoa a perguntar ‘que direitos tenho’, esquecendo-se que foram conquistados colectivamente. A maior parte dos indivíduos que defendem o fim das indemnizações em caso de desemprego tem na rescisão a cláusula mais importante do seu contrato de trabalho.

As indemnizações reflectem a capacidade de as negociar…
Claro, a operadora de caixa do Modelo tem uma capacidade espantosa de negociar essa cláusula com Belmiro de Azevedo. Apropriaram-se desses direitos e agora querem acabar com eles para os outros.

Mas ainda faz sentido esta dicotomia?
Claro que faz. Têm hoje possibilidades que não tinham [de ser accionistas], mas a essência da relação é entre capital e trabalho. Como não há dúvida que, apesar de mais complexas e diversificadas, as classes sociais continuam a existir. A globalização induziu um problema muito profundo. A divisão social do trabalho foi sempre estruturada com base no Estados. E hoje continua a ser fundamental. Mas como o capital está estruturado de forma vertical – o exemplo das multinacionais e não só –, há uma pressão imensa para se criar também uma divisão social do trabalho verticalizada. Em nome de ser possível fazer isto e aquilo na China ou no Paquistão, argumenta-se que não podem existir regras por países, que é preciso levar em conta o todo.

E tem lógica, há mais progresso económico com essa divisão.
Há um progresso profundamente desequilibrado.

Concorda que o proteccionismo é sempre pior que o livre comércio, a liberdade de circulação de capital, trabalho…
A liberdade de circulação é uma ficção. Teoricamente, e as experiências de organização das sociedades também nos confirmam isso, é preciso cuidado com o proteccionismo e com a interpretação daquilo que é o colectivo. Pode transforma-se num proteccionismo subvertido. Mas o que vemos hoje é uma perigosíssima desprotecção. Em nome do livre mercado e da livre concorrência vemos deturpações de muitas regras. A livre circulação das pessoas é uma ficção. Há pressões para que exista, os movimentos migratórios vão reforçar-se.

Como seria um modelo de flexisegurança à portuguesa? Os governos têm sublinhado que não há um fato para igual para todos, cada um tem de criar o seu fato.
Essa expressão de que cada país é uma realidade sendo um princípio verdadeiro pode ter duas interpretações diametralmente opostas. Uma é se estamos a ver a sociedade na perspectiva de harmonização no progresso. Outra é se estamos a ver na perspectiva da inevitabilidade da harmonização no retrocesso. Na perspectiva do que está inscrito nos tratados europeus, de harmonização no progresso, temos de reestruturar salvaguardando os direitos essenciais no trabalho e sociais e tendo em conta a realidade da Europa e dos países emergentes do mundo inteiro onde milhões de pessoas, embora explorados, estão a ter trabalho pela primeira vez. Ou entramos numa prática de flexisegurança em que hoje corta-se aqui por causa da Roménia e amanhã corta-se ali porque no Paquistão é possível explorar mais… e vamos por aí abaixo. A segurança de que estamos a falar transforma-se em protecção mínima, em que as pessoas ficam individualizadas e entregues a si. E a coesão vai por aí abaixo. Já tenho visto invocar que cada país é uma realidade para defender opções diametralmente opostas.

E no caso português, vamos para harmonização no progresso ou no retrocesso?
Não teremos Estado social se o capital se recusar a dar o seu contributo.

Mas isso está relacionado com a flexisegurança?
Um das teorias dos patrões é que é preciso descarregar as responsabilidades de tudo o que são encargos. O documento dos patrões [portugueses] sobre legislação laboral abrange tudo o que possa diminuir os custos do trabalho, por eliminação de horas extraordinárias, de remunerações acrescidas em caso de fim de semana…E, ao mesmo tempo, reclama que seja o Estado a tratar da segurança, que se o trabalhador ficou desempregado não têm nada a ver com isso. Chegam ao ponto – e já ouvi o mesmo em França – de questionar o pagamento de 14 meses de trabalho. Como se quem negociou isso, do lado do trabalho e do capital não soubesse na altura que o ano tinha 12 meses.

As empresas podiam distribuir esses dois meses pelos 12 e tinham menos pressão sobre a sua tesouraria…
Qual quê. Isso podia ter acontecido no passado que era muito mais difícil fazer jogos de distribuição financeira que fizessem essa diluição. Hoje é muito mais simples. E esses compromissos existiram porque era uma forma de retribuir uma parte que era produzida pelo trabalho.

É possível ou não a flexisegurança em Portugal?
Neste momento os salários dos trabalhadores crescem menos que a economia. Há um distanciamento crescente em relação à média europeia. No salário mínimo nacional, há dez anos, a nossa diferença face a Espanha era diminuta. Neste momento caminhamos para uma diferença de 300 euros, face a um valor que em Espanha se aproxima dos 700.

Mas Espanha cresceu mais que Portugal. Também nos distanciámos em termos de rendimento per capita...
Distanciámo-nos em termos de rendimento per capita mas se analisarmos o crescimento da economia portuguesa e dos salários, a nossa perda é maior que nos outros países. Nos direitos dos trabalhadores a tendência também é para a sua diminuição. Analisemos agora a parte da segurança. O ensino está a ficar mais seguro? E a saúde? O emprego em geral está a ficar mais ou menos seguro? E na segurança social, temos perspectivas de ter melhores ou piores pensões? Por aqui se vê a componente segurança.

Este modelo de flexisegurança corresponde a passar do apoio ao emprego para o apoio às pessoas, não?
Começou com o triângulo dourado. Agora estamos no quadrilátero prateado. Concluiu-se que não bastavam política activas de emprego e protecção de desemprego. Que era preciso uma quarta componente, um compromisso entre as partes. Mas nós vemos o que se passa em Portugal. Quais são os compromissos que se cumprem? Então com os trabalhadores é espantoso. Este Governo, em relação à administração pública, em campanha eleitoral não disse nada quanto à diminuição de direitos. Começou a governar, chamou os sindicatos e disse que ia reestruturar, para nós aguentarmos porque em 2007 já ia haver um novo sistema de avaliação e de carreiras. Em 2006 não negociou e em 2007 não aplicou. E chegou a 2007 e queria fazer outro acordo dizendo que se ia negociar para funcionar 2008. E os sindicatos disseram que isso já tinha sido prometido em 2007. Depois ainda chega um secretário de estado que diz não, agora vamos negociar em 2008 e talvez em 2009 tenhamos carreiras…

… e chegou o primeiro-ministro e disse que seria 2008.
Sim, o primeiro-ministro diz 2008 mas não diz como. O ano de 2008 é o mais sensível desta legislatura. Voltando aos compromissos, temos um acordo de formação profissional e outro de higiene e segurança no trabalho de 1991 e não se cumpriu. Estamos agora com este plano todo de formação. Até dei a cara pelas Novas Oportunidades. Mas se não houver mudança no perfil do emprego, isto não vai dar em nada. Haverá é uma frustração acrescida. Por isso digo que 2008 é muito importante. A CGTP apresentou a Cavaco Silva, no primeiro Quadro Comunitário de Apoio, uma proposta de formação com programas muito idênticos ao que vemos agora nas Novas Oportunidades. Mas, nessa altura, o poder económico quis os dinheiros da formação. E isto atrasou-se 20 anos. Depois como não há pressão em termos de modelo de desenvolvimento, encontramos muita gente que se questiona sobre a utilidade da formação. Nós andamos numa batalha a convencer as pessoas que é importante.

Mas está a ser um sucesso.
É verdade. Durante um ano a CGTP fez uma campanha em várias empresas, que culminou com uma conferência, para convencer as pessoas a fazer formação. Estes sinais são essenciais e positivos. Mas não é suficiente.

O ano de 2008 vai ser o da prova das reformas que se estão a fazer?
Vai. Estamos aproximar-nos de um ano muito importante. Foram iniciadas mudanças em muitas áreas. Toda a gente sabe na saúde era necessária uma gestão mais eficaz, mas não está provado que se tenha caminhado para isso. Nas escolas, estamos de acordo que o caminho é o alargamento dos horários. Mas não se muda de modelo de um dia para o outro e pondo em causa as instituições e práticas criadas. Nada disto está assegurado. Até tenho medo de falar de algumas desta coisas porque nada disto está seguro. Tudo isto pode desestabilizar-se e as reformas redundarem, na sua essência, em fracassos grandes, provocando no país uma situação de ruptura e paralisia por muitos anos. Esse é o problema.

Conhece bem o país das empresas. Existe o risco de o desemprego aumentar em Portugal?
Esperemos que não. Os sinais são contraditórios. Há nichos da economia que estão equilibrados mas a maioria continua numa situação complicada. Andando pelo país continuo a ver que as ameaças de desemprego são muito grandes. Há múltiplos problemas no desemprego. Se persistirem as precarizações, o desemprego vai aumentar e vai agravar-se como problema social.

Se a legislação laboral for no sentido de maior flexibilização nos despedimentos abre a porta a mais desemprego?
Abre. No contexto português é inevitável.

Mas se não o fizer abre a porta a falência de empresas, face à rigidez ...
Não. Mas qual rigidez? Essa palavra choca-me tanto. É uma mentira total que o mercado de trabalho em Portugal seja rígido. E a insistência nessa mentira…

O despedimento exige que se paguem indemnizações…
Mas não há nenhum país onde o despedimento por causa de reestruturações seja tão fácil como em Portugal. E as reestruturações não requerem despedimento individual mas sim colectivo. Uma empresa que tenha até 50 trabalhadores, é enquadrável no despedimento colectivo três trabalhadores num período de três meses. E os trabalhadores portugueses não são nada rígidos, são dos mais maleáveis no trabalho, o que é reconhecido por gestores estrangeiros em Portugal. São poucos os povos que têm a disponibilidade dos portugueses. Basta até olhar para os nossos emigrantes.

O caso da Autoeuropa, por exemplo.
A Autoeuropa e muitos outros casos. Há experiências muito melhores de capacidade de adaptação. A Continetal Mabor, por exemplo. É um prejuízo para o país esta insistência de que Portugal tem um mercado de trabalho rígido, quando isso não é verdade. Há é alguns empresários com um sentido parasitário que se agarram a isso.

E a flexibilização dos horários de trabalho?
Hoje não se fixam as oito horas. Para onde caminhamos na organização da sociedade se as pessoas passarem a não ter horário definido? Quando se fala de instabilidade familiar, ainda por cima com a estrutura de serviços sociais e de transporte que temos. Esta ideia de que os horários de trabalho têm de se submeter a paradigmas da gestão e da economia é uma tontaria. Agora adaptabilidade de horários de trabalho, há imenso.

Considera que não é necessário rever a legislação laboral?
Com a actual legislação há gestores que fazem adaptabilidade de horários de trabalho, que criam climas de relações de trabalho excelentes. A Continental Mabor trabalha 24 horas. Criaram-se turnos, trabalhadores que são compensados para terem colmatar um pico de produção mas são remunerado. E a empresa teve 2,8% de absentismo, o melhor a nível mundial, assim como o melhor ao nível da produtividade. E isto é feito com as leis portuguesas em vigor. Mais flexibilização é facilitismo para quem não se quer esforçar a fundamentar as opções que toma e pretende cilindrar as coisas com facilidade na gestão dos trabalhadores. E por outro lado aumenta o desemprego.

Se não aumentar o desemprego as empresas vão à falência.
Mas vão à falência porquê? Quantas vezes a empresa despede para no lugar do trabalhador colocar lá outro completamente precário? Temos muitas situações de empresas que apostaram tanto na precariedade que não têm futuro, os produtos começam a perder qualidade. A precariazição excessiva leva à quebra da qualidade dos produtos, à falta de competitividade, um debate que se está a ter na Europa. É um desastre se aprofundarem a precariedade do trabalho por legislação ou por incapacidade dos empresários ou bloqueios de outro tipo. É preciso também olhar para a situação do emprego. Justifica-se que Portugal tenha o maior número de metros quadrados por habitante de grandes superfícies, com uma relação que é o triplo de países desenvolvidos? Alguma coisa está mal. Pode estar a chegar uma avalanche de desempregados, que eram pequenos comerciantes e pequenos industriais e que vão gerar na sociedade outro tipo de problemas. E também de quadros, pois se não há evolução no modelo de desenvolvimento vamos assistir a uma perda relativa de trabalhadores qualificados.

Gostaria de se manter à frente da CGTP?
Não é uma questão de gostar ou não. Estou empenhado neste projecto, vou dar o meu contributo e logo se vê qual a avaliação que se faz. Não sou um sindicalistas em início de carreira.


“Nestas férias, queria ler o ‘Equador’, com atenção”

As férias dividem-se entre praia e família. O filme da sua vida é ‘África Minha’ e o continente africano uma paixão.

Como vão ser as suas férias?
Ainda não sei bem. Vou tentar gozar três semanas. Uma na costa alentejana, numa habitação de família. Vou ver se vou à zona de Sagres uns cinco dias. E depois visitar a família quatro dias.

Quais foram as férias da sua vida.
Não tenho uma referência especial. A não ser quando estava na guerra colonial e vim cá de férias. Eram as férias da liberdade.

A guerra colonial marcou-o especialmente?
Bastante.

Que livros está a ler?
Neste momento não estou a ler livro nenhum. Andei a consultar muitos livros para a tese [de doutoramento]. Neste momento estou a ler um texto para fazer um prefácio para o livro de um amigo. Dei uma vista de olhos mas ainda não li o ‘Equador’ de Miguel Sousa Tavares e quero ler. Tenho ouvido tantos comentários. Queria lê-lo com atenção. E estas férias quero ler um ou dois romances com calma. Já o disse à minha mulher. Ainda não decidi quais. Ou até reler.

Tem algum livro que seja o da sua vida.
Há um livro que cito na minha tese, de Ferreira de Castro, a ‘Lã e a Neve’, porque me marcou. Há um outro muito controverso, que na altura me foi significativo, o ‘Pavilhão de Cancerosos’ de Alexandre Soljenitzine.

Televisão, vê?
Por vezes. Não vejo muito.

Gosta mais de ler?
Gosto de ler. E às vezes ao fim do dia, quando fico livre, tento ver o noticiário.

Não vê as séries?
Uma ou outra. Mas se me perguntarem o nome não sei.

E ao cinema, vai?
Quando posso. Vou amanhã… Mas não sei qual o nome. Não ligo aos títulos. Leio um livro e se me perguntarem o título não sei.

Tem algum filme que o tenha marcado especialmente?
Gostei muito do ‘África minha’.

Esteve em África na guerra colonial mas fala muito de África.
É. Talvez seja o berço da humanidade. Acho que ali se sente uma força muito especial, aquela terra, aquele cheiro, o ambiente…

Mas conhece bem?
Viajei bastante para Angola, conheço a Guiné, Cabo Verde, alguns outros países africanos, como a África do Sul, onde vivi uma aventura interessante.

E música?
Gosto muito de música mas tenho o mesmo comportamento, não fixo nomes. Viajo muito de carro e oscilo entre a Antena 2 [música clássica], para me concentrar se estou muito cansado, e os noticiários da TSF e a RFM, que é talvez a rádio que oiço mais por causa da variedade da música.

Jornais, lê?
Obrigatoriamente mas também por gosto.

Também lê em férias?
Um ou dois.

Tem um jornal preferido?
Não.

Desliga-se da realidade quando vai para férias, desliga o telemóvel…
Não uso exageradamente o telemóvel. A minha agenda de telefone é muito reduzida, não criei esse hábito.

Não manda sms?
Só em situações especiais.

Não é um viciado da rede.
Não, não sou um viciado da rede nem dos contactos. Ao longo da vida já me cruzei com tanta gente… Não encontra na minha agenda números de telefone de governantes, nem actuais nem passados. Há um ou outro. Neste governo tenho um amigo pessoal de há muitos anos e sempre que vai para o Governo deixo de o tratar por tu e trato-o por sr. Ministro o que o aborrece.

Quem é?
Não digo. Ministro é ministro.

É muito formal?
Não. Mas é preciso manter a identidade dos espaços de cada um.

E Internet, usa?
Como toda a gente. Uso um portátil. O mail e para fazer pesquisa. Mas não muito, porque uma pessoa acaba por se perder.

Como fez as suas pesquisas, para a tese? Foi às bibliotecas…
Devo ter consultado umas 40 mil páginas de documentos, sem contar com os livros. Tive amigos que me ajudaram. É indispensável a documentação.

Ainda é preciso ir aos papéis…
Aos papéis e às pessoas. A Net permite-nos circular por muita coisa. Tenho amigos viciados. Tenho um amigo que às três, quatro da manhã me envia textos para eu ler. Estes meios de comunicação são extraordinários, mas há ali muito lixo também.

Usa a Internet para ler jornais?
Às vezes, mas gosto mais do papel. Ao fim de semana principalmente vou ver os títulos.

É sindicalizado?
Naturalmente… seria um absurdo.

Qual é o seu sindicato?
Sou sindicalizado desde há muitos anos no Sindicato das Indústrias Eléctricas do Norte. Fui sócio do sindicato a partir de 66. Foi aí que comecei a trabalhar por conta de outrém. Depois fui sócio do Sindicato dos Metalúrgicos de Braga em 72 e 73 e voltei para o das indústrias eléctricas. Desde que pertenço aos órgãos sociais sou presidente da assembleia geral.

Tem muitos patrões seus amigos?
Há companheiros de juventude que se tornaram grandes empresários.

O que pensou quando viu sindicalistas da CGTP abraçarem Joe Berardo na assembleia geral da PT?
Da CGTP e outros. Também foram mencionados alguns com conotações erradas, não houve muita honestidade nisso. Foi um acto emocional. Eu conhecia bem o processo e o que significava para as pessoas aquele desfecho. Compreendo essa expressão.

Vê-se a fazer outra coisa que não seja a actividade sindical?
Obrigatoriamente. Não tenho heranças e como nunca fui bem remunerado não deu para fazer um pé de meia. Tenho uma filha pequena. Fiz uma opção de vida que só me deu uma alternativa: trabalhar para sobreviver.

E o que gostava de fazer?
Não sei. Independentemente de continuar na CGTP, ou não, - vamos ver, já são muitos anos -, quero fazer outras coisas. Há 12 anos decidi fazer o [antigo] exame ‘Ad- Hoc’ e ir para universidade. Ocupei muito do meu tempo com coisas que me exigiram muito trabalho. Fiz um curso com frequência efectiva de aulas, fui dos cinco alunos mais assíduos. Optei por uma escola [ o ISCTE] com aulas à noite e que começavam mais tarde. Por vezes acabava uma reunião às seis da tarde no Porto e tinha de estar em Lisboa às oito. Depois preparar e desenvolver a tese…Fiz esse esforço significativo.

Vai publicar a tese em livro?
Sim.

O próximo ano vai ser de nova vida?
Sim, pode ser. A única coisa que aceitei até agora foi fazer parte do corpo de investigadores de uma universidade, como associado.

Em situação de stress é a pessoa mais calma da sala?
Nem sempre mas em geral não sou dos que se irrita mais nem dos mais calmos.

Nas reuniões da concertação social?
Não, até dizem que uso muito é a ironia, quando estou sem situações de significativa tensão. Era muito calmo em criança, os meus irmão são todos muito calmos. Desequilibrei-me um pouco com a guerra colonial.

Alterou a sua personalidade.
Não a personalidade mas aspectos do comportamento, do ponto de vista emotivo


PERFIL: Manuel Carvalho da Silva
Manuel Carvalho da Silva, 58 anos, é desde Dezembro de 1999 secretário geral da CGTP-In depois de assumir desde 1986 o cargo de coordenador da central sindical. Nascido numa família de pequenos agricultores em Viatodos, Barcelos, tem três filhos, dois rapazes já adultos e uma menina de quatro anos.
A sua vida académica começa na Escola Industrial de Braga, onde fez o curso de montador electricista. Ainda entrou para o Instituto Industrial mas, diz, a vida não propiciou que prosseguisse por esse caminho. Começou a trabalhar como electricista. Entre 1970 e 1972 cumpre o serviço militar na guerra colonial em Cabinda. Faz depois formação em organização do trabalho e enveredou por essa área.
Há 12 anos, já na CGTP, resolve entrar para a Universidade fazendo o então designado exame ‘Ad-hoc’. Entra no ISCTE onde se doutourou em Julho com uma tese intitulada ‘A Centralidade do Trabalho e a Acção Colectiva’ que vai ser editada em livro. O que quer fazer com este doutoramento? “Não sei, não sei o que quero ser quando for grande, não imagino’. Irónico na resposta a muitas questões como revela a entrevista, Carvalho da Silva revela ter convicções inabaláveis mas pragmáticas. Não se sabe se vai manter a liderança da CGTP.