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quarta-feira, março 5

Ana Benavente
Professora universitária, militante do PS, ex-secretária de estado do ensino básico de Guterres

1.
Não sou certamente a única socialista descontente com os tempos que vivemos e com o actual governo. Não pertenço a qualquer estrutura nacional e, na secção em que estou inscrita, não reconheço competência à sua presidência para aí debater, discutir, reflectir, apresentar propostas. Seria um mero ritual.
Em política não há divórcios. Há afastamentos. Não me revejo neste partido calado e reverente que não tem, segundo os jornais, uma única pergunta a fazer ao secretário-geral na última comissão política. Uma parte dos seus actuais dirigentes são tão socialistas como qualquer neoliberal; outra parte outrora ocupada com o debate político e com a acção, ficou esmagada por mais de um milhão de votos nas últimas presidenciais e, sem saber que fazer com tal abundância, continuou na sua individualidade privilegiada. Outra parte, enfim, recebendo mais ou menos migalhas do poder, sente que ganhou uma maioria absoluta e considera, portanto, que só tem que ouvir os cidadãos (perdão, os eleitores ou os consumidores, como queiram) no final do mandato.
Umas raríssimas vozes (raras, mesmo) vão ocasionando críticas ocasionais.
2.
Para resolver o défice das contas públicas teria sido necessário adoptar as políticas económicas e sociais e a atitude governativa fechada e arrogante que temos vivido? Teria sido necessário pôr os professores de joelhos num pelourinho? Impor um estatuto baseado apenas nos últimos sete anos de carreira? Foi o que aconteceu com os "titulares" e "não titulares", uma nova casta que ainda não tinha sido inventada até hoje. E premiar "o melhor" professor ou professora? Não é verdade que "ninguém é professor sozinho" e que são necessárias equipas de docentes coesas e competentes, com metas claras, com estratégias bem definidas para alcançar o sucesso (a saber, a aprendizagem efectiva dos alunos)?
Teria sido necessário aumentar as diferenças entre ricos e pobres? Criar mais desemprego? Enviar a GNR contra grevistas no seu direito constitucional? Penalizar as pequenas reformas com impostos? Criar tanto desacerto na justiça? Confirmar aqueles velhos mitos de que "quem paga é sempre o mais pequeno"? Continuar a ser preciso "apanhar" uma consulta e, não, "marcar" uma consulta? Ouvir o senhor ministro das Finanças (os exemplos são tantos que é difícil escolher um, de um homem reservado, aliás) afirmar que "nós não entramos nesses jogos", sendo os tais "jogos" as negociações salariais e de condições de trabalho entre Governo e sindicatos. Um "jogo"? Pensava eu que era um mecanismo de regulação que fazia parte dos regimes democráticos.
3.
Na sua presidência europeia (são seis meses, não se esqueça), o senhor primeiro-ministro mostra-se eufórico e diz que somos um país feliz. Será? Será que vivemos a Europa como um assunto para especialistas europeus ou como uma questão que nos diz respeito a todos? Que sabemos nós desta presidência? Que se fazem muitas reuniões, conferências e declarações, cujos vagos conteúdos escapam ao comum dos mortais. O que é afinal o Tratado de Lisboa? Como se estrutura o poder na Europa? Quais os centros de decisão? Que novas cidadanias? Porque nos continuamos a afastar dos recém-chegados e dos antigos membros da Europa? Porque ocupamos sempre (nas estatísticas de salários, de poder de compra, na qualidade das prestações dos serviços públicos, no pessimismo quanto ao futuro, etc., etc.) os piores lugares?
Porque temos tantos milhares de portugueses a viver no limiar da pobreza? Que bom seria se o senhor primeiro-ministro pudesse explicar, com palavras simples, a importância do Tratado de Lisboa para o bem-estar individual e colectivo dos cidadãos portugueses, económica, social e civicamente.
4.
Quando os debates da Assembleia da República são traduzidos em termos futebolísticos, fico muito preocupada. A propósito do Orçamento do Estado para 2008, ouviu-se: "Quem ganha? Quem perde? que espectáculo!". "No primeiro debate perdi", dizia o actual líder do grupo parlamentar do PSD "mas no segundo ganhei" (mais ou menos assim). "Devolvam os bilhetes...", acrescentava outro líder, este de esquerda. E o país, onde fica? Que informação asseguram os deputados aos seus eleitores? De todos os partidos, aliás. Obrigada à TV Parlamento; só é pena ser tão maçadora. Órgão cujo presidente é eleito na Assembleia, o Conselho Nacional de Educação festeja 20 anos de existência. Criado como um órgão de participação crítica quanto às políticas educativas, os seus pareceres têm-se tornado cada vez mais raros. Para mim, que trabalho em educação, parece-me cada vez mais o palácio da bela adormecida (a bela é a participação democrática, claro). E que dizer do orçamento para a cultura, que se torna ainda menos relevante? É assim que se investe "nas pessoas" ou o PS já não considera que "as pessoas estão primeiro"?
5.
Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo, com o PS a substituir as políticas eventuais do PSD (que não sabe, por isso, para que lado se virar). Quanto mais circo, menos pão. Diante dos espectáculos oficiais bem orquestrados que a TV mostra, dos anúncios de um bem-estar sem fim que um dia virá (quanto sebastianismo!), apetece-me muitas vezes dizer: "Aqui há palhaços". E os palhaços somos nós. As únicas críticas sistemáticas às agressões quotidianas à liberdade de expressão são as do Gato Fedorento. Já agora, ficava tão bem a um governo do PS acabar com os abusos da EDP, empresa pública, que manda o "homem do alicate" cortar a luz se o cidadão se atrasa uns dias no seu pagamento, consumidor regular e cumpridor... Quando há avarias, nós cortamos-lhes o quê? Somos cidadãos castigados!
O país cansa! Os partidos são necessários à democracia mas temos que ser mais exigentes.
Movimentos cívicos...procuram-se (já há alguns, são precisos mais). As anedotas e brincadeiras com o "olhe que agora é perigoso criticar o primeiro-ministro" não me fazem rir. Pela liberdade muitos deram a vida. Pela liberdade muitos demos o nosso trabalho, a nossa vontade, o nosso entusiasmo. Com certeza somos muitos os que não gostamos de brincar com coisas tão sérias, sobretudo com um governo do Partido Socialista.

sábado, abril 14

Certificados de Sócrates com notas e datas diferentes

14.04.2007, Ricardo Dias Felner

Notas enviadas por Luís Arouca
para Câmara da Covilhã são divergentes das que constam no certificado mostrado na RTP

Um certificado de habilitações de José Sócrates, cujo original está na posse da Câmara Municipal da Covilhã, não coincide com o certificado que consta do seu dossier de aluno na Universidade Independente (UnI) e que foi revelado na RTP, na quarta-feira, pelo próprio primeiro--ministro.
Esse documento, a que o PÚBLICO teve acesso, apresenta seis notas divergentes com as que surgem no certificado que José Sócrates mostrou na Grande Entrevista, e que é igual ao que o PÚBLICO consultou na UnI.
Acresce que também as datas não coincidem. No certificado da Covilhã - emitido a 26 de Agosto de 1996 e que teve por objectivo a reclassificação de José Sócrates enquanto funcionário do quadro daquela autarquia - é referido que o então secretário de Estado adjunto do Ambiente "concluiu" a licenciatura a 8 de Agosto de 1996.
Por sua vez, no certificado da UnI, emitido a 17 de Junho de 2003, lê-se que a conclusão do curso ocorreu a 8 de Setembro de 1996 - ou seja, um mês depois da data indicada no outro documento.
Na entrevista concedida à RTP, o primeiro-ministro validou esta data como sendo a correcta. Contactado pela TVI, o gabinete de José Sócrates admitiu, contudo, que o primeiro-
-ministro possa ter sido induzido em erro, tendo por base o último certificado da Independente. E que a data correcta para o termo da licenciatura é mesmo a do certificado que foi enviado para a Covilhã.
Há, contudo, neste documento outros dados que não estão de acordo com os certificados dos três estabelecimentos de ensino por onde Sócrates passou: o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e a UnI.
Comparando os três documentos, resulta que o certificado da Covilhã dá como tendo sido feitas na UnI duas cadeiras - Computação Numérica, do 2.º ano, e Investigação Operacional, do 3.º - que foram sim concluídas no ISEC e no ISEL.
A cadeira de Computação Numérica tem ainda outro problema: ao contrário do que lá está registado, a nota final não foi de 14 valores mas sim de 15 (valor que se mantém correcto no certificado final da licenciatura, inserido no dossier de aluno de Sócrates na UnI).
A discrepância de notas repete-se em mais cinco cadeiras: a Mecânica dos Fluidos surge a nota 13, quando no certificado da UnI a avaliação é de 11; a Análise de Estruturas a nota é 18, sobe um ponto; a Betão Armado e Pré-Esforçado registam-se 17 valores, menos um ponto do que no certificado da UnI; a Geologia Aplicada a nota é 16, mais um ponto; e a Projecto e Dissertação a avaliação é de 17, menos um ponto.
As notas agora reveladas pelo certificado enviado para a Câmara Municipal da Covilhã correspondem às notas inscritas numa folha, apresentada como pauta ao PÚBLICO, que faz parte do dossier de aluno de José Sócrates. Na primeira investigação publicada sobre o caso no PÚBLICO, no dia 22 de Março, já se dava conta das divergências de notas registadas nessa pauta e no certificado de habilitações que também constava do processo.
Sócrates esteve inscrito na Lusíada durante quatro anos mas não fez nenhuma cadeira

14.04.2007

Sócrates desistiu logo após o início das aulas e, em Outubro de 1989, pediu reingresso e manteve-se inscrito até ao final do ano
a O primeiro-ministro, José Sócrates, estudou Direito na Universidade Lusíada, em Lisboa, entre 1987 e 1993, ainda que não tenha concluído nenhuma cadeira do primeiro ano, revelou ontem a TVI. Esta informação nunca tinha sido tornada pública pelo primeiro-ministro.
Segundo a estação de televisão, José Sócrates, então deputado do PS, entregou a sua candidatura ao curso de Direito da Universidade Lusíada em 28 de Outubro de 1987, tendo-se matriculado no dia 6 de Novembro do mesmo ano. Foi-lhe atribuído o número de aluno 1289/87.
No ano lectivo seguinte, Sócrates desistiu logo após o início das aulas e, em Outubro de 1989, pediu reingresso e manteve-se inscrito até ao final do ano. Nos anos lectivos seguintes - 1990/91 e 1991/92 -, José Sócrates não se matriculou, tendo voltado à Lusíada em 10 de Setembro de 1992, quando pediu reingresso.
O gabinete do primeiro-ministro já confirmou esta informação à TVI e também ao Sol, adiantando apenas a este semanário que Sócrates desistiu daquele curso por razões pessoais, não tendo nunca chegado a fazer qualquer exame.
Na entrevista desta semana à RTP, em que prestou esclarecimentos sobre o seu percurso académico, o primeiro-ministro não fez qualquer referência à sua passagem pela Universidade Lusíada.
Sócrates foi eleito, pela primeira vez, deputado em 1987. Na altura, o socialista tinha como habilitações académicas o bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Depois da passagem pela Lusíada, Sócrates viria anos mais tarde a inscrever-se no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, que frequentou durante um ano lectivo. Em 1995/1996 pediu transferência para a Universidade Independente para concluir a licenciatura em Engenharia Civil.