Universidade Independente sugere existência de certificados forjados
15.04.2007, Isabel Leiria
Documento que aceita transferência de Sócrates não foi assinado pelo reitor, ao contrário do que estabelecia a lei
A existência de dois certificados de habilitação com seis notas divergentes e distintas datas de conclusão da licenciatura (8 de Agosto de 1996 e 8 de Setembro de 1996, sendo que este último é o que consta do dossier do aluno José Sócrates emitido em 2003) levou a direcção da UnI a divulgar um comunicado no qual admite que alguns desses documentos "poderão ser forjados". E, "em prole da verdade e transparência", a direcção da universidade diz que vai apurar responsabilidades, lembrando que o processo de Sócrates, bem como o de outros antigos alunos com responsabilidades e notoriedade pública, se encontra depositado em cofre blindado, insusceptível de poder ser consultado sem a anuência de quem tutela esse resguardo.
Ontem, outros elementos relacionados com a licenciatura do primeiro-ministro vieram à luz do dia. O certificado de habilitações de José Sócrates, emitido pelos serviços da Universidade Independente (UnI) em Agosto de 1996 e enviado pelo próprio à Câmara da Covilhã em 2000, foi apresentado numa folha com um rodapé que identifica a instituição com números de telefone, fax e código postal inexistentes à data e que só vieram a ser adoptados em 1998 e 1999.
Estes dados constam na primeira de quatro folhas onde estão registadas as notas de José Sócrates durante a licenciatura em Engenharia Civil. Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do primeiro-ministro esclarece que o certificado que atesta a conclusão do curso e que foi enviado à Câmara da Covilhã (à qual Sócrates se mantém vinculado) foi requerido pelo primeiro-ministro à UnI em 2000.
Nessa data já estavam em vigor os novos indicativos telefónicos e códigos postais. O gabinete do primeiro-ministro admite, por isso, que o certificado original possa ter sido copiado para uma folha timbrada da universidade na qual constariam já os endereços e contactos actualizados.
Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, confirmou em declarações à Lusa o envio do certificado em Setembro de 2000, sublinhou que se tratava de uma segunda via que substituía um primeiro documento que acusava um erro ("em vez de ter "08/08/96" tinha como data de conclusão do curso "8/8/9"") e sustentou que se está perante "um falso problema".
Arouca não era reitor
Durante a entrevista à RTP, na passada quarta-feira, José Sócrates referiu--se por diversas vezes a Luiz Arouca como reitor na UnI e seu professor de Inglês Técnico. Mas no ano lectivo de 1995/1996 Luiz Arouca não era o reitor da instituição, mas sim Ernesto Jorge Fernandes Costa, actualmente professor catedrático do Universidade de Coimbra. É essa a informação que consta do seu currículo oficial e onde se lê que exerceu esse cargo "desde Junho de 1993 a Junho de 1996". A actual direcção da UnI também refere o dia de 3 de Junho de 1996 como a data em que Arouca tomou posse.
Mas foi Luiz Arouca quem assinou o documento, datado de 12 de Setembro de 1995 e dirigido a José Sócrates, em que se comunicava as cadeiras que o actual primeiro-ministro devia completar para obter a licenciatura. O ofício da UnI diz que "deliberou a Comissão Científica da Faculdade de Tecnologia propor-lhe a frequência e conclusão" de um conjunto de disciplinas, ficando a instituição a aguardar "um contacto e matrícula". Em baixo surge a assinatura de Luiz Arouca, mas sem referência a qualquer título.
O pedido de transferência para a UnI havia sido feito por Sócrates, através de uma carta não-datada, dirigida ao "Senhor Reitor da Universidade Independente". Em declarações ao Expresso, o gabinete do primeiro-ministro sublinha que o pedido de Sócrates foi dirigido ao reitor "sem referência à identidade do titular do cargo" e a resposta "transmitida por ofício em nome da Independente".
Questionado pelo Expresso sobre se tinha dado autorização para a transferência de Sócrates, Ernesto Costa não quis comentar. De acordo com a legislação em vigor, a decisão sobre a aceitação da transferência de um aluno competia ao reitor.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) admitiu, entretant,o alargar o leque de audições ao primeiro-ministro e a mais pessoas e instituições, com vista a averiguar a existência de alegadas pressões sobre os jornalistas por parte do Governo. com Margarida Gomes
Pequeno destaque em caixa com fundo que tambem pode servir de legenda para a fotografia do lado esquerdo
domingo, abril 15
sábado, abril 14
Certificados de Sócrates com notas e datas diferentes
14.04.2007, Ricardo Dias Felner
Notas enviadas por Luís Arouca
para Câmara da Covilhã são divergentes das que constam no certificado mostrado na RTP
Um certificado de habilitações de José Sócrates, cujo original está na posse da Câmara Municipal da Covilhã, não coincide com o certificado que consta do seu dossier de aluno na Universidade Independente (UnI) e que foi revelado na RTP, na quarta-feira, pelo próprio primeiro--ministro.
Esse documento, a que o PÚBLICO teve acesso, apresenta seis notas divergentes com as que surgem no certificado que José Sócrates mostrou na Grande Entrevista, e que é igual ao que o PÚBLICO consultou na UnI.
Acresce que também as datas não coincidem. No certificado da Covilhã - emitido a 26 de Agosto de 1996 e que teve por objectivo a reclassificação de José Sócrates enquanto funcionário do quadro daquela autarquia - é referido que o então secretário de Estado adjunto do Ambiente "concluiu" a licenciatura a 8 de Agosto de 1996.
Por sua vez, no certificado da UnI, emitido a 17 de Junho de 2003, lê-se que a conclusão do curso ocorreu a 8 de Setembro de 1996 - ou seja, um mês depois da data indicada no outro documento.
Na entrevista concedida à RTP, o primeiro-ministro validou esta data como sendo a correcta. Contactado pela TVI, o gabinete de José Sócrates admitiu, contudo, que o primeiro-
-ministro possa ter sido induzido em erro, tendo por base o último certificado da Independente. E que a data correcta para o termo da licenciatura é mesmo a do certificado que foi enviado para a Covilhã.
Há, contudo, neste documento outros dados que não estão de acordo com os certificados dos três estabelecimentos de ensino por onde Sócrates passou: o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e a UnI.
Comparando os três documentos, resulta que o certificado da Covilhã dá como tendo sido feitas na UnI duas cadeiras - Computação Numérica, do 2.º ano, e Investigação Operacional, do 3.º - que foram sim concluídas no ISEC e no ISEL.
A cadeira de Computação Numérica tem ainda outro problema: ao contrário do que lá está registado, a nota final não foi de 14 valores mas sim de 15 (valor que se mantém correcto no certificado final da licenciatura, inserido no dossier de aluno de Sócrates na UnI).
A discrepância de notas repete-se em mais cinco cadeiras: a Mecânica dos Fluidos surge a nota 13, quando no certificado da UnI a avaliação é de 11; a Análise de Estruturas a nota é 18, sobe um ponto; a Betão Armado e Pré-Esforçado registam-se 17 valores, menos um ponto do que no certificado da UnI; a Geologia Aplicada a nota é 16, mais um ponto; e a Projecto e Dissertação a avaliação é de 17, menos um ponto.
As notas agora reveladas pelo certificado enviado para a Câmara Municipal da Covilhã correspondem às notas inscritas numa folha, apresentada como pauta ao PÚBLICO, que faz parte do dossier de aluno de José Sócrates. Na primeira investigação publicada sobre o caso no PÚBLICO, no dia 22 de Março, já se dava conta das divergências de notas registadas nessa pauta e no certificado de habilitações que também constava do processo.
14.04.2007, Ricardo Dias Felner
Notas enviadas por Luís Arouca
para Câmara da Covilhã são divergentes das que constam no certificado mostrado na RTP
Um certificado de habilitações de José Sócrates, cujo original está na posse da Câmara Municipal da Covilhã, não coincide com o certificado que consta do seu dossier de aluno na Universidade Independente (UnI) e que foi revelado na RTP, na quarta-feira, pelo próprio primeiro--ministro.
Esse documento, a que o PÚBLICO teve acesso, apresenta seis notas divergentes com as que surgem no certificado que José Sócrates mostrou na Grande Entrevista, e que é igual ao que o PÚBLICO consultou na UnI.
Acresce que também as datas não coincidem. No certificado da Covilhã - emitido a 26 de Agosto de 1996 e que teve por objectivo a reclassificação de José Sócrates enquanto funcionário do quadro daquela autarquia - é referido que o então secretário de Estado adjunto do Ambiente "concluiu" a licenciatura a 8 de Agosto de 1996.
Por sua vez, no certificado da UnI, emitido a 17 de Junho de 2003, lê-se que a conclusão do curso ocorreu a 8 de Setembro de 1996 - ou seja, um mês depois da data indicada no outro documento.
Na entrevista concedida à RTP, o primeiro-ministro validou esta data como sendo a correcta. Contactado pela TVI, o gabinete de José Sócrates admitiu, contudo, que o primeiro-
-ministro possa ter sido induzido em erro, tendo por base o último certificado da Independente. E que a data correcta para o termo da licenciatura é mesmo a do certificado que foi enviado para a Covilhã.
Há, contudo, neste documento outros dados que não estão de acordo com os certificados dos três estabelecimentos de ensino por onde Sócrates passou: o Instituto Superior de Engenharia de Coimbra (ISEC), o Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL) e a UnI.
Comparando os três documentos, resulta que o certificado da Covilhã dá como tendo sido feitas na UnI duas cadeiras - Computação Numérica, do 2.º ano, e Investigação Operacional, do 3.º - que foram sim concluídas no ISEC e no ISEL.
A cadeira de Computação Numérica tem ainda outro problema: ao contrário do que lá está registado, a nota final não foi de 14 valores mas sim de 15 (valor que se mantém correcto no certificado final da licenciatura, inserido no dossier de aluno de Sócrates na UnI).
A discrepância de notas repete-se em mais cinco cadeiras: a Mecânica dos Fluidos surge a nota 13, quando no certificado da UnI a avaliação é de 11; a Análise de Estruturas a nota é 18, sobe um ponto; a Betão Armado e Pré-Esforçado registam-se 17 valores, menos um ponto do que no certificado da UnI; a Geologia Aplicada a nota é 16, mais um ponto; e a Projecto e Dissertação a avaliação é de 17, menos um ponto.
As notas agora reveladas pelo certificado enviado para a Câmara Municipal da Covilhã correspondem às notas inscritas numa folha, apresentada como pauta ao PÚBLICO, que faz parte do dossier de aluno de José Sócrates. Na primeira investigação publicada sobre o caso no PÚBLICO, no dia 22 de Março, já se dava conta das divergências de notas registadas nessa pauta e no certificado de habilitações que também constava do processo.
Sócrates esteve inscrito na Lusíada durante quatro anos mas não fez nenhuma cadeira
14.04.2007
Sócrates desistiu logo após o início das aulas e, em Outubro de 1989, pediu reingresso e manteve-se inscrito até ao final do ano
a O primeiro-ministro, José Sócrates, estudou Direito na Universidade Lusíada, em Lisboa, entre 1987 e 1993, ainda que não tenha concluído nenhuma cadeira do primeiro ano, revelou ontem a TVI. Esta informação nunca tinha sido tornada pública pelo primeiro-ministro.
Segundo a estação de televisão, José Sócrates, então deputado do PS, entregou a sua candidatura ao curso de Direito da Universidade Lusíada em 28 de Outubro de 1987, tendo-se matriculado no dia 6 de Novembro do mesmo ano. Foi-lhe atribuído o número de aluno 1289/87.
No ano lectivo seguinte, Sócrates desistiu logo após o início das aulas e, em Outubro de 1989, pediu reingresso e manteve-se inscrito até ao final do ano. Nos anos lectivos seguintes - 1990/91 e 1991/92 -, José Sócrates não se matriculou, tendo voltado à Lusíada em 10 de Setembro de 1992, quando pediu reingresso.
O gabinete do primeiro-ministro já confirmou esta informação à TVI e também ao Sol, adiantando apenas a este semanário que Sócrates desistiu daquele curso por razões pessoais, não tendo nunca chegado a fazer qualquer exame.
Na entrevista desta semana à RTP, em que prestou esclarecimentos sobre o seu percurso académico, o primeiro-ministro não fez qualquer referência à sua passagem pela Universidade Lusíada.
Sócrates foi eleito, pela primeira vez, deputado em 1987. Na altura, o socialista tinha como habilitações académicas o bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Depois da passagem pela Lusíada, Sócrates viria anos mais tarde a inscrever-se no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, que frequentou durante um ano lectivo. Em 1995/1996 pediu transferência para a Universidade Independente para concluir a licenciatura em Engenharia Civil.
14.04.2007
Sócrates desistiu logo após o início das aulas e, em Outubro de 1989, pediu reingresso e manteve-se inscrito até ao final do ano
a O primeiro-ministro, José Sócrates, estudou Direito na Universidade Lusíada, em Lisboa, entre 1987 e 1993, ainda que não tenha concluído nenhuma cadeira do primeiro ano, revelou ontem a TVI. Esta informação nunca tinha sido tornada pública pelo primeiro-ministro.
Segundo a estação de televisão, José Sócrates, então deputado do PS, entregou a sua candidatura ao curso de Direito da Universidade Lusíada em 28 de Outubro de 1987, tendo-se matriculado no dia 6 de Novembro do mesmo ano. Foi-lhe atribuído o número de aluno 1289/87.
No ano lectivo seguinte, Sócrates desistiu logo após o início das aulas e, em Outubro de 1989, pediu reingresso e manteve-se inscrito até ao final do ano. Nos anos lectivos seguintes - 1990/91 e 1991/92 -, José Sócrates não se matriculou, tendo voltado à Lusíada em 10 de Setembro de 1992, quando pediu reingresso.
O gabinete do primeiro-ministro já confirmou esta informação à TVI e também ao Sol, adiantando apenas a este semanário que Sócrates desistiu daquele curso por razões pessoais, não tendo nunca chegado a fazer qualquer exame.
Na entrevista desta semana à RTP, em que prestou esclarecimentos sobre o seu percurso académico, o primeiro-ministro não fez qualquer referência à sua passagem pela Universidade Lusíada.
Sócrates foi eleito, pela primeira vez, deputado em 1987. Na altura, o socialista tinha como habilitações académicas o bacharelato em Engenharia Civil pelo Instituto Superior de Engenharia de Coimbra.
Depois da passagem pela Lusíada, Sócrates viria anos mais tarde a inscrever-se no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa, que frequentou durante um ano lectivo. Em 1995/1996 pediu transferência para a Universidade Independente para concluir a licenciatura em Engenharia Civil.
segunda-feira, abril 9
Este homem cortou a cabeça a George Bush
05.04.2007, Kathleen Gomes (texto) e Rui Gaudêncio (foto)
Um dos mais prestigiados fotojornalistas de guerra, Christopher Morris, explica como ultrapassou a sua irritação com Bush (enfim, não completamente) e aprendeu a gostar do Presidente americano.
Kathleen Gomes (texto) e Rui Gaudêncio (foto)
"Tenho que ter cuidado com o que digo", afirma Christopher Morris, para, logo a seguir, não ter cuidado nenhum com o que diz. Sobre George W. Bush - "o assunto favorito dele", diz a mulher, Vesna, que também está à escuta - e a sua política.
O Presidente americano é a pessoa que Morris mais vê ao longo do ano: pouco antes do 11 de Setembro de 2001 foi contratado pela Time para ser um dos fotógrafos-correspondentes da revista na Casa Branca.
Subitamente, depois de quase 20 anos a fotografar a guerra onde quer que ela estivesse - Afeganistão, Panamá, Haiti, Koweit, ex-Jugoslávia, Tchechénia, Coreia do Norte, Somália, Iraque, etc. -, Christopher Morris tinha pela frente a perspectiva de seguir o mesmo homem de fato durante anos e anos. Ele estava lá quando Bush era Deus na América (e diabo no resto do mundo) e viu que isso podia dar um livro (o seu primeiro).
My America, não se assustem, é versão republicana e estilizada dos travelogues de Stephen Shore nos anos 70 pela paisagem norte-americana (o lado estático, inquietante, das suas figuras humanas, e uma certa qualidade cinemática também evocam Gregory Crewdson).
Morris esteve há dias em Lisboa, para falar do seu trabalho num ciclo de fotojornalismo que decorreu na ETIC (Escola Técnica de Imagem e Comunicação). Numa esplanada à beira do Tejo, o homem que cortou a cabeça a George W. Bush falou com o P2.
PÚBLICO - Como é que um clássico fotojornalista de guerra acaba a fotografar o Presidente americano?
CHRISTOPHER MORRIS - No meu caso, foi por causa da família. Em 2000, quando a minha filha mais velha fez dois anos, percebi que não era justo para ela nem para a minha mulher eu continuar a fazer fotografia de guerra. Além disso, os dois fotógrafos da Time que tinham coberto a Casa Branca nos últimos 30 anos iam reformar-se e perguntaram-me se eu estaria interessado em fazer esse trabalho. Até aí eu não tinha fotografado nada na América. No início estava um pouco apreensivo em aceitar porque, basicamente, tudo o que há para fotografar são homens de fato, políticos. Mas depois do 11 de Setembro tornou-se muito interessante.
Porquê?
Porque vi uma nação a ficar absorvida em si mesma. E o ambiente de medo e paranóia: era como uma nação zombie a ser seduzida por um governo. Julgo que não teria gostado de cobrir Al Gore se ele tivesse ganho [as eleições], ou John Kerry - eles teriam sido presidentes horríveis para eu documentar. Ao passo que George W. Bush é muito estimulante por ser tão apreciado em todo o mundo [risos].
Ser fotógrafo na Casa Branca não é o oposto do fotojornalismo de guerra?
É. É tudo muito controlado e artificial. Dizem-nos onde devemos estar, quando sair.
E não deixa de ser fotojornalismo?
Não. Não sou eu que controlo ou enceno o acontecimento - são outros e eu limito-me a documentar a realidade deles. E depois, há muitas coisas a acontecer à volta do Presidente que não têm nada a ver com o Presidente. Quando se fotografa o mesmo homem seis meses por ano durante cinco ou seis anos, é preciso procurar mais alguma coisa. Acabei por ficar fascinado, acho que me tornou um melhor fotógrafo...
A sério?
Sim. A fotografia de guerra é muito simples: a imagem está lá; se nos pusermos no sítio certo, não temos de trabalhar muito por ela. Mas fazer o que eu faço em política é muito difícil. É mais difícil encontrar a fotografia, o desafio é maior. É fácil fazer com que um homem com uma arma apontada a alguém pareça interessante, mas é muito difícil que um homem num fato pareça interessante.
O facto de ter coberto a guerra do Iraque em 2003 influenciou de alguma maneira o seu olhar sobre o Presidente quando voltou?
Foi muito curioso estar em Washington e assistir ao crescendo que levou à guerra, ouvir os discursos de muito perto todos os dias e depois partir para a guerra, e depois regressar e ter de ouvir mais discursos sobre o Iraque. Por ter uma experiência profissional mais internacional e ter passado tanto tempo no estrangeiro, julgo ter uma perspectiva sobre a guerra diferente do americano médio ou dos políticos americanos. Os americanos estão muito isolados num certo sentido. O governo está muito isolado, Bush está muito isolado... Foi aí que tive a ideia de fazer o livro My America. Porque vi esta espécie de nação zombie, envolta na bandeira, no patriotismo, no nacionalismo... Vi Bush a falar na TV há dois dias e ele continua a classificar o Iraque como "guerra ao terrorismo" - até hoje. O Congresso queria diminuir o financiamento da guerra e trazer as nossas tropas para casa em 2008, e Bush a insistir que, ao fazê-lo, estão a cortar o financiamento da guerra ao terrorismo. E muitos americanos engolem isso. Menos agora do que antes, é certo: muitos começam a perceber que o Iraque não teve nada a ver com a guerra ao terrorismo. Talvez agora tenha a ver, mas fomos nós que criámos os terroristas com as nossas acções.
Passar tanto tempo com Bush e a sua comitiva não implica um acordo mútuo, explícito ou implícito, uma certa interdependência?
Completamente. Passamos tanto tempo com as pessoas que se encarregam de nós que, basicamente, nos tornamos amigos. Elas têm de confiar em nós, têm de estar seguras de que não lhes vamos passar uma rasteira. E nós temos de alinhar nisso para ganhar algum acesso. Mas isso não quer dizer que não fazemos fotografias pouco simpáticas. Por exemplo, se eu souber que a história da semana ou do mês é qualquer coisa muito grave relacionada com a guerra, vou procurar captar o Presidente com uma determinada expressão. Em vez de o ter de cabeça erguida, a sorrir, posso fotografá-lo cabisbaixo, com um ar pensativo, absorto. Quando se é fotógrafo, está-se sempre a editar para que a imagem coincida com a história ou o ambiente que dominou o dia. E ultimamente isso tem sido mais fácil porque a guerra está a correr muito mal. Antes só se publicavam fotografias muito patrióticas do Presidente, aquela imagem do cowboy. Agora é mais a imagem de alguém derrotado e infeliz.
O facto de ele ser uma figura controversa facilita ou dificulta o seu trabalho?
Facilita. Não estou a compará-lo com isso, mas se me perguntar que líderes mundiais é que eu gostaria de fotografar, documentar, se tivesse sido fotógrafo na década de 1940, dir-lhe-ia: os controversos.
Hitler?
Adoraria poder documentar Hitler. Se concordo com a política dele? Serei um fascista? Não, mas teria gostado de passar seis meses a viajar com ele. Não estou a tentar comparar Bush com o estadista alemão desse período, mas ele é bastante polémico. O que é singular é que ele é tão detestado no mundo inteiro e, ao mesmo tempo, era como um Deus na América. Em 2003-2005, tudo o que ele fizesse era inquestionável. As pessoas choravam quando ele pisava um palco. Testemunhar isso, ver a adoração, o culto à volta deste homem sabendo que o resto do mundo pensa que ele é o mal em pessoa, pode ser muito fascinante. Eu ia aos comícios e ficava de cabelos em pé. Toda a gente a cantar o hino nacional, a rezar, "Deus abençoe o nosso Presidente e as nossas tropas"...
Portanto, quando toda a gente tinha dúvidas, você tinha a certeza de que ele seria reeleito em 2004?
Não. Mas sorri quando isso aconteceu. Não votei nele. Mas, de certa forma, fiquei feliz por ele ser reeleito.
Um realizador israelita, Avi Mograbi, fez um filme sobre o ex-primeiro-ministro Ariel Sharon, intitulado How I Learned to Overcome My Fear and Love Arik Sharon [Como Aprendi a Ultrapassar o Meu Medo e Amar Arik Sharon, numa tradução literal]. A ideia era estar "tão perto quanto possível" de Sharon "no momento em que o monstro dentro dele saísse cá para fora". Só que, em vez do monstro, encontrou uma figura com a qual se pode simpatizar. Isto soa-lhe familiar?
Sim. Quando comecei a fotografar George Bush em 2000, não gostava nada do homem. Eu via aquilo que toda a gente vê na TV e isso irritava-me. Mas agora as pessoas perguntam-me e eu digo: "Não, eu gosto do gajo". Acho que ele tem sido um Presidente terrível, mas ao nível pessoal gosto dele. E não é fácil admitir isso.
Sente uma certa ambiguidade em relação à figura.
Sim, porque tenho de estar ali sentado a ouvir aqueles discursos dele, aquela doutrinação da nação da qual discordo. Mas simpatizo com ele.
Ele comentou alguma vez as suas fotografias?
Se são fotografias de que gosta, ele espeta o polegar e diz: "Boa foto". Estou certo de que se ele não gosta de uma fotografia provavelmente faz uma careta qualquer [risos]. É muito fácil olhar para ele e perceber se está bem-disposto ou não.
Como fotógrafo da Casa Branca, há certas rotinas, certas obrigações que tem de cumprir? Quantas vezes por semana tem de estar na Casa Branca?
Vou lá todos os dias, é como um emprego. Eu trabalho para a revista Time, não trabalho para a Casa Branca, mas todos os dias tenho de lá ir. Um chefe de Estado estrangeiro pode visitar Bush, há um momento em que eles posam para as câmaras na Sala Oval, fazemos isso, talvez haja um discurso sobre o sistema de saúde, fazemos isso - é como um emprego diário. Quando se é um fotógrafo de guerra freelance, nunca se sabe quando é que há trabalho. Pagar as contas implica sempre partir em busca de uma guerra para fotografar. Isto é como um emprego a sério, seis dias por semana.
Alguma vez receou ser conotado como "fotógrafo de Bush", apesar do vasto trabalho que tem para trás como fotojornalista de guerra?
Não, porque conheço o meu trabalho. Não estou a vender o Presidente, estou a documentar este período na América. Historicamente, é uma presidência muito importante, que se vai destacar mais do que outras. Mais do que Clinton, mais do que o seu pai. Oito anos de George W. Bush afectaram realmente o mundo.
Acaba de publicar o seu primeiro livro, com fotografias que tirou ao cobrir Bush. Por que lhe chamou My America? É uma América tão republicana e nacionalista...
Passei os últimos cinco anos a ver uma América republicana, era tudo o que eu via. Na minha América não havia lixo, não havia pessoas sem-abrigo, não havia minorias, é como uma sociedade pura. E eu procuro mostrar que tudo está em ordem, tudo está limpo - é o perfeito e utópico mundo republicano. Digo que é "a minha América" porque foi o que vivi. Existe outra América, há toda uma parte do país que não votou [no Partido] Republicano, mas eu nunca a vi. Quando se viaja com o Presidente, está-se numa pequena bolha imaculada. Aonde quer que se vá, as ruas estão limpas, há bandeiras nas casas, as fábricas foram pintadas de fresco, tudo é perfeito.
Sim, mas ao dizer My America, "a minha América", está a sugerir que se identifica com ela, que se reconhece nela.
Sim, e eu queria isso, queria que as pessoas perguntassem: "O que é isto? É realmente a América dele?" Esses três anos que estão no livro são o que a América foi para mim. Quase não há texto no livro - originalmente, eu tinha um texto em que mostrava o meu jogo, explicava o que estava a fazer. Mas apercebi-me de que não podia publicá-lo porque não queria que fossem as palavras a formar as opiniões das pessoas. Queria que as fotografias falassem por si próprias, que provocassem emoções. Por exemplo, os europeus olham para elas e vêem uma América muito assustadora. Mas um republicano pode vê-las e achar que é tudo muito bonito e perfeito.
Pessoas como Lynne Cheney [mulher do vice-presidente americano Dick Cheney] ou Cherie Blair surgem fotografadas de uma forma nada lisonjeira. Pelo contrário: as suas cabeças estão cortadas e há nelas uma opulência que é retratada com acidez. Como é que conseguiu fazer isto sem ser preso [risos]?
Elas não podem fazer grande coisa, uma vez que são figuras públicas e eu faço parte de uma pool muito restrita [de jornalistas] que tem de estar muito perto. Não é como se elas pudessem dizer: "Não me tire fotografias". São como peixes num aquário. O meu plano [na fotografia de Cherie Blair] era fotografar os sapatos, eu estava muito interessado nos sapatos republicanos, que são muito caros. O passeio era em mármore e eu estava a tentar mostrar os sapatos no mármore, mesmo sem saber quem é que ia sair do carro. Eu esperava que fosse a primeira dama, mas acabou por ser Cherie Blair. Basicamente eu estava a focar os sapatos e não queria apanhar o rosto porque, se o fizesse, ninguém iria reparar nos sapatos. E ela como que transbordou do carro. Mas depois tive logo que recuar e fotografá-la de corpo inteiro, senão teria problemas com a minha revista...
A Casa Branca viu o seu livro?
Eles até o têm nos seus gabinetes...
Como um álbum de mesa de sala...
Como um álbum de mesa de sala. Acho que quando voltar, desta vez vou assinar um exemplar do livro e fazer com que o entreguem ao Presidente. Estou curioso para ver a reacção dele.
Ou seja, eles gostaram do livro.
Sim. Aquilo são eles. E eles estão muito confortáveis consigo mesmos. Se eu os tivesse fotografado de calções, T-shirt e boné de basebol, teriam detestado. Mas estão a usar um fato!
Qual foi a reacção do lado anti-Bush ao livro?
Quando mostrei o trabalho em Nova Iorque, por exemplo, que é bastante mais liberal, eles assustaram-se e ficaram muito aborrecidos por eu lhe ter chamado My America. "Porque não é a América, não é a minha América..."
George Bush vai deixar a Casa Branca em 2009. Já sabe o que vai fazer depois?
Não. Espero que Barack Obama ganhe. É o único, de todos os candidatos, que eu gostaria realmente de cobrir, com o mesmo entusiasmo que tive em relação a Bush. Mas se for Hillary ou Rudolph Giuliani... Não seria tão interessante.
O seu pai é republicano. Como é que ele se sente por ter um filho que fotografa o Presidente?
Muito orgulhoso. É a melhor coisa que me aconteceu na vida, segundo ele. Mas, quando viu o livro ficou, à beira das lágrimas. Para ele, era o pior trabalho de fotografia que eu alguma vez fizera na vida. "Onde está o Presidente? Porque é que lhe cortaste a cabeça?" São todos republicanos, à excepção da minha mãe. O meu pai, a minha irmã... Têm autocolantes do Bush no carro e um pequeno santuário em casa com parafernália do Bush...
Para saber mais
www.viiphoto.com/photographer.html
A agência de Morris, a reputada VII. Contém uma biografia e várias fotografias de Morris ao longo do seu percurso.
www.hastedhunt.com/photos.php?a=christopher_morris&i=56641
Inclui 22 fotografias de My America.
www.time.com/time/photoessays/iraq2003/morris/1.html
Portfolio da cobertura que Morris fez em Março e Abril de 2003, no início da ofensiva americana no Iraque.
www.time.com/time/personoftheyear/2004/photoessay
Portfolio para a revista Time sobre o quotidiano do Presidente Bush.
05.04.2007, Kathleen Gomes (texto) e Rui Gaudêncio (foto)
Um dos mais prestigiados fotojornalistas de guerra, Christopher Morris, explica como ultrapassou a sua irritação com Bush (enfim, não completamente) e aprendeu a gostar do Presidente americano.
Kathleen Gomes (texto) e Rui Gaudêncio (foto)
"Tenho que ter cuidado com o que digo", afirma Christopher Morris, para, logo a seguir, não ter cuidado nenhum com o que diz. Sobre George W. Bush - "o assunto favorito dele", diz a mulher, Vesna, que também está à escuta - e a sua política.
O Presidente americano é a pessoa que Morris mais vê ao longo do ano: pouco antes do 11 de Setembro de 2001 foi contratado pela Time para ser um dos fotógrafos-correspondentes da revista na Casa Branca.
Subitamente, depois de quase 20 anos a fotografar a guerra onde quer que ela estivesse - Afeganistão, Panamá, Haiti, Koweit, ex-Jugoslávia, Tchechénia, Coreia do Norte, Somália, Iraque, etc. -, Christopher Morris tinha pela frente a perspectiva de seguir o mesmo homem de fato durante anos e anos. Ele estava lá quando Bush era Deus na América (e diabo no resto do mundo) e viu que isso podia dar um livro (o seu primeiro).
My America, não se assustem, é versão republicana e estilizada dos travelogues de Stephen Shore nos anos 70 pela paisagem norte-americana (o lado estático, inquietante, das suas figuras humanas, e uma certa qualidade cinemática também evocam Gregory Crewdson).
Morris esteve há dias em Lisboa, para falar do seu trabalho num ciclo de fotojornalismo que decorreu na ETIC (Escola Técnica de Imagem e Comunicação). Numa esplanada à beira do Tejo, o homem que cortou a cabeça a George W. Bush falou com o P2.
PÚBLICO - Como é que um clássico fotojornalista de guerra acaba a fotografar o Presidente americano?
CHRISTOPHER MORRIS - No meu caso, foi por causa da família. Em 2000, quando a minha filha mais velha fez dois anos, percebi que não era justo para ela nem para a minha mulher eu continuar a fazer fotografia de guerra. Além disso, os dois fotógrafos da Time que tinham coberto a Casa Branca nos últimos 30 anos iam reformar-se e perguntaram-me se eu estaria interessado em fazer esse trabalho. Até aí eu não tinha fotografado nada na América. No início estava um pouco apreensivo em aceitar porque, basicamente, tudo o que há para fotografar são homens de fato, políticos. Mas depois do 11 de Setembro tornou-se muito interessante.
Porquê?
Porque vi uma nação a ficar absorvida em si mesma. E o ambiente de medo e paranóia: era como uma nação zombie a ser seduzida por um governo. Julgo que não teria gostado de cobrir Al Gore se ele tivesse ganho [as eleições], ou John Kerry - eles teriam sido presidentes horríveis para eu documentar. Ao passo que George W. Bush é muito estimulante por ser tão apreciado em todo o mundo [risos].
Ser fotógrafo na Casa Branca não é o oposto do fotojornalismo de guerra?
É. É tudo muito controlado e artificial. Dizem-nos onde devemos estar, quando sair.
E não deixa de ser fotojornalismo?
Não. Não sou eu que controlo ou enceno o acontecimento - são outros e eu limito-me a documentar a realidade deles. E depois, há muitas coisas a acontecer à volta do Presidente que não têm nada a ver com o Presidente. Quando se fotografa o mesmo homem seis meses por ano durante cinco ou seis anos, é preciso procurar mais alguma coisa. Acabei por ficar fascinado, acho que me tornou um melhor fotógrafo...
A sério?
Sim. A fotografia de guerra é muito simples: a imagem está lá; se nos pusermos no sítio certo, não temos de trabalhar muito por ela. Mas fazer o que eu faço em política é muito difícil. É mais difícil encontrar a fotografia, o desafio é maior. É fácil fazer com que um homem com uma arma apontada a alguém pareça interessante, mas é muito difícil que um homem num fato pareça interessante.
O facto de ter coberto a guerra do Iraque em 2003 influenciou de alguma maneira o seu olhar sobre o Presidente quando voltou?
Foi muito curioso estar em Washington e assistir ao crescendo que levou à guerra, ouvir os discursos de muito perto todos os dias e depois partir para a guerra, e depois regressar e ter de ouvir mais discursos sobre o Iraque. Por ter uma experiência profissional mais internacional e ter passado tanto tempo no estrangeiro, julgo ter uma perspectiva sobre a guerra diferente do americano médio ou dos políticos americanos. Os americanos estão muito isolados num certo sentido. O governo está muito isolado, Bush está muito isolado... Foi aí que tive a ideia de fazer o livro My America. Porque vi esta espécie de nação zombie, envolta na bandeira, no patriotismo, no nacionalismo... Vi Bush a falar na TV há dois dias e ele continua a classificar o Iraque como "guerra ao terrorismo" - até hoje. O Congresso queria diminuir o financiamento da guerra e trazer as nossas tropas para casa em 2008, e Bush a insistir que, ao fazê-lo, estão a cortar o financiamento da guerra ao terrorismo. E muitos americanos engolem isso. Menos agora do que antes, é certo: muitos começam a perceber que o Iraque não teve nada a ver com a guerra ao terrorismo. Talvez agora tenha a ver, mas fomos nós que criámos os terroristas com as nossas acções.
Passar tanto tempo com Bush e a sua comitiva não implica um acordo mútuo, explícito ou implícito, uma certa interdependência?
Completamente. Passamos tanto tempo com as pessoas que se encarregam de nós que, basicamente, nos tornamos amigos. Elas têm de confiar em nós, têm de estar seguras de que não lhes vamos passar uma rasteira. E nós temos de alinhar nisso para ganhar algum acesso. Mas isso não quer dizer que não fazemos fotografias pouco simpáticas. Por exemplo, se eu souber que a história da semana ou do mês é qualquer coisa muito grave relacionada com a guerra, vou procurar captar o Presidente com uma determinada expressão. Em vez de o ter de cabeça erguida, a sorrir, posso fotografá-lo cabisbaixo, com um ar pensativo, absorto. Quando se é fotógrafo, está-se sempre a editar para que a imagem coincida com a história ou o ambiente que dominou o dia. E ultimamente isso tem sido mais fácil porque a guerra está a correr muito mal. Antes só se publicavam fotografias muito patrióticas do Presidente, aquela imagem do cowboy. Agora é mais a imagem de alguém derrotado e infeliz.
O facto de ele ser uma figura controversa facilita ou dificulta o seu trabalho?
Facilita. Não estou a compará-lo com isso, mas se me perguntar que líderes mundiais é que eu gostaria de fotografar, documentar, se tivesse sido fotógrafo na década de 1940, dir-lhe-ia: os controversos.
Hitler?
Adoraria poder documentar Hitler. Se concordo com a política dele? Serei um fascista? Não, mas teria gostado de passar seis meses a viajar com ele. Não estou a tentar comparar Bush com o estadista alemão desse período, mas ele é bastante polémico. O que é singular é que ele é tão detestado no mundo inteiro e, ao mesmo tempo, era como um Deus na América. Em 2003-2005, tudo o que ele fizesse era inquestionável. As pessoas choravam quando ele pisava um palco. Testemunhar isso, ver a adoração, o culto à volta deste homem sabendo que o resto do mundo pensa que ele é o mal em pessoa, pode ser muito fascinante. Eu ia aos comícios e ficava de cabelos em pé. Toda a gente a cantar o hino nacional, a rezar, "Deus abençoe o nosso Presidente e as nossas tropas"...
Portanto, quando toda a gente tinha dúvidas, você tinha a certeza de que ele seria reeleito em 2004?
Não. Mas sorri quando isso aconteceu. Não votei nele. Mas, de certa forma, fiquei feliz por ele ser reeleito.
Um realizador israelita, Avi Mograbi, fez um filme sobre o ex-primeiro-ministro Ariel Sharon, intitulado How I Learned to Overcome My Fear and Love Arik Sharon [Como Aprendi a Ultrapassar o Meu Medo e Amar Arik Sharon, numa tradução literal]. A ideia era estar "tão perto quanto possível" de Sharon "no momento em que o monstro dentro dele saísse cá para fora". Só que, em vez do monstro, encontrou uma figura com a qual se pode simpatizar. Isto soa-lhe familiar?
Sim. Quando comecei a fotografar George Bush em 2000, não gostava nada do homem. Eu via aquilo que toda a gente vê na TV e isso irritava-me. Mas agora as pessoas perguntam-me e eu digo: "Não, eu gosto do gajo". Acho que ele tem sido um Presidente terrível, mas ao nível pessoal gosto dele. E não é fácil admitir isso.
Sente uma certa ambiguidade em relação à figura.
Sim, porque tenho de estar ali sentado a ouvir aqueles discursos dele, aquela doutrinação da nação da qual discordo. Mas simpatizo com ele.
Ele comentou alguma vez as suas fotografias?
Se são fotografias de que gosta, ele espeta o polegar e diz: "Boa foto". Estou certo de que se ele não gosta de uma fotografia provavelmente faz uma careta qualquer [risos]. É muito fácil olhar para ele e perceber se está bem-disposto ou não.
Como fotógrafo da Casa Branca, há certas rotinas, certas obrigações que tem de cumprir? Quantas vezes por semana tem de estar na Casa Branca?
Vou lá todos os dias, é como um emprego. Eu trabalho para a revista Time, não trabalho para a Casa Branca, mas todos os dias tenho de lá ir. Um chefe de Estado estrangeiro pode visitar Bush, há um momento em que eles posam para as câmaras na Sala Oval, fazemos isso, talvez haja um discurso sobre o sistema de saúde, fazemos isso - é como um emprego diário. Quando se é um fotógrafo de guerra freelance, nunca se sabe quando é que há trabalho. Pagar as contas implica sempre partir em busca de uma guerra para fotografar. Isto é como um emprego a sério, seis dias por semana.
Alguma vez receou ser conotado como "fotógrafo de Bush", apesar do vasto trabalho que tem para trás como fotojornalista de guerra?
Não, porque conheço o meu trabalho. Não estou a vender o Presidente, estou a documentar este período na América. Historicamente, é uma presidência muito importante, que se vai destacar mais do que outras. Mais do que Clinton, mais do que o seu pai. Oito anos de George W. Bush afectaram realmente o mundo.
Acaba de publicar o seu primeiro livro, com fotografias que tirou ao cobrir Bush. Por que lhe chamou My America? É uma América tão republicana e nacionalista...
Passei os últimos cinco anos a ver uma América republicana, era tudo o que eu via. Na minha América não havia lixo, não havia pessoas sem-abrigo, não havia minorias, é como uma sociedade pura. E eu procuro mostrar que tudo está em ordem, tudo está limpo - é o perfeito e utópico mundo republicano. Digo que é "a minha América" porque foi o que vivi. Existe outra América, há toda uma parte do país que não votou [no Partido] Republicano, mas eu nunca a vi. Quando se viaja com o Presidente, está-se numa pequena bolha imaculada. Aonde quer que se vá, as ruas estão limpas, há bandeiras nas casas, as fábricas foram pintadas de fresco, tudo é perfeito.
Sim, mas ao dizer My America, "a minha América", está a sugerir que se identifica com ela, que se reconhece nela.
Sim, e eu queria isso, queria que as pessoas perguntassem: "O que é isto? É realmente a América dele?" Esses três anos que estão no livro são o que a América foi para mim. Quase não há texto no livro - originalmente, eu tinha um texto em que mostrava o meu jogo, explicava o que estava a fazer. Mas apercebi-me de que não podia publicá-lo porque não queria que fossem as palavras a formar as opiniões das pessoas. Queria que as fotografias falassem por si próprias, que provocassem emoções. Por exemplo, os europeus olham para elas e vêem uma América muito assustadora. Mas um republicano pode vê-las e achar que é tudo muito bonito e perfeito.
Pessoas como Lynne Cheney [mulher do vice-presidente americano Dick Cheney] ou Cherie Blair surgem fotografadas de uma forma nada lisonjeira. Pelo contrário: as suas cabeças estão cortadas e há nelas uma opulência que é retratada com acidez. Como é que conseguiu fazer isto sem ser preso [risos]?
Elas não podem fazer grande coisa, uma vez que são figuras públicas e eu faço parte de uma pool muito restrita [de jornalistas] que tem de estar muito perto. Não é como se elas pudessem dizer: "Não me tire fotografias". São como peixes num aquário. O meu plano [na fotografia de Cherie Blair] era fotografar os sapatos, eu estava muito interessado nos sapatos republicanos, que são muito caros. O passeio era em mármore e eu estava a tentar mostrar os sapatos no mármore, mesmo sem saber quem é que ia sair do carro. Eu esperava que fosse a primeira dama, mas acabou por ser Cherie Blair. Basicamente eu estava a focar os sapatos e não queria apanhar o rosto porque, se o fizesse, ninguém iria reparar nos sapatos. E ela como que transbordou do carro. Mas depois tive logo que recuar e fotografá-la de corpo inteiro, senão teria problemas com a minha revista...
A Casa Branca viu o seu livro?
Eles até o têm nos seus gabinetes...
Como um álbum de mesa de sala...
Como um álbum de mesa de sala. Acho que quando voltar, desta vez vou assinar um exemplar do livro e fazer com que o entreguem ao Presidente. Estou curioso para ver a reacção dele.
Ou seja, eles gostaram do livro.
Sim. Aquilo são eles. E eles estão muito confortáveis consigo mesmos. Se eu os tivesse fotografado de calções, T-shirt e boné de basebol, teriam detestado. Mas estão a usar um fato!
Qual foi a reacção do lado anti-Bush ao livro?
Quando mostrei o trabalho em Nova Iorque, por exemplo, que é bastante mais liberal, eles assustaram-se e ficaram muito aborrecidos por eu lhe ter chamado My America. "Porque não é a América, não é a minha América..."
George Bush vai deixar a Casa Branca em 2009. Já sabe o que vai fazer depois?
Não. Espero que Barack Obama ganhe. É o único, de todos os candidatos, que eu gostaria realmente de cobrir, com o mesmo entusiasmo que tive em relação a Bush. Mas se for Hillary ou Rudolph Giuliani... Não seria tão interessante.
O seu pai é republicano. Como é que ele se sente por ter um filho que fotografa o Presidente?
Muito orgulhoso. É a melhor coisa que me aconteceu na vida, segundo ele. Mas, quando viu o livro ficou, à beira das lágrimas. Para ele, era o pior trabalho de fotografia que eu alguma vez fizera na vida. "Onde está o Presidente? Porque é que lhe cortaste a cabeça?" São todos republicanos, à excepção da minha mãe. O meu pai, a minha irmã... Têm autocolantes do Bush no carro e um pequeno santuário em casa com parafernália do Bush...
Para saber mais
www.viiphoto.com/photographer.html
A agência de Morris, a reputada VII. Contém uma biografia e várias fotografias de Morris ao longo do seu percurso.
www.hastedhunt.com/photos.php?a=christopher_morris&i=56641
Inclui 22 fotografias de My America.
www.time.com/time/photoessays/iraq2003/morris/1.html
Portfolio da cobertura que Morris fez em Março e Abril de 2003, no início da ofensiva americana no Iraque.
www.time.com/time/personoftheyear/2004/photoessay
Portfolio para a revista Time sobre o quotidiano do Presidente Bush.
quinta-feira, abril 5
António Morais foi punido por absentismo e está a ser alvo de processo disciplinar na Universidade Técnica
05.04.2007, José António Cerejo
O antigo director do curso de Engenharia da Universidade Independente, António José Morais, que leccionou quatro das cinco cadeiras feitas por José Sócrates naquela escola, está a ser alvo de um processo disciplinar aberto pela Inspecção-Geral do Ensino Superior. Motivo: violação das regras da dedicação exclusiva a que está sujeito como professor da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (UTL).
Este não é, porém, o primeiro problema disciplinar do também antigo professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa - que ali leccionou duas cadeiras na mesma área (vias de comunicação) e no mesmo ano (1994) em que o primeiro-ministro lá retomou os estudos, antes de seguir para a Independente. Em 2004 foi-lhe levantado um processo de averiguações por faltar demasiado às aulas na UTL e em 2005 foi objecto de um processo disciplinar pelo mesmo motivo e não só.
Mas já anteriormente, em 2002, enquanto director do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações (GEPI) do Ministério da Administração Interna, tinha sido visado num inquérito disciplinar motivado por irregularidades detectadas pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) na adjudicação de empreitadas. O inquérito acabou arquivado em 2003 por "não terem sido detectadas situações passíveis de integrar a prática de infracções", mas as conclusões da IGAI e de uma auditoria do Tribunal de Contas feitas na mesma altura são arrasadoras.
Na sua qualidade de professor da Faculdade de Arquitectura da UTL, António Morais defrontou-se com um primeiro processo por absentismo desencadeado em 2004. Os autos foram arquivados porque não foi possível ouvir os alunos estrangeiros queixosos, inscritos através do programa Erasmus e entretanto regressados aos seus países. Por outro lado, nesse mesmo ano, o docente Morais viu ser-lhe negada, por unanimidade do Conselho Científico, a concessão de uma licença sabática para 2004-2005, por não preencher os requisitos legais para o efeito.
Nomeado em Maio de 2005, por José Sócrates e pelo ministro Alberto Costa, presidente do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça - de onde viria a sair oito meses depois por via da polémica da contratação de uma cidadã brasileira -, António Morais voltou então a ver-se a braços com a falta de assiduidade às aulas que era suposto dar, para lá de numerosas queixas junto do Conselho Pedagógico. Face à acumulação de faltas e ao incumprimento de tarefas e obrigações várias, o Conselho Directivo pediu à Inspecção-Geral do Ensino Superior a realização de um processo de averiguações, que foi depois transformado em processo disciplinar. Provados os factos, o Senado da UTL castigou-o com uma multa de mil euros.
Meses depois, na sequência da sua saída dos serviços de gestão financeira e patrimonial do Ministério da Justiça, Morais tornou-se professor em regime de dedicação exclusiva e viu-se mais uma vez envolvido em problemas. Face à constatação de que a exclusividade estava a ser violada pelo ex-director do GEPI - e por mais três professores que com ele trabalham em estudos adjudicados pela SRU Ocidental (uma empresa da Câmara de Lisboa) a uma sociedade de que Morais é sócio gerente (Geasm) e a uma outra ligada a um dos seus colegas -, o conselho directivo pediu a intervenção do ministro da Ciência no ano passado. Mariano Gago encaminhou o assunto para a Inspecção-Geral do Ensino Superior e o processo de averiguações entretanto instaurado deu origem a um processo disciplinar ainda em curso.
Contactado pelo PÚBLICO, Morais negou, por escrito, que lhe tenha sido levantado um processo disciplinar por motivos de absentismo. "Foi-me instaurado um processo disciplinar por ter tido uma atitude para com o sr. presidente do conselho directivo considerada desrespeitosa", adiantou. Só que o então presidente do conselho directivo da Faculdade de Arquitectura, professor Fernando Caria, garantiu ontem o contrário: "O processo de 2005 foi motivado por absentismo e outros incumprimentos e levou o Senado da UTL a aplicar-lhe uma multa de mil euros."
António Morais nega outras evidências. "Não exerço qualquer actividade profissional na Geasm ou em qualquer outra empresa [...]; não é assim verdade que seja gerente da Geasm, pelo que não executei qualquer trabalho para a SRU." Mas os registos da Geasm, uma empresa de projectos por ele criada com a ex-mulher, em 1989, não deixam dúvidas: o professor é o único gerente desde 2003. E há mais. Morais é também gerente de outra empresa, a Lisparra, onde tem como sócio um arquitecto que desde 1994 colabora com a Geasm e a que o GEPI adjudicou a realização de mais de 20 estudos e projectos enquanto foi dirigido por Morais.
05.04.2007, José António Cerejo
O antigo director do curso de Engenharia da Universidade Independente, António José Morais, que leccionou quatro das cinco cadeiras feitas por José Sócrates naquela escola, está a ser alvo de um processo disciplinar aberto pela Inspecção-Geral do Ensino Superior. Motivo: violação das regras da dedicação exclusiva a que está sujeito como professor da Faculdade de Arquitectura da Universidade Técnica de Lisboa (UTL).
Este não é, porém, o primeiro problema disciplinar do também antigo professor do Instituto Superior de Engenharia de Lisboa - que ali leccionou duas cadeiras na mesma área (vias de comunicação) e no mesmo ano (1994) em que o primeiro-ministro lá retomou os estudos, antes de seguir para a Independente. Em 2004 foi-lhe levantado um processo de averiguações por faltar demasiado às aulas na UTL e em 2005 foi objecto de um processo disciplinar pelo mesmo motivo e não só.
Mas já anteriormente, em 2002, enquanto director do Gabinete de Estudos e Planeamento de Instalações (GEPI) do Ministério da Administração Interna, tinha sido visado num inquérito disciplinar motivado por irregularidades detectadas pela Inspecção-Geral da Administração Interna (IGAI) na adjudicação de empreitadas. O inquérito acabou arquivado em 2003 por "não terem sido detectadas situações passíveis de integrar a prática de infracções", mas as conclusões da IGAI e de uma auditoria do Tribunal de Contas feitas na mesma altura são arrasadoras.
Na sua qualidade de professor da Faculdade de Arquitectura da UTL, António Morais defrontou-se com um primeiro processo por absentismo desencadeado em 2004. Os autos foram arquivados porque não foi possível ouvir os alunos estrangeiros queixosos, inscritos através do programa Erasmus e entretanto regressados aos seus países. Por outro lado, nesse mesmo ano, o docente Morais viu ser-lhe negada, por unanimidade do Conselho Científico, a concessão de uma licença sabática para 2004-2005, por não preencher os requisitos legais para o efeito.
Nomeado em Maio de 2005, por José Sócrates e pelo ministro Alberto Costa, presidente do Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça - de onde viria a sair oito meses depois por via da polémica da contratação de uma cidadã brasileira -, António Morais voltou então a ver-se a braços com a falta de assiduidade às aulas que era suposto dar, para lá de numerosas queixas junto do Conselho Pedagógico. Face à acumulação de faltas e ao incumprimento de tarefas e obrigações várias, o Conselho Directivo pediu à Inspecção-Geral do Ensino Superior a realização de um processo de averiguações, que foi depois transformado em processo disciplinar. Provados os factos, o Senado da UTL castigou-o com uma multa de mil euros.
Meses depois, na sequência da sua saída dos serviços de gestão financeira e patrimonial do Ministério da Justiça, Morais tornou-se professor em regime de dedicação exclusiva e viu-se mais uma vez envolvido em problemas. Face à constatação de que a exclusividade estava a ser violada pelo ex-director do GEPI - e por mais três professores que com ele trabalham em estudos adjudicados pela SRU Ocidental (uma empresa da Câmara de Lisboa) a uma sociedade de que Morais é sócio gerente (Geasm) e a uma outra ligada a um dos seus colegas -, o conselho directivo pediu a intervenção do ministro da Ciência no ano passado. Mariano Gago encaminhou o assunto para a Inspecção-Geral do Ensino Superior e o processo de averiguações entretanto instaurado deu origem a um processo disciplinar ainda em curso.
Contactado pelo PÚBLICO, Morais negou, por escrito, que lhe tenha sido levantado um processo disciplinar por motivos de absentismo. "Foi-me instaurado um processo disciplinar por ter tido uma atitude para com o sr. presidente do conselho directivo considerada desrespeitosa", adiantou. Só que o então presidente do conselho directivo da Faculdade de Arquitectura, professor Fernando Caria, garantiu ontem o contrário: "O processo de 2005 foi motivado por absentismo e outros incumprimentos e levou o Senado da UTL a aplicar-lhe uma multa de mil euros."
António Morais nega outras evidências. "Não exerço qualquer actividade profissional na Geasm ou em qualquer outra empresa [...]; não é assim verdade que seja gerente da Geasm, pelo que não executei qualquer trabalho para a SRU." Mas os registos da Geasm, uma empresa de projectos por ele criada com a ex-mulher, em 1989, não deixam dúvidas: o professor é o único gerente desde 2003. E há mais. Morais é também gerente de outra empresa, a Lisparra, onde tem como sócio um arquitecto que desde 1994 colabora com a Geasm e a que o GEPI adjudicou a realização de mais de 20 estudos e projectos enquanto foi dirigido por Morais.
Documento oficial diz que não houve nenhum diplomado no curso de Sócrates em 1996
05.04.2007, Ricardo Dias Felner
Levantamento estatístico do Observatório do Ensino Superior acrescenta mais uma contradição ao dossier de licenciatura do primeiro-ministro.
São Bento remeteu explicações para a UnI
Um estudo do Ministério do Ensino Superior revela que em 1996 não houve nenhum aluno diplomado em Engenharia Civil, pela Universidade Independente (UnI). Este dado contraria os documentos, apresentados ao PÚBLICO como fazendo prova da licenciatura do primeiro-ministro, que indicavam que José Sócrates havia concluído o curso no dia 8 de Setembro de 1996.
Em declarações ao PÚBLICO, o assessor de imprensa do primeiro-ministro, Luís Bernardo, reafirmou que "o primeiro-ministro acabou a licenciatura em 1996", remetendo qualquer explicação sobre o resultado do estudo para a UnI. "Isso não é um problema do primeiro-ministro. A questão terá de ser colocada à UnI e ao Ministério do Ensino Superior."
Contactado pelo PÚBLICO, o reitor da UnI à época, Luís Arouca, recusou-se a dar qualquer esclarecimento. "Estou em completo blackout relativamente a esse assunto", disse.
De acordo com o levantamento estatístico Diplomados (1993/2002), elaborado em 2004 pelo Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES), só se licenciaram na UnI, no ano de 1996, alunos dos cursos de Ciências da Comunicação (67) e de Relações Internacionais (25).
A razão pela qual a maioria dos cursos ainda não tinha qualquer licenciado, nesse período, deve-se ao facto de a UnI ter começado a funcionar em 1994/95.
Na página 177 do documento do OCES pode ler-se que, para o curso de Engenharia Civil, os primeiros diplomados só surgem em 1997/98 - e são sete. Este número coincide com o valor apresentado num relatório de avaliação externa do curso de Engenharia Civil da UnI, elaborado por uma comissão independente.
A pista sobre este levantamento foi dada por um leitor anónimo do blogue Do Portugal Profundo, cujo autor, António Balbino Caldeira, tem levantado, desde 2005, dúvidas sobre o currículo académico de José Sócrates.
Os dados do documento (disponível no site do OCES) têm por base, como é escrito na introdução, "a resposta dos estabelecimentos de ensino superior ao inquérito estatístico anual realizado pelo OCES" - um organismo pertencente ao Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior.
Em declarações ao PÚBLICO, há três semanas, o primeiro-ministro, o antigo reitor da instituição e o então director do departamento de Engenharia Civil garantiram que, logo em 1996, quando o curso tinha apenas dois anos, houve alunos, transferidos de outras instituições, a frequentar cadeiras dos terceiro e quinto anos da licenciatura em Engenharia Civil, entre os quais estava o próprio José Sócrates.
Esta versão foi contudo contrariada, na mesma altura, pelo director da Faculdade de Engenharia e vice-reitor, Eurico Calado. Este professor afirmou que em 1996 só funcionaram aulas dos primeiro e segundo anos do curso de Engenharia Civil.
Quem deu as aulas?
Esta não é, no entanto, a única contradição que subsiste relativamente à licenciatura de José Sócrates. Permanece pouco claro quem leccionou as cinco disciplinas que o actual primeiro-ministro terá concluído naquela instituição. O director à época do departamento de Engenharia Civil, António José Morais, afirmara ao PÚBLICO (ver edição de 22 de Março) que fora responsável por quatro dessas cadeiras, todas na área das estruturas. O ex-reitor Luís Arouca, por sua vez, acrescentara que Fernando Guterres dera algumas dessas aulas práticas. No Expresso da semana passada, por sua vez, António José Morais citou um outro docente, "o monitor Silvino Alves", que também terá leccionado essas cadeiras.
Sucede que num currículo exaustivo de António José Morais, o docente apenas refere ter leccionado, em 1996, na UnI, as disciplinas de Betão Armado e Pré-Esforçado e Teoria das Estruturas. A primeira cadeira terá sido concluída por José Sócrates, mas a segunda não aparece sequer no plano curricular do curso.
De fora ficam, assim, três cadeiras que António José Morais dissera ter ministrado a José Sócrates nesse período: Análise de Estruturas (3.º ano), Projecto e Dissertação (5.º ano) e Estruturas Especiais (5.º ano).
No mesmo currículo, com 43 páginas, António José Morais indica que só leccionou a cadeira de Projecto, em 1997, ou seja, quando José Sócrates já teria a licenciatura finalizada. Questionado por e-mail sobre estas contradições e sobre as aulas dadas pelo "monitor Silvino Alves", António José Morais manteve que leccionou as quatro disciplinas de estruturas e que, "em todas", teve "mais que um aluno", acabando por concluir: "Desconheço que versão de currículo viu." Acrescentaria depois que "Teoria é o mesmo que Análise".
05.04.2007, Ricardo Dias Felner
Levantamento estatístico do Observatório do Ensino Superior acrescenta mais uma contradição ao dossier de licenciatura do primeiro-ministro.
São Bento remeteu explicações para a UnI
Um estudo do Ministério do Ensino Superior revela que em 1996 não houve nenhum aluno diplomado em Engenharia Civil, pela Universidade Independente (UnI). Este dado contraria os documentos, apresentados ao PÚBLICO como fazendo prova da licenciatura do primeiro-ministro, que indicavam que José Sócrates havia concluído o curso no dia 8 de Setembro de 1996.
Em declarações ao PÚBLICO, o assessor de imprensa do primeiro-ministro, Luís Bernardo, reafirmou que "o primeiro-ministro acabou a licenciatura em 1996", remetendo qualquer explicação sobre o resultado do estudo para a UnI. "Isso não é um problema do primeiro-ministro. A questão terá de ser colocada à UnI e ao Ministério do Ensino Superior."
Contactado pelo PÚBLICO, o reitor da UnI à época, Luís Arouca, recusou-se a dar qualquer esclarecimento. "Estou em completo blackout relativamente a esse assunto", disse.
De acordo com o levantamento estatístico Diplomados (1993/2002), elaborado em 2004 pelo Observatório da Ciência e do Ensino Superior (OCES), só se licenciaram na UnI, no ano de 1996, alunos dos cursos de Ciências da Comunicação (67) e de Relações Internacionais (25).
A razão pela qual a maioria dos cursos ainda não tinha qualquer licenciado, nesse período, deve-se ao facto de a UnI ter começado a funcionar em 1994/95.
Na página 177 do documento do OCES pode ler-se que, para o curso de Engenharia Civil, os primeiros diplomados só surgem em 1997/98 - e são sete. Este número coincide com o valor apresentado num relatório de avaliação externa do curso de Engenharia Civil da UnI, elaborado por uma comissão independente.
A pista sobre este levantamento foi dada por um leitor anónimo do blogue Do Portugal Profundo, cujo autor, António Balbino Caldeira, tem levantado, desde 2005, dúvidas sobre o currículo académico de José Sócrates.
Os dados do documento (disponível no site do OCES) têm por base, como é escrito na introdução, "a resposta dos estabelecimentos de ensino superior ao inquérito estatístico anual realizado pelo OCES" - um organismo pertencente ao Ministério da Tecnologia, Ciência e Ensino Superior.
Em declarações ao PÚBLICO, há três semanas, o primeiro-ministro, o antigo reitor da instituição e o então director do departamento de Engenharia Civil garantiram que, logo em 1996, quando o curso tinha apenas dois anos, houve alunos, transferidos de outras instituições, a frequentar cadeiras dos terceiro e quinto anos da licenciatura em Engenharia Civil, entre os quais estava o próprio José Sócrates.
Esta versão foi contudo contrariada, na mesma altura, pelo director da Faculdade de Engenharia e vice-reitor, Eurico Calado. Este professor afirmou que em 1996 só funcionaram aulas dos primeiro e segundo anos do curso de Engenharia Civil.
Quem deu as aulas?
Esta não é, no entanto, a única contradição que subsiste relativamente à licenciatura de José Sócrates. Permanece pouco claro quem leccionou as cinco disciplinas que o actual primeiro-ministro terá concluído naquela instituição. O director à época do departamento de Engenharia Civil, António José Morais, afirmara ao PÚBLICO (ver edição de 22 de Março) que fora responsável por quatro dessas cadeiras, todas na área das estruturas. O ex-reitor Luís Arouca, por sua vez, acrescentara que Fernando Guterres dera algumas dessas aulas práticas. No Expresso da semana passada, por sua vez, António José Morais citou um outro docente, "o monitor Silvino Alves", que também terá leccionado essas cadeiras.
Sucede que num currículo exaustivo de António José Morais, o docente apenas refere ter leccionado, em 1996, na UnI, as disciplinas de Betão Armado e Pré-Esforçado e Teoria das Estruturas. A primeira cadeira terá sido concluída por José Sócrates, mas a segunda não aparece sequer no plano curricular do curso.
De fora ficam, assim, três cadeiras que António José Morais dissera ter ministrado a José Sócrates nesse período: Análise de Estruturas (3.º ano), Projecto e Dissertação (5.º ano) e Estruturas Especiais (5.º ano).
No mesmo currículo, com 43 páginas, António José Morais indica que só leccionou a cadeira de Projecto, em 1997, ou seja, quando José Sócrates já teria a licenciatura finalizada. Questionado por e-mail sobre estas contradições e sobre as aulas dadas pelo "monitor Silvino Alves", António José Morais manteve que leccionou as quatro disciplinas de estruturas e que, "em todas", teve "mais que um aluno", acabando por concluir: "Desconheço que versão de currículo viu." Acrescentaria depois que "Teoria é o mesmo que Análise".
quinta-feira, março 22
Os passos da investigação: uma semana de contactos com a Universidade Independente e o gabinete do primeiro-ministro
22.03.2007
13 de Março
O PÚBLICO requereu, de forma presencial, a consulta do dossier de Sócrates na UnI. Uma das funcionárias informou contudo que o ex-aluno havia assinado uma cláusula de confidencialidade. Para aceder a esses documentos, era obrigatório que desse autorização. De outra forma, afirmou a mesma funcionária, ressalvando estar "apenas a cumprir ordens", "ninguém, nem mesmo uma inspecção do Estado", poderia alguma vez ter acesso aos documentos. No mesmo dia da parte da tarde, o reitor Luís Arouca foi contactado por telefone. O PÚBLICO queria esclarecer aspectos sobre o processo curricular de José Sócrates. "Agradeço que não insista porque eu não respondo a nada." "Não tenho qualquer comentário a fazer, acabou a conversa", disse Arouca.
14 de Março
Foram enviadas perguntas ao gabinete do primeiro-ministro, por e-mail, sobre todo o seu percurso académico, com a indicação de que se tencionava publicar o artigo no dia seguinte. Ao final do dia, José Sócrates contactou pela primeira vez o PÚBLICO sobre o assunto. O primeiro-ministro alegou que estava a ser alvo de uma campanha e que não tinha nada a esconder, predispondo-se de imediato a que fossem consultados os dossiers da Universidade Independente e do ISEL. Disponibilizou-se então a fazer os contactos necessários para que isso acontecesse logo na quinta-feira.
15 de Março
O PÚBLICO telefonou ao assessor do primeiro-ministro, Luís Bernardo, perguntando se já poderia dirigir-se à UnI. Este retorquiu que só o poderia dizer ao final do dia. À noite, José Sócrates contactou novamente o PÚBLICO, comunicando que já estava tudo acertado com o reitor e que o dossier seria disponibilizado na sexta-feira de manhã. Contactado pelo PÚBLICO, Luís Arouca desmentiu: tinha estado a falar com Sócrates à tarde, mas este não tinha dado qualquer autorização. Este explicaria então que o reitor confundira o jornalista do PÚBLICO com um do jornal Crime. Disse que tudo estava resolvido. Sobre o processo do ISEL, o primeiro-ministro disse que, se houvesse ainda interesse na sua consulta, poderia tentar obter essa autorização, mas como não conhecia lá ninguém isso seria "constrangedor".
16 de Março
O PÚBLICO dirigiu-se à secretaria da UnI para consultar o dossier. O reitor chegou nessa altura e convidou o PÚBLICO para entrar no seu gabinete, onde decorreria a consulta. Os documentos expostos não eram os originais, mas sim fotocópias, boa parte sumidas. Luís Arouca disse que não era possível aceder aos originais por questões logísticas, garantindo que aquelas folhas representavam tudo o que havia na universidade sobre o ex-aluno. O reitor negou ainda que existisse qualquer listagem ou outro documento com os professores que haviam ministrado as aulas a José Sócrates. Dos documentos analisados não constava qualquer cláusula de confidencialidade.
Após a leitura dos documentos e de novos contactos surgiram outras dúvidas. Um responsável da instituição garantira que nunca o primeiro-ministro havia passado às cadeiras em causa: o curso tinha apenas dois anos de vida em 1995/96 e quatro das cadeiras não estavam a funcionar nesse período. O gabinete do primeiro-ministro voltou então a ser contactado e foi enviado novo e-mail perguntando a Sócrates quem haviam sido os professores dessas quatro cadeiras. O primeiro-ministro telefonou de novo para o PÚBLICO, garantindo que havia feito as cadeiras, tendo ido a algumas aulas; e que outros colegas finalizaram a licenciatura no mesmo ano. Não se lembrava de quem eram os professores. O PÚBLICO insistiu para que procurasse essa informação.
17 de Março
Numa conversa com o PÚBLICO à margem do Fórum Novas Fronteiras, Sócrates não disse o nome de nenhum dos seus antigos docentes, mas informou que Luís Arouca nos poderia elucidar. O reitor já fora por ele contactado e disponibilizaria o seu nome e telefone. Reforçou a ideia de que "queria esclarecer tudo", alertando para o perigo de estarmos a ser manobrados por guerras de poder na UnI. O PÚBLICO disse que desejava ter todos os esclarecimentos até 20 de Março.
19 de Março
Luís Arouca deu o contacto de António José Morais, director do departamento de Engenharia Civil da UnI naquele período. Este responsável começou por fazer referências genéricas, dizendo que José Sócrates havia sido seu aluno e que frequentara e passara às quatro cadeiras a que se inscrevera. Não conseguiu contudo precisar quem fora o docente de Inglês Técnico. Nesse mesmo dia, Luís Arouca telefonou ao PÚBLICO para dizer que o director em causa o informara que, para este jornal, continuavam a existir dúvidas sobre alguns assuntos. Arouca, preocupado, predispôs-se a novos esclarecimentos. O PÚBLICO lembrou-lhe que não havia respondido ao e-mail enviado na sexta-feira anterior. Revelando perplexidade, o reitor disse não ter recebido nenhum e-mail.
20 de Março
Depois do reenvio do e-mail, e quase uma semana depois de ter sido questionado sobre o nome dos professores, Arouca respondeu à pergunta inicial. Não deu explicação para o atraso.
22.03.2007
13 de Março
O PÚBLICO requereu, de forma presencial, a consulta do dossier de Sócrates na UnI. Uma das funcionárias informou contudo que o ex-aluno havia assinado uma cláusula de confidencialidade. Para aceder a esses documentos, era obrigatório que desse autorização. De outra forma, afirmou a mesma funcionária, ressalvando estar "apenas a cumprir ordens", "ninguém, nem mesmo uma inspecção do Estado", poderia alguma vez ter acesso aos documentos. No mesmo dia da parte da tarde, o reitor Luís Arouca foi contactado por telefone. O PÚBLICO queria esclarecer aspectos sobre o processo curricular de José Sócrates. "Agradeço que não insista porque eu não respondo a nada." "Não tenho qualquer comentário a fazer, acabou a conversa", disse Arouca.
14 de Março
Foram enviadas perguntas ao gabinete do primeiro-ministro, por e-mail, sobre todo o seu percurso académico, com a indicação de que se tencionava publicar o artigo no dia seguinte. Ao final do dia, José Sócrates contactou pela primeira vez o PÚBLICO sobre o assunto. O primeiro-ministro alegou que estava a ser alvo de uma campanha e que não tinha nada a esconder, predispondo-se de imediato a que fossem consultados os dossiers da Universidade Independente e do ISEL. Disponibilizou-se então a fazer os contactos necessários para que isso acontecesse logo na quinta-feira.
15 de Março
O PÚBLICO telefonou ao assessor do primeiro-ministro, Luís Bernardo, perguntando se já poderia dirigir-se à UnI. Este retorquiu que só o poderia dizer ao final do dia. À noite, José Sócrates contactou novamente o PÚBLICO, comunicando que já estava tudo acertado com o reitor e que o dossier seria disponibilizado na sexta-feira de manhã. Contactado pelo PÚBLICO, Luís Arouca desmentiu: tinha estado a falar com Sócrates à tarde, mas este não tinha dado qualquer autorização. Este explicaria então que o reitor confundira o jornalista do PÚBLICO com um do jornal Crime. Disse que tudo estava resolvido. Sobre o processo do ISEL, o primeiro-ministro disse que, se houvesse ainda interesse na sua consulta, poderia tentar obter essa autorização, mas como não conhecia lá ninguém isso seria "constrangedor".
16 de Março
O PÚBLICO dirigiu-se à secretaria da UnI para consultar o dossier. O reitor chegou nessa altura e convidou o PÚBLICO para entrar no seu gabinete, onde decorreria a consulta. Os documentos expostos não eram os originais, mas sim fotocópias, boa parte sumidas. Luís Arouca disse que não era possível aceder aos originais por questões logísticas, garantindo que aquelas folhas representavam tudo o que havia na universidade sobre o ex-aluno. O reitor negou ainda que existisse qualquer listagem ou outro documento com os professores que haviam ministrado as aulas a José Sócrates. Dos documentos analisados não constava qualquer cláusula de confidencialidade.
Após a leitura dos documentos e de novos contactos surgiram outras dúvidas. Um responsável da instituição garantira que nunca o primeiro-ministro havia passado às cadeiras em causa: o curso tinha apenas dois anos de vida em 1995/96 e quatro das cadeiras não estavam a funcionar nesse período. O gabinete do primeiro-ministro voltou então a ser contactado e foi enviado novo e-mail perguntando a Sócrates quem haviam sido os professores dessas quatro cadeiras. O primeiro-ministro telefonou de novo para o PÚBLICO, garantindo que havia feito as cadeiras, tendo ido a algumas aulas; e que outros colegas finalizaram a licenciatura no mesmo ano. Não se lembrava de quem eram os professores. O PÚBLICO insistiu para que procurasse essa informação.
17 de Março
Numa conversa com o PÚBLICO à margem do Fórum Novas Fronteiras, Sócrates não disse o nome de nenhum dos seus antigos docentes, mas informou que Luís Arouca nos poderia elucidar. O reitor já fora por ele contactado e disponibilizaria o seu nome e telefone. Reforçou a ideia de que "queria esclarecer tudo", alertando para o perigo de estarmos a ser manobrados por guerras de poder na UnI. O PÚBLICO disse que desejava ter todos os esclarecimentos até 20 de Março.
19 de Março
Luís Arouca deu o contacto de António José Morais, director do departamento de Engenharia Civil da UnI naquele período. Este responsável começou por fazer referências genéricas, dizendo que José Sócrates havia sido seu aluno e que frequentara e passara às quatro cadeiras a que se inscrevera. Não conseguiu contudo precisar quem fora o docente de Inglês Técnico. Nesse mesmo dia, Luís Arouca telefonou ao PÚBLICO para dizer que o director em causa o informara que, para este jornal, continuavam a existir dúvidas sobre alguns assuntos. Arouca, preocupado, predispôs-se a novos esclarecimentos. O PÚBLICO lembrou-lhe que não havia respondido ao e-mail enviado na sexta-feira anterior. Revelando perplexidade, o reitor disse não ter recebido nenhum e-mail.
20 de Março
Depois do reenvio do e-mail, e quase uma semana depois de ter sido questionado sobre o nome dos professores, Arouca respondeu à pergunta inicial. Não deu explicação para o atraso.
Reitor lançou nota de Inglês Técnico
22.03.2007
Uma das cadeiras que José Sócrates tinha de frequentar para completar o curso era a de Inglês Técnico, tendo esta sido ministrada pelo próprio reitor, Luís Arouca, segundo disseram ao PÚBLICO tanto o actual primeiro-ministro como o reitor. Mas esta informação é contraditada por outras fontes. Um ex-aluno, que não quis ser identificado, afirmou ao PÚBLICO que o regente da disciplina era Eurico Calado, então director da Faculdade de Ciências, Engenharia e Tecnologias e que este terá sido surpreendido com a nota de José Sócrates quando a viu na pauta.
Eurico Calado, contactado pelo PÚBLICO, confirmou esta informação, garantindo ser ele, naquela altura, o regente dessa cadeira e não ter tido conhecimento da frequência ou de qualquer exame feito pelo então secretário de Estado adjunto do Ambiente, José Sócrates.
"Não fui informado de nada. O que se passou foi tudo à minha revelia", disse. O mesmo docente acrescentou que sempre foi regente da cadeira e sempre a leccionou enquanto teve a sua tutela.
Fazendo fé nesta versão, Luís Arouca terá leccionado a cadeira a José Sócrates de forma excepcional. Algo que o reitor desmente veementemente: "Eu sempre fui o professor de Inglês Técnico. Arranjo-lhe 20 pessoas que o podem provar em tribunal."
Uma das cadeiras que José Sócrates tinha de frequentar para completar o curso era a de Inglês Técnico, tendo-lhe sido ministrada pelo próprio reitor, Luís Arouca, disseram ao PÚBLICO tanto o actual primeiro-ministro como o reitor. Mas esta informação é contraditada por outras fontes. Um ex-aluno, que não quis ser identificado, afirmou ao PÚBLICO que o regente da disciplina era Eurico Calado, então director da Faculdade de Ciências, Engenharia e Tecnologias e que este terá sido surpreendido com a nota de José Sócrates quando a viu na pauta.
Eurico Calado, contactado pelo PÚBLICO, confirmou-o, garantindo ser ele, naquela altura, o regente dessa cadeira e não ter tido conhecimento da frequência ou de qualquer exame feito pelo então secretário de Estado adjunto do Ambiente. "Não fui informado de nada. O que se passou foi tudo à minha revelia", disse. O mesmo docente acrescentou que sempre foi regente da cadeira e sempre a leccionou.
Fazendo fé nesta versão, Luís Arouca terá leccionado a cadeira a José Sócrates de forma excepcional. Algo que o reitor desmente veementemente: "Eu sempre fui o professor de Inglês Técnico. Arranjo-lhe 20 pessoas que o podem provar em tribunal."
22.03.2007
Uma das cadeiras que José Sócrates tinha de frequentar para completar o curso era a de Inglês Técnico, tendo esta sido ministrada pelo próprio reitor, Luís Arouca, segundo disseram ao PÚBLICO tanto o actual primeiro-ministro como o reitor. Mas esta informação é contraditada por outras fontes. Um ex-aluno, que não quis ser identificado, afirmou ao PÚBLICO que o regente da disciplina era Eurico Calado, então director da Faculdade de Ciências, Engenharia e Tecnologias e que este terá sido surpreendido com a nota de José Sócrates quando a viu na pauta.
Eurico Calado, contactado pelo PÚBLICO, confirmou esta informação, garantindo ser ele, naquela altura, o regente dessa cadeira e não ter tido conhecimento da frequência ou de qualquer exame feito pelo então secretário de Estado adjunto do Ambiente, José Sócrates.
"Não fui informado de nada. O que se passou foi tudo à minha revelia", disse. O mesmo docente acrescentou que sempre foi regente da cadeira e sempre a leccionou enquanto teve a sua tutela.
Fazendo fé nesta versão, Luís Arouca terá leccionado a cadeira a José Sócrates de forma excepcional. Algo que o reitor desmente veementemente: "Eu sempre fui o professor de Inglês Técnico. Arranjo-lhe 20 pessoas que o podem provar em tribunal."
Uma das cadeiras que José Sócrates tinha de frequentar para completar o curso era a de Inglês Técnico, tendo-lhe sido ministrada pelo próprio reitor, Luís Arouca, disseram ao PÚBLICO tanto o actual primeiro-ministro como o reitor. Mas esta informação é contraditada por outras fontes. Um ex-aluno, que não quis ser identificado, afirmou ao PÚBLICO que o regente da disciplina era Eurico Calado, então director da Faculdade de Ciências, Engenharia e Tecnologias e que este terá sido surpreendido com a nota de José Sócrates quando a viu na pauta.
Eurico Calado, contactado pelo PÚBLICO, confirmou-o, garantindo ser ele, naquela altura, o regente dessa cadeira e não ter tido conhecimento da frequência ou de qualquer exame feito pelo então secretário de Estado adjunto do Ambiente. "Não fui informado de nada. O que se passou foi tudo à minha revelia", disse. O mesmo docente acrescentou que sempre foi regente da cadeira e sempre a leccionou.
Fazendo fé nesta versão, Luís Arouca terá leccionado a cadeira a José Sócrates de forma excepcional. Algo que o reitor desmente veementemente: "Eu sempre fui o professor de Inglês Técnico. Arranjo-lhe 20 pessoas que o podem provar em tribunal."
Contradições sobre a frequência e avaliação de quatro cadeiras
22.03.2007
Disciplinas da licenciatura na UnI terão estado a cargo de reitor e de director do departamento de Engenharia Civil, antigo adjunto do ex-secretário de Estado Armando Vara
a As cadeiras dos 3.º e 5.º anos que permitiram que José Sócrates terminasse a licenciatura na Universidade Independente (UnI) foram concluídas numa altura em que o curso só tinha dois anos de existência. Contactado pelo PÚBLICO, o director naquele período da Faculdade de Ciências e Tecnologias da UnI, e actual vice-reitor, Eurico Calado, garante que essas disciplinas "não estavam a funcionar em 1995/96. O primeiro-ministro nega, afirmando ter frequentado "algumas das aulas e passado às cadeiras". De acordo com Sócrates, as quatro disciplinas em causa haviam sido antecipadas face ao plano normal de curso para alguns alunos que vinham de outras instituições, ao abrigo de processos de transferência.
No certificado de habilitações assinado pelo reitor Luís Arouca e pela chefe de serviços administrativos, Mafalda Arouca (filha do reitor), é referido que em 1995/1996, em regime nocturno, José Sócrates completou cinco cadeiras: Inglês Técnico do 1.º ano, Análise de Estruturas e Betão Armado e Pré-Esforçado do 3.º ano, Projecto e Dissertação e Estruturas Especiais do 5.º ano. As notas nestas disciplinas variam entre os 15 e os 18 valores (numa escala de 0 a 20).
Em 95/96, Sócrates integrava o Governo e, no seu processo, há correspondência com o timbre do Ministério do Ambiente.
Quanto ao pedido de equivalências (ver texto principal), Eurico Calado assegurou que este não passou pelo então director da faculdade, como era habitual. Assim, "só poderia ter sido autorizado por uma pessoa: o reitor".
Confrontado com estas dúvidas, José Sócrates remeteu esclarecimentos para o reitor, que iria indicar um dos seus docentes, naquele período, que se disponibilizaria para precisar as suas alegações. O professor em causa é António José Morais, então director do departamento de Engenharia Civil. Este responsável, que esteve ligado aos dois últimos governos do PS, afirmou ao PÚBLICO ter leccionado "várias cadeiras de estruturas" e que José Sócrates fora seu aluno. Instado a enumerar essas disciplinas, António José Morais começou por dizer não se lembrar ao certo. Depois, confrontado com as quatro cadeiras dos 3.º e 5.º anos frequentadas por José Sócrates, assumiu ter sido o docente de todas elas, incluindo a cadeira de Projecto e Dissertação. "Foram frequentadas por ele e por outros alunos. Eram uns cinco ou seis", garantiu.
Mais uma vez esta resposta não coincide com a versão de Luís Arouca. Uma semana após ter sido questionado sobre os docentes de Sócrates, o reitor referiu que, para além de António José Morais, um outro professor, Fernando Guterres, dera as disciplinas práticas de estruturas, incluindo a de Projecto e Dissertação. António José Morais havia dito claramente ao PÚBLICO: "Projecto e Dissertação foi comigo."
De acordo com o Relatório de Auto-Avaliação da Universidade Independente, citado por uma comissão de avaliação externa aos cursos do Engenharia Civil, outros alunos terão completado a licenciatura em Engenharia Civil, na Universidade Independente, antes do fim natural do curso. Nesse documento (ver texto nestas páginas) verifica-se que no ano lectivo de 1997/1998 já existiam sete alunos com o curso concluído. Não se especifica quais.
22.03.2007
Disciplinas da licenciatura na UnI terão estado a cargo de reitor e de director do departamento de Engenharia Civil, antigo adjunto do ex-secretário de Estado Armando Vara
a As cadeiras dos 3.º e 5.º anos que permitiram que José Sócrates terminasse a licenciatura na Universidade Independente (UnI) foram concluídas numa altura em que o curso só tinha dois anos de existência. Contactado pelo PÚBLICO, o director naquele período da Faculdade de Ciências e Tecnologias da UnI, e actual vice-reitor, Eurico Calado, garante que essas disciplinas "não estavam a funcionar em 1995/96. O primeiro-ministro nega, afirmando ter frequentado "algumas das aulas e passado às cadeiras". De acordo com Sócrates, as quatro disciplinas em causa haviam sido antecipadas face ao plano normal de curso para alguns alunos que vinham de outras instituições, ao abrigo de processos de transferência.
No certificado de habilitações assinado pelo reitor Luís Arouca e pela chefe de serviços administrativos, Mafalda Arouca (filha do reitor), é referido que em 1995/1996, em regime nocturno, José Sócrates completou cinco cadeiras: Inglês Técnico do 1.º ano, Análise de Estruturas e Betão Armado e Pré-Esforçado do 3.º ano, Projecto e Dissertação e Estruturas Especiais do 5.º ano. As notas nestas disciplinas variam entre os 15 e os 18 valores (numa escala de 0 a 20).
Em 95/96, Sócrates integrava o Governo e, no seu processo, há correspondência com o timbre do Ministério do Ambiente.
Quanto ao pedido de equivalências (ver texto principal), Eurico Calado assegurou que este não passou pelo então director da faculdade, como era habitual. Assim, "só poderia ter sido autorizado por uma pessoa: o reitor".
Confrontado com estas dúvidas, José Sócrates remeteu esclarecimentos para o reitor, que iria indicar um dos seus docentes, naquele período, que se disponibilizaria para precisar as suas alegações. O professor em causa é António José Morais, então director do departamento de Engenharia Civil. Este responsável, que esteve ligado aos dois últimos governos do PS, afirmou ao PÚBLICO ter leccionado "várias cadeiras de estruturas" e que José Sócrates fora seu aluno. Instado a enumerar essas disciplinas, António José Morais começou por dizer não se lembrar ao certo. Depois, confrontado com as quatro cadeiras dos 3.º e 5.º anos frequentadas por José Sócrates, assumiu ter sido o docente de todas elas, incluindo a cadeira de Projecto e Dissertação. "Foram frequentadas por ele e por outros alunos. Eram uns cinco ou seis", garantiu.
Mais uma vez esta resposta não coincide com a versão de Luís Arouca. Uma semana após ter sido questionado sobre os docentes de Sócrates, o reitor referiu que, para além de António José Morais, um outro professor, Fernando Guterres, dera as disciplinas práticas de estruturas, incluindo a de Projecto e Dissertação. António José Morais havia dito claramente ao PÚBLICO: "Projecto e Dissertação foi comigo."
De acordo com o Relatório de Auto-Avaliação da Universidade Independente, citado por uma comissão de avaliação externa aos cursos do Engenharia Civil, outros alunos terão completado a licenciatura em Engenharia Civil, na Universidade Independente, antes do fim natural do curso. Nesse documento (ver texto nestas páginas) verifica-se que no ano lectivo de 1997/1998 já existiam sete alunos com o curso concluído. Não se especifica quais.
Nota do primeiro-ministro ao PÚBLICO
22.03.2007
É lastimável dar expressão e publicidade a este tipo de insinuações
Perante as surpreendentes e extraordinárias dúvidas colocadas pelo jornalista do PÚBLICO sobre a minha licenciatura em Engenharia Civil, que concluí na Universidade Independente, tive oportunidade de prestar todos os esclarecimentos necessários e, por minha iniciativa, de o remeter para o meu processo individual na universidade, cujo acesso integral lhe facultei para que não restassem quaisquer dúvidas sobre a respectiva frequência e aproveitamento, que estão devidamente certificados.
Com efeito, o signatário submeteu àquela instituição universitária, devidamente reconhecida, o respectivo currículo académico anterior, que mereceu apreciação do conselho científico daquela universidade, nos termos da qual se determinou o plano de estudos necessário para a conclusão da supra referida licenciatura.
Assim foi feito - as disciplinas foram frequentadas, a avaliação feita, o aproveitamento obtido e os respectivos certificados passados. Nomes de professores foram dados, referências de colegas foram fornecidas. A tudo isto o jornalista teve acesso e, querendo, pode confirmar com total transparência.
Não posso, porém, deixar de me indignar com mais uma campanha de insinuações, suspeitas e boatos que me pretende atingir na minha honra e consideração e que, à semelhança de outras de triste memória, assume uma dimensão difamatória e caluniosa. E têm sempre a mesma natureza - são veiculadas pelos mesmos meios, sob o anonimato dos blogues ou por jornais de referência no sensacionalismo e no crime. E usam, também, o mesmo método, limitando-se a levantar suspeitas insidiosas com base em dados falsos.
É lamentável que se utilize a situação actual da Universidade Independente para se atingirem os seus antigos alunos e é particularmente lastimável que o jornal PÚBLICO se disponha a dar expressão e publicidade a este tipo de insinuações, quando lhe foram facultados os elementos mais do que suficientes para o esclarecimento da verdade.
22.03.2007
É lastimável dar expressão e publicidade a este tipo de insinuações
Perante as surpreendentes e extraordinárias dúvidas colocadas pelo jornalista do PÚBLICO sobre a minha licenciatura em Engenharia Civil, que concluí na Universidade Independente, tive oportunidade de prestar todos os esclarecimentos necessários e, por minha iniciativa, de o remeter para o meu processo individual na universidade, cujo acesso integral lhe facultei para que não restassem quaisquer dúvidas sobre a respectiva frequência e aproveitamento, que estão devidamente certificados.
Com efeito, o signatário submeteu àquela instituição universitária, devidamente reconhecida, o respectivo currículo académico anterior, que mereceu apreciação do conselho científico daquela universidade, nos termos da qual se determinou o plano de estudos necessário para a conclusão da supra referida licenciatura.
Assim foi feito - as disciplinas foram frequentadas, a avaliação feita, o aproveitamento obtido e os respectivos certificados passados. Nomes de professores foram dados, referências de colegas foram fornecidas. A tudo isto o jornalista teve acesso e, querendo, pode confirmar com total transparência.
Não posso, porém, deixar de me indignar com mais uma campanha de insinuações, suspeitas e boatos que me pretende atingir na minha honra e consideração e que, à semelhança de outras de triste memória, assume uma dimensão difamatória e caluniosa. E têm sempre a mesma natureza - são veiculadas pelos mesmos meios, sob o anonimato dos blogues ou por jornais de referência no sensacionalismo e no crime. E usam, também, o mesmo método, limitando-se a levantar suspeitas insidiosas com base em dados falsos.
É lamentável que se utilize a situação actual da Universidade Independente para se atingirem os seus antigos alunos e é particularmente lastimável que o jornal PÚBLICO se disponha a dar expressão e publicidade a este tipo de insinuações, quando lhe foram facultados os elementos mais do que suficientes para o esclarecimento da verdade.
Biografia oficial alterada no dia 15
22.03.2007
a O currículo oficial do primeiro-ministro, publicado no portal do Governo na Internet, foi alterado na passada quinta-feira, dia 15. Isso aconteceu depois de o PÚBLICO confrontar o gabinete de José Sócrates com o facto de a Ordem dos Engenheiros (OE) não lhe reconhecer o título profissional de "engenheiro civil". Agora é apresentado como "licenciado em Engenharia Civil".
De acordo com a lei, só quem tenha frequentado um curso reconhecido pela OE ou passado com aproveitamento no exame de acesso à profissão é considerado engenheiro. Nenhuma destas situações sucede com José Sócrates. "O curso da UnI não foi aprovado e a pessoa que referiu não é membro da OE", disse Marta Parrada, relações públicas da OE. Confrontado com esta informação, o gabinete do primeiro-ministro reconheceu que José Sócrates não era engenheiro, mas sim licenciado em Engenharia Civil, mas desvalorizou o assunto.
Mais tarde, em 2003/2004, o primeiro-ministro frequentou o mestrado em Gestão de Empresas do ISCTE, sendo recordado como um bom aluno, embora não tenha chegado a apresentar a dissertação. Não há, no portal do Governo, qualquer referência a esta passagem pelo ISCTE.
Uma outra indicação errada da sua biografia oficial no portal do Governo, esta não corrigida, é o facto de indicar uma pós-graduação em Engenharia Sanitária, pela Escola Nacional de Saúde Pública. Existe, de facto, uma pós-graduação em Engenharia Sanitária, mas na Universidade Nova de Lisboa. José Sócrates admitiria ao PÚBLICO que o que frequentou foi um curso, "uma graduação nesta área", para engenheiros municipais, nos anos 80, quando ainda tinha apenas o bacharelato.
22.03.2007
a O currículo oficial do primeiro-ministro, publicado no portal do Governo na Internet, foi alterado na passada quinta-feira, dia 15. Isso aconteceu depois de o PÚBLICO confrontar o gabinete de José Sócrates com o facto de a Ordem dos Engenheiros (OE) não lhe reconhecer o título profissional de "engenheiro civil". Agora é apresentado como "licenciado em Engenharia Civil".
De acordo com a lei, só quem tenha frequentado um curso reconhecido pela OE ou passado com aproveitamento no exame de acesso à profissão é considerado engenheiro. Nenhuma destas situações sucede com José Sócrates. "O curso da UnI não foi aprovado e a pessoa que referiu não é membro da OE", disse Marta Parrada, relações públicas da OE. Confrontado com esta informação, o gabinete do primeiro-ministro reconheceu que José Sócrates não era engenheiro, mas sim licenciado em Engenharia Civil, mas desvalorizou o assunto.
Mais tarde, em 2003/2004, o primeiro-ministro frequentou o mestrado em Gestão de Empresas do ISCTE, sendo recordado como um bom aluno, embora não tenha chegado a apresentar a dissertação. Não há, no portal do Governo, qualquer referência a esta passagem pelo ISCTE.
Uma outra indicação errada da sua biografia oficial no portal do Governo, esta não corrigida, é o facto de indicar uma pós-graduação em Engenharia Sanitária, pela Escola Nacional de Saúde Pública. Existe, de facto, uma pós-graduação em Engenharia Sanitária, mas na Universidade Nova de Lisboa. José Sócrates admitiria ao PÚBLICO que o que frequentou foi um curso, "uma graduação nesta área", para engenheiros municipais, nos anos 80, quando ainda tinha apenas o bacharelato.
Há falhas no dossier da licenciatura de Sócrates na Universidade Independente
22.03.2007, Ricardo Dias Felner
É um dos temas do momento na blogosfera. Correm boatos, insinuações. Pergunta-se: como é que, em 1995,o actual primeiro-ministro completou a sua licenciatura? Com a autorização de Sócrates, o PÚBLICO consultou o processo. E falou com o reitor e antigos professores
a o dossier relativo à licenciatura de josé sócrates na universidade independente tem várias falhas. há alguns documentos por assinar, ou sem data, timbre ou carimbo, tal como há elementos contraditórios, nomeadamente os relativos às notas atribuídas a josé sócrates.
de acordo com os documentos a que o público teve acesso - 17 folhas fotocopiadas de "todo o dossier" de curso -, o primeiro-ministro terminou o bacharelato no instituto superior de engenharia civil de coimbra em julho de 1979, com média de 12 valores. quinze anos mais tarde, quando já estava empenhado na campanha de antónio guterres para primeiro-ministro e era deputado do ps, inscreveu-se no curso do isel (instituto superior de engenharia de lisboa) de engenharia civil, na modalidade de transportes e vias de comunicação.
uma das folhas do processo, de que foi dada cópia ao público e lida na presença do reitor da uni, indica que josé sócrates fez dez cadeiras semestrais no isel, no ano lectivo de 1994/95. e deixou 12 por fazer, antes de entrar para a independente. aqui, sócrates concluiu cinco disciplinas.
foi essa folha que terá servido para atestar a frequência das disciplinas no isel no processo de equivalência e matrícula da uni, a 14 de setembro de 1995. só que a sua data é posterior: nas costas da fotocópia vê-se um carimbo, assinado pelo chefe de secção da secretaria do isel, "conforme o original arquivado", com data de 8 de julho de 1996. já o boletim de matrícula na uni revela que, nessa ocasião, o único documento junto ao processo foi uma fotocópia do bi.
se estes dois documentos são assinados e têm data, o mesmo não sucede com outras fotocópias. é o caso, por exemplo, do plano de equivalências de josé sócrates, sem qualquer timbre nem carimbo e onde se concretiza que cadeiras mereceram equivalência por parte da uni. ou do pedido de equivalência, uma folha não numerada (como todas as outras), onde apenas surge o nome josé sócrates sousa, manuscrito pelo próprio, e o mapa de equivalências por ele proposto. acresce que o número de cadeiras a que é requerida a equivalência, 25, tem menos uma cadeira do que o total das disciplinas a que josé sócrates viria de facto a obter equivalência no processo de transferência: 26. por outro lado, o espaço onde o responsável do conselho pedagógico pelo processo deveria colocar a sua assinatura está em branco.
documentos sem numeração
não se sabendo a data em que foi entregue, consta também dos documentos consultados o requerimento em que josé sócrates pede o plano de curso da uni e afirma enviar a relação das cadeiras que fez no isel. sócrates ressalva, contudo, que o certificado do isel só o poderá entregar em setembro, "pelo facto de algumas notas não estarem ainda lançadas". calcula-se que o primeiro-ministro se estivesse a referir a setembro de 1995, mas com essa data, ou outra aproximada, não se encontra qualquer certificado do isel. o primeiro-ministro despede-se apresentando os melhores cumprimentos, com "do seu josé sócrates" escrito à mão. o reitor disse não conhecer o primeiro-ministro antes de este ter frequentado a uni.
na resposta ao requerimento de josé sócrates, esta com data de 12 de setembro de 1995, assinada pelo reitor, é atestada a recepção do requerimento e luís arouca indica já que a comissão científica da faculdade de ciências da engenharia e tecnologias deliberou "propor-lhe a frequência e conclusão das seguintes disciplinas do plano de estudos de engenharia civil: análise de estruturas, betão armado e pré-esforçado, estruturas especiais e projecto e dissertação". de fora ficou, "por falha", segundo luís arouca, a cadeira de inglês técnico.
por fim, existem duas folhas avulsas, aparentemente folhas de rosto, que não se percebe a que se referem. uma, com cabeçalho do gabinete do secretário de estado adjunto do ambiente, é um fax dirigido a luís arouca e aparenta ser uma folha de rosto. na zona do texto, josé sócrates escreveu: "caro professor, aqui lhe mando os dois decretos (o de 1995 fundamentalmente) responsáveis pelo meu actual desconsolo."
luís arouca afirmou ao público não se lembrar a que se referia o primeiro-ministro. o reitor insistiu, ainda, que não existem mais documentos sobre josé sócrates naquela instituição. "as fichas de cada aluno já ninguém sabe delas. nos primeiros anos, a nota final é acompanhada com fundamento, depois é deitada fora", concretizou. sobre o registo do pagamento de propinas, a resposta foi semelhante. "ao fim de cinco anos, vai tudo para o maneta."
por fim, confrontado com o facto de as folhas do processo não estarem numeradas, o reitor afirmou: "a numeração importa. mas nem sempre se numera."
o certificado de habilitações, assinado pela chefe dos serviços administrativos, mafalda arouca, e pelo reitor, luís arouca, indica ainda que o curso foi concluído a 8 de setembro de 1996, com média final de 14 valores.
22.03.2007, Ricardo Dias Felner
É um dos temas do momento na blogosfera. Correm boatos, insinuações. Pergunta-se: como é que, em 1995,o actual primeiro-ministro completou a sua licenciatura? Com a autorização de Sócrates, o PÚBLICO consultou o processo. E falou com o reitor e antigos professores
a o dossier relativo à licenciatura de josé sócrates na universidade independente tem várias falhas. há alguns documentos por assinar, ou sem data, timbre ou carimbo, tal como há elementos contraditórios, nomeadamente os relativos às notas atribuídas a josé sócrates.
de acordo com os documentos a que o público teve acesso - 17 folhas fotocopiadas de "todo o dossier" de curso -, o primeiro-ministro terminou o bacharelato no instituto superior de engenharia civil de coimbra em julho de 1979, com média de 12 valores. quinze anos mais tarde, quando já estava empenhado na campanha de antónio guterres para primeiro-ministro e era deputado do ps, inscreveu-se no curso do isel (instituto superior de engenharia de lisboa) de engenharia civil, na modalidade de transportes e vias de comunicação.
uma das folhas do processo, de que foi dada cópia ao público e lida na presença do reitor da uni, indica que josé sócrates fez dez cadeiras semestrais no isel, no ano lectivo de 1994/95. e deixou 12 por fazer, antes de entrar para a independente. aqui, sócrates concluiu cinco disciplinas.
foi essa folha que terá servido para atestar a frequência das disciplinas no isel no processo de equivalência e matrícula da uni, a 14 de setembro de 1995. só que a sua data é posterior: nas costas da fotocópia vê-se um carimbo, assinado pelo chefe de secção da secretaria do isel, "conforme o original arquivado", com data de 8 de julho de 1996. já o boletim de matrícula na uni revela que, nessa ocasião, o único documento junto ao processo foi uma fotocópia do bi.
se estes dois documentos são assinados e têm data, o mesmo não sucede com outras fotocópias. é o caso, por exemplo, do plano de equivalências de josé sócrates, sem qualquer timbre nem carimbo e onde se concretiza que cadeiras mereceram equivalência por parte da uni. ou do pedido de equivalência, uma folha não numerada (como todas as outras), onde apenas surge o nome josé sócrates sousa, manuscrito pelo próprio, e o mapa de equivalências por ele proposto. acresce que o número de cadeiras a que é requerida a equivalência, 25, tem menos uma cadeira do que o total das disciplinas a que josé sócrates viria de facto a obter equivalência no processo de transferência: 26. por outro lado, o espaço onde o responsável do conselho pedagógico pelo processo deveria colocar a sua assinatura está em branco.
documentos sem numeração
não se sabendo a data em que foi entregue, consta também dos documentos consultados o requerimento em que josé sócrates pede o plano de curso da uni e afirma enviar a relação das cadeiras que fez no isel. sócrates ressalva, contudo, que o certificado do isel só o poderá entregar em setembro, "pelo facto de algumas notas não estarem ainda lançadas". calcula-se que o primeiro-ministro se estivesse a referir a setembro de 1995, mas com essa data, ou outra aproximada, não se encontra qualquer certificado do isel. o primeiro-ministro despede-se apresentando os melhores cumprimentos, com "do seu josé sócrates" escrito à mão. o reitor disse não conhecer o primeiro-ministro antes de este ter frequentado a uni.
na resposta ao requerimento de josé sócrates, esta com data de 12 de setembro de 1995, assinada pelo reitor, é atestada a recepção do requerimento e luís arouca indica já que a comissão científica da faculdade de ciências da engenharia e tecnologias deliberou "propor-lhe a frequência e conclusão das seguintes disciplinas do plano de estudos de engenharia civil: análise de estruturas, betão armado e pré-esforçado, estruturas especiais e projecto e dissertação". de fora ficou, "por falha", segundo luís arouca, a cadeira de inglês técnico.
por fim, existem duas folhas avulsas, aparentemente folhas de rosto, que não se percebe a que se referem. uma, com cabeçalho do gabinete do secretário de estado adjunto do ambiente, é um fax dirigido a luís arouca e aparenta ser uma folha de rosto. na zona do texto, josé sócrates escreveu: "caro professor, aqui lhe mando os dois decretos (o de 1995 fundamentalmente) responsáveis pelo meu actual desconsolo."
luís arouca afirmou ao público não se lembrar a que se referia o primeiro-ministro. o reitor insistiu, ainda, que não existem mais documentos sobre josé sócrates naquela instituição. "as fichas de cada aluno já ninguém sabe delas. nos primeiros anos, a nota final é acompanhada com fundamento, depois é deitada fora", concretizou. sobre o registo do pagamento de propinas, a resposta foi semelhante. "ao fim de cinco anos, vai tudo para o maneta."
por fim, confrontado com o facto de as folhas do processo não estarem numeradas, o reitor afirmou: "a numeração importa. mas nem sempre se numera."
o certificado de habilitações, assinado pela chefe dos serviços administrativos, mafalda arouca, e pelo reitor, luís arouca, indica ainda que o curso foi concluído a 8 de setembro de 1996, com média final de 14 valores.
quinta-feira, janeiro 11
O pior vem aí
Ana Sá Lopes
ana.s.lopes@dn.pt
A campanha do aborto está na rua e todos os dias, lamentavelmente, os
adeptos do "sim" irão perder votos. A experiência que temos de 1998 é
que o debate à volta da questão, o ruído e o confronto afastam os
eleitores e transferem votos do sim ou dos indecisos para o não e a
abstenção (as sondagens já estão a reflectir essa realidade).
Há várias possibilidades de explicação: é difícil, numa campanha,
conseguir passar a mensagem de que uma pessoa que seja contra o aborto
pode ser favorável à despenalização. Encontraremos certamente mulheres
que abortaram clandestinamente, a defenderem o voto "não", por serem
contra o aborto e, inclusivamente, o serem no momento em que abortaram,
ou por estarem arrependidas de ter abortado, numa esquizofrenia jurídica
mas absolutamente humana.
A questão não vai ser simples e mexe com muitos sentimentos, pavores e
culpas, educação e cultura religiosa. Os adeptos do "sim" sabem que não
vai ser fácil explicar aos indecisos que não têm de passar a ser
defensores do aborto para serem defensores da despenalização. E também
vai ser difícil explicar aos que são contra o aborto mas contra a
condenação das mulheres que, para conseguirem evitar que as mulheres
sejam condenadas, precisam mesmo de votar "sim". Aos defensores do "sim"
este discurso parece incongruente, mas não o é para os defensores do
"não" que conseguem - tantos e quantas vezes - ser contra a condenação
das mulheres que abortam e defender o "não", ou seja, que essa
condenação se mantenha na lei. É um absurdo jurídico, mas é partilhado
por eminentes figuras.
O debate público e o extremar dos argumentos são prejudiciais ao "sim",
o ruído e a discussão inflamada afastam os indecisos. Estas são as
condições objectivas. O "sim" tem um caminho de grande delicadeza a
percorrer e mesmo o mais justo dos discursos pode fazer perder votos. É
uma luta dura, onde do outro lado estão convicções religiosas.
Quando Teixeira Lopes, amável dirigente do Bloco de Esquerda, em vez de
agradecer a Rui Rio a sua bem-vinda participação na campanha do "sim",
se preocupa com o "branquear da imagem" que poderá resultar da sua
adesão a um movimento, mostra que não percebeu nada do que está em jogo.
Ou pior: deu a entender que, acima da causa da despenalização, para o
Bloco estará a sua coutada de causas exclusivas e rentáveis. O que é
péssimo, para as causas todas.
Ana Sá Lopes
ana.s.lopes@dn.pt
A campanha do aborto está na rua e todos os dias, lamentavelmente, os
adeptos do "sim" irão perder votos. A experiência que temos de 1998 é
que o debate à volta da questão, o ruído e o confronto afastam os
eleitores e transferem votos do sim ou dos indecisos para o não e a
abstenção (as sondagens já estão a reflectir essa realidade).
Há várias possibilidades de explicação: é difícil, numa campanha,
conseguir passar a mensagem de que uma pessoa que seja contra o aborto
pode ser favorável à despenalização. Encontraremos certamente mulheres
que abortaram clandestinamente, a defenderem o voto "não", por serem
contra o aborto e, inclusivamente, o serem no momento em que abortaram,
ou por estarem arrependidas de ter abortado, numa esquizofrenia jurídica
mas absolutamente humana.
A questão não vai ser simples e mexe com muitos sentimentos, pavores e
culpas, educação e cultura religiosa. Os adeptos do "sim" sabem que não
vai ser fácil explicar aos indecisos que não têm de passar a ser
defensores do aborto para serem defensores da despenalização. E também
vai ser difícil explicar aos que são contra o aborto mas contra a
condenação das mulheres que, para conseguirem evitar que as mulheres
sejam condenadas, precisam mesmo de votar "sim". Aos defensores do "sim"
este discurso parece incongruente, mas não o é para os defensores do
"não" que conseguem - tantos e quantas vezes - ser contra a condenação
das mulheres que abortam e defender o "não", ou seja, que essa
condenação se mantenha na lei. É um absurdo jurídico, mas é partilhado
por eminentes figuras.
O debate público e o extremar dos argumentos são prejudiciais ao "sim",
o ruído e a discussão inflamada afastam os indecisos. Estas são as
condições objectivas. O "sim" tem um caminho de grande delicadeza a
percorrer e mesmo o mais justo dos discursos pode fazer perder votos. É
uma luta dura, onde do outro lado estão convicções religiosas.
Quando Teixeira Lopes, amável dirigente do Bloco de Esquerda, em vez de
agradecer a Rui Rio a sua bem-vinda participação na campanha do "sim",
se preocupa com o "branquear da imagem" que poderá resultar da sua
adesão a um movimento, mostra que não percebeu nada do que está em jogo.
Ou pior: deu a entender que, acima da causa da despenalização, para o
Bloco estará a sua coutada de causas exclusivas e rentáveis. O que é
péssimo, para as causas todas.
quarta-feira, dezembro 13
quinta-feira, abril 20
Entrevista feita pela revista Visão a Amos Oz.
Pelas terras de Amos Oz
Viu nascer o estado israelita, viu por dentro duas guerras e vê, agora, entre judeus e muçulmanos, alguns sinais de aproximação. Refugiou-se no deserto para contar histórias de gente infeliz lidas como metáfora de um país. Conversa com o escritor que dizem ser profeta
SARA BELO LUÍS / VISÃO nº 627 10 Mar. 2005
Da varanda do MishkenotShaananim , vêem-se as muralhas. Dali em diante, aponta Amos Oz , era território jordano. A memória do autor (que combateu na guerra que, em 1967, haveria de reunificar Jerusalém sob o domínio israelita) é a memória dessa cidade onde Amos Oz nasceu há 66 anos e que, daqui a pouco, deixará. Em direcção ao Sul, ao deserto do Negev e também ao silêncio que lhe permite continuar a escrever histórias de famílias infelizes nas quais – contra a sua vontade – todos tendem a ver alegorias políticas.
Daquele que escolheu para apelido a palavra hebraica que designa «coragem» não surgirão declarações idealistas sobre o conflito israelo-palestiniano . Amos Oz é o homem do compromisso sendo que este, no Médio Oriente, não quer bem dizer a mesma coisa que no mundo ocidental. Em A TaleofLoveandDarkness , o seu último livro que as Edições Asa ainda estão a traduzir para português, Amos Oz conta na primeira pessoa a história da sua família que, por vezes, também se confunde com a história do povo de Israel. Talvez por isso lhe chamem profeta. Ele é que – como adiante se confirmará – não se sente muito confortável nessa pele.
VISÃO: O que é que devia acontecer para que, no futuro, possamos dizer que os acordos de Sharm-el-Sheik foram bem sucedidos?
AMOS OZ: Teremos que ver os dois lados a recuar em certos aspectos. E ao mesmo tempo.
Em sua opinião, há condições para isso acontecer?
Não vou fazer uma profecia aqui. É difícil ser profeta em Jerusalém porque se trata de um lugar onde há demasiada competição. Pode acontecer, embora eu não espere que seja fácil nem rápido porque, em ambos os lados, existem fanáticos que tudo fazem para destruir o compromisso e, assim, construir este cemitério. A paz é uma cirurgia dolorosa entre israelitas e palestinianos.
O assassinato do antigo primeiro-ministro libanês Hariri é uma peça deste xadrez?
No sentido lato, é. Porque também ele demonstra o conflito existente não entre o Islão e o Ocidente, mas sim entre os muçulmanos e os fanáticos.
Não se trata de um choque de civilizações?
De modo nenhum. Fanáticos e fundamentalistas existem no Médio Oriente, nos Estados Unidos (e não muito longe do Governo americano) e na Europa.
E a ideia é sempre a mesma – se não gosto de alguém, então, mato-o juntamente com os seus vizinhos; se não concordo com alguma coisa, então, mando-a pelos ares. Pessoas que fazem explodir clínicas de aborto na América ou vandalizam mesquitas e sinagogas na Europa só diferem de BinLaden na escala da sua acção. A verdadeira guerra mundial é travada entre os fanáticos, para quem os fins justificam os meios, e todos nós, que por acaso até acreditamos que a vida humana é sagrada.
Foi um dos fundadores do movimento PeaceNow . Que papel compete à sociedade civil neste preciso momento?
Fico contente que tenha mencionado a sociedade civil. A sociedade civil é tolerante por definição. Acredito que a existência da sociedade civil é uma pré-condição para a democracia.
Existe uma sociedade civil em Israel?
Existe sim. E isso é o que a Europa parece ignorar. Para muitos europeus, Israel é ArielSharon e, por isso, é que nas últimas semanas os europeus se têm interrogado: O que é que aconteceu ao terrível Sharon ? Quem é este recém-nascido Sharon ? Este país é um grande fórum a céu aberto. Na Palestina, também existe uma sociedade civil nuclear. Não é muito forte, mas é o princípio de uma sociedade civil que, noutros países árabes, não chega a existir.
O Islão não tem grande apreço pela sociedade civil?
O Islão não é excepção. Temo que nenhuma religião tenha grande apreço pela sociedade civil.
Mas o que é que a sociedade civil israelita deve fazer?
Deve prosseguir com o que, até agora, tem sido feito. Deve dar todo o seu apoio de forma a promover a existência de mais compromissos pragmáticos. Não se trata de genuflectir e dizer aos palestinianos: «Abdicamos de tudo, dêem-nos o vosso amor. Vós sóis maravilhosos, nós somos terríveis. Perdoem-nos.» Neste preciso momento, penso que a sociedade civil (juntamente com os partidos de esquerda) deve impedir que a extrema direita derrube o Governo de Sharon . Isto pode parecer muito estranho, mas eu acordo a meio da noite a pensar que vou dizer aos meus delegados no knesset [parlamento de Israel] para votarem em Sharon .
O que é que, a seu ver, permitiu esta aproximação? Foi fundamental a morte de YasserArafat ?
Na sociedade israelita os problemas não são resolvidos porque, de repente, um dos partidos se arrepende e se considera um cretino. Nem sequer porque alguém inventa uma fórmula mágica que faz com que, de um momento para o outro, todos passem a adorar-se e a viver em lua-de-mel.
O « let"s makelovenotwar » do discurso pacifista tradicional...
...que, aliás, é uma declaração muito estúpida. A sociedade israelita está cansada e quer um compromisso. O que, para mim, permitiu esta aproximação foi o cansaço. E cansaço significa compromisso. E o compromisso não significa capitular, antes encontrar os outros a meio caminho . E isto pode acontecer, se se acabar com o pensamento idealista da Europa que considera que o compromisso é desonesto e oportunista.
A Europa está habituada a resolver os seus problemas com revoluções.
O que se relaciona com o facto de a Europa ser quase o mais violento dos cinco continentes. Se juntarmos todas as atrocidades cometidas por SaddamHussein e BinLaden , mesmo assim não pode justificar a quantidade de sangue inocente derramado pela Europa e pelos europeus. E esta é a razão pela qual eu considero que a Europa deveria ser um pouco mais cautelosa e táctil nos conselhos que dá aos judeus e aos muçulmanos, porque ambos foram vítimas dela.
Segundo o estereótipo europeu, é estranho que a paz esteja a ser feita por um falcão.
Não há nada de estranho nisso. Pense-se nos grandes líderes mundiais. Quem é que, na América e na União Soviética, conteve a guerra fria ? Vimos Churchill a desmantelar o império britânico, vimos De Gaulle , vimos Gorbachov , vimos Sadat a vir aqui a Jerusalém.
Falando agora na América. Foi influente a nova política americana para o Médio Oriente?
De uma forma determinante, não. Porque não é possível instaurar a democracia. Não sou daqueles pacifistas que criticam a violência a todo o custo. Às vezes, uma arma é necessária. Contudo, nesta questão, a América sabe a resposta. Em 1945, a América construiu a sociedade civil na Europa e no Japão com o Plano Marshall .
A «vergonha» de que a Europa nunca chegou a recuperar.
Mas, na minha opinião, esse foi talvez o acto mais grandioso de toda a história da humanidade. Os Estados Unidos deram uma parte do produto interno de todo aquele império a estrangeiros. Claro que o objectivo era travar Estaline e o comunismo, mas o Plano Marshall é a razão pela qual a sociedade civil europeia recuperou da crise. Por isso é que, agora, a Europa deve apoiar a sociedade civil na Palestina. A Europa tem, neste momento, a oportunidade de ser a «doadora» do Plano Marshall .
Novamente uma pergunta para o profeta: acredita mesmo que isso é possível?
Não sei se a Europa o fará, mas acredito sinceramente que o devia fazer. Pede-me profecias e, de profecias, eu só posso dar as do passado.
Defendeu que existem duas guerras no conflito israelo-palestiniano . A primeira – a justa – é aquela em que os palestinianos reivindicam um estado. A segunda – a injusta – tem a ver com os movimentos islâmicos que querem destruir Israel. A minha pergunta é: no que diz respeito a esta segunda guerra, Israel sempre fez jogo limpo?
Certamente que não. A primeira guerra travada por Israel é uma guerra de sobrevivência. A outra guerra é uma guerra travada para obter território que envolve direitos históricos e lugares sagrados.
E, em ambos os lados, esta é a história do dr.Jekill e Mr . Hyde . O problema é que, como num filme desprezível de Hollywood, os europeus sempre quiseram saber quem são os bons e quem são os maus. Os europeus sempre quiseram assinar petições contra os maus, adensar manifestações a favor dos bons e, assim, sentirem-se bem com a sua própria consciência. Mas eu tenho uma percepção diferente do conflito israelo-palestiniano . Em certo sentido, o século XX foi de fácil compreensão.
Como assim?
Colonialismo era mau, descolonização era boa. A guerra no Vietname estava errada, a saída da América do Vietname estava certa. O apartheid preconizava o mal, o fim do apartheid preconizava a perfeição. Só que tudo isto criou na cabeça dos europeus uma lógica que, aplicada ao Médio Oriente, não funciona. Porque nem israelitas nem palestinianos têm para onde ir.
Nem como escritor se sente identificado com a Europa?
Não me vejo como europeu porque, em primeiro lugar, escrevo em hebraico.
E, depois, porque não só os meus pais, que eram europeus, foram violentamente chutados da Europa como parte da minha família foi morta pela Europa. Em mim encontrará um homem que está farto de cromossomas europeus.
Mudou-se há alguns anos para o deserto. O que é que procura no Negev ?
Algum silêncio, alguma solidão e algum abandono que me permita escrever. Escrever um poema é como se fosse uma noite de amor, escrever um conto é um namoro, mas escrever um romance é um casamento.
Quando um dia lhe disseram que daria um excelente primeiro-ministro, respondeu que não era VaclavHavel . Mas qual deve ser, em sua opinião, o papel de um escritor num país destes?
Não posso responder a essa pergunta. Tudo o que posso fazer é dizer o que sinto que devo fazer. E, no meu caso, sinto que devo erguer a minha voz e gritar. Escrevo muitas vezes artigos e publico-os sempre em jornais de direita. Porque eu não quero comunicar com as pessoas que pensam da mesma forma que eu, o que quero é chegar aos outros. Também integro algumas manifestações e tenho encontros com palestinianos.
No passado, combateu na Guerra dos Seis Dias e na Batalha de YomKippur . Também é uma forma de participar?
Sim, é verdade. Nunca lutarei porque alguém discorda de mim ou por aquilo a que vulgarmente se chama interesses nacionais ou por territórios extras. Prefiro ir para a prisão a lutar nestas circunstâncias. Apenas lutarei se alguém tentar matar-me, a mim ou ao meu próximo, e se alguém tentar tornar-me num escravo. Isto é que os europeus não compreendem – que, no mundo real, se tem que escolher entre vários tons de cinzento.
Existe uma tendência para ler as suas histórias de forma alegórica. Serão elas um modo de fazer a história deste país?
Eu só quero contar a história de algumas famílias. Se vivesse numa sociedade onde não me deixassem escrever, faria como MilanKundera que, sob o domínio comunista, criava histórias alegóricas. Mas, quando pretendo defender que o conflito entre israelitas e palestinianos se resolve com um compromisso, sento-me e, numa hora, escrevo um artigo. As pessoas tendem a ler o trabalho dos escritores provenientes de qualquer zona problemática do mundo como uma alegoria acerca do modo como eles vêem o que se passa.
É uma perda de tempo considerar todos os romances dos escritores da América Latina como nada mais do que fábulas de ditadores. É uma perda de tempo ler uma história escrita por mim como nada mais do que uma simbologia da guerra israelo-palestiniana .
Não é possível escrever a História através da ficção?
Claro que é. Mas esse não é o meu ramo. Se alguém me disser que a Hannah [de O Meu Michael ] representa 0,2% da população israelita, não me importo. Não estou interessado em elegê-la primeiro-ministro.
Então começou a escrever apenas porque queria contar histórias?
Absolutamente. Não conheço ninguém que não precise de contar ou de ouvir contar histórias. E precisamos de o fazer porque temos necessidade de comparar as nossas vidas com as vidas dos outros. Um grupo de mulheres velhas sentadas a recordar tempos antigos, um grupo de homens carregados de memórias de que por vezes não se lembram, dois amantes que, à noite, na cama, contam um ao outro o que se passou. Tudo isto vem antes da religião, da política e da sociologia e não pode ser justificado pelo desejo de mudar o governo ou o mundo. Ler um romance e começar uma revolução? Este entendimento só demonstra que quem o profere não percebeu nada do romance.
Gostava que me contasse a história de quando conheceu BenGurion .
Conto essa história no meu último livro,
A Tale of Love and Darkness.Em 1959, BenGurion assinou um ensaio sobre Espinosa. E eu escrevi uma carta discordando da sua interpretação da obra de Espinosa, carta essa que, para meu espanto, foi publicada. Recebi depois um telefonema convocando-me para um encontro às seis da manhã do dia seguinte. Eu era apenas um soldado, nem sequer tinha uns sapatos para além das botas da tropa, e ia participar num debate ideológico-filosófico com o meu superior máximo?
E o que se seguiu não foi propriamente um debate.
Nada disso. Passei essa noite em claro e, no dia seguinte, tremia tanto que o secretário teve que me empurrar para dentro da sala onde estava BenGurion . Entrei e ele começou imediatamente a dar-me uma lição sobre Espinosa. Falou, falou e, quando o secretário o interrompeu, virou-se para ele e disse: «Não vê que estou a ter uma das melhores conversas dos últimos anos?» Continuou a falar e, no final, disse-me: «Gostei muito de falar consigo. Da próxima vez que estiver na cidade, apareça, por favor.»
Pelas terras de Amos Oz
Viu nascer o estado israelita, viu por dentro duas guerras e vê, agora, entre judeus e muçulmanos, alguns sinais de aproximação. Refugiou-se no deserto para contar histórias de gente infeliz lidas como metáfora de um país. Conversa com o escritor que dizem ser profeta
SARA BELO LUÍS / VISÃO nº 627 10 Mar. 2005
Da varanda do MishkenotShaananim , vêem-se as muralhas. Dali em diante, aponta Amos Oz , era território jordano. A memória do autor (que combateu na guerra que, em 1967, haveria de reunificar Jerusalém sob o domínio israelita) é a memória dessa cidade onde Amos Oz nasceu há 66 anos e que, daqui a pouco, deixará. Em direcção ao Sul, ao deserto do Negev e também ao silêncio que lhe permite continuar a escrever histórias de famílias infelizes nas quais – contra a sua vontade – todos tendem a ver alegorias políticas.
Daquele que escolheu para apelido a palavra hebraica que designa «coragem» não surgirão declarações idealistas sobre o conflito israelo-palestiniano . Amos Oz é o homem do compromisso sendo que este, no Médio Oriente, não quer bem dizer a mesma coisa que no mundo ocidental. Em A TaleofLoveandDarkness , o seu último livro que as Edições Asa ainda estão a traduzir para português, Amos Oz conta na primeira pessoa a história da sua família que, por vezes, também se confunde com a história do povo de Israel. Talvez por isso lhe chamem profeta. Ele é que – como adiante se confirmará – não se sente muito confortável nessa pele.
VISÃO: O que é que devia acontecer para que, no futuro, possamos dizer que os acordos de Sharm-el-Sheik foram bem sucedidos?
AMOS OZ: Teremos que ver os dois lados a recuar em certos aspectos. E ao mesmo tempo.
Em sua opinião, há condições para isso acontecer?
Não vou fazer uma profecia aqui. É difícil ser profeta em Jerusalém porque se trata de um lugar onde há demasiada competição. Pode acontecer, embora eu não espere que seja fácil nem rápido porque, em ambos os lados, existem fanáticos que tudo fazem para destruir o compromisso e, assim, construir este cemitério. A paz é uma cirurgia dolorosa entre israelitas e palestinianos.
O assassinato do antigo primeiro-ministro libanês Hariri é uma peça deste xadrez?
No sentido lato, é. Porque também ele demonstra o conflito existente não entre o Islão e o Ocidente, mas sim entre os muçulmanos e os fanáticos.
Não se trata de um choque de civilizações?
De modo nenhum. Fanáticos e fundamentalistas existem no Médio Oriente, nos Estados Unidos (e não muito longe do Governo americano) e na Europa.
E a ideia é sempre a mesma – se não gosto de alguém, então, mato-o juntamente com os seus vizinhos; se não concordo com alguma coisa, então, mando-a pelos ares. Pessoas que fazem explodir clínicas de aborto na América ou vandalizam mesquitas e sinagogas na Europa só diferem de BinLaden na escala da sua acção. A verdadeira guerra mundial é travada entre os fanáticos, para quem os fins justificam os meios, e todos nós, que por acaso até acreditamos que a vida humana é sagrada.
Foi um dos fundadores do movimento PeaceNow . Que papel compete à sociedade civil neste preciso momento?
Fico contente que tenha mencionado a sociedade civil. A sociedade civil é tolerante por definição. Acredito que a existência da sociedade civil é uma pré-condição para a democracia.
Existe uma sociedade civil em Israel?
Existe sim. E isso é o que a Europa parece ignorar. Para muitos europeus, Israel é ArielSharon e, por isso, é que nas últimas semanas os europeus se têm interrogado: O que é que aconteceu ao terrível Sharon ? Quem é este recém-nascido Sharon ? Este país é um grande fórum a céu aberto. Na Palestina, também existe uma sociedade civil nuclear. Não é muito forte, mas é o princípio de uma sociedade civil que, noutros países árabes, não chega a existir.
O Islão não tem grande apreço pela sociedade civil?
O Islão não é excepção. Temo que nenhuma religião tenha grande apreço pela sociedade civil.
Mas o que é que a sociedade civil israelita deve fazer?
Deve prosseguir com o que, até agora, tem sido feito. Deve dar todo o seu apoio de forma a promover a existência de mais compromissos pragmáticos. Não se trata de genuflectir e dizer aos palestinianos: «Abdicamos de tudo, dêem-nos o vosso amor. Vós sóis maravilhosos, nós somos terríveis. Perdoem-nos.» Neste preciso momento, penso que a sociedade civil (juntamente com os partidos de esquerda) deve impedir que a extrema direita derrube o Governo de Sharon . Isto pode parecer muito estranho, mas eu acordo a meio da noite a pensar que vou dizer aos meus delegados no knesset [parlamento de Israel] para votarem em Sharon .
O que é que, a seu ver, permitiu esta aproximação? Foi fundamental a morte de YasserArafat ?
Na sociedade israelita os problemas não são resolvidos porque, de repente, um dos partidos se arrepende e se considera um cretino. Nem sequer porque alguém inventa uma fórmula mágica que faz com que, de um momento para o outro, todos passem a adorar-se e a viver em lua-de-mel.
O « let"s makelovenotwar » do discurso pacifista tradicional...
...que, aliás, é uma declaração muito estúpida. A sociedade israelita está cansada e quer um compromisso. O que, para mim, permitiu esta aproximação foi o cansaço. E cansaço significa compromisso. E o compromisso não significa capitular, antes encontrar os outros a meio caminho . E isto pode acontecer, se se acabar com o pensamento idealista da Europa que considera que o compromisso é desonesto e oportunista.
A Europa está habituada a resolver os seus problemas com revoluções.
O que se relaciona com o facto de a Europa ser quase o mais violento dos cinco continentes. Se juntarmos todas as atrocidades cometidas por SaddamHussein e BinLaden , mesmo assim não pode justificar a quantidade de sangue inocente derramado pela Europa e pelos europeus. E esta é a razão pela qual eu considero que a Europa deveria ser um pouco mais cautelosa e táctil nos conselhos que dá aos judeus e aos muçulmanos, porque ambos foram vítimas dela.
Segundo o estereótipo europeu, é estranho que a paz esteja a ser feita por um falcão.
Não há nada de estranho nisso. Pense-se nos grandes líderes mundiais. Quem é que, na América e na União Soviética, conteve a guerra fria ? Vimos Churchill a desmantelar o império britânico, vimos De Gaulle , vimos Gorbachov , vimos Sadat a vir aqui a Jerusalém.
Falando agora na América. Foi influente a nova política americana para o Médio Oriente?
De uma forma determinante, não. Porque não é possível instaurar a democracia. Não sou daqueles pacifistas que criticam a violência a todo o custo. Às vezes, uma arma é necessária. Contudo, nesta questão, a América sabe a resposta. Em 1945, a América construiu a sociedade civil na Europa e no Japão com o Plano Marshall .
A «vergonha» de que a Europa nunca chegou a recuperar.
Mas, na minha opinião, esse foi talvez o acto mais grandioso de toda a história da humanidade. Os Estados Unidos deram uma parte do produto interno de todo aquele império a estrangeiros. Claro que o objectivo era travar Estaline e o comunismo, mas o Plano Marshall é a razão pela qual a sociedade civil europeia recuperou da crise. Por isso é que, agora, a Europa deve apoiar a sociedade civil na Palestina. A Europa tem, neste momento, a oportunidade de ser a «doadora» do Plano Marshall .
Novamente uma pergunta para o profeta: acredita mesmo que isso é possível?
Não sei se a Europa o fará, mas acredito sinceramente que o devia fazer. Pede-me profecias e, de profecias, eu só posso dar as do passado.
Defendeu que existem duas guerras no conflito israelo-palestiniano . A primeira – a justa – é aquela em que os palestinianos reivindicam um estado. A segunda – a injusta – tem a ver com os movimentos islâmicos que querem destruir Israel. A minha pergunta é: no que diz respeito a esta segunda guerra, Israel sempre fez jogo limpo?
Certamente que não. A primeira guerra travada por Israel é uma guerra de sobrevivência. A outra guerra é uma guerra travada para obter território que envolve direitos históricos e lugares sagrados.
E, em ambos os lados, esta é a história do dr.Jekill e Mr . Hyde . O problema é que, como num filme desprezível de Hollywood, os europeus sempre quiseram saber quem são os bons e quem são os maus. Os europeus sempre quiseram assinar petições contra os maus, adensar manifestações a favor dos bons e, assim, sentirem-se bem com a sua própria consciência. Mas eu tenho uma percepção diferente do conflito israelo-palestiniano . Em certo sentido, o século XX foi de fácil compreensão.
Como assim?
Colonialismo era mau, descolonização era boa. A guerra no Vietname estava errada, a saída da América do Vietname estava certa. O apartheid preconizava o mal, o fim do apartheid preconizava a perfeição. Só que tudo isto criou na cabeça dos europeus uma lógica que, aplicada ao Médio Oriente, não funciona. Porque nem israelitas nem palestinianos têm para onde ir.
Nem como escritor se sente identificado com a Europa?
Não me vejo como europeu porque, em primeiro lugar, escrevo em hebraico.
E, depois, porque não só os meus pais, que eram europeus, foram violentamente chutados da Europa como parte da minha família foi morta pela Europa. Em mim encontrará um homem que está farto de cromossomas europeus.
Mudou-se há alguns anos para o deserto. O que é que procura no Negev ?
Algum silêncio, alguma solidão e algum abandono que me permita escrever. Escrever um poema é como se fosse uma noite de amor, escrever um conto é um namoro, mas escrever um romance é um casamento.
Quando um dia lhe disseram que daria um excelente primeiro-ministro, respondeu que não era VaclavHavel . Mas qual deve ser, em sua opinião, o papel de um escritor num país destes?
Não posso responder a essa pergunta. Tudo o que posso fazer é dizer o que sinto que devo fazer. E, no meu caso, sinto que devo erguer a minha voz e gritar. Escrevo muitas vezes artigos e publico-os sempre em jornais de direita. Porque eu não quero comunicar com as pessoas que pensam da mesma forma que eu, o que quero é chegar aos outros. Também integro algumas manifestações e tenho encontros com palestinianos.
No passado, combateu na Guerra dos Seis Dias e na Batalha de YomKippur . Também é uma forma de participar?
Sim, é verdade. Nunca lutarei porque alguém discorda de mim ou por aquilo a que vulgarmente se chama interesses nacionais ou por territórios extras. Prefiro ir para a prisão a lutar nestas circunstâncias. Apenas lutarei se alguém tentar matar-me, a mim ou ao meu próximo, e se alguém tentar tornar-me num escravo. Isto é que os europeus não compreendem – que, no mundo real, se tem que escolher entre vários tons de cinzento.
Existe uma tendência para ler as suas histórias de forma alegórica. Serão elas um modo de fazer a história deste país?
Eu só quero contar a história de algumas famílias. Se vivesse numa sociedade onde não me deixassem escrever, faria como MilanKundera que, sob o domínio comunista, criava histórias alegóricas. Mas, quando pretendo defender que o conflito entre israelitas e palestinianos se resolve com um compromisso, sento-me e, numa hora, escrevo um artigo. As pessoas tendem a ler o trabalho dos escritores provenientes de qualquer zona problemática do mundo como uma alegoria acerca do modo como eles vêem o que se passa.
É uma perda de tempo considerar todos os romances dos escritores da América Latina como nada mais do que fábulas de ditadores. É uma perda de tempo ler uma história escrita por mim como nada mais do que uma simbologia da guerra israelo-palestiniana .
Não é possível escrever a História através da ficção?
Claro que é. Mas esse não é o meu ramo. Se alguém me disser que a Hannah [de O Meu Michael ] representa 0,2% da população israelita, não me importo. Não estou interessado em elegê-la primeiro-ministro.
Então começou a escrever apenas porque queria contar histórias?
Absolutamente. Não conheço ninguém que não precise de contar ou de ouvir contar histórias. E precisamos de o fazer porque temos necessidade de comparar as nossas vidas com as vidas dos outros. Um grupo de mulheres velhas sentadas a recordar tempos antigos, um grupo de homens carregados de memórias de que por vezes não se lembram, dois amantes que, à noite, na cama, contam um ao outro o que se passou. Tudo isto vem antes da religião, da política e da sociologia e não pode ser justificado pelo desejo de mudar o governo ou o mundo. Ler um romance e começar uma revolução? Este entendimento só demonstra que quem o profere não percebeu nada do romance.
Gostava que me contasse a história de quando conheceu BenGurion .
Conto essa história no meu último livro,
A Tale of Love and Darkness.Em 1959, BenGurion assinou um ensaio sobre Espinosa. E eu escrevi uma carta discordando da sua interpretação da obra de Espinosa, carta essa que, para meu espanto, foi publicada. Recebi depois um telefonema convocando-me para um encontro às seis da manhã do dia seguinte. Eu era apenas um soldado, nem sequer tinha uns sapatos para além das botas da tropa, e ia participar num debate ideológico-filosófico com o meu superior máximo?
E o que se seguiu não foi propriamente um debate.
Nada disso. Passei essa noite em claro e, no dia seguinte, tremia tanto que o secretário teve que me empurrar para dentro da sala onde estava BenGurion . Entrei e ele começou imediatamente a dar-me uma lição sobre Espinosa. Falou, falou e, quando o secretário o interrompeu, virou-se para ele e disse: «Não vê que estou a ter uma das melhores conversas dos últimos anos?» Continuou a falar e, no final, disse-me: «Gostei muito de falar consigo. Da próxima vez que estiver na cidade, apareça, por favor.»
domingo, abril 2
O RUMO ESTRATÉGICO DO BLOCO
Mesa Nacional do Bloco de Esquerda
Este texto cumpre uma função distinta das resoluções que formam a tradição da
actividade de direcção no Bloco. Em vez de se pronunciar sobre aspectos concretos da
intervenção e sobre escolhas de curto prazo, como o faz normalmente a Mesa Nacional,
ou sobre orientações de fundo, como o faz a Convenção, este texto é um relatório que
propõe uma reflexão mais aberta sobre identidade e escolhas estratégicas. Visa discutir
hipóteses de trabalho, interpretações, ideias e projectos sem que estejam
necessariamente articulados com decisões e propostas políticas imediatas.
Este debate quer ajudar a definir prioridades para os próximos três anos, contribuindo
para impulsionar o crescimento do Bloco como uma força determinante na luta social e
política da esquerda em Portugal.
I
ntrodução: três desafios ao Bloco
Na sequência das eleições presidenciais, foram colocadas ao Bloco três questões muito
interessantes e actuais. Foram apresentadas por opositores políticos, duas por José
Manuel Fernandes, director do Público; e outra por Pedro Lomba, cronista do Diário de
Notícias. A intenção dessas críticas - que não é independente da condenação militante
que ambos alimentam contra o Bloco - é razoavelmente irrelevante para o propósito
desta discussão, porque as questões interessam em si mesmas.
A primeira injunção de José Manuel Fernandes é esta: o tempo da contracultura
acabou, e por isso as causas “fracturantes” do Bloco já não mobilizam. Assim sendo, o
PS vai recuperar os votos perdidos e voltaremos ao business as usual.
A segunda questão de Fernandes é o contrário da primeira: o Bloco só poderia
sobreviver se viesse a ser um partido igual ao PC no controlo de sindicatos e de
movimentos sociais que lhe garantissem a fidelização de uma base social.
A terceira questão, de Pedro Lomba, resume as duas anteriores: o Bloco não teve maus
resultados, mas se não cresce em cada eleição que disputa, não conseguiria alcançar o
seu objectivo, que seria o de se tornar um parceiro governamental do PS.
Qualquer destas formulações mistura desejos com realidades, ou procura domesticar o
sentido crítico e a força transformadora que o Bloco representa, condenando-o ao
estatuto de parceiro anónimo e menor no sistema político de dominação. Em qualquer
caso, responder em profundidade a estas questões é uma forma de sabermos para
onde vamos e o que queremos.
Primeira questão: a contracultura acabou?
A primeira questão de José Manuel Fernandes nasce de uma irritação tantas vezes
repetida, quer nos seus editoriais, quer em diversas análises de outros comentadores,
em particular Pacheco Pereira, que insistem na denuncia da “conspiração esquerdista”
que estaria por detrás da defesa anestesiante de “causas modernas”. Uma revista de
direita, a Sábado, ao entrevistar candidatos do Bloco, costuma precedê-las de um
editorial que apela aos leitores para “não votarem neles”, porque teme que não
percebam o perigo. O antigo director do Expresso, José António Saraiva, escreveu
vários editoriais a fulminar o Bloco, vacinando os seus leitores contra a ameaça.
A irritação resume-se em poucas palavras: o Bloco teria crescido como fenómeno
urbano alimentado pela moleza do PS guterrista e pelas novas ideias nascidas da
cultura modernista associada à “liberalização dos costumes”. Assim, teria emergido por
1
fora do sistema político, nele se instalando abusivamente e sem permissão, o que não
deixa de ser verdade.
Deduzir daqui que se trata de um fenómeno efémero é um pouco mais difícil.
Primeiro, porque o Bloco tem sete anos e foi no último que obteve os seus resultados
eleitorais mais expressivos. Esse crescimento ocorreu em circunstâncias
invariavelmente diferentes: quando Guterres governava, mas também quando esse
governo entrou em colapso; quando a direita e a extrema-direita se coligaram no
governo, mas também quando o PS conseguiu a maioria absoluta; e mesmo quando o
PS se dividiu nas presidenciais, e do seu interior se apresentou um candidato capaz de
polarizar muitos votos à sua esquerda. Este crescimento não foi efémero, mas contínuo.
Em 7 anos – e independentemente das vicissitudes e particularidades de cada eleição –
o espaço político do Bloco bem mais do que duplicou. Entre autárquicas, presidenciais e
legislativas, ele traduz hoje a opinião de 4 a 6,5 por cento dos eleitores, sendo certo que
o universo dos que já votaram Bloco pelo menos uma vez é seguramente bem maior do
que as percentagens assinaladas. Estes factos, ocorridos num espaço de tempo muito
curto, representam uma transformação profunda no mapa político português. Nada
indica que essa mudança seja efémera, e muito menos pelos argumentos invocados.
Com efeito, as pulsões de modernização cultural a que se refere Fernandes não estão a
desaparecer – parece ocorrer precisamente o contrário, se atendermos ao crescimento
de movimentos pela paridade entre homem e mulher, ao número de países que tem
legalizado o casamento de homossexuais, à facilidade com que a sociedade portuguesa
aceitou e promoveu a mudança de política sobre as drogas, e sobretudo à abertura
crescente de sectores dos movimentos populares em relação a todas as lutas pela
igualdade. É verdade que o Bloco é o principal responsável pelo facto da agenda
política nacional, nos últimos anos, ter passado a incluir um conjunto de novas
exigências civilizacionais. E é também um facto que esses temas, ante tabu, têm feito o
seu caminho na sociedade. Porque eles respondem ao atraso e ao atavismo que
continuam ainda a marcar a paisagem das ideias e práticas sociais no nosso país.
Desse ponto de vista, o mérito do Bloco - na ausência de uma tradição associativa
popularizada neste tipo de causas - foi o de procurar sintonizar novas opiniões públicas,
neste país ainda tão conservador, com os sinais do tempo. É seguro que esta coragem
contribuiu para a emergência do bloquismo, enquanto fenómeno político novo. Mas esta
agenda, ao contrário do que pensam os nossos críticos, está longe de estar esgotada.
O que mudou foi a capacidade que essas causas tiveram de contaminarem as opiniões
e se popularizarem. O Bloco não “perde espaço” porque outros sejam hoje mais
sensíveis a tal tipo de exigências. Pelo contrário.
Se formos mais exigentes sobre a ideologia que sustenta a “profecia” de Fernandes – o
fim da contracultura que esvai o potencial de crescimento do Bloco – podemos verificar
que há um intenso debate nas entranhas desta certeza.
O termo “contracultura” foi inventado nos Estados Unidos para designar a cultura hippy
dos anos sessenta – o quer parece ter pouca ligação com o nosso debate político. Mas,
se estudarmos os pontos de vista dos neo-conservadores que agora suscitam a
questão, então pode compreender-se que a contracultura, para estes autores, se tornou
um conceito muito mais amplo e ameaçador. Ao usarem o termo, estão a falar de outra
coisa que não a cultura hippy.
Os teóricos neo-conservadores radicalizaram-se nos EUA em resposta à contestação
dos anos 60 e 70, alegando que os jovens estavam possessos de niilismo, que
Nietzsche destruía os seus referenciais e que a civilização ocidental estava em perigo.
Tudo corria mal: Darwin desconstruira a criação bíblica, Marx desconstruía a sociedade
e Freud ainda por cima desconstruía o ego. Mas o que mais incomodava os neoconservadores
era a mobilização massiva de jovens contra a guerra do Vietname, e o
2
desenvolvimento de uma vida alternativa à existência burguesa, representada pela
tradicional american way of life.
Um dos mais representativos neo-conservadores, Allan Bloom, escreveu em 1987 um
best-seller, “The Closing of the American Mind” (traduzido em português como “A
Cultura Inculta”, pela Europa-América, 2001) que defendia que a raiz desta
contracultura era “o projecto político do Iluminismo que queria precisamente tornar a
Bíblia e outros livros antigos, inofensivos” (p.319). O Renascimento, o racionalismo, o
espírito científico moderno, a ideia da técnica, a criação do sentido crítico com as artes
contemporâneas, todos partilhariam responsabilidades na emergência desta
contracultura que queria minar a autoridade social das elites.
Para estes neo-conservadores, a contracultura tem portanto um sentido muito preciso:
representa a Modernidade que ofende a Antiguidade. A Modernidade é para eles a
contracultura que persegue os grandes livros sagrados da cultura eterna – e portanto
religiosa – e que despreza as grandes cidades do conhecimento, Atenas e Jerusalém,
berços da civilização ocidental.
Assim, a solução neo-conservadora é simples: regressar ao espírito dos “reis-filósofos”
da Grécia, a “verdadeira comunidade” (p.325), que incorpora também o modelo de
Esparta, que faz a guerra para decidir a paz, e que mantém a religião como cimento
social. Curiosamente, muitos dos primeiros neo-conservadores, como o pai da corrente,
Leo Strauss, nem sequer eram religiosos. Mas achavam que a religião devia ser
promovida em nome da coesão social, e enquanto linguagem que as elites deviam
dominar, para aquietar as massas. O Prémio Nobel da literatura Saul Bellow, que era
amigo próximo de Bloom, retratou num romance, “Ravelstein”, a duplicidade entre a sua
própria vida e este apego público aos grandes valores conservadores da família e da
religião. Através desses valores, os neo-conservadores defendem o domínio da elite
como fim em si mesmo e como destino para além de qualquer escolha democrática. Na
melhor das hipóteses, a esta competiria confirmar e legitimar as elites.
João Carlos Espada, o nosso neo-conservador mais enfático, repete ritualmente esta
vulgata nas suas crónicas no Expresso, quando levanta a voz contra os direitos civis
dos homossexuais, a despenalização do aborto ou a ideia subversiva da paridade entre
homens e mulheres. Espada explica interminavelmente como o ideal vitoriano de uma
sociedade de gentlemen é o único modelo aceitável de partilha de responsabilidades.
Deus, Pátria, Família e George W. Bush são por isso barreiras contra a “contracultura”,
e essa guerra trava-se tanto nos jornais e televisões, como nas areias do Iraque.
Do outro lado, as culturas modernistas assumiram por todas as formas o desafio de
romper e superar a Antiguidade, de laicizar o Estado – a defesa da liberdade religiosa
foi a primeira grande batalha moderna pela liberdade –, de sustentar a democracia
como expressão de direitos inclusivos, e de promover a redistribuição como forma
essencial de justiça.
Essa agenda moderna, mais vasta e global do que a estritamente associada à
“liberalização dos costumes”, também está muito longe de esgotada. Desse ponto de
vista, a profecia de José Manuel Fernandes é duplamente inconsistente: subestima a
força da corrente de opiniões que rompe com o conservadorismo e que, por essa razão,
também não se revê nas esquerdas mais tradicionalistas e institucionalistas; e decreta
os finados de um processo de transformação cultural e social que ainda se encontra na
sua fase de desenvolvimento e ampliação.
Fernandes ignora ainda um outro factor, mais importante, que é o modo como o Bloco
vem definindo a sua própria identidade: a primeira campanha eleitoral não se dedicou
apenas nem principalmente à problemática das toxicodependências, por importante que
ela fosse e é. Essa campanha foi marcada por uma proposta concreta e detalhada de
reforma fiscal. Do mesmo modo, a última foi atravessada por uma proposta estratégica
3
e concreta para a sustentabilidade da segurança social. O entendimento que o Bloco
tem dos “temas fracturantes” é muito mais amplo do que os media definiram como tal. E
assume para qualquer dessas rupturas uma ambição: a de que ganhem a maioria das
opiniões e se traduzam em política.
Ao falar para a grande maioria da população, o Bloco constrói também um novo
referencial de cultura de esquerda, que mobiliza tanto as causas do trabalho, como o
conjunto dos referenciais da transformação social. Na realidade, o que é novo em
Portugal é a afirmação de uma esquerda que considera que a luta emancipatória do
Trabalho é inseparável de todos os outros referenciais de transformação e
modernização. E que entre os diferentes conflitos que atravessam a sociedade não têm
que se estabelecer hierarquias ou subordinações ao serviço de uma visão partidária,
mas antes desenvolvimento combinado e articulação.
O Bloco nunca se prendeu nem prenderá a agendas isolacionistas, porque a
abrangência é a que pode vencer o conservadorismo e o atraso do país. Essa agenda
defende radicalmente o princípio da democracia responsável, das políticas sociais de
desenvolvimento, do pleno emprego e a reinvenção do Estado social. Essa agenda
modernista opõe-se também à guerra infinita e contribui para a mobilização do
movimento social pela Paz, o facto mais marcante da renovação das esquerdas nos
últimos anos. A própria ideia de socialismo é a mais moderna das noções da política,
porque afirma uma visão do mundo onde a representação e a hierarquia são invadidas
pela intervenção, decisão e controlo pelos produtores, pelos consumidores e pelos
cidadãos. O socialismo quer radicalizar a democracia sobre todas as escolhas sociais
fundamentais, ao mesmo tempo reclama a centralidade da responsabilidade individual
nas opções privadas de vida. O socialismo é o exacto oposto do pensamento neoconservador.
Se esta agenda se puder transformar numa cultura, então terá uma força intrínseca
muito superior à actual, e é nessa referência que se cria a força e a fidelidade de um
campo político. Para o desenvolvimento do Bloco, precisamos que esta agenda se
transforme numa cultura.
Existe ainda uma outra razão para que esta agenda lute pela conquista da hegemonia
nas esquerdas e dispute o país: é uma agenda que aprende porque é tributária do
pensamento revolucionário europeu, mas por isso mesmo não pode ignorar outras
reflexões e pensamento de esquerda a nível internacional, nem muito menos os efeitos
que o processo de globalização introduz no espaço e no tempo, comprimindo uns e
outros. Sabemos que a resposta à globalização capitalista não se encerra nos marcos
do Estado-nação, mas reclama a luta eficaz por outra globalização; e sabemos que os
problemas colocados pelos movimentos migratórios de massas impõem novas reflexões
e respostas que dêem saídas positivas aos confrontos identitários que se desenvolvem
no espaço como nos Media que tudo mundializam. Episódios recentes, como o dos
acontecimentos dos bairros de Paris ou a guerra dos cartoons, colocam na ordem do
dia a urgência dessa reflexão, e rejeitam um ponto de vista exclusivista e “ocidental”
para pensar o mundo, como rejeitam categoricamente qualquer imperialismo cultural – é
através das suas diferenças e diversidades bem como dos direitos fundamentais de
toda a população que se pode alicerçar uma globalização solidária. Uma esquerda
socialista que cresce nos confrontos com as novas realidades, é uma esquerda que se
actualiza e interroga com o mundo inteiro. Só assim poderá vencer.
A nossa resposta é portanto oposta à profecia de José Manuel Fernandes: a cultura da
modernidade contra o conservadorismo não está a morrer, está bem viva e é na sua
expansão que se cria a base de ampliação social do Bloco para disputar a maioria
política.
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Segunda questão: cristalização ideológica auto-justificativa ou movimento
aberto?
A segunda grande questão colocada por José Manuel Fernandes é a sua própria
proposta de solução: o Bloco só pode viver e sobreviver se existir como o PCP, com
uma hierarquia rígida de controlo de sindicatos e organizações sociais. Naturalmente,
como só pode haver um PC, não há solução e o destino estaria traçado, para grande
alívio dos conservadores.
Dentro desta ideia estão duas teses fortes. Primeira certeza conservadora: só há
espaço para os partidos tradicionais, dois à esquerda e dois à direita, com um modelo
de governação que torne razoavelmente indistintas as políticas dos partidos alternantes
no governo, configurando um bloco central continuista por via da orientação de cada um
desses partidos quando chega ao poder. Segunda certeza conservadora: o campo
popular organizado será sempre muito minoritário e só pode ser representado de uma
forma, pelo modelo de partido centralizado, ideologicamente uniformizado e que
disciplina os movimentos sociais que dele dependem.
Nenhuma destas certezas é certa, e são pelo contrário erradas.
Em primeiro lugar, a ideia de que a política só tem espaço para o bloco central revelouse
inconsistente com as grandes flutuações eleitorais deste último ano. Pelo contrário, o
desgaste do continuismo liberal, devido à crise social que provocou desde a recessão
de 2003 que se prolonga até aos dias de hoje, tem vindo a aumentar e não a reduzir o
espaço político para a esquerda alternativa. O PS está numa situação mais fragilizada e
o seu governo mais vulnerabilizado agora do que no início do mandato. Durante todo o
ano de 2006, o desemprego vai continuar a aumentar e as medidas do governo
continuam a penalizar os funcionários públicos, a acentuar uma lógica de privatizações
que alimentam o negocismo, e portanto a reforçar os elementos de confronto social. O
Bloco tem mais espaço político no início de 2006 do que tinha no início de 2005. O
Bloco cresceu e pode e deve continuar a crescer muito mais.
Mas é a segunda ideia que nos interpela mais directamente, porque se fosse certo que
o movimento social organizado não se pode transformar, então a viabilidade de uma
esquerda socialista popular estaria de facto posta em causa. Esta certeza de José
Manuel Fernandes deve por isso ser discutida em detalhe.
Comecemos pelos riscos actuais. O reforço da linha Jerónimo de Sousa dentro do PC,
com as suas três vitórias eleitorais (7,6% nas legislativas, 10,5% nas autárquicas, 8,6%
nas presidenciais), será apresentado como uma prova da utilidade da substituição da
“linha de direita” de Carlos Carvalhas e do retorno à corrente histórica depois de um
interregno de dez anos. Essa história, como é evidente, não pode ser assim resumida,
dado que Carvalhas foi indicado por Álvaro Cunhal como seu sucessor, nunca tendo
ousado ir muito longe em modificações da linha política – e ainda porque a história do
PCP tem sido a de afastamentos de linhas de “direita” para depois os que os puseram
de lado recuperarem as suas orientações. Em qualquer caso, esta mudança significa
para já e provavelmente no essencial dos próximos três anos um partido que quer
consolidar o domínio das organizações sociais, mesmo em prejuízo da sua
representatividade.
A primeira vítima dessa orientação pode ser a CGTP, que corre novos riscos de
fechamento com a substituição de Carvalho da Silva na sua coordenação. Ora, a CGTP
tem tido um papel fundamental como a principal organização social na criação de
mobilização política contra o governo e o seu recuo seria muito prejudicial à luta dos
trabalhadores e uma vantagem inestimável para o governo do PS. Nesta fase da luta
social, definida por mobilizações muito defensivas, os sindicatos perdem influência
organizada mas são ainda uma referência eu não se pode perder. Esta é uma questão
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fundamental que a estratégia de controlo do PC agrava porque limita a
representatividade dos sindicatos. E não pode haver uma leitura simplista das formas
de luta, porque algumas estão subordinadas a esta lógica: no sindicato de professores,
a lista que pretende subordinar o sindicato ao PC faz um discurso contra o “controlo
partidário”; as posições mais ofensivas do PC nos sindicatos assumem por vezes a
forma de propostas mais radicalizadas, como a da greve da administração pública de
Dezembro, mas enfraquecem o movimento sempre que não têm o apoio suficiente
porque se prestam a uma lógica demonstrativa segundo um calendário partidário. Essa
tentação de controlo aparelhístico está a destruir o esboço de Fórum Social Português e
a oportunidade que representava de contacto aberto e horizontal entre movimentos
sociais.
Neste contexto, a estratégia do PC é afirmar um partido sempre mais purificado
ideologicamente, mais centralizado e com uma organização social estritamente
subordinada. Essa estratégia tem uma contrapartida, que é a convicção de que este é o
processo de acumulação de forças suficiente para vir a inclinar o PS a uma negociação
e partilha de poder.
O Bloco escolheu desde o início um modelo contraditório com este, tanto pelo método
quanto pelos pressupostos. Achamos inviável, inútil e pernicioso fazer a disputa do
controlo das organizações sociais como forma de garantir a sua subordinação
hierárquica a um partido ou a outro. Pelo contrário, a intervenção dos militantes
bloquistas nos movimentos populares deve procurar desenvolver o quadro de abertura,
de pluralidade e de democracia do movimento e aí afirmar alternativas políticas. Tanto
nos sindicatos quanto nas Comissões de Trabalhadores, como noutros movimentos
sociais, esse é o processo que desenvolvemos ou para o qual contribuímos. A
legitimidade militante dos activistas do Bloco nas organizações sociais decorre da sua
capacidade de promoção de alternativas de orientação como do seu respeito pela
democracia e pluralidade orgânica desses movimentos.
De facto, temos razões muito fortes para entender que todas as organizações e
movimentos sociais devem ser abertas e plurais: essa é a condição para o seu
reconhecimento social e a sua capacidade de representação, sobretudo nos dias de
hoje. Ao contrário das sociedades menos estratificadas do início do século XX, em que
as organizações partidárias da social-democracia e depois dos partidos comunistas
organizavam comunidades mais unificadas e com uma cultura comum de referência, as
sociedades contemporâneas vivem uma multipolarização com maior dispersão de
referenciais. Há um século, o proletariado industrial directamente produtivo era
largamente maioritário entre os trabalhadores urbanos e a produção de mais-valia era
praticamente confinada a essa classe no sentido estrito. Hoje, as funções produtivas
são mais complexas e mais dispersas e o proletariado, englobando todos os
trabalhadores que são explorados e não só os directamente produtivos, é um
aglomerado mais vasto mas também mais desidentificado. Em Portugal, há menos de
um milhão e meio de operárias e operários industriais – uma percentagem muito
elevada na Europa – entre os cinco milhões e meio de trabalhadores. O reconhecimento
desta diversidade deve fazer parte da identidade das organizações sociais, ou não
serão capazes de representar o trabalho. A formação de uma esquerda política a partir
das esquerdas sociais depende dessa estratégia.
Mas o que é verdade em termos sociais é-o também em termos políticos.
Até agora, conhecemos dois tipos de tradição política de partidos: as pequenas
organizações de extrema-esquerda baseadas na propaganda, e os partidos menores ou
maiores com raízes populares, como o PC.
Nenhuma destas tradições responde à situação actual. Pior: ambas são soluções
comodistas e derrotadas. A escolha de uma pequena organização ideologicamente
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unificada e purificada pode consolidar um referencial para efeitos internos, mas abdica
desse modo de ganhar a experiência da disputa política e social porque não quer criar a
capacidade de mobilizar e por isso não constitui uma direcção. Procura construir um
mito, mas não uma corrente social. O MRPP e o POUS são os últimos exemplos desse
caminho, à sua escala. E o PC, de outro modo, fica prisioneiro de um labirinto de autoreferências:
o partido existe porque o partido existiu, tem uma ideologia mas ela é
impronunciável porque além das ideias gerais deixou de se poder referenciar às
sociedades-mãe, a URSS e a China, e sempre que fala do seu modelo é para desmentir
a sua história óbvia de alinhamento com a política do Kremlin ao longo de dezenas de
anos. A “ideologia” reduz-se ao silêncio sobre a sua própria história.
Mas a crítica essencial a fazer a estas duas escolhas é que são estratégias impotentes:
nenhuma delas permite disputar ao PS a influência política sobre a maioria. Nenhuma
destas tradições permite responder e mobilizar a estrutura social para criar uma maioria
política. Sendo o nosso objectivo ganhar essa maioria, escolhemos outro caminho e
tanto o movimento social quanto a forma política devem ser coerentes com essa visão
estratégica.
Os movimentos sociais nascidos da luta contra a globalização foram um muito poderoso
impulso na direcção desta nossa estratégia. Quando o Bloco se formou, em 1999, foi
sob a égide da luta de Timor-leste e do que veio a ser o primeiro Forum Social Mundial.
Em 2003, este movimento dos Foruns ganhou uma imensa autoridade política com a
convocação da manifestação de 15 de Fevereiro, a primeira manifestação global por um
objectivo unificado, a “superpotência” da opinião pública contra a guerra do Iraque. Este
movimento dos movimentos ajudou-nos a definir uma visão para a esquerda moderna
sobre a luta social, com a definição de agendas abertas a partir de objectivos de
mobilização, sem hierarquias. Também nos confrontou muito depressa com alguns
conflitos internos e alinhamentos dentro dos Foruns.
Podemos por isso concluir que a refutação do prognóstico de José Manuel Fernandes
ainda não foi feita de modo categórico: ainda não existe um movimento social que, pela
sua diversidade e representatividade, demonstre que os movimentos populares do
século XXI só podem seguir caminhos de abertura e de não subordinação a um partido.
Mas ficou claro, em contrapartida, que a estratégia de aferrolhamento do movimento
popular num partido leva ao enfraquecimento: ao contrário do que sugerem os neoconservadores,
o que se passou nos últimos trinta anos foi a demonstração da
incapacidade de vários partidos de esquerda de disputarem a liderança ao PS,
permitindo a desmobilização, a divisão e o predomínio da social-democracia como
referencial político para a maioria dos trabalhadores, mesmo que não tenha nenhum
papel importante na sua organização.
Nesse sentido, a razão pela qual José Manuel Fernandes, como Pacheco Pereira, têm
tanto empenho em defender o modelo PC é que acreditam que ao movimento popular
não é possível mais do que uma atitude de resistência e de sobrevivência, e que nunca
se pode tornar um actor político determinante. A política, assim, fica reservada para o
PS e o PSD, o campo do poder, e o PC convoca uma memória que não é mais do que
uma memória, para estes pensadores da direita.
Esta análise é o desafio mais importante que é feito ao Bloco, deste ponto de vista: é ou
não possível criar uma política que, na esquerda, constitua uma alternativa ao PS e
que, portanto, procure ganhar a maioria? É possível criar uma nova tradição no
movimento popular que o transforme num decisor político, porque redefine radicalmente
as condições da própria política? Responder a esta questão é discutir as bases de uma
política socialista, que procura alicerçar o poder dos trabalhadores na extensão e
desenvolvimento da democracia contra os poderes económicos e sociais – e que
portanto procura destruir as restrições à intervenção política da maioria.
7
A nossa resposta é, por isso, que o campo de crescimento do Bloco é muito grande
precisamente porque quer representar a maioria.
Mas deve ainda ser acrescentado que existe outro elemento que os conservadores
procuram ignorar, que é a crise do sistema político, da representação partidária e
parlamentar, em particular com a desadequação dos grandes partidos que constituem
coligações inter-tribais para a partilha do poder, formando alianças de potentados e
caciques para distribuir os cargos governamentais. Esse sistema tem pouco futuro e
pode sofrer um novo golpe de credibilidade se vier a predominar a instituição dos
círculos uninominais.
A votação em Manuel Alegre, que junta muitas formas de descontentamento, é um
indicador desta tensão, mesmo que não prefigure nenhum movimento organizado e
estável. Recorde-se que Otelo obteve 17% na base de um poderoso movimento com
raízes populares, e que mesmo assim perdurou pouco, que Basílio Horta, com 14%,
anunciou um movimento que se esfumou antes de existir, que Freitas do Amaral, com
49%, proclamou também uma fundação para protagonizar uma intervenção política, e
que nada disso durou ou sequer começou.
Estes episódios revelam uma contradição: para uma parte muito importante da
população, a política é a representação eleitoral e nada mais, mas o sistema de partidos
é igualmente visto com desconfiança. Essa desconfiança, salvo demagogia populista, é
alimentada pelas formas de exclusão que os partidos tradicionalmente geraram e pelo
fechamento da política que representam.
Em resposta a esta tensão, o Bloco procurou desde sempre afirmar a viabilidade de
uma esquerda moderna como um espaço de crítica da própria política institucional – e
assim deve continuar a fazer. Não, o nosso modelo não é o dos partidos socialdemocratas
do século XIX nem o dos partidos comunistas do século XX. O nosso
modelo é o de um movimento político que seja referência nos debates nacionais e
internacionais, que seja definido por uma agenda de ruptura com a política tradicional,
que mobilize a convergência da esquerda social e política, e que por isso mantenha as
formas de movimento aberto e plural.
Esse é o modelo que permite disputar tanto a liderança ao PS como criar novos
espaços de contestação social – e as duas tarefas são completamente
interdependentes.
Por isso, o Bloco define-se por uma nova forma de delimitação ideológica que é a
agenda de rupturas com o situacionismo social. Essa agenda é a sua política socialista,
e isso inclui necessariamente as diversidades que se reconhecem nessa forma de agir
e nesses objectivos estratégicos. O Bloco incorpora por isso marxistas como outras
formas de pensamento de esquerda, vinculados a esse projecto socialista.
Terceira questão: a parábola da bicicleta
A terceira questão, colocada por Pedro Lomba, pode resumir-se à parábola da bicicleta:
tudo o que não avança, cai; se o Bloco não crescer sempre, recuará, e por isso mesmo
um bom resultado eleitoral, se não for uma subida permanente, será mau porque não
ajuda o desígnio de chegar ao poder em coligação com o PS.
O Bloco de Esquerda participou em dez eleições em menos de sete anos, três no último
ano. No conjunto destas eleições, reforçou qualitativamente a sua influência: nas
primeiras em que participou obteve 1,8%, o que era menos do que a soma de algumas
das suas componentes em algumas eleições anteriores; nas eleições de 2005-6 obteve
resultados entre os 6,5% (legislativas), 4 a 5% (autárquicas, considerando o universo
em que concorreu o Bloco) e 5,3% (presidenciais). Esses resultados exprimem alguma
consolidação e sobretudo um grande alargamento da influência do Bloco ao longo de
8
poucos anos. Não existe nenhum outro movimento político duradouro que tenha tido tal
capacidade de se afirmar alterando radicalmente o quadro político e construindo assim
a sua influência.
[O quadro seguinte resume esta evolução, comparando as eleições segundo o
seu tipo:
N: os resultados das autárquicas projectam sobre o todo nacional os votos
obtidos com as candidaturas apresentadas]
Naturalmente, este processo tem oscilações. Impor a um partido o critério de medir a
sua validade pelo avanço permanente é uma forma infantil de ignorar a dimensão
conflitiva da luta política, as mudanças de conjuntura, a possibilidade de erros e,
sobretudo, as dinâmicas de mudança que a política pode gerar. Se assim fosse,
qualquer dos partidos actuais já teria encerrado, a começar por muitos deles nas
recentes eleições presidenciais, como seria então o caso do PS, cujo candidato oficial
teve 14%. O PC já teve 45 deputados e agora tem 12 e não desaparece por isso. Todos
os partidos podem sofrer derrotas – e o Bloco sofrerá derrotas importantes – e não é
isso que determina a sua viabilidade.
Mas isso é ainda o que menos interessa na análise dos resultados das presidenciais por
parte deste ideólogo da direita, Pedro Lomba. As suas teses mais substantivas são que
o Bloco está aprisionado nos 5%, e que assim não consegue forçar um acordo com o
PS para uma coligação de governo.
A primeira tese não tem sentido. Não existe nenhum tecto para limitar o crescimento
possível da influência eleitoral do Bloco. A experiência anterior demonstra
categoricamente que, apesar de não constituir ainda uma ampla corrente social
estruturada, o Bloco é uma referência política que tem determinado mudanças na
opinião pública e mesmo novas leis que afectam muitas pessoas (violência doméstica,
política de toxicodependência, e outras depois atraiçoadas pelo PS, como a reforma
fiscal ou a restrição aos contratos a prazo). Como se disse atrás, o seu espaço político
é hoje maior graças a este percurso, como em função da crise social que se vive agora,
e que exige novas alternativas à política liberal. Muitos dos eleitores e das eleitoras que
votaram em Manuel Alegre por razões de esquerda estão mais distantes do PS do que
do Bloco e rejeitam as políticas de Sócrates. Durante os próximos três anos, a disputa
9
Evolução eleitoral do Bloco
0.5
1.5
2.5
3.5
4.5
5.5
6.5
7.5
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
da confiança dessas pessoas será um factor importante para determinar as próximas
eleições.
Mas é a segunda tese que tem ainda mais significado. O Bloco quer crescer em
influência social, em capacidade militante, em peso eleitoral, porque quer constituir essa
alternativa necessária para a esquerda, e não porque pretenda criar uma coligação de
governo com o PS. Se há algo que todas as experiências de governo recentes
demonstram, é que a continuidade das políticas liberais destrói a solidariedade social e
que uma alternativa de esquerda requer uma nova maioria para uma política socialista.
A nossa crítica ao capitalismo não é um acessório do enunciado socialista: é a sua
essência. O capitalismo gera a exclusão da democracia económica e social e constitui
um sistema de poder. Só modificando as condições da política por via da intervenção
activa da grande maioria dos trabalhadores e cidadãos é que esse sistema de poder
pode ser desafiado e substituído. A questão do poder e da propriedade como
democracia e não como exclusão, do acesso igualitário às condições modernas de vida
e da redistribuição social do produto, são as questões centrais para o socialismo.
O crescimento do Bloco depende sempre da sua capacidade de mobilizar lutas sociais
para disputar essa maioria. Com essa orientação, o Bloco pode e deve crescer para
além dos 5% que eventualmente influencia hoje e, sobretudo, pode afirmar-se ainda
mais como a alternativa à esquerda.
Conclusão: o rumo estratégico do Bloco
A partir dos três desafios colocados pelos nossos opositores, este relatório discutiu
algumas das questões que se nos colocam nos próximos anos: será que o Bloco atingiu
o seu limite de crescimento eleitoral? Será que precisa de repetir a estratégia do PC
para o controlo das organizações sociais? Será que a cultura de crítica anti-capitalista
está em perda? Respondemos que não a estas três questões.
Perguntando de outra forma: existe espaço para o Bloco? O Bloco pode crescer e deve
crescer para quê? Respondemos simplesmente com a nossa estratégia política: o Bloco
pode crescer e crescerá como uma força anti-capitalista, socialista e popular para
determinar a política do país.
O Bloco não pode para isso repetir a estratégia do PC porque significaria derrota, e
alimenta o seu crescimento na disputa da influência da maioria contra a política do PS,
com a coerência de uma política anti-capitalista.
E concluímos que a chave da política para o crescimento do Bloco é uma intervenção
social organizada que desenvolve movimentos e temas de ruptura, reforçando as suas
características de movimento aberto para protagonizar uma política socialista.
O Bloco tem uma agenda clara: mais implantação e organização popular com uma
política clara de mobilização de todos os temas que constituem a sua referência social,
procurar novos espaços de acção política, criar mobilização que não nasce da
decepção mas da energia nova, agregar diversidades comprometidas com a política
socialista, combater a institucionalização promovendo modelos de acção inovadores e
inventivos, não esperando pelos partidos tradicionais e gerando energias
transformadoras à esquerda.
10
Um Rumo Estratégico Alternativo:
para um Bloco de Esquerda democrático, socialista e ancorado nas lutas
sociais
Gil Garcia (BE/Amadora)
Cristina Portella (BE/Lisboa)
António Grosso (BE/Oeiras)
Ana Flor Neves (BE/Coimbra)
Eduardo Henriques (BE/Almada)
INTRODUÇÃO
Com as eleições presidenciais do passado mês de Janeiro, fechou-se um ciclo
de repetidas eleições que tinha vindo a marcar estes primeiros anos do Bloco de
Esquerda desde a sua fundação. Em sete anos, o BE participou em dez eleições. Abrese
agora um período em que, tanto quanto previsto, não haverá eleições nos próximos
três anos. A discussão do que é o BE e que rumo estratégico deve seguir é, por isso,
hoje mais do que nunca uma discussão premente no seio do partido/movimento. No
entanto, parece-nos que o texto de debate apresentado pela Comissão Política do BE
para discussão na base, e a ser aceite ou rejeitado na próxima Mesa Nacional, não
cumpre totalmente a tarefa a que se propõe. Isto porque o texto centra-se mais na
resposta aos ataques que a imprensa faz ao BE do que na análise da situação política a
que urge darmos resposta, bem como sobre o quadro mais vasto – estratégico – em
que se insere o Bloco de Esquerda.
Podemos dizer que o texto é bastante superficial naquilo que deveria ser o centro da
sua análise: a reflexão sobre a identidade e as escolhas estratégicas para o BE nos
próximos anos. Apesar disto, deixa no ar algumas das ideias centrais que nos parece
ser necessário discutir e pôr em causa, porque promovem um projecto e uma política ao
nosso ver incorrectas.
E avançamos desde já uma síntese do que pensamos e que iremos desenvolver
com um pouco mais de detalhe mais adiante: queremos um BE de massas e com
forte apoio eleitoral, mas enraizado na classe trabalhadora, cheio de militantes
conscientes de que um apoio eleitoral é totalmente insuficiente (e na verdade
ineficaz) para a construção do socialismo que queremos. Queremos, portanto, um
BE que não seja uma cópia do PCP, mas que também não seja uma fotocópia de
um PS ou de partidos “modernamente” social-democratas.
Se não revertermos o curso do actual Bloco, teremos um BE cada vez mais
eleitoralista, ausente de forma organizada e significativa do lugar onde tudo se decide a
favor ou contra o capitalismo, a favor ou contra uma nova sociedade socialista, isto é,
das lutas de massas.
Assim, é com o objectivo de questionar as ideias centrais expostas no texto “O Rumo
Estratégico do Bloco” e de propor um rumo estratégico alternativo para um Bloco,
democrático e militante, que se ancore nas lutas sociais e que venha a abrir portas para
uma verdadeira construção do socialismo, que aqui apresentamos este texto. O texto
estrutura-se em dois eixos/discussões centrais: por um lado, qual o rumo estratégico e
com que política procurará o BE consolidar e alargar o espaço político conquistado; e,
11
por outro, que modelo de partido reivindicamos. Procurámos, desta forma, responder às
perguntas de para onde vamos e o que queremos, questões correctas e oportunas
proporcionadas pelo documento apresentado pela direcção do BE.
QUE RUMO ESTRATÉGICO E QUAL A POLÍTICA PARA O BLOCO?
Dentro da situação política nacional e internacional, que rumo estratégico deve o
BE seguir, que disputas deve travar, como se deve construir? Aqui deixamos aquelas
que são as linhas que consideramos centrais para uma estratégia anti-capitalista e
combativa para um BE, socialista, democrático, militante e ancorado nas lutas sociais.
1. UM BE CONTRA O GOVERNO SÓCRATES
Vivemos hoje sob um governo de maioria absoluta do PS que, seguindo as directrizes
europeias, governa para continuar a destruir o que resta dos serviços públicos e dos
direitos dos trabalhadores. No fundo, para servir aos que mais têm e para aprofundar a
pobreza e a precariedade da maioria da população.
Por isso, queremos um BE, em primeiro lugar, na primeira linha de combate ao
governo Sócrates e que se empenhe nas diversas lutas que se desenvolvem ou
venham a desenvolver-se nesse sentido.
Achamos que o BE tem rebaixado ou abandonado algumas reivindicações
fundamentais (a semana das 35 horas para combater o desemprego, por exemplo) com
o objectivo de fazer aproximações ao PS, e se inibe em dar um combate frontal ao seu
governo, optando por batalhas laterais e superficiais, que não chamam “os bois pelos
nomes”. Veja-se, por exemplo, que tendo como centro da campanha eleitoral (nas
presidenciais) os temas dedicados à pobreza, ao desemprego e à segurança social, as
respostas políticas e programáticas não foram interligadas a um combate frontal ao
governo realmente existente no país (no caso presente ao governo de José Sócrates), o
que lhes retirou grande parte da sua força, visto ambos aspectos serem inseparáveis.
Isto porque tal orientação traria como consequência colateral um combate em
alternativa a Cavaco e a Soares, quando a orientação política central defendida pela
direcção do BE passava por centrar a campanha apenas contra o primeiro, até porque
combater Soares em pé de igualdade com Cavaco converteria o Bloco numa alternativa
anti-regime, o que pelos vistos não é a estratégia eleita.
Assim, achamos que o BE deve, em primeiríssimo lugar, lutar pelo encurtamento do
tempo de vida do governo, logo que a luta de massas e de rua ou divisões no grupo
parlamentar do PS o venha a permitir.
Nesse sentido, o BE deve igualmente exigir a Manuel Alegre – pela
responsabilidade conferida pela confiança nele depositada por mais de um milhão
de eleitores – que rompa com o grupo parlamentar do PS ou com o apoio à
maioria que no parlamento mantém em funções (e sustenta) um governo que a
grande maioria da população já não suporta, como as eleições presidenciais bem
mostraram. Aceitar como um destino natural mais de 3 anos de governo Sócrates
sem esgotar todas as possibilidades (de contestação de rua e parlamentares) de
impedir que cumpra o que nem Guterres nem Durão Barroso conseguiram
(cumprir uma legislatura completa), é da mais elementar necessidade perante à
12
gravidade da ofensiva do actual governo sobre o nível de vida, o emprego e as
conquistas de milhões de trabalhadores em Portugal, já a viver pessimamente.
2. UM BE QUE DISPUTE O APOIO NÃO SÓ ELEITORAL MAS TAMBÉM SOCIAL
DA MAIORIA DA CLASSE TRABALHADORA
Queremos um BE que dispute e ganhe influência e apoio na maioria do país, em
particular o apoio da maioria da classe trabalhadora, condição sem a qual qualquer
construção do socialismo não passa de pura miragem ou de retórica para dias de festa.
Para a conquista (e consolidação) desta influência de massas num primeiro momento, e
da confiança da maioria da classe trabalhadora num segundo momento,
é central que o Bloco de Esquerda tenha como estratégico não se resumir a
umas poucas centenas de militantes, cuja energia e empenho são normalmente
focalizados unicamente para a realização de campanhas eleitorais e largados às
dificuldades acrescidas nos períodos fora desses contextos.
Nesse sentido, não queremos um BE apenas com actividades residuais neste ou
naquele sector sócio-profissional, cuja intervenção deriva muito mais dos trabalhos
herdados das diversas sensibilidades que compõem o BE do que de uma política
deliberada de abrir novas frentes, uma hipótese perfeitamente viável tendo em vista o
actual prestígio do BE junto à classe trabalhadora.
Achamos, por isso, que devemos disputar a base do movimento sindical com o PCP,
visto que o consideramos um travão e não uma alavanca para as lutas dos
trabalhadores, como a mais recente luta da função pública o demostra. Não
concordamos com caracterização que o texto “O Rumo Estratégico do Bloco” faz do
PCP.
Nós afirmamos que o PCP, ainda que obviamente tenha apoio operário e popular
muito alargado, é na realidade o partido da aristocracia e da burocracia sindical, o
partido que desmobiliza e trai constantemente as lutas operárias e sindicais. A
CGTP é a sua correia de transmissão, dinamizando lutas controladas e desunidas,
de forma a morrerem lentamente, sem nunca permitirem a abertura de períodos
de verdadeira convulsão social.
O PCP, ainda que dinamize algumas lutas através da central sindical que dirige,
(lutas estas controladas e rigorosamente mantidas em conflitos de baixa intensidade), é
essencialmente um travão às lutas da classe trabalhadora e assim deve ser criticado
pela alternativa de esquerda que o BE já hoje representa para milhares de
trabalhadores, entre os quais se incluem milhares de eleitores da área de influência do
PCP/CDU.
O documento da Comissão Política, aliás, faz supor que “a primeira vítima” das
orientações do PCP seria a CGTP, “que corre novos riscos de fechamento com a
substituição de Carvalho da Silva”.1 As primeiras vítimas da política do PCP são os
trabalhadores, que com lutas divididas e derrotadas perdem os seus empregos ou
perdem direitos adquiridos, conseguindo o PCP, no entanto, parecer que é o seu mais
fervoroso defensor. O documento, por outro lado, dá-nos a entender essa coisa
1 ‘O Rumo Estratégico do Bloco’, página 4: “Ora a CGTP tem tido um papel fundamental como a principal
organização social na criação de mobilização política contra o governo”.
13
fantástica que é a leitura de eventuais diferenças (tácticas) que possam existir entre o
PCP e a CGTP nos colocar no mesmo campo da CGTP e de Carvalho da Silva. Talvez
por isso nunca ouvimos por parte da direcção do Bloco uma crítica pública às formas de
luta e à metodologia com que a direcção da CGTP conduz diversos processos de luta
(conduzidos invariavelmente à derrota).
Como todos sabemos, não existe uma CGTP aberta, plural e combativa como o
Bloco descreve. Basta ver o que a direcção da central fez à “representação” de
activistas próximos à sensibilidade bloquista nas estruturas directivas da CGTP,
reduzindo-os à ínfima espécie. Basta ver os estatutos da grande maioria dos sindicatos,
que por serem tão burocráticos só permitem listas únicas e “unitárias”. Na verdade, não
questionamos a importância de aprofundar as divisões dentro do PCP e/ou da CGTP de
forma a abrir um maior diálogo com sectores da base destas organizações. Mas a
estratégia implícita da análise e caracterização que se extrai do documento que temos
vindo a criticar é a promoção de um diálogo privilegiado com os sectores
(potencialmente) mais social-democratas do próprio PCP e ou da CGTP. Aprofundar a
prazo as nossas alianças com sectores que, na verdade, rompem mais pela direita do
que pela esquerda do PCP será aprofundar a prazo a consolidação dos traços mais
institucionais ou de “normalização” do próprio Bloco.
O rumo estratégico (alternativo) para nós, face a estas circunstâncias, reside na
inserção dos militantes e activistas do Bloco no mundo sindical e das lutas dos
trabalhadores, na disputa pela liderança (sem espírito ou práticas à PCP, sem
pretensões de “controleirismos” de espécie alguma) das comissões de
trabalhadores e dos sindicatos, para transformarmo-nos nos principais aliados do
mundo do trabalho na luta contra o capital.
O BE que queremos é um BE que mudou o mapa político do país e que pode e deve
mudar o mapa político do movimento sindical, lutando e empenhando-se em retirar a
alavanca da direcção do movimento sindical das mãos autoritárias e anti-democráticas
do PCP, que anestesiam e destroem a classe trabalhadora organizada e as suas lutas:
o PCP não é igual à classe trabalhadora organizada, mas sim à aristocracia e à
burocracia organizadas para destruir as lutas da classe.
Não queremos, por isso, um BE que tenha, como hoje, o seu centro nevrálgico
no parlamento, dedicando todos os seus principais dirigentes e quadros adstritos à
actividade pública, parlamentar ou eleitoral. É nesse sentido que lutamos dentro do BE
para que este não tenha, tal como parece manter o texto que aqui criticamos, a larga
maioria dos seus funcionários desligados do apoio (e dinamização) às regiões, do apoio
(e construção) de núcleos nos próximos três anos, achando que devíamos apostar nas
principais empresas do país ou em sectores estratégicos como o Metro, a Carris, a CP,
a Função Pública, os trabalhadores bancários e tantos outros sectores sócioprofissionais
que estão a ser atacados e que, no seu dia-a-dia, tanta falta sentem de
alternativas combativas.
3.UM BE COM AGENDAS ABRANGENTES, MAS COMBATIVAS
É neste sentido que estamos de acordo com agendas e campanhas políticas
muito abrangentes, que se podem concentrar numa campanha contra a guerra do
14
Iraque ou numa grande mobilização de militantes para apoiar uma greve ou
manifestação da Função Pública.
Uma agenda tão larga que defenda sempre na sua propaganda as causas
democráticas ou, como o Bloco as classifica, de direitos civis, como a legalização
do aborto, os temas relacionados com a legalização das drogas, o fim da
violência e discriminação sobre a comunidade LGBT e outras. E que promova
e/ou participe, sempre que a situação política as coloquem na ordem do dia, de
campanhas para reivindicar o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo
ou o apuramento e punição dos que violentaram e mataram a Gisberta
recentemente no Porto.
Como noutros campos, também aqui defendemos uma política combativa, que
alavanque as lutas e contribua para fazer cair um governo que governa à direita e para
a direita.
4. UM BE VERDADEIRAMENTE ANTI-CAPITALISTA
Assim, somos contra as resposta políticas que são balizadas pela manutenção
do regime democrático-burguês, de que o rebaixamento do programa do BE para
tentativas de aproximação ao PS é apenas um exemplo. “A nossa crítica ao capitalismo
não é um acessório do enunciado socialista: é a sua essência” (pág.7 do “O Rumo
Estratégico do Bloco”). Não é verdade. A nossa crítica ao capitalismo nunca aparece, a
palavra capitalismo sequer aparece em discursos ou textos do Bloco para já não falar
de socialismo, excepto uma ou outra ocasião. O mais grave, porém, nem sequer é o
abandono de uma linguagem anti-sistémica, mas a secundarização de respostas
programáticas sempre que a conjuntura as coloca na ordem do dia: como a
nacionalização de empresas que fraudulentamente são fechadas ou deslocadas mesmo
apresentando lucros; ou a redução do horário de trabalho para as 35 horas para
combater o desemprego; ou a defesa da conquista mais avançada de sectores da
classe trabalhadora (a reforma ao fim de 35 anos de trabalho em vez da uniformização
em torno de 40 anos de trabalho para todos, como se defendeu na campanha
presidencial). Em contrapartida, já vimos o BE falar da necessidade de “sacrifícios”,
formulação infeliz ainda que (sintomática e) conscientemente utilizada mais do que uma
vez, mas felizmente abandonada, assim o esperamos.
O BE também deixou de falar em revolução social, prescindindo mesmo de utilizar,
por exemplo, uma metáfora pedagógica, como a da necessidade de um novo 25 de
Abril, indispensável para a conquista de modificações sociais profundas. Nesse sentido,
fala-se em socialismo como apenas uma “ideia” e, no máximo, como uma
“radicalização” da democracia” (pág. 3), expressões que são uma perversão do que é o
socialismo e uma revisão teórica reformista não assumida.
Desta forma, o Bloco é a favor de muitas “rupturas” e teses “fracturantes” desde
que não sejam rupturas com o regime, mostrando que alimenta ilusões em
transformações (e refundações) democráticas e sociais (na Europa e em Portugal), sem
o recurso à revolução social, mas sim no marco da conquista de uma maioria social que
a partir do governo construiria o socialismo.
Somos contra a institucionalização do BE dentro do regime democrático-burguês
e achamos que para merecermos o nome de anti-capitalistas e socialistas temos
15
de ter um programa que se proponha a romper com o capitalismo. Não é preciso
adoptar nenhum modelo de partido revolucionário, nem perfilhar qualquer tipo de
modelo ou estratégia bolchevique para saber que é indispensável a uma força que
se diz anti-capitalista e pró-socialista ter a grande maioria das suas forças
organizadas no centro na classe trabalhadora.
O BE só beneficiará da sua ligação à base maioritária do país, a receber os inputs
que vêm dos que mais sofrem com o desemprego e a degradação do sistema
capitalista. Se não for assim, como chegaremos à maioria social que o BE quer
conquistar? Ou será que só queremos conquistar os votos dessa maioria social? É
importante continuar a crescer também eleitoralmente, mas esse não pode ser o nosso
objectivo primordial a que tudo se subordina.
E porque é que é tão essencial essa ligação às lutas sociais, à base dessa maioria
social, poder-se-á perguntar. Para que não nos aconteça o mesmo que aconteceu a
todas as formações que deixaram de estar firmemente implantadas e ligadas às lutas e
anseios dos seus partidários e eleitores: a degeneração. Não existem garantias de
impermeabilidade de nenhum partido ao acomodamento eleitoral e parlamentar, mas
devemos vitaminar o nosso movimento para, pelo menos, lhe dificultarmos o caminho.
Um partido cingido à luta eleitoral e parlamentar será uma força política impotente para
não só garantir consolidadamente essa importante presença na Assembleia da
República como para ser o referencial destacado do mundo do trabalho para as
transformações sociais socialistas que dizemos defender.
Por isso, é preciso dizer que não queremos um BE institucional, queremos um BE
democrático e militante em ruptura com o capitalismo! Queremos um BE que não se
proponha a construir o socialismo por via parlamentar – porque a história já mostrou
bem que isso não é possível – mas que construa o socialismo diariamente nas lutas
sociais, que devem ser hoje e sempre a alavanca da nossa política!
BE: QUE MODELO DE PARTIDO?
Acerca da discussão em redor de que modelo rejeitamos ou queremos para o
Bloco o texto da Comissão Política afirma peremptoriamente: “Não, o nosso modelo não
é o dos partidos social-democratas do século XIX nem o dos partidos comunistas do
século XX. (...) Por isso, o Bloco define-se por uma nova forma de delimitação
ideológica que é a agenda de rupturas com o situacionismo social. Essa agenda é a sua
política socialista, e isso inclui necessariamente as diversidades que se reconhecem
nessa forma de agir e nesses objectivos estratégicos” (pág. 6). Apesar desta afirmação,
a orientação global implícita não aponta política nenhuma para mudar ou rectificar o
curso essencialmente eleitoral que caracterizou o BE nestes seus primeiros seis anos.
Na verdade, o modelo de partido que se propõe para o BE, ainda que pontualmente se
afirme o contrário, é a continuação de um partido essencialmente eleitoral e
parlamentar, sem base militante significativa, tal como tem acontecido até agora. No
marco desse modelo, o BE continuaria sem ter trabalhos estruturais significativos
(porque não se aponta nenhuma orientação neste sentido) em sectores sócioprofissionais,
ligados ao mundo do trabalho, e não apresentaria qualquer aposta ou
apoio significativo às regiões afastadas do centro. Assim, as forças militantes do BE
continuariam a estar direccionadas para a realização de campanhas eleitorais e
trabalho parlamentar (onde se concentra mais de 2/3 dos funcionários do BE, a maior
parte deles ligados ao trabalho de assessoria e/ou parlamentar), e o partido continuaria
16
a ser construído sem uma política para disputar de forma organizada e consciente a
liderança no movimento sindical, de forma a dotar os sindicatos (e as comissões
trabalhadores) de novas direcções combativas e a desafiar na base do movimento a
influência do PCP na sociedade e, em particular, na classe trabalhadora.
Assim sendo, ainda que se afirme que não se quer para o Bloco o modelo de
partido social-democrata, na prática são as características deste tipo de partido,
ainda que adaptadas aos “tempos modernos”, que predominam efectivamente no
que é e no que se pretende que continue a ser o actual Bloco de Esquerda.
Como se enquadra este modelo de partido que é proposto para o BE na discussão
sobre os modelos de partido historicamente existentes? Vale aqui a pena voltar a
analisar alguns pontos que nos parecem chave e debater algumas das ideias propostas
pelo texto no que toca à questão mais teórica.
Afirma-se, no texto, que a esquerda se divide há mais de um século entre dois
modelos: o modelo de partido social-democrata (século XIX) e o modelo de partido dos
Partidos Comunistas (século XX), deixando entender-se que dentro deste último modelo
se incluiria tanto o próprio PCP como os pequenos partidos de extrema-esquerda
baseados na propaganda. O Bloco seria, assim, um “modelo novo” do século XXI, que
surgiria em oposição à “defesa de modelos esquerdistas ultrapassados” (Visão,
15/02/06). Esta visão é bastante grave do ponto de vista intelectual e teórico, visto que
difunde dentro do BE, e para o exterior, aquela que é a leitura da burguesia sobre a
história da esquerda que combate o capitalismo, pelo que só o podemos considerar
como uma falsificação grosseira da história, em favor do sistema que combatemos e da
classe que o representa.
Os dois grandes modelos de partidos à esquerda, que se confrontam desde os
finais do século XIX e que persistem até hoje, são: o modelo social-democrata e o
modelo de partido revolucionário (do bolchevismo).
O modelo social-democrata assenta na premissa básica de que não é preciso
acabar com o capitalismo, mas apenas reformá-lo por dentro, conquistando uma
maioria de deputados e o governo. Este modelo de partido é essencialmente eleitoral,
um aparelho para o jogo de alternância no poder, típico de regimes democráticoburgueses
(uma das formas de dominação da burguesia para manter o capitalismo a
funcionar criando a ilusão de que o povo é que decide do seu futuro). É um partido
mais focado na sua projecção para a televisão e para os meios de comunicação, que
funciona centrado em campanhas eleitorais e tem uma fraca implantação militante, por
vezes até uma fraca implantação sindical. Este modelo foi já testado sistemática e
repetidamente ao longo de todo o século XX, com diversos governos como os de Léon
Blum e de Miterrand em França (respectivamente nas décadas de 30 e 80), os de Mário
Soares e Salvador Allende, em Portugal e no Chile (na década de 70) respectivamente,
ou, um exemplo mais actual, o governo de Lula no Brasil, com os resultados que se
conhecem: mais capitalismo e menos socialismo. A história mostra, assim, que as
tentativas destes governos de governar o capitalismo com reformas só os levou a
aprofundar as políticas que supostamente combatiam e não acabar com a raiz dos
problemas – o sistema capitalista.
O outro modelo, cronologicamente mais recente (ou moderno se quisermos),
que surge em ruptura com o próprio modelo social-democrata, é o modelo do partido
17
que dirigiu com êxito a primeira revolução socialista (em 1917, na Rússia), o grande
acontecimento do século XX: o do partido bolchevique. Um modelo centrado
estruturalmente sobre o mundo do trabalho, mas cuja luta se baseia num programa que
abrange as reivindicações da grande maioria da população. Este tipo de partido
combinava a luta de massas com a actividade parlamentar, sendo a primeira estratégica
e a segunda complementar, visto que utilizava a ligação de uma força revolucionária às
massas como meio de acelerar – e potenciar – a sua experiência com as instituições do
poder burguês; o parlamentarismo era, assim, não um fim em si, mas um meio para
denunciar esse mesmo parlamentarismo e ampliar as possibilidades de audição e
crescimento de uma corrente revolucionária de massas. Ao contrário do que se diz, este
era um partido centralizado para a acção revolucionária, mas também de grande
democracia interna, que sempre conviveu com inúmeras diferenças e batalhas internas
sem qualquer tipo de expulsões, tendo mesmo chegado a formar governo com outros
partidos aliados na revolução social (1917/18), muito distante dos regimes de partido
único e ditatoriais consolidados após Stalin assumir a direcção deste partido.
Estes dois modelos persistem até hoje (como modelos antagónicos e
alternativos) e continuarão a persistir pelo tempo que a realidade de onde emergiram
continuar a existir. Na verdade, estes dois modelos de partido emergem de uma
realidade histórica, económica, social e política dada pelo capitalismo que, apesar de
todas as modificações, alterações e mutações que não negamos que entretanto se
realizaram, mantém as suas características estruturais e dominantes, que, infelizmente,
ainda estão hoje longe de estarem superadas.
Lamentavelmente, a direcção do BE realiza, na sua análise, uma amálgama
política entre a tese e a sua antítese, ou seja, entre os partidos de tipo bolchevique com
os partidos comunistas (na verdade estalinistas). De facto, aquele modelo que
identificamos hoje como o modelo de partido comunista é uma perversão do partido
revolucionário, do partido bolchevique. Os PCs são o produto de um processo de
burocratização e degenerescência da União Soviética, não sendo mais instrumentos de
luta pela transformação revolucionária da sociedade, mas a sua antítese: foram no
passado e são hoje travões ao desenvolvimento de lutas combativas que possam
desferir golpes mortais no capitalismo. Nesse sentido, a direcção do BE capitula
(conscientemente) à reacção teórica e falsificadora da história que apresenta o
estalinismo como continuidade e não como perversão (e conspurcação) do modelo de
partido revolucionário.
Não se lhes pede que se mantenham (ou se convertam, no caso de terem
abandonado) nos marcos da construção de um modelo tipo partido bolchevique.
Diga-se desde já, que somos da opinião que foi um acerto construir o Bloco como
uma proposta política fora dos marcos (de forma clara) acima recenseados. Para
se construir uma nova plataforma de unidade à esquerda, e após os traumas
herdados pelas disputas constantes entre as diversas sensibilidades nos últimos
30 anos de pós 25 de Abril, a orientação de construir um BE como o que
conhecemos foi uma orientação acertada depois de tantos anos divididos e, em
parte, improdutivos.
Agora, é da mais elementar honestidade intelectual e teórica, no campo de uma
esquerda que se pretende anti-capitalista, socialista e alternativa, como o BE se tem
vindo a definir pela boca dos seus principais dirigentes, que não se veiculem inverdades
18
como a de sugerir que os pequenos partidos (na sua totalidade) da chamada “extremaesquerda”
seriam (e teriam práticas) semelhantes aos PCs, ou que todos eles seriam
tributários deste modelo de partido. Que um qualquer João Carlos Espada (hoje
assessor na presidência da república de Cavaco Silva) defenda que todos os partidos e
formações de esquerda, excepto o PS, são cópias ou continuidade do estalinismo, vá
que não vá, mas que num documento central do Bloco se venha defender, ainda que de
forma encapotada, a mesma teoria, é completamente inaceitável. Que saibamos
nenhum dos actuais dirigentes do BE e que durante cerca de 30 anos dirigiram
pequenas organizações de extrema-esquerda (até à construção do Bloco) consideram
que andaram a construir partidos segundo o modelo e os ‘tiques’ do PCP.
Que modelo de partido defendemos nós então para o BE? O Bloco desde o seu
início propôs-se a ser um partido/movimento aberto, democrático, plural e de luta pelo
socialismo, onde possam conviver diversas sensibilidades. E é este o modelo que
também defendemos.
Mas se sabemos respeitar as opiniões das diversas sensibilidades que fundaram e
incorporam o Bloco, lutamos convicta e firmemente contra que este se consolide
como um partido essencialmente eleitoral e sem base organizada, em particular,
junto à classe trabalhadora; lutamos contra a institucionalização crescente do BE
e a sua dependência quase total dos subsídios estatais, na sua grande maioria
canalizados para sucessivas (e excessivamente dispendiosas) campanhas
eleitorais e para um corpo de funcionários maioritariamente ao serviço do centro,
das sedes e do aparato parlamentar. Lutamos contra a subordinação da
intervenção nas lutas sociais e da construção de núcleos à actividade
parlamentar e mediática.
Queremos um partido/movimento de militantes, com núcleos organizados nos locais
de trabalho e de estudo, junto aos trabalhadores e aos jovens, para que possamos
determinar a nossa política através da luta social e não o contrário, para que possamos
potenciar a combatividade pela base do movimento sindical, estudantil e social e não
controlá-lo. Queremos um partido/movimento aberto e democrático, mas que não passe
cartas em branco aos seus dirigentes para tudo dizerem e tudo fazerem. Queremos um
partido/movimento verdadeiramente aberto e plural em que as opiniões divergentes não
tenham constantemente de ser alvo de sectarismo e marginalização.
O Bloco em matéria de democracia interna ainda deixa muito a desejar. A
retórica é a do pluralismo interno, mas a prática é a da marginalização de
sensibilidades à esquerda ou de activistas que por serem conotados com
posições à esquerda dentro do Bloco são sistematicamente afastados da
representação pública do BE, da possibilidade de falarem em comícios ou de
aparecerem em tempos de antena, de aparecerem sequer em folhetos de apoio à
candidatura presidencial mesmo que sejam destacados sindicalistas bloquistas
no seu sector de trabalho e intervenção sindical.
O BE convive melhor e promove sem dificuldades todas as sensibilidades e
personalidades mais moderadas do que os que internamente, por exemplo, se
destacam por defender as posições expressas neste nosso texto alternativo. Diz-me
com quem andas, diz-me que políticas sacrificas e/ou promoves, diz-me quem preferes
que se destaque publicamente pelo BE ou quem preferes que se marginalize, e nós te
diremos para onde o Bloco vai, que estratégia preside aos seus principais dirigentes e
19
que futuro lhe estará reservado. Lutaremos para que não se consolide um Bloco dócil
face ao poder central, institucionalizado e mais parlamentar, mas que, inversamente,
seja mais interventivo e presente no mundo do trabalho, ancorado nas lutas sociais e
com os olhos postos nas grandes lutas pela transformação social, que virá das grandes
mobilizações de massas ou nunca virá.
DEMOCRACIA SOCIALISTA, MILITÂNCIA,
DETERMINAR A POLÍTICA A PARTIR DA LUTA SOCIAL.
Luís Pires
O Rumo Estratégico do Bloco de Esquerda
O local mais indicado para discutir, com toda a plenitude, a identidade e as escolhas
estratégicas do Bloco de Esquerda e para ajudar a definir as prioridades para os
próximos três anos, é uma discussão alargada a todos os militantes numa, Convenção
Nacional do Bloco de Esquerda, que foi por mim proposta imediatamente a seguir às
eleições.
Com ou sem Convenção Nacional está aberta a discussão sobre a “identidade” do
Bloco de Esquerda, apresentando-se ao Bloco de Esquerda, três desafios, que eu
supunha serem:
Defender uma Democracia Socialista, em alternativa ao “Socialismo” burocrático e à
Social-Democracia, defender um partido de militantes solidários com capacidade de
intervenção organizada nos movimentos sociais e determinar o pulsar da política a
partir da luta social através dinamização das lutas do proletariado e de todos os
demais oprimidos (emigrantes, mulheres, jovens, minorias sexuais, étnicas, religiosas,
etc.) excluídos, precários, etc., ou seja a nossa CLASSE SOCIAL, no sentido lato e
actual do termo.
Mas não… os três desafios colocados ao Bloco de Esquerda, foram:
…Provar ao José Manuel Fernandes que o tempo da contracultura não acabou e que o
Bloco de Esquerda não precisa de se transformar numa espécie de PC e provar ao
Pedro Lomba que o caminho para o socialismo não é um plano inclinado, sem lombas,
e que o Bloco de Esquerda não se contenta com o estatuto de ”parceiro anónimo e
menor no sistema político de dominação”.
É mau de mais para ser verdade!!!!
É preciso provar que não acabou o tempo da contracultura?
É preciso provar que não temos que ser iguais ao PCP?
É preciso provar que isto não é sempre a subir, mas que toda a gente tem altos e
baixos? ?????????
Eu não consigo entender, nem sequer quero entender, porque foram uns jornalistas a
despoletar tamanha reflexão sobre o rumo estratégico do Bloco de Esquerda…
Eu penso que ver o meu Bloco de Esquerda num discurso diletante e responsório (esta
palavra não existe, mas como é Carnaval ninguém leva a mal!!!) relativamente a dois
jornalistas da Burguesia, que todos nós, no mais íntimo dos nossos corações,
consideramos como autênticos e refinados filhos-da-puta, só posso considerar que se
trata de uma brincadeira de Carnaval de mau gosto, ou dum momento menos bom que
acontece aos melhores… É que o José Manuel Fernandes e o Pedro Lomba cumprem
20
o seu papel e a resposta que merecem é o desprezo e serem pura e simplesmente
ignorados e dar-lhes importância é uma manifestação de fraqueza que eu não
esperaria.
Eu daria mais importância ao Jerónimo de Sousa, que representa um corrente política
significativamente importante no movimento dos trabalhadores, da nossa CLASSE, e
que já admite que o Bloco de Esquerda, é realmente de Esquerda (vá lá!) mas que não
tem ”projecto” e que se limita a ser um partido de “causas” mais ou menos dispersas.
Depois disto, só faltaria convidarem os ditos jornalistas para uma Mesa Nacional
alargada do BLOCO… para uma animada discussão…
O essencial do texto é mau, e o essencial é o mais importante, embora haja,
evidentemente, algumas passagens do texto, provavelmente a maioria dos parágrafos,
com que estou de acordo… no seu melhor o texto sustenta que o Bloco DE
ESQUERDA, para crescer, terá que ter uma intervenção social organizada e que
desenvolva movimentos e temas de ruptura, reforçando as suas características de
movimento aberto para protagonizar uma política socialista, rejeitando o modelo
“controleiro” do PCP, e vendo a prática democrática no seio dos movimentos sociais
como uma condição necessária para o seu fortalecimento e sucesso duradouro, embora
resvalando, sem querer, penso eu, mas que não quero deixar de criticar, para uma
concepção intelectual e pedante das mobilizações sociais que “não nascem da
decepção mas da energia nova” (formulação realmente muito infeliz… só faltaria dizer
que aqui não há lugar para vencidos da vida… felizmente que as centenas de milhares
de desempregados não vão ler isto), porque na verdade, como todos sabemos, há
muitas mobilizações que surgem por desespero, e este é também o lugar para os
desesperados, para aqueles que não têm nada a perder…
Este é na verdade o pior texto produzido pelo Bloco de Esquerda, quando ao procurar
definir a IDENTIDADE e as ESCOLHAS ESTRATÉGICA avança em polémicas inúteis e
assumidamente diletantes (…”visa discutir hipóteses de trabalho, interpretações, ideias
e projectos sem que estejam necessariamente articulados com decisões e propostas
políticas imediatas”…) com jornalistas pagos para defender o Capitalismo, esquecendo
verdades tão simples como o facto de NÃO HAVER PARTIDO SEM MILITANTES, e de
não compreenderem que o sucesso eleitoral estrondoso que tivemos estar a provocar
sintomas anestesiantes e conformistas, de que não podemos estar sempre contra
tudo… etc., etc. e que falta mais espírito solidário e de entreajuda, dentro do Bloco de
Esquerda, o que aliás deveria ser uma responsabilidade, por inerência, do estatuto de
MILITANTE.
DEMOCRACIA SOCIALISTA, MILITÂNCIA, DETERMINAR A POLÍTICA A PARTIR
DA LUTA SOCIAL.
Espero ter contribuído assim para a polémica sobre o Rumo Estratégico do Bloco de
Esquerda…
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Contribuição para o debate do Rumo Estratégico do Bloco
Complementos políticos para uma esquerda vanguardista
Rui Curado Silva, BE Coimbra
1 – Sobre a primeira questão
Uma breve análise ao potencial político do Bloco, tanto humano como ideológico, não
deixa grandes dúvidas que o terreno de intervenção política do Bloco é especialmente
vasto. Mesmo as questões “fracturantes”, assim apelidadas depreciativamente num país
fortemente conservador, representam um vasto terreno político longe de estar esgotado
que necessitará de forte empenho a curto prazo, visto algumas dessas questões se
encontrarem muito longe de estar resolvidas no nosso país. A prisão de mulheres que
abortam continua a ser uma mancha medieval na nossa sociedade e os entraves que
um certo moralismo radical de base religiosa tem colocado à modernização da medicina
são inaceitáveis num estado que se deseja laico e moderno.
O documento apresentado pela Comissão Política é já exaustivo sobre a diversidade de
temas, causas e lutas políticas onde o Bloco pode intervir, por isso cabe apenas aqui
complementar esse documento, aprofundando e propondo algumas questões da futura
política Bloco que possam contribuir para uma efectiva modernização cultural e social
do país. A pretensão de construir uma esquerda vanguardista preparada para
modernizar a sociedade ao lado dos cidadãos e dos movimentos sociais faz todo o
sentido num país extremamente conservador, onde esse conservadorismo se estende
inclusivamente à esquerda, como ficou patente nesta última eleição presidencial, onde
Jerónimo de Sousa e Manuel Alegre representaram aquilo que há de mais conservador
dentro do PCP e do PS, respectivamente. Efectivamente, durante a campanha
assistimos incrédulos ao ressuscitar de nacionalismos bacocos, da veneração de
estátuas de mármore e da glorificação da bandeira nacional, da parte de onde menos
se esperava: da própria esquerda…
Pequenos contributos para as grandes causas globais
O Bloco pode e deve alargar a sua área de intervenção aos grandes temas
civilizacionais globais: as alterações climáticas, a penúria de água potável, a penúria
energética causada pela exaustão dos combustíveis fósseis, o impacto da produtividade
global sobre os finitos recursos planetários, os grandes movimentos migratórios, as
deslocalizações selvagens de empresas, as deslocalização de práticas esclavagistas de
trabalho, etc.
O trabalho sobre estes temas de premente actualidade, de relativa complexidade e de
carácter transnacional constitui um importante contributo para que a política do Bloco
possa estar na linha da frente das grandes questões políticas. Desta forma o trabalho
político ao serviço dos cidadãos e ao lado dos movimentos sociais comportará uma
base mais sólida e preparada para a difícil confrontação com os neo-conservadores.
Pela sua dimensão o Bloco deve trabalhar a todos os níveis de internacionalismo, sem
sectarismos ou preconceitos, quer esse trabalho se desenvolva no seio dos movimentos
e fóruns sociais internacionais, quer ao nível das grandes instituições internacionais, ou
ainda produzindo trabalho específico com individualidades, intelectuais e pensadores
com intervenção na arena política global. Nos fóruns sociais o Bloco tem-se feito
representar com regularidade, mas poderá ampliar e diversificar a sua participação
futura. No entanto, junto das grandes instituições internacionais o Bloco deve tirar
partido da oportunidade de poder trabalhar de uma forma coerente e contínua em prol
de uma população internacional e multicultural, que levanta novos e aliciantes desafios
políticos. Nomeadamente no Parlamento Europeu, o Bloco necessita de alargar a sua
22
representação e as suas áreas de trabalho. O trabalho conjunto com as outras forças
partidárias de esquerda é essencial, pois constitui não só uma oportunidade do Bloco
transmitir a sua visão política, mas também uma oportunidade de aprender com muitas
dessas formações políticas. Algumas destas formações trabalham há décadas em
importantes temáticas de esquerda que o Bloco tem ainda alguma dificuldade em
abordar. As parcerias políticas do Bloco a este nível não se devem restringir a uma
esquerda hermética e “pura”, dada a singularidade política do Bloco no contexto
europeu e a diversidade das formações políticas representadas no Parlamento
Europeu. Os Verdes, os partidos radicais, os Liberals de esquerda e as esquerdas
alternativas e progressistas de vários quadrantes geográficos devem ser incluídos no
arco político internacional do Bloco, para além dos seus aliados tradicionais que
defendem um socialismo alternativo como a LCR ou a Rifondazione.
O Bloco deve igualmente seguir de perto o trabalho de instituições internacionais que
investigam, estudam e intervêm nos grandes problemas globais do século XXI. Por
exemplo, o trabalho sobre o Aquecimento Global que tem a ser levado a cabo há vários
anos no seio da ONU e da União Europeia em coordenação com centros de
investigação de todo o mundo, esteve continuamente debaixo do fogo dos neoconservadores
que protegem os interesses dos grandes grupos petrolíferos. Nos
últimos anos, por várias ocasiões os neo-conservadores ensaiaram tentativas bastante
elaboradas para desacreditar o trabalho de milhares de investigadores de climatologia.
O Bloco deve por isso estar na primeira linha da defesa da independência do trabalho
de instituições que estudam as alterações climáticas, os recursos hídricos mundiais, a
diversidade biológica, a migração dos povos, os tribunais internacionais, as instituições
internacionais que protejam e defendam os cidadãos vítimas de abusos no seu país ou
no estrangeiro, etc.
Algumas dessas instituições apresentam ainda grandes problemas de funcionamento e
algum défice democrático, o Bloco deve também contribuir para que todas estas
instituições internacionais possam funcionar num quadro democrático e de imunidade a
multinacionais e a governos sem escrúpulos ávidos de falsear a realidade para a
obtenção de lucros e conquistas políticas que comportam danos graves ao planeta e à
população mundial.
No entanto, o Bloco deve combater a participação nacional em organizações com
objectivos puramente belicistas, como a NATO, cuja funcionamento interno é totalmente
anti-democrático e unipolar. Acontecimentos políticos como os de Guantanamo, o
esboço de guerra civil no Iraque, os abusos perpetrados pelos EUA através do
programa ECHELON ou a rejeição da ratificação do Protocolo de Quito por parte deste
país, deveriam servir de catalisador para colocar na agenda nacional a realização de
um referendo que permitisse a saída de Portugal da NATO.
O Bloco deve possuir no seu leque de potenciais parceiros de trabalho, não só as
formações políticas e movimentos sociais, mas também intelectuais, combatentes e
pensadores livres, cidadãos do mundo que muitas vezes sem qualquer apoio lutam
contra ditaduras, contra violações ambientais, contra abusos generalizados no trabalho
e contra injustiças sociais, raciais e de género. Por exemplo, no Médio Oriente e no
Magrebe existem numerosos intelectuais que isoladamente combatem o obscurantismo
teocrático que aí prolifera com a bênção dos grandes grupos petrolíferos americanos e
europeus, muitas vezes arriscando as suas próprias vidas e as vidas dos seus
próximos. Essas individualidades políticas corajosas merecem a atenção e apoio dos
partidos europeus do arco político do Bloco. Mas também intelectuais ocidentais que
denunciam a deriva neo-liberal com brilhantismo quer na Europa quer nos EUA (ex:
Jeremy Rifkin, Saskia Sassen, Michael Moore, Morgan Spurlock, Chomsky, Slavoj
Žižek, Bernard-Henri Lévy, etc.) devem fazer parte do leque de potenciais parcerias
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políticas do Bloco e o seu trabalho político deve ser alvo de acompanhamento e de
estudo contínuo.
Oposição global à vaga neo-conservadora
O grande combate político planetário do momento opõe-nos à vaga neo-conservadora
global que tenta controlar a política planetária através do belicismo e de mitos
económicos, como a “mão invisível”, que são apresentados como a banha da cobra
para todas as maleitas sociais. Trata-se de um ataque cerrado a modelos sociais justos
e experimentados com sucesso sobretudo na Europa, o que tem colocado debaixo de
fogo essa mesma Europa através de um anti-europeísmo permanente, abjecto e
fraudulento, que atinge sobretudo os países que mais garantias e direitos oferecem aos
seus cidadãos. Este combate só pode ser ganho se trabalharmos em conjunto com
todas as esquerdas modernas e progressistas de todas as áreas geográficas do
planeta. Isolados e agarrados à nossa própria catequese (como o defendem alguns) é
dar de mão beijada a vitória aos neo-conservadores.
O documento apresentado pela Comissão Política equaciona correctamente este
combate político, quando a caracteriza como uma agenda socialista com a ambição de
se transformar numa cultura e sobretudo quando refere que essa agenda deve ser uma
agenda aberta e que aprende.
2 – Sobre a segunda questão
A segunda questão levantada pelo texto do debate sobre o Rumo Estratégico do Bloco
interpela oportunamente os militantes entre um rumo de cristalização ideológica e um
rumo de movimento aberto. A questão é oportuna pois quem tem estado atento a
alguns dos debates internos do Bloco já deu conta certamente que existe uma corrente
ideológica conservadora e dogmática que possui uma visão da sociedade, da política e
da esquerda que cristalizou no tempo. Essa cristalização ideológica poderá ser
explicada de uma forma simples como o faz Daniel Bensaïd no livro “Les Trotskysmes”,
sendo essencialmente uma consequência do isolamento que sofreram muitos dos
movimentos trotskistas e dissidentes que se espalharam pelo mundo após a
perseguição que lhe foi movida pelos estalinistas. No entanto, esta poderá não ser a
única explicação para essa cristalização ideológica.
Uma esquerda conservadora e arcaica
O grupo de elementos liderado por Gil Garcia que coordena a actual linha política da
Ruptura/FER (que não se deve confundir com os restantes elementos do movimento)
tem sido o porta-estandarte mais visível da defesa dessa cristalização ideológica. Essa
defesa é logo bem patente na forma falseada, ingénua e ignóbil como descreve os
factos mais relevantes da história política mundial da esquerda (ler: “Rumo Estratégico
Alternativo”, os editoriais e a secção “De Olhos Bem Abertos” do jornal Ruptura
disponíveis na internet: http://www.rupturafer.org/). Trata-se de uma descrição ingénua
e falseada, pois basicamente tudo o que se passou no mundo e na esquerda para lá da
revolução de 1917/18 ou é grosseiramente ignorado ou simplesmente menosprezado. O
fim da II Guerra Mundial e a ocupação do leste da Europa pelas forças soviéticas, o
Maio de 68 e a queda do Muro de Berlim são factos que claramente não entram na
equação da linha política liderada por Gil Garcia. Esta linha tem uma visão
absolutamente cândida e dogmática dos escritos de Marx. Se Marx tivesse assistido a
todos os acontecimentos que se produziram no século XX e XXI, os seus escritos
seriam hoje certamente diferentes. Karl Marx era uma personagem política de rara
inteligência e brilhantismo que não seria certamente indiferente ao Maio de 68 e ao fim
do Bloco de Leste, como não seria indiferente às novas visões do mundo reveladas pela
24
psicanálise de Freud, a relatividade de Einstein ou o princípio de incerteza de
Heisenberg, que introduziram novas formas, genuinamente revolucionárias, de pensar e
de interpretar a realidade. Para a linha política de Gil Garcia o marxismo é interpretado
à letra e transposto peça por peça desde o século XIX até ao século XXI,
inclusivamente os seus inimigos, os sociais-democratas. Gil Garcia descobre-os nos
cantos mais recônditos do Bloco, de uma forma que roça frequentemente os contornos
do ridículo, quais moinhos de vento de La Mancha! Marx é deste modo interpretado não
como um brilhante político mas como uma medíocre divindade, como um ícone kitsch
para uma seita fiel e devotada. Considero ainda a interpretação da história da linha
política de Gil Garcia ignóbil e abjecta, pois faz uma interpretação do modelo comunista
soviético como uma simples “perversão do partido revolucionário bolchevique”, como se
erros políticos fundamentais não estivessem na génese do colapso soviético (que não é
abordado), como se este colapso fosse consequência de uma simples falha humana,
um banal erro de condução e não um importante problema mecânico. E afirmo-o
peremptoriamente, apoiado não somente na vasta documentação histórica que é hoje a
todos acessível e que não deve ser escamoteada, mas também pela dura realidade
vivida durante décadas por parte da família do autor deste texto na antiga
Checoslováquia.
A cristalização ideológica nota-se também na forma como são apresentadas as
variantes políticas de esquerda, que se resumem a apenas duas…
Movimentos políticos importantes recentes que conquistaram uma certa dimensão na
esquerda e que continuam a crescer como os Verdes, os movimentos pós-modernos,
os Liberals de esquerda do Reino Unido e dos EUA (estes apoiados por Michael Moore)
e todos as variantes que resultam da fusão destes movimentos entre eles e de fusões
com as esquerdas já existentes, tornaram a esquerda de hoje muito mais complexa e
diversa – como vem descrito no texto da Comissão Política – bem diferente do simplório
e arcaico cenário descrito por Gil Garcia de uma esquerda que se divide em apenas
duas correntes: os sociais-democratas e os revolucionários bolcheviques (estes com
duas cambiantes: pervertidos ou puros). Esta é uma interpretação política claramente
conservadora e que insiste em catalogar e delimitar abusivamente todos os militantes
do Bloco entre sociais-democratas (os maus) e bolcheviques (os bons), onde
frequentemente se usam designações como “a direita do Bloco” (os sociais-democratas
e maus) e “a esquerda do Bloco” (os bolcheviques puros, não perversos e bons).
Percebemos que a linha política de Gil Garcia vê a esquerda de uma forma linear, onde
ao longo de um eixo cartesiano se dispõem os camaradas mais à esquerda ou mais à
direita consoante os camaradas são mais bolcheviques revolucionários ou mais sociaisdemocratas
institucionais. O problema é que a política não é linear e outras dimensões
do universo das esquerdas se juntam a esta. Por exemplo, a dimensão da tolerância
(valor fundamental de esquerda) que encontra no outro extremo o autoritarismo. E neste
particular, a linha política de Gil Garcia será mais tolerante ou mais autoritária que as
restantes linhas políticas do Bloco? Será mais conservadora ou progressista? Será uma
linha política mais dogmática ou que se questiona? Será hermética ou aberta? Será
uma linha petrificada ou uma linha que evolui e aprende? Será uma linha que inclui ou
que exclui?
A verdade é que deste breve questionário a política de Gil Garcia sai muito mal
tratada e uma breve e rigorosa análise permite perceber que a corrente política que se
auto-intitula “mais à esquerda” tem afinal muito pouco de esquerda. A visão de
esquerda de Gil Garcia baseia-se em grande medida na esquerda do século XIX, século
esse em que a esquerda tal como a conhecemos hoje se começou a esboçar, mas que
no entanto ainda continha muitos tiques condicionados pelo violento ambiente político
25
do mundo que era completamente dominado por regimes autoritários de toda a espécie,
pelos resquícios da nobreza e pela nova classe de industriais que praticavam o
autoritarismo, o abuso, a vingança, a justiça sumária, o dogmatismo, a exclusão, etc.
Não espanta pois que, tal como a esquerda do século XIX, alguns desses tiques
tenham sido, fora do seu tempo e do seu ambiente político, preservados pelo discurso
político de Gil Garcia. Quem faz trabalho político no BE de Coimbra já se habituou a
assistir, da parte de alguns elementos da linha política mais próxima de Gil Garcia (que
distingo claramente dos restantes elementos mais autónomos da Ruptura), a tentativas
de autoritarismo de paróquia, dogmatismos dignos do mais fervoroso catequista,
pequenas vinganças, pretensões evangelizadoras da fé marxista com contornos de
lavagem cerebral, intimidações, fulanizações gratuitas e sobretudo muita vitimização
digna do santuário de Fátima em dias de peregrinação. Tudo isto rima com
conservadorismo e rima pouco com esquerda. E o pior é que este conservadorismo é
mal disfarçado com alguns laivos de suposta modernidade através de acções que se
pretendem revolucionárias, mas que pelo seu carácter violento, intimidativo, fulanizante
e sobretudo vazio de conteúdo político, fazem mais lembrar o hooliganismo de uma
banal claque desportiva.
As palavras “trabalhadores” e “revolução” esvaziadas do seu significado
O fraco conteúdo desta linha política encontra frequentemente refúgio nos
termos “trabalhadores” e “revolução”, duas palavras constantemente brandidas e
esvaziadas do seu verdadeiro conteúdo. Basicamente, servem para justificar
toscamente o posicionamento “mais à esquerda” à falta de melhores argumentos e
práticas. A palavra “trabalhadores” e restante vocabulário agregado (“o proletariado”,
“os patrões”, “os operários”, etc.), são palavras debitadas directamente do ideário do
século XIX, ignorando completamente as diferentes realidades que existem entre o
mundo do trabalho de hoje e o mundo do trabalho há 150 anos atrás. Na altura o mundo
do trabalho possuía uma significativa componente do sector secundário e primário que
implicava um tipo de luta e de trabalho político completamente diferente daquele que é
hoje necessário tal é a sua diversidade e complexidade, como refere o texto da
Comissão Política. Fica assim bem patente que a defesa do mundo do trabalho não é
propriamente o forte da linha política de Gil Garcia, sendo esta uma conclusão
alcançada já excluindo a candura com que alguns dos elementos que representam esta
linha política proferem este vocabulário. Proferem-no com uma tal candura que se
percebe imediatamente que não possuem grandes noções do que é o trabalho e do que
é trabalhar.
Tal como o “trabalho”, a palavra “revolução” e seus derivados são termos que
servem de instrumento para compensar as carências programáticas da linha política em
causa. O carácter revolucionário das políticas de esquerda mede-se pelo conteúdo
programático e não pela forma, pela rapidez ou pela espectacularidade da sua
aplicação em prática. É notório que a concepção revolucionária da linha política de Gil
Garcia se concentra mais sobre a forma do que sobre o conteúdo político, ficando isso
bem patente quando grande do seu discurso se centra contra institucionalização da
política de esquerda defendendo como única solução uma “corrente revolucionária de
massas”. Ora, uma corrente baseada nas massas só é revolucionária se o conteúdo
político dessa corrente for revolucionário. Nesse particular já aqui ficou registado um
conservadorismo endémico e arcaico que muito dificilmente se poderá classificar de
revolucionário. Para além do mais surgem-nos bastantes dúvidas do texto “Rumo
Estratégico Alternativo” sobre o tipo de democracia que seria praticada após a vitória
política dessa “corrente revolucionária de massas”. Percebemos que o parlamentarismo
seria excluído dessa democracia. No entanto, apesar de nem sempre funcionarem
26
como deveriam, sabemos que todas as verdadeiras democracias de hoje possuem
mecanismos de controlo e de regulação da parte dos cidadãos sobre o poder político e
judicial, quer através do voto quer através de outras mecanismos de controlo da
actividade destes órgãos de poder. Em relação à proposta da linha política descrita
ficamos sem perceber como os órgãos de poder político – os que aplicam as políticas –
serão regulados pelos cidadãos, regulação essa que é um dos pilares essenciais da
prática democrática. Este é um problema que não sendo resolvido possui a capacidade
de minar o mais romântico processo revolucionário, como aconteceu por demasiadas
vezes no passado político da esquerda. Será esta regulação implementada por
comissões de camaradas (funcionários) bem doutrinados? Ou será apenas necessário
um camarada politicamente iluminado ou um partido único infalível, dispensando os
cidadãos de qualquer mecanismo de controlo e de regulação da política e da justiça?
Conclusão: nem PCP, nem MRPP!
Este contributo para o debate do rumo estratégico do Bloco expressa aqui
claramente não só a rejeição da linha política defendida pelo “Rumo Estratégico
Alternativo”, como também o combate político às linhas essenciais dessa proposta.
Uma via que interpreta a esquerda de uma forma conservadora e arcaica faria do Bloco
uma formação política de um carácter completamente diferente, privado de diversidade
e pluralismo, fechado à aprendizagem, politicamente estanque, dogmático, virado para
o catecismo e para a evangelização política. O Bloco resumir-se-ia assim a uma
espécie de versão bolchevique “pura” do bolcheviquismo “perverso” do PCP ou uma
espécie de fotocópia em tamanho A3 do MRPP. Não estamos cá para isso …
27
CONTRIBUTO DE RUI MAIA (núcleo de Loures)
Sem querer ser “intrometido”, mas já que ainda ontem se anunciou a existência
de um texto alternativo para o Rumo do Bloco, eu gostava, não de apresentar um
texto alternativo porque me parece que o primeiro está com muita qualidade e
muito menos me considero capaz de desenvolver uma reflexão mais profunda,
mas porque penso que a resposta à primeira pergunta poderia ter enfoque
redireccionado. Parece-me também que não será desproporcionado fornecer mais
algumas reflexões por escrito para a reflexão dos autores do primeiro texto
porque como é claro, a capacidade de exposição pode ser melhorada quando
posta por escrito.
Primeira questão: a contracultura acabou?
No texto existe, em resposta à primeira questão, várias fases de uma resposta que na
minha opinião poderia ser melhorada.
Nos primeiros 5 parágrafos é efectuada uma análise mais prática daquilo que a
realidade nos tem mostrado e parece-me que a resposta é muito bem introduzida com
conceitos objectivos de análise ao espaço político actual e aos factos que levaram o
Bloco a crescer e a definir-se como um partido de lutas pelos direitos da maioria em
detrimento do normal alinhamento em forma de lobby dos partidos com representação
parlamentar até agora existentes.
Segue-se um delinear de um raciocínio que se baseia em definir o termo contracultura
fazendo uma retrospectiva sobre o surgimento do termo contracultura até à definição
mais abrangente que hoje poderá ter, enunciando várias interpretações mais ou menos
interessadas do termos contracultura, mas na minha opinião, dando muito pouco relevo
aquilo que se passa a um nível mais global e que ultrapassa as nossas fronteiras, ou
seja, o conflito social e a radicalização de um conflito de classes que está a crescer com
ambas as partes em conflito a munir-se melhor e organizando-se com mais força.
Parece-me que a resposta se preocupa demasiado em explicar a ideia de contracultura
moderna tentado deixar bem claro que os teóricos neoliberais como jmf demonstram
medo do nosso tipo de organização porque rompe com uma estabilidade política que
está claramente em oposição à estabilidade social. Obviamente que o jmf como outros
sabem aquilo que fazemos e como escolhemos fazer, e sabem também que não será
fácil acabar com o Bloco até pela orgânica dinâmica que constrói e se organiza de fora
(do social) para dentro (organização política).
O que não me parece que esteja claro na resposta e que eu gostava que fosse mais
explícito, é que o Bloco não se insere apenas numa cultura de modernidade e de
desenvolvimento social em antagonismo à violência do capitalismo e ao
conservadorismo que usa a mentira como forma de propaganda política e remete para o
futuro uma solução que cada vez é mais difícil atingir pelo caminho que a própria
doutrina ao mesmo tempo actual e arcaica delineia. O Bloco insere-se e cresce num
momento de agudização do conflito social, em que as bases para esse conflito surgem
precisamente da política conservadora e neoliberal que é utilizada nos países mais
“modernos” ou “desenvolvidos” do globo. Essa política neoliberal (e os seus adeptos,
em geral bem localizados economicamente e socialmente) que é exportada da forma
que for necessário, tem contribuído ao mesmo tempo para que a maioria da população
mundial esteja cada vez mais pobre e dependente de um pequeno grupo que detém de
forma esmagadora a riqueza e produção. Mas se por um lado são os actores e
beneficiadores da política neoliberal que tentam demonstrar que nós somos “apenas”
28
contracultura e que nos inserimos na política como um fenómeno efémero, por outro
lado, ignoraram o factor de revolta humano contra a subversão e privação, esse factor é
o verdadeiro centro, não da contracultura mas de uma atitude de resposta, mais ou
menos organizada a uma agressão constante que nas últimas décadas se agrava e que
atinge mais pessoas. A contracultura como forma de um pensamento organizado e de
sistema de organização política ou social organizado não é para mim portanto o centro
da nossa resposta, mas sim, o resultado de uma resposta que é dada, na Europa, na
América Latina, e onde mais se organizem actores sociais e políticos para defender os
interesses da maioria. Tanto mais consistente esta contra-cultura será quanto mais
objectiva e qualificada for a nossa acção, até se tornar numa alternativa social e
económica.
A política capitalista não conseguirá estrangular de forma continuada os movimentos
sociais e políticos como o Bloco, não porque estes representem grupos de elites
intelectuais mas porque são o fruto da própria política capitalista, que enquanto agride e
restringe direitos, gera filhos para a guerra social que se agudiza. A política neoliberal
gera revolta e eventualmente grupos sociais e movimentos de revolução em relação à
organização vigente, e fruto desse nascimento organizado e desse pensamento
revolucionário à época, nasce uma contracultura, contra a cultura vigente e os métodos
de organização social considerados injustos e a redistribuição obviamente escandalosa
da produção e da riqueza.
No texto refere-se ainda que “Se esta agenda se puder transformar numa cultura, então
terá uma força intrínseca muito superior à actual, e é nessa
referência que se cria a força e a fidelidade de um campo político. Para o
desenvolvimento do Bloco, precisamos
que esta agenda se transforme numa cultura.”
Parece-me que se por um lado o Bloco se deve claramente comprometer a desenvolver
esses movimentos sociais alimentando-os de política, debate e informação, sem ter
como objectivo o controlo dos mesmos (tal como faz o PC), por outro lado devemos ser
muito claros em assumir que as acções de crescimento da massa crítica a nível
nacional deve ser estritamente ligada a movimentos internacionais que vão no mesmo
sentido, quando estes forem uma realidade já existente. O Bloco não deverá observar
apenas a actividade política como forma de crescimento de um campo político, mas
sim, acentar esse crescimento sustentado numa estrutura organizacional e de acção
política que forneça a esse vasto campo político em potência um suporte organizativo e
de estrutura de comunicação e informação eficiente que possa trazer vantagem em
relação ao embate tido com um agressor social que domina neste momento quase toda
a capacidade estratégica de informação e comunicação. Não será inútil relembrar que a
luta “anti-terrorista” tem tido um enfoque não nos off-shores ou lavagem de capital e
tráfico ilegal de armas, mas sim, no controlo das organizações e das comunicações
vindas dos mais variados meios que ainda não estão dominados (pela própria sua
natureza), sejam estes os telefones fixos ou móveis ou a Internet. É necessário portanto
dotar o nosso campo social e político, a nível nacional e internacional, de um suporte
forte, não porque este suporte venha de alguma ou algumas organizações que
dominem ou definam o conceito de contracultura, mas porque essa contracultura cresce
fruto da actividade social do povo esta necessita de ser alimentada.
29
| LiNgUaDoS e ChOcHoS |
No momento em que se preparava para sair do quarto, sentiu uma mão a tocar-lhe
levemente no ombro. Virou-se apenas o suficiente para que se apercebesse que os seus lábios
já lhe tocavam. Um beijo chocho. Ora os beijos chochos são por natureza coisas
desenxabidas e sensaboronas. São a antítese da paixão que presumem anunciar.
Contraiu os músculos dos braços e, movimento contínuo, transformou um beijo chocho
num linguado. Como é óbvio aquilo não ficou por ali.
| mAnIa Da InSaTiSfAçÃo |
Este documento pretende contribuir para o debate que foi lançado pela direcção do
Bloco. É um documento que quer fazer crescer o debate e não diminuí-lo. Os seus autores
estão de acordo com as grandes linhas da análise efectuada e da caracterização do momento
político na esquerda e no país. O texto da comissão política é muito claro e em certo sentido
clarividente. Não queremos fazer por isso polémica. Procuramos aqui juntar perspectivas e
com isso precisar ideias, sobretudo no plano interno do movimento. Uma direcção que
questiona em vez de afirmar, expondo-se de forma pouco habitual na política partidária, é
uma demonstração inequívoca de uma nova forma de entender a prática dirigente. Queremos
isso e como é natural – aqui sorrimos – queremos um pouco mais.
| oUtRaS hIsTóRiAs |
O texto começa com o enquadramento da discussão, centrando-o nas questões sobre a
modernidade/antiguidade clássica ou nos debates da sociedade norte-americana dos anos
setenta. É uma discussão interessante, mas situada temporalmente e com utilidade apenas para
o debate com os nossos adversários - para compreender o neo-conservadorismo, mas não uma
nova esquerda. O facto de os nossos adversários se socorrerem dessas questões deve-se
provavelmente ao facto de o Bloco ser um fenómeno incompreensível para eles. A novidade
do Bloco deve ser entendida em 2006, 7 anos depois da sua formação, com os elementos de
novidade da sociedade portuguesa e do seu contexto internacional. O texto bate certo no sítio
certo logo de seguida.
Mas voltemos aos anos setenta para contar outra história. Num momento em que a
lógica nuclear da guerra-fria dominava o planeta, um grupo de investigadores em computação
americanos percebe que nenhum sistema de informação poderia sobreviver a uma guerra,
seguindo a lógica tradicional de guerra de fortalezas, posições e trincheiras. Seguindo essas
regras nenhum sistema de informação teria qualquer interesse ou viabilidade. Ora a solução
encontrada era mudar as regras ou, falando caro, mudar de paradigma. A solução passou por
fazer com que os sistemas de computação estivessem distribuídos, garantindo o máximo de
autonomia em cada um dos elementos, fazendo com que em caso de ataque nuclear, todos os
restantes nós se mantivessem operacionais e comunicantes. Garantia-se assim o
funcionamento global do sistema. A esse modelo de infra-estrutura deu-se o nome de
funcionamento em rede. Em 1971, com apenas 15 computadores ligados aparece aquilo que é
hoje conhecida como a Internet.
1
| Os PrImEiRoS pAsSos |
A relevância eleitoral do Bloco surge não apenas por estar por cumprir aquilo que é
definido no texto como “a agenda da modernidade”. O Bloco está na política enquanto
herdeiro dessa “agenda” - é certo - mas com uma forma de intervenção que não se coaduna
com as ferramentas tradicionais de análise política. Isto é verdade não só para adversários (de
esquerda ou de direita) mas também para companheiros de estrada. Quem quer que já tenha
passado pela tarefa de explicar o Bloco a um militante da extrema-esquerda francesa, percebe
toda a amplitude da questão.
O Bloco lança na esquerda portuguesa formas inéditas e criativas de fazer política. No
momento inicial, nasceu da união de diversos partidos grupusculares da esquerda não
parlamentar. O desafio era criar formas organizativas em que as tensões entre miscigenação e
sectarismo fossem ultrapassadas privilegiando a aprendizagem mútua e a afirmação de
unidade. Seríamos ingénuos se pensássemos que este processo decorreu sem conflitos ou
contradições, estando neste momento ultrapassado em absoluto. É no entanto um traço
dominante e que corresponde à prática organizativa maioritária. Esse desafio foi vencido, ao
ponto dos partidos fundadores se terem dissolvido em correntes políticas que
programaticamente não desejam voltar a ter expressão eleitoral própria. O Bloco tornou-se
maior que a soma das partes e venceu o primeiro desafio – nascer.
| aS pUlGaS mAtAm-Se De MuItAs MaNeIrAs |
O segundo desafio era o da credibilidade. Tal como é referido no texto esse desafio foi
ultrapassado com o sucesso eleitoral, com a capacidade de intervenção do seu grupo
parlamentar, com a notoriedade e reconhecimento dos seus dirigentes, com a firmeza das suas
escolhas nos debates que atravessaram a sociedade portuguesa. O Bloco venceu este desafio
num terreno enormemente armadilhado. Não existia em Portugal uma tradição política
autónoma das dinâmicas partidárias (aqui exceptuamos os movimentos estudantis do período
cavaquista). Entretanto surgiram mobilizações inéditas que denunciaram a hipocrisia
internacional no caso de Timor e no caso Iraquiano. Curiosamente no momento em que se
procura modificar de forma mais ampla e conservadora os direitos sociais dos assalariados, a
greve geral marcada contra o governo PSD-CDS tem uma expressão limitada e denota as
fragilidades do movimento sindical em momentos críticos de emergência social.
A credibilidade e o sucesso do Bloco resultam então de um núcleo chave de quadros
políticos que conseguiram fazer singrar a organização, apesar da inexistência de um
movimento social com continuidade temporal, com capacidade de criar quadros e consciência
social. Curiosamente algo comum noutros países da Europa do sul.
Não temos neste processo uma perspectiva mecanicista. Não pensamos que o Bloco
tenha mais ou menos mérito por se ter constituído desta forma, numa forma inversa
(simplisticamente) ao que foi o processo, p.ex, do PT Brasileiro. As pulgas matam-se de
muitas maneiras, mas apesar disso devemos ter consciência da forma como o fizemos e como
o queremos fazer.
2
| a CuLtUrA dA eFeRvEsCêNcIa |
O terceiro desafio, que é o presente e portanto aquele que é mais importante, é o de
termos a capacidade de ser maioria social. Aqui todos os olhos se arregalam. O Bloco soube
nas últimas legislativas responder de forma coerente ao desafio da institucionalização. Não
queremos ser apêndices de um governo neo-liberal do Partido Socialista. Nem, ao contrário
do PCP ou do CDS, pensamos que o sucesso da nossa intervenção institucional possa ser
medido pela capacidade de participar a qualquer preço num executivo. Ser maioria social é
um desafio muito maior, mais empolgante e genuíno do que conseguir ter no paladar o sabor
do poder governativo.
Pelo contrário, como é correctamente enunciado no texto, é necessária uma cultura
política própria capaz de no país gerar movimento, capacidade de resistência mas sobretudo
capacidade de fazer propostas que impliquem mudanças efectivas. Essa é a semente
subversiva da transformação. Justamente por isso há que considerar “que a luta emancipatória
do Trabalho é inseparável de todos os outros referenciais de transformação e modernização. E
que entre os diferentes conflitos que atravessam a sociedade não têm que se estabelecer
hierarquias ou subordinações ao serviço de uma visão partidária, mas antes desenvolvimento
combinado e articulação.”
Que cultura é então esta, que tenha capacidade de reduzir o (neo) conservadorismo a um
fenómeno inoperante no seio da sociedade portuguesa? A metáfora da rede pode ser aqui
relembrada. A ideia pode ser enunciada da seguinte maneira: há uma tensão entre as formas
clássicas de organização e novas formas que privilegiam o funcionamento organizativo em
rede, em que cada um dos nós da rede tem autonomia própria e capacidade de intervenção por
si só. O Bloco tem no seu seio boas sementes para que estas formas de informalidade possam
ganhar força. Uma nova cultura política capaz de se constituir com força em Portugal deverá
ter a capacidade de criar laços entre as pessoas, permitir que se estabeleça activismo para
além de formas centralizadas de acção e que garantam finalmente a existência de um novo
corpo social de esquerda, com quadros formados num cadinho completamente diverso
daquele que resultou do período marcado por 74 e décadas seguintes. Essa é uma das
conclusões que podemos tirar do movimento de Fóruns Sociais em geral e de outras
experiências mais locais relevantes, como alguns aspectos do movimento contra a guerra (na
Grã-Bretanha), o movimento zapatista (México), as experiências organizativas precárias em
torno do May-Day (Itália), a rede de colectivos Sans Papiers (França), as redes informativas
Indymedia (EUA) e, voltando mesmo até lá atrás, as comissões de trabalhadores e moradores
do pós-25 de Abril (Portugal). Este movimento popular é em Portugal muito incipiente, e
tanto orgânica como programaticamente embrionário. A sua experiência organizativa em
sentido lato é no entanto relevante e com consequências ao nível da nossa própria forma de
funcionar.
| oPtImIsMo |
Este terceiro desafio, o de ser maioria social, sendo muito mais empolgante que a
clássica questão da tomada do poder, encerra em si mesmo optimismo. Mas esse optimismo
não é só uma questão de crença abstracta, como seria certamente apenas há meia dúzia de
anos atrás. O Bloco tem núcleos geograficamente muito dispersos, com ritmos e experiências
muito próprias. Existimos efectivamente em todos os distritos do país. Com este optimismo
3
não queremos escamotear dificuldades. A primeira das quais resulta da necessidade que
tivemos até hoje em mimetizar o aparelho de estado. Nesse sentido a transversalidade e a
informalidade que é necessária num movimento em rede, aprofundaria o papel das direcções
locais e dos núcleos enquanto fóruns de coordenação e não como organizadores exclusivos da
agenda central / eleitoral de Lisboa. “Não, o nosso modelo não é o dos partidos sociaisdemocratas
do século XIX nem o dos partidos comunistas do século XX.” O desafio é
portanto o de criar em Portugal um movimento político capaz de ser catalizador da
efervescência social e tornar-se um fórum capaz de agregar de forma aberta a maioria dos
activistas do país. O Bloco tornar-se-á o ponto de partida da cidadania para uma intervenção
institucional, disputando o espaço dos partidos políticos tradicionais.
A “primeira certeza conservadora: só há espaço para os partidos tradicionais, dois à
esquerda e dois à direita, com um modelo de governação que tome razoavelmente indistintas
as políticas dos partidos alternantes no governo, configurando um bloco central continuista
por via da orientação de cada um desses partidos quando chega ao poder”. Para além dos
partidos do “centrão”, as formações situadas lateralmente deste espectro político, neste caso o
PCP e o PP, representando sectores sociais específicos, assumem igualmente um papel de
elemento integrador da dissidência dentro da arquitectura institucional da democracia
representativa burguesa. A participação em instituições do aparelho do Estado e a sua
manutenção ao longo do tempo pode conduzir, caso não exista um sentido apurado sobre qual
é o projecto estratégico de transformação social do Bloco, a uma integração no sistema
hegemónico. Assim, o combate à institucionalização e à rotina, passa por buscar as formas de
articulação da acção política institucional e extra institucional, num projecto que, mais do que
exercer o poder tal como ele é concebido, visa operar uma transformação radical nas relações
desiguais de poder existentes nas mais diversas esferas da vida. Essa articulação não pode ser
tão só proclamada mas sim consubstanciada nas práticas organizativas e consequentemente na
afectação de recursos materiais e humanos.
| uM pErCuRsO eM dUaS pErNaS |
Neste sentido o Bloco será uma forma original bicéfala de política, onde activistas
sociais com uma constelação de intervenções específicas se podem encontrar para definir
programas de unidade que disputem o território do aparelho de estado, da mesma forma que
disputam o espaço das vivências sociais de base, ligadas a formas não representativas do
poder político. Esta efervescência é a autonomia dos nós da rede. Este é o desafio dos
próximos anos. Manter a credibilidade e o sucesso da intervenção dos nossos eleitos ao
mesmo tempo que desenvolvemos um projecto de efervescência social capaz de se articular
com as dinâmicas da sociedade. Que se crie o terreno propício para a formação de corpo
social, de criação de cultura política, de discussões consequentes e de uma prática
organizativa onde a acção e a discussão andam lado-a-lado. Assim se formarão quadros
políticos fazendo com que no binómio “sucesso eleitoral / transformação social”, os termos
não façam sentido isoladamente.
4
| uM mOvImEnTo De MoViMeNtOs |
O Bloco não é hoje um partido frentista ou um partido onde as suas correntes sejam
estáticas no tempo. Sendo o Bloco um processo de aprendizagem colectivo, também as
correntes que lhe deram origem se transformaram drasticamente com a sua integração no
movimento. Nenhuma dessas correntes pode prescindir hoje do Bloco, tal como o Bloco veria
reduzido dramaticamente o seu arco-íris com a saída de qualquer das suas componentes. Cada
uma das correntes tem uma perspectiva específica sobre a actualidade. Todas elas são
legítimas e têm direito de se exprimir. Sobre isso não nos vamos pronunciar. Achamos que no
entanto deve ser discutida colectivamente a novidade deste modo de fazer política, as
limitações e potencialidades desse modelo.
Há duas formas de encarar este modelo. Poderíamos pensar que as correntes serviriam
para exprimir expressões programáticas próprias, partilhando entre si regras de partilha
interna de poder, criando um consenso blindado no centralismo de cada uma e numa cadeia de
comando (in)formal à qual responderiam os seus membros, condicionando debates e decisões
ao nível das diferentes instâncias do Bloco. Nesta lógica de funcionamento os bastidores
precederiam o palco.
Outra perspectiva é a de que as correntes, ainda que herdeiras de tradições próprias,
serviriam como espaços de questionamento, fóruns de debate específicos e como elementos
naturais da democracia interna. Nesta lógica o palco, melhor dizendo, os palcos, seriam
transparentes e em grande medida abertos a todos os membros do Bloco. Por esta razão
existem as mais variadas publicações no Bloco. Na exacta medida em que soubéssemos os
princípios de cada um, em todos os debates haveria clareza de posições e não seria necessário
discutir sempre as pedras basilares da nossa intervenção a partir do zero, repetindo ad
nauseam princípios e posições específicas. Isto não significa evidentemente consenso, mas
daria mais operacionalidade aos fóruns que o Bloco organiza internamente.
Aprofundar a lógica de espaço de espaços, fórum de fóruns, movimento de movimentos
deverá assentar nesta lógica de parceria em concorrência. Isto significa confiança e
conhecimento mútuo, apesar das divergências específicas. Significa reconhecimento de
legitimidade na organização colectiva interna e na vontade comum de recombinação,
aprendizagem e de criação de espaços crioulos.
| PaRoLe, PaRoLe, PaRoLe |
Uma questão final sobre as palavras. Por muitas vezes ouvimos falar sobre a “esquerda
moderna”. Faz sentido fazê-lo no contexto político e de agit-prop, mas é um pouco estranho
lê-lo em textos programáticos.
Se tomarmos como escala de análise a do tempo presente, podemos concerteza
classificar o nosso projecto de moderno em relação à agenda conservadora dos nossos
opositores. Aqui existe naturalmente uma disputa de sentidos e de significados, em que
procuramos combater a simbologia da mudança, do moderno, do progresso que tem sido
hegemonizada pela direita. Assim para a direita, as “reformas modernas” significam a
privatização dos bens públicos e a desregulamentação das relações laborais. Nesse sentido a
reapropriação por parte da esquerda desta palavra significa a disputa do seu significado,
incorporando-lhe novos valores, nomeadamente os da ampliação do cânone democrático e da
conquista de direitos sociais e políticos, relegando a direita para o campo do conservadorismo
5
e da regressão social. O resgate do significado das palavras é um bom ponto de partida na
construção da acção política. Até aqui tudo bem.
Mas o que pode causar estranheza é de facto a reafirmação deste no que se propõe ser
um texto programático. Aqui o termo moderno ou modernidade poderia assumir contornos de
análise paradigmática. Se se tomasse esse enfoque paradigmático, poder-se-ia argumentar que
a noção de modernidade se encontra intrinsecamente associada ao contexto do século XX, à
ideia de um bem absoluto, de um programa político máximo, de uma ordem social que
poderia (assim se acreditava) ser caracterizada a régua e esquadro. A ideia moderna de ordem
é a da prevalência do centro sobre a periferia, da direcção sobre as bases. É a lógica da cadeia
de comando, dos modelos de produção de Taylor ou de Ford. É a lógica da dissuasão nuclear
ou no seu limite, da máquina de extermínio nazi.
A modernidade é assim entendida como uma antítese da lógica da movimentação. Da
prevalência do processo sobre a estrutura, da dinâmica e da interacção sobre programas e
dogmas pré-estabelecidos, da mutação sobre o definitivo, do que é dialéctico sobre o que é
estritamente mecanicista.
O debate paradigmático pode e deve ser tido mas cremos que não seria este o propósito.
Referindo mais uma vez concordância com o texto, talvez preferíssemos outra palavra quando
é usada por diversas vezes o termo “esquerda moderna”.
O que abre em Portugal espaço social para um movimento como o Bloco é o final do
modelo de desenvolvimento baseado na industrialização e na mecanização. Esse era o
princípio da modernidade mas não é o princípio do momento em que vivemos. Essa é também
uma das conclusões que podemos tirar da mobilidade eleitoral que tem ganho importância nos
tempos mais recentes. Maioria absoluta do PS nas legislativas e logo de seguida maioria
absoluta da direita nas presidenciais. A fidelidade partidária, onde as eleições eram decididas
pela classe média oscilando ao centro no Bloco Central terminaram e nós próprios não só
disputamos, como potenciamos essa mobilidade. Em todas as eleições disputamos todos os
votos.
Recriar sentido para palavras, inventar conceitos e criar novos significantes será apenas
mais um dos desafios a que nos lançamos enquanto organização.
| uMa MiLiTâNcIa OnDe O cHoCho É eStRaNgEiRo |
Finalmente há um aspecto ausente do texto da direcção e que deve aqui ser relembrado.
O prazer, o gozo e boa disposição não podem nunca ser componentes menores ou um
elemento negligenciável na cultura política que desejamos construir dentro do Bloco. Não
podemos pensar os nossos militantes como sujeitos amorfos de subjectividades e que se
revejam numa militância estritamente enquadrada por um modelo institucional de
organização. Esta dimensão cruza-se com muitas das questões chave de uma cultura política
capaz de enfrentar os desafios contemporâneos da nossa organização.
Coimbra e Porto, 14 de Março de 2006
Hugo Dias - hrdias@aeiou.pt
João Luciano - joaoluc@gmail.com
6
Mesa Nacional do Bloco de Esquerda
Este texto cumpre uma função distinta das resoluções que formam a tradição da
actividade de direcção no Bloco. Em vez de se pronunciar sobre aspectos concretos da
intervenção e sobre escolhas de curto prazo, como o faz normalmente a Mesa Nacional,
ou sobre orientações de fundo, como o faz a Convenção, este texto é um relatório que
propõe uma reflexão mais aberta sobre identidade e escolhas estratégicas. Visa discutir
hipóteses de trabalho, interpretações, ideias e projectos sem que estejam
necessariamente articulados com decisões e propostas políticas imediatas.
Este debate quer ajudar a definir prioridades para os próximos três anos, contribuindo
para impulsionar o crescimento do Bloco como uma força determinante na luta social e
política da esquerda em Portugal.
I
ntrodução: três desafios ao Bloco
Na sequência das eleições presidenciais, foram colocadas ao Bloco três questões muito
interessantes e actuais. Foram apresentadas por opositores políticos, duas por José
Manuel Fernandes, director do Público; e outra por Pedro Lomba, cronista do Diário de
Notícias. A intenção dessas críticas - que não é independente da condenação militante
que ambos alimentam contra o Bloco - é razoavelmente irrelevante para o propósito
desta discussão, porque as questões interessam em si mesmas.
A primeira injunção de José Manuel Fernandes é esta: o tempo da contracultura
acabou, e por isso as causas “fracturantes” do Bloco já não mobilizam. Assim sendo, o
PS vai recuperar os votos perdidos e voltaremos ao business as usual.
A segunda questão de Fernandes é o contrário da primeira: o Bloco só poderia
sobreviver se viesse a ser um partido igual ao PC no controlo de sindicatos e de
movimentos sociais que lhe garantissem a fidelização de uma base social.
A terceira questão, de Pedro Lomba, resume as duas anteriores: o Bloco não teve maus
resultados, mas se não cresce em cada eleição que disputa, não conseguiria alcançar o
seu objectivo, que seria o de se tornar um parceiro governamental do PS.
Qualquer destas formulações mistura desejos com realidades, ou procura domesticar o
sentido crítico e a força transformadora que o Bloco representa, condenando-o ao
estatuto de parceiro anónimo e menor no sistema político de dominação. Em qualquer
caso, responder em profundidade a estas questões é uma forma de sabermos para
onde vamos e o que queremos.
Primeira questão: a contracultura acabou?
A primeira questão de José Manuel Fernandes nasce de uma irritação tantas vezes
repetida, quer nos seus editoriais, quer em diversas análises de outros comentadores,
em particular Pacheco Pereira, que insistem na denuncia da “conspiração esquerdista”
que estaria por detrás da defesa anestesiante de “causas modernas”. Uma revista de
direita, a Sábado, ao entrevistar candidatos do Bloco, costuma precedê-las de um
editorial que apela aos leitores para “não votarem neles”, porque teme que não
percebam o perigo. O antigo director do Expresso, José António Saraiva, escreveu
vários editoriais a fulminar o Bloco, vacinando os seus leitores contra a ameaça.
A irritação resume-se em poucas palavras: o Bloco teria crescido como fenómeno
urbano alimentado pela moleza do PS guterrista e pelas novas ideias nascidas da
cultura modernista associada à “liberalização dos costumes”. Assim, teria emergido por
1
fora do sistema político, nele se instalando abusivamente e sem permissão, o que não
deixa de ser verdade.
Deduzir daqui que se trata de um fenómeno efémero é um pouco mais difícil.
Primeiro, porque o Bloco tem sete anos e foi no último que obteve os seus resultados
eleitorais mais expressivos. Esse crescimento ocorreu em circunstâncias
invariavelmente diferentes: quando Guterres governava, mas também quando esse
governo entrou em colapso; quando a direita e a extrema-direita se coligaram no
governo, mas também quando o PS conseguiu a maioria absoluta; e mesmo quando o
PS se dividiu nas presidenciais, e do seu interior se apresentou um candidato capaz de
polarizar muitos votos à sua esquerda. Este crescimento não foi efémero, mas contínuo.
Em 7 anos – e independentemente das vicissitudes e particularidades de cada eleição –
o espaço político do Bloco bem mais do que duplicou. Entre autárquicas, presidenciais e
legislativas, ele traduz hoje a opinião de 4 a 6,5 por cento dos eleitores, sendo certo que
o universo dos que já votaram Bloco pelo menos uma vez é seguramente bem maior do
que as percentagens assinaladas. Estes factos, ocorridos num espaço de tempo muito
curto, representam uma transformação profunda no mapa político português. Nada
indica que essa mudança seja efémera, e muito menos pelos argumentos invocados.
Com efeito, as pulsões de modernização cultural a que se refere Fernandes não estão a
desaparecer – parece ocorrer precisamente o contrário, se atendermos ao crescimento
de movimentos pela paridade entre homem e mulher, ao número de países que tem
legalizado o casamento de homossexuais, à facilidade com que a sociedade portuguesa
aceitou e promoveu a mudança de política sobre as drogas, e sobretudo à abertura
crescente de sectores dos movimentos populares em relação a todas as lutas pela
igualdade. É verdade que o Bloco é o principal responsável pelo facto da agenda
política nacional, nos últimos anos, ter passado a incluir um conjunto de novas
exigências civilizacionais. E é também um facto que esses temas, ante tabu, têm feito o
seu caminho na sociedade. Porque eles respondem ao atraso e ao atavismo que
continuam ainda a marcar a paisagem das ideias e práticas sociais no nosso país.
Desse ponto de vista, o mérito do Bloco - na ausência de uma tradição associativa
popularizada neste tipo de causas - foi o de procurar sintonizar novas opiniões públicas,
neste país ainda tão conservador, com os sinais do tempo. É seguro que esta coragem
contribuiu para a emergência do bloquismo, enquanto fenómeno político novo. Mas esta
agenda, ao contrário do que pensam os nossos críticos, está longe de estar esgotada.
O que mudou foi a capacidade que essas causas tiveram de contaminarem as opiniões
e se popularizarem. O Bloco não “perde espaço” porque outros sejam hoje mais
sensíveis a tal tipo de exigências. Pelo contrário.
Se formos mais exigentes sobre a ideologia que sustenta a “profecia” de Fernandes – o
fim da contracultura que esvai o potencial de crescimento do Bloco – podemos verificar
que há um intenso debate nas entranhas desta certeza.
O termo “contracultura” foi inventado nos Estados Unidos para designar a cultura hippy
dos anos sessenta – o quer parece ter pouca ligação com o nosso debate político. Mas,
se estudarmos os pontos de vista dos neo-conservadores que agora suscitam a
questão, então pode compreender-se que a contracultura, para estes autores, se tornou
um conceito muito mais amplo e ameaçador. Ao usarem o termo, estão a falar de outra
coisa que não a cultura hippy.
Os teóricos neo-conservadores radicalizaram-se nos EUA em resposta à contestação
dos anos 60 e 70, alegando que os jovens estavam possessos de niilismo, que
Nietzsche destruía os seus referenciais e que a civilização ocidental estava em perigo.
Tudo corria mal: Darwin desconstruira a criação bíblica, Marx desconstruía a sociedade
e Freud ainda por cima desconstruía o ego. Mas o que mais incomodava os neoconservadores
era a mobilização massiva de jovens contra a guerra do Vietname, e o
2
desenvolvimento de uma vida alternativa à existência burguesa, representada pela
tradicional american way of life.
Um dos mais representativos neo-conservadores, Allan Bloom, escreveu em 1987 um
best-seller, “The Closing of the American Mind” (traduzido em português como “A
Cultura Inculta”, pela Europa-América, 2001) que defendia que a raiz desta
contracultura era “o projecto político do Iluminismo que queria precisamente tornar a
Bíblia e outros livros antigos, inofensivos” (p.319). O Renascimento, o racionalismo, o
espírito científico moderno, a ideia da técnica, a criação do sentido crítico com as artes
contemporâneas, todos partilhariam responsabilidades na emergência desta
contracultura que queria minar a autoridade social das elites.
Para estes neo-conservadores, a contracultura tem portanto um sentido muito preciso:
representa a Modernidade que ofende a Antiguidade. A Modernidade é para eles a
contracultura que persegue os grandes livros sagrados da cultura eterna – e portanto
religiosa – e que despreza as grandes cidades do conhecimento, Atenas e Jerusalém,
berços da civilização ocidental.
Assim, a solução neo-conservadora é simples: regressar ao espírito dos “reis-filósofos”
da Grécia, a “verdadeira comunidade” (p.325), que incorpora também o modelo de
Esparta, que faz a guerra para decidir a paz, e que mantém a religião como cimento
social. Curiosamente, muitos dos primeiros neo-conservadores, como o pai da corrente,
Leo Strauss, nem sequer eram religiosos. Mas achavam que a religião devia ser
promovida em nome da coesão social, e enquanto linguagem que as elites deviam
dominar, para aquietar as massas. O Prémio Nobel da literatura Saul Bellow, que era
amigo próximo de Bloom, retratou num romance, “Ravelstein”, a duplicidade entre a sua
própria vida e este apego público aos grandes valores conservadores da família e da
religião. Através desses valores, os neo-conservadores defendem o domínio da elite
como fim em si mesmo e como destino para além de qualquer escolha democrática. Na
melhor das hipóteses, a esta competiria confirmar e legitimar as elites.
João Carlos Espada, o nosso neo-conservador mais enfático, repete ritualmente esta
vulgata nas suas crónicas no Expresso, quando levanta a voz contra os direitos civis
dos homossexuais, a despenalização do aborto ou a ideia subversiva da paridade entre
homens e mulheres. Espada explica interminavelmente como o ideal vitoriano de uma
sociedade de gentlemen é o único modelo aceitável de partilha de responsabilidades.
Deus, Pátria, Família e George W. Bush são por isso barreiras contra a “contracultura”,
e essa guerra trava-se tanto nos jornais e televisões, como nas areias do Iraque.
Do outro lado, as culturas modernistas assumiram por todas as formas o desafio de
romper e superar a Antiguidade, de laicizar o Estado – a defesa da liberdade religiosa
foi a primeira grande batalha moderna pela liberdade –, de sustentar a democracia
como expressão de direitos inclusivos, e de promover a redistribuição como forma
essencial de justiça.
Essa agenda moderna, mais vasta e global do que a estritamente associada à
“liberalização dos costumes”, também está muito longe de esgotada. Desse ponto de
vista, a profecia de José Manuel Fernandes é duplamente inconsistente: subestima a
força da corrente de opiniões que rompe com o conservadorismo e que, por essa razão,
também não se revê nas esquerdas mais tradicionalistas e institucionalistas; e decreta
os finados de um processo de transformação cultural e social que ainda se encontra na
sua fase de desenvolvimento e ampliação.
Fernandes ignora ainda um outro factor, mais importante, que é o modo como o Bloco
vem definindo a sua própria identidade: a primeira campanha eleitoral não se dedicou
apenas nem principalmente à problemática das toxicodependências, por importante que
ela fosse e é. Essa campanha foi marcada por uma proposta concreta e detalhada de
reforma fiscal. Do mesmo modo, a última foi atravessada por uma proposta estratégica
3
e concreta para a sustentabilidade da segurança social. O entendimento que o Bloco
tem dos “temas fracturantes” é muito mais amplo do que os media definiram como tal. E
assume para qualquer dessas rupturas uma ambição: a de que ganhem a maioria das
opiniões e se traduzam em política.
Ao falar para a grande maioria da população, o Bloco constrói também um novo
referencial de cultura de esquerda, que mobiliza tanto as causas do trabalho, como o
conjunto dos referenciais da transformação social. Na realidade, o que é novo em
Portugal é a afirmação de uma esquerda que considera que a luta emancipatória do
Trabalho é inseparável de todos os outros referenciais de transformação e
modernização. E que entre os diferentes conflitos que atravessam a sociedade não têm
que se estabelecer hierarquias ou subordinações ao serviço de uma visão partidária,
mas antes desenvolvimento combinado e articulação.
O Bloco nunca se prendeu nem prenderá a agendas isolacionistas, porque a
abrangência é a que pode vencer o conservadorismo e o atraso do país. Essa agenda
defende radicalmente o princípio da democracia responsável, das políticas sociais de
desenvolvimento, do pleno emprego e a reinvenção do Estado social. Essa agenda
modernista opõe-se também à guerra infinita e contribui para a mobilização do
movimento social pela Paz, o facto mais marcante da renovação das esquerdas nos
últimos anos. A própria ideia de socialismo é a mais moderna das noções da política,
porque afirma uma visão do mundo onde a representação e a hierarquia são invadidas
pela intervenção, decisão e controlo pelos produtores, pelos consumidores e pelos
cidadãos. O socialismo quer radicalizar a democracia sobre todas as escolhas sociais
fundamentais, ao mesmo tempo reclama a centralidade da responsabilidade individual
nas opções privadas de vida. O socialismo é o exacto oposto do pensamento neoconservador.
Se esta agenda se puder transformar numa cultura, então terá uma força intrínseca
muito superior à actual, e é nessa referência que se cria a força e a fidelidade de um
campo político. Para o desenvolvimento do Bloco, precisamos que esta agenda se
transforme numa cultura.
Existe ainda uma outra razão para que esta agenda lute pela conquista da hegemonia
nas esquerdas e dispute o país: é uma agenda que aprende porque é tributária do
pensamento revolucionário europeu, mas por isso mesmo não pode ignorar outras
reflexões e pensamento de esquerda a nível internacional, nem muito menos os efeitos
que o processo de globalização introduz no espaço e no tempo, comprimindo uns e
outros. Sabemos que a resposta à globalização capitalista não se encerra nos marcos
do Estado-nação, mas reclama a luta eficaz por outra globalização; e sabemos que os
problemas colocados pelos movimentos migratórios de massas impõem novas reflexões
e respostas que dêem saídas positivas aos confrontos identitários que se desenvolvem
no espaço como nos Media que tudo mundializam. Episódios recentes, como o dos
acontecimentos dos bairros de Paris ou a guerra dos cartoons, colocam na ordem do
dia a urgência dessa reflexão, e rejeitam um ponto de vista exclusivista e “ocidental”
para pensar o mundo, como rejeitam categoricamente qualquer imperialismo cultural – é
através das suas diferenças e diversidades bem como dos direitos fundamentais de
toda a população que se pode alicerçar uma globalização solidária. Uma esquerda
socialista que cresce nos confrontos com as novas realidades, é uma esquerda que se
actualiza e interroga com o mundo inteiro. Só assim poderá vencer.
A nossa resposta é portanto oposta à profecia de José Manuel Fernandes: a cultura da
modernidade contra o conservadorismo não está a morrer, está bem viva e é na sua
expansão que se cria a base de ampliação social do Bloco para disputar a maioria
política.
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Segunda questão: cristalização ideológica auto-justificativa ou movimento
aberto?
A segunda grande questão colocada por José Manuel Fernandes é a sua própria
proposta de solução: o Bloco só pode viver e sobreviver se existir como o PCP, com
uma hierarquia rígida de controlo de sindicatos e organizações sociais. Naturalmente,
como só pode haver um PC, não há solução e o destino estaria traçado, para grande
alívio dos conservadores.
Dentro desta ideia estão duas teses fortes. Primeira certeza conservadora: só há
espaço para os partidos tradicionais, dois à esquerda e dois à direita, com um modelo
de governação que torne razoavelmente indistintas as políticas dos partidos alternantes
no governo, configurando um bloco central continuista por via da orientação de cada um
desses partidos quando chega ao poder. Segunda certeza conservadora: o campo
popular organizado será sempre muito minoritário e só pode ser representado de uma
forma, pelo modelo de partido centralizado, ideologicamente uniformizado e que
disciplina os movimentos sociais que dele dependem.
Nenhuma destas certezas é certa, e são pelo contrário erradas.
Em primeiro lugar, a ideia de que a política só tem espaço para o bloco central revelouse
inconsistente com as grandes flutuações eleitorais deste último ano. Pelo contrário, o
desgaste do continuismo liberal, devido à crise social que provocou desde a recessão
de 2003 que se prolonga até aos dias de hoje, tem vindo a aumentar e não a reduzir o
espaço político para a esquerda alternativa. O PS está numa situação mais fragilizada e
o seu governo mais vulnerabilizado agora do que no início do mandato. Durante todo o
ano de 2006, o desemprego vai continuar a aumentar e as medidas do governo
continuam a penalizar os funcionários públicos, a acentuar uma lógica de privatizações
que alimentam o negocismo, e portanto a reforçar os elementos de confronto social. O
Bloco tem mais espaço político no início de 2006 do que tinha no início de 2005. O
Bloco cresceu e pode e deve continuar a crescer muito mais.
Mas é a segunda ideia que nos interpela mais directamente, porque se fosse certo que
o movimento social organizado não se pode transformar, então a viabilidade de uma
esquerda socialista popular estaria de facto posta em causa. Esta certeza de José
Manuel Fernandes deve por isso ser discutida em detalhe.
Comecemos pelos riscos actuais. O reforço da linha Jerónimo de Sousa dentro do PC,
com as suas três vitórias eleitorais (7,6% nas legislativas, 10,5% nas autárquicas, 8,6%
nas presidenciais), será apresentado como uma prova da utilidade da substituição da
“linha de direita” de Carlos Carvalhas e do retorno à corrente histórica depois de um
interregno de dez anos. Essa história, como é evidente, não pode ser assim resumida,
dado que Carvalhas foi indicado por Álvaro Cunhal como seu sucessor, nunca tendo
ousado ir muito longe em modificações da linha política – e ainda porque a história do
PCP tem sido a de afastamentos de linhas de “direita” para depois os que os puseram
de lado recuperarem as suas orientações. Em qualquer caso, esta mudança significa
para já e provavelmente no essencial dos próximos três anos um partido que quer
consolidar o domínio das organizações sociais, mesmo em prejuízo da sua
representatividade.
A primeira vítima dessa orientação pode ser a CGTP, que corre novos riscos de
fechamento com a substituição de Carvalho da Silva na sua coordenação. Ora, a CGTP
tem tido um papel fundamental como a principal organização social na criação de
mobilização política contra o governo e o seu recuo seria muito prejudicial à luta dos
trabalhadores e uma vantagem inestimável para o governo do PS. Nesta fase da luta
social, definida por mobilizações muito defensivas, os sindicatos perdem influência
organizada mas são ainda uma referência eu não se pode perder. Esta é uma questão
5
fundamental que a estratégia de controlo do PC agrava porque limita a
representatividade dos sindicatos. E não pode haver uma leitura simplista das formas
de luta, porque algumas estão subordinadas a esta lógica: no sindicato de professores,
a lista que pretende subordinar o sindicato ao PC faz um discurso contra o “controlo
partidário”; as posições mais ofensivas do PC nos sindicatos assumem por vezes a
forma de propostas mais radicalizadas, como a da greve da administração pública de
Dezembro, mas enfraquecem o movimento sempre que não têm o apoio suficiente
porque se prestam a uma lógica demonstrativa segundo um calendário partidário. Essa
tentação de controlo aparelhístico está a destruir o esboço de Fórum Social Português e
a oportunidade que representava de contacto aberto e horizontal entre movimentos
sociais.
Neste contexto, a estratégia do PC é afirmar um partido sempre mais purificado
ideologicamente, mais centralizado e com uma organização social estritamente
subordinada. Essa estratégia tem uma contrapartida, que é a convicção de que este é o
processo de acumulação de forças suficiente para vir a inclinar o PS a uma negociação
e partilha de poder.
O Bloco escolheu desde o início um modelo contraditório com este, tanto pelo método
quanto pelos pressupostos. Achamos inviável, inútil e pernicioso fazer a disputa do
controlo das organizações sociais como forma de garantir a sua subordinação
hierárquica a um partido ou a outro. Pelo contrário, a intervenção dos militantes
bloquistas nos movimentos populares deve procurar desenvolver o quadro de abertura,
de pluralidade e de democracia do movimento e aí afirmar alternativas políticas. Tanto
nos sindicatos quanto nas Comissões de Trabalhadores, como noutros movimentos
sociais, esse é o processo que desenvolvemos ou para o qual contribuímos. A
legitimidade militante dos activistas do Bloco nas organizações sociais decorre da sua
capacidade de promoção de alternativas de orientação como do seu respeito pela
democracia e pluralidade orgânica desses movimentos.
De facto, temos razões muito fortes para entender que todas as organizações e
movimentos sociais devem ser abertas e plurais: essa é a condição para o seu
reconhecimento social e a sua capacidade de representação, sobretudo nos dias de
hoje. Ao contrário das sociedades menos estratificadas do início do século XX, em que
as organizações partidárias da social-democracia e depois dos partidos comunistas
organizavam comunidades mais unificadas e com uma cultura comum de referência, as
sociedades contemporâneas vivem uma multipolarização com maior dispersão de
referenciais. Há um século, o proletariado industrial directamente produtivo era
largamente maioritário entre os trabalhadores urbanos e a produção de mais-valia era
praticamente confinada a essa classe no sentido estrito. Hoje, as funções produtivas
são mais complexas e mais dispersas e o proletariado, englobando todos os
trabalhadores que são explorados e não só os directamente produtivos, é um
aglomerado mais vasto mas também mais desidentificado. Em Portugal, há menos de
um milhão e meio de operárias e operários industriais – uma percentagem muito
elevada na Europa – entre os cinco milhões e meio de trabalhadores. O reconhecimento
desta diversidade deve fazer parte da identidade das organizações sociais, ou não
serão capazes de representar o trabalho. A formação de uma esquerda política a partir
das esquerdas sociais depende dessa estratégia.
Mas o que é verdade em termos sociais é-o também em termos políticos.
Até agora, conhecemos dois tipos de tradição política de partidos: as pequenas
organizações de extrema-esquerda baseadas na propaganda, e os partidos menores ou
maiores com raízes populares, como o PC.
Nenhuma destas tradições responde à situação actual. Pior: ambas são soluções
comodistas e derrotadas. A escolha de uma pequena organização ideologicamente
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unificada e purificada pode consolidar um referencial para efeitos internos, mas abdica
desse modo de ganhar a experiência da disputa política e social porque não quer criar a
capacidade de mobilizar e por isso não constitui uma direcção. Procura construir um
mito, mas não uma corrente social. O MRPP e o POUS são os últimos exemplos desse
caminho, à sua escala. E o PC, de outro modo, fica prisioneiro de um labirinto de autoreferências:
o partido existe porque o partido existiu, tem uma ideologia mas ela é
impronunciável porque além das ideias gerais deixou de se poder referenciar às
sociedades-mãe, a URSS e a China, e sempre que fala do seu modelo é para desmentir
a sua história óbvia de alinhamento com a política do Kremlin ao longo de dezenas de
anos. A “ideologia” reduz-se ao silêncio sobre a sua própria história.
Mas a crítica essencial a fazer a estas duas escolhas é que são estratégias impotentes:
nenhuma delas permite disputar ao PS a influência política sobre a maioria. Nenhuma
destas tradições permite responder e mobilizar a estrutura social para criar uma maioria
política. Sendo o nosso objectivo ganhar essa maioria, escolhemos outro caminho e
tanto o movimento social quanto a forma política devem ser coerentes com essa visão
estratégica.
Os movimentos sociais nascidos da luta contra a globalização foram um muito poderoso
impulso na direcção desta nossa estratégia. Quando o Bloco se formou, em 1999, foi
sob a égide da luta de Timor-leste e do que veio a ser o primeiro Forum Social Mundial.
Em 2003, este movimento dos Foruns ganhou uma imensa autoridade política com a
convocação da manifestação de 15 de Fevereiro, a primeira manifestação global por um
objectivo unificado, a “superpotência” da opinião pública contra a guerra do Iraque. Este
movimento dos movimentos ajudou-nos a definir uma visão para a esquerda moderna
sobre a luta social, com a definição de agendas abertas a partir de objectivos de
mobilização, sem hierarquias. Também nos confrontou muito depressa com alguns
conflitos internos e alinhamentos dentro dos Foruns.
Podemos por isso concluir que a refutação do prognóstico de José Manuel Fernandes
ainda não foi feita de modo categórico: ainda não existe um movimento social que, pela
sua diversidade e representatividade, demonstre que os movimentos populares do
século XXI só podem seguir caminhos de abertura e de não subordinação a um partido.
Mas ficou claro, em contrapartida, que a estratégia de aferrolhamento do movimento
popular num partido leva ao enfraquecimento: ao contrário do que sugerem os neoconservadores,
o que se passou nos últimos trinta anos foi a demonstração da
incapacidade de vários partidos de esquerda de disputarem a liderança ao PS,
permitindo a desmobilização, a divisão e o predomínio da social-democracia como
referencial político para a maioria dos trabalhadores, mesmo que não tenha nenhum
papel importante na sua organização.
Nesse sentido, a razão pela qual José Manuel Fernandes, como Pacheco Pereira, têm
tanto empenho em defender o modelo PC é que acreditam que ao movimento popular
não é possível mais do que uma atitude de resistência e de sobrevivência, e que nunca
se pode tornar um actor político determinante. A política, assim, fica reservada para o
PS e o PSD, o campo do poder, e o PC convoca uma memória que não é mais do que
uma memória, para estes pensadores da direita.
Esta análise é o desafio mais importante que é feito ao Bloco, deste ponto de vista: é ou
não possível criar uma política que, na esquerda, constitua uma alternativa ao PS e
que, portanto, procure ganhar a maioria? É possível criar uma nova tradição no
movimento popular que o transforme num decisor político, porque redefine radicalmente
as condições da própria política? Responder a esta questão é discutir as bases de uma
política socialista, que procura alicerçar o poder dos trabalhadores na extensão e
desenvolvimento da democracia contra os poderes económicos e sociais – e que
portanto procura destruir as restrições à intervenção política da maioria.
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A nossa resposta é, por isso, que o campo de crescimento do Bloco é muito grande
precisamente porque quer representar a maioria.
Mas deve ainda ser acrescentado que existe outro elemento que os conservadores
procuram ignorar, que é a crise do sistema político, da representação partidária e
parlamentar, em particular com a desadequação dos grandes partidos que constituem
coligações inter-tribais para a partilha do poder, formando alianças de potentados e
caciques para distribuir os cargos governamentais. Esse sistema tem pouco futuro e
pode sofrer um novo golpe de credibilidade se vier a predominar a instituição dos
círculos uninominais.
A votação em Manuel Alegre, que junta muitas formas de descontentamento, é um
indicador desta tensão, mesmo que não prefigure nenhum movimento organizado e
estável. Recorde-se que Otelo obteve 17% na base de um poderoso movimento com
raízes populares, e que mesmo assim perdurou pouco, que Basílio Horta, com 14%,
anunciou um movimento que se esfumou antes de existir, que Freitas do Amaral, com
49%, proclamou também uma fundação para protagonizar uma intervenção política, e
que nada disso durou ou sequer começou.
Estes episódios revelam uma contradição: para uma parte muito importante da
população, a política é a representação eleitoral e nada mais, mas o sistema de partidos
é igualmente visto com desconfiança. Essa desconfiança, salvo demagogia populista, é
alimentada pelas formas de exclusão que os partidos tradicionalmente geraram e pelo
fechamento da política que representam.
Em resposta a esta tensão, o Bloco procurou desde sempre afirmar a viabilidade de
uma esquerda moderna como um espaço de crítica da própria política institucional – e
assim deve continuar a fazer. Não, o nosso modelo não é o dos partidos socialdemocratas
do século XIX nem o dos partidos comunistas do século XX. O nosso
modelo é o de um movimento político que seja referência nos debates nacionais e
internacionais, que seja definido por uma agenda de ruptura com a política tradicional,
que mobilize a convergência da esquerda social e política, e que por isso mantenha as
formas de movimento aberto e plural.
Esse é o modelo que permite disputar tanto a liderança ao PS como criar novos
espaços de contestação social – e as duas tarefas são completamente
interdependentes.
Por isso, o Bloco define-se por uma nova forma de delimitação ideológica que é a
agenda de rupturas com o situacionismo social. Essa agenda é a sua política socialista,
e isso inclui necessariamente as diversidades que se reconhecem nessa forma de agir
e nesses objectivos estratégicos. O Bloco incorpora por isso marxistas como outras
formas de pensamento de esquerda, vinculados a esse projecto socialista.
Terceira questão: a parábola da bicicleta
A terceira questão, colocada por Pedro Lomba, pode resumir-se à parábola da bicicleta:
tudo o que não avança, cai; se o Bloco não crescer sempre, recuará, e por isso mesmo
um bom resultado eleitoral, se não for uma subida permanente, será mau porque não
ajuda o desígnio de chegar ao poder em coligação com o PS.
O Bloco de Esquerda participou em dez eleições em menos de sete anos, três no último
ano. No conjunto destas eleições, reforçou qualitativamente a sua influência: nas
primeiras em que participou obteve 1,8%, o que era menos do que a soma de algumas
das suas componentes em algumas eleições anteriores; nas eleições de 2005-6 obteve
resultados entre os 6,5% (legislativas), 4 a 5% (autárquicas, considerando o universo
em que concorreu o Bloco) e 5,3% (presidenciais). Esses resultados exprimem alguma
consolidação e sobretudo um grande alargamento da influência do Bloco ao longo de
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poucos anos. Não existe nenhum outro movimento político duradouro que tenha tido tal
capacidade de se afirmar alterando radicalmente o quadro político e construindo assim
a sua influência.
[O quadro seguinte resume esta evolução, comparando as eleições segundo o
seu tipo:
N: os resultados das autárquicas projectam sobre o todo nacional os votos
obtidos com as candidaturas apresentadas]
Naturalmente, este processo tem oscilações. Impor a um partido o critério de medir a
sua validade pelo avanço permanente é uma forma infantil de ignorar a dimensão
conflitiva da luta política, as mudanças de conjuntura, a possibilidade de erros e,
sobretudo, as dinâmicas de mudança que a política pode gerar. Se assim fosse,
qualquer dos partidos actuais já teria encerrado, a começar por muitos deles nas
recentes eleições presidenciais, como seria então o caso do PS, cujo candidato oficial
teve 14%. O PC já teve 45 deputados e agora tem 12 e não desaparece por isso. Todos
os partidos podem sofrer derrotas – e o Bloco sofrerá derrotas importantes – e não é
isso que determina a sua viabilidade.
Mas isso é ainda o que menos interessa na análise dos resultados das presidenciais por
parte deste ideólogo da direita, Pedro Lomba. As suas teses mais substantivas são que
o Bloco está aprisionado nos 5%, e que assim não consegue forçar um acordo com o
PS para uma coligação de governo.
A primeira tese não tem sentido. Não existe nenhum tecto para limitar o crescimento
possível da influência eleitoral do Bloco. A experiência anterior demonstra
categoricamente que, apesar de não constituir ainda uma ampla corrente social
estruturada, o Bloco é uma referência política que tem determinado mudanças na
opinião pública e mesmo novas leis que afectam muitas pessoas (violência doméstica,
política de toxicodependência, e outras depois atraiçoadas pelo PS, como a reforma
fiscal ou a restrição aos contratos a prazo). Como se disse atrás, o seu espaço político
é hoje maior graças a este percurso, como em função da crise social que se vive agora,
e que exige novas alternativas à política liberal. Muitos dos eleitores e das eleitoras que
votaram em Manuel Alegre por razões de esquerda estão mais distantes do PS do que
do Bloco e rejeitam as políticas de Sócrates. Durante os próximos três anos, a disputa
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Evolução eleitoral do Bloco
0.5
1.5
2.5
3.5
4.5
5.5
6.5
7.5
1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007
da confiança dessas pessoas será um factor importante para determinar as próximas
eleições.
Mas é a segunda tese que tem ainda mais significado. O Bloco quer crescer em
influência social, em capacidade militante, em peso eleitoral, porque quer constituir essa
alternativa necessária para a esquerda, e não porque pretenda criar uma coligação de
governo com o PS. Se há algo que todas as experiências de governo recentes
demonstram, é que a continuidade das políticas liberais destrói a solidariedade social e
que uma alternativa de esquerda requer uma nova maioria para uma política socialista.
A nossa crítica ao capitalismo não é um acessório do enunciado socialista: é a sua
essência. O capitalismo gera a exclusão da democracia económica e social e constitui
um sistema de poder. Só modificando as condições da política por via da intervenção
activa da grande maioria dos trabalhadores e cidadãos é que esse sistema de poder
pode ser desafiado e substituído. A questão do poder e da propriedade como
democracia e não como exclusão, do acesso igualitário às condições modernas de vida
e da redistribuição social do produto, são as questões centrais para o socialismo.
O crescimento do Bloco depende sempre da sua capacidade de mobilizar lutas sociais
para disputar essa maioria. Com essa orientação, o Bloco pode e deve crescer para
além dos 5% que eventualmente influencia hoje e, sobretudo, pode afirmar-se ainda
mais como a alternativa à esquerda.
Conclusão: o rumo estratégico do Bloco
A partir dos três desafios colocados pelos nossos opositores, este relatório discutiu
algumas das questões que se nos colocam nos próximos anos: será que o Bloco atingiu
o seu limite de crescimento eleitoral? Será que precisa de repetir a estratégia do PC
para o controlo das organizações sociais? Será que a cultura de crítica anti-capitalista
está em perda? Respondemos que não a estas três questões.
Perguntando de outra forma: existe espaço para o Bloco? O Bloco pode crescer e deve
crescer para quê? Respondemos simplesmente com a nossa estratégia política: o Bloco
pode crescer e crescerá como uma força anti-capitalista, socialista e popular para
determinar a política do país.
O Bloco não pode para isso repetir a estratégia do PC porque significaria derrota, e
alimenta o seu crescimento na disputa da influência da maioria contra a política do PS,
com a coerência de uma política anti-capitalista.
E concluímos que a chave da política para o crescimento do Bloco é uma intervenção
social organizada que desenvolve movimentos e temas de ruptura, reforçando as suas
características de movimento aberto para protagonizar uma política socialista.
O Bloco tem uma agenda clara: mais implantação e organização popular com uma
política clara de mobilização de todos os temas que constituem a sua referência social,
procurar novos espaços de acção política, criar mobilização que não nasce da
decepção mas da energia nova, agregar diversidades comprometidas com a política
socialista, combater a institucionalização promovendo modelos de acção inovadores e
inventivos, não esperando pelos partidos tradicionais e gerando energias
transformadoras à esquerda.
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Um Rumo Estratégico Alternativo:
para um Bloco de Esquerda democrático, socialista e ancorado nas lutas
sociais
Gil Garcia (BE/Amadora)
Cristina Portella (BE/Lisboa)
António Grosso (BE/Oeiras)
Ana Flor Neves (BE/Coimbra)
Eduardo Henriques (BE/Almada)
INTRODUÇÃO
Com as eleições presidenciais do passado mês de Janeiro, fechou-se um ciclo
de repetidas eleições que tinha vindo a marcar estes primeiros anos do Bloco de
Esquerda desde a sua fundação. Em sete anos, o BE participou em dez eleições. Abrese
agora um período em que, tanto quanto previsto, não haverá eleições nos próximos
três anos. A discussão do que é o BE e que rumo estratégico deve seguir é, por isso,
hoje mais do que nunca uma discussão premente no seio do partido/movimento. No
entanto, parece-nos que o texto de debate apresentado pela Comissão Política do BE
para discussão na base, e a ser aceite ou rejeitado na próxima Mesa Nacional, não
cumpre totalmente a tarefa a que se propõe. Isto porque o texto centra-se mais na
resposta aos ataques que a imprensa faz ao BE do que na análise da situação política a
que urge darmos resposta, bem como sobre o quadro mais vasto – estratégico – em
que se insere o Bloco de Esquerda.
Podemos dizer que o texto é bastante superficial naquilo que deveria ser o centro da
sua análise: a reflexão sobre a identidade e as escolhas estratégicas para o BE nos
próximos anos. Apesar disto, deixa no ar algumas das ideias centrais que nos parece
ser necessário discutir e pôr em causa, porque promovem um projecto e uma política ao
nosso ver incorrectas.
E avançamos desde já uma síntese do que pensamos e que iremos desenvolver
com um pouco mais de detalhe mais adiante: queremos um BE de massas e com
forte apoio eleitoral, mas enraizado na classe trabalhadora, cheio de militantes
conscientes de que um apoio eleitoral é totalmente insuficiente (e na verdade
ineficaz) para a construção do socialismo que queremos. Queremos, portanto, um
BE que não seja uma cópia do PCP, mas que também não seja uma fotocópia de
um PS ou de partidos “modernamente” social-democratas.
Se não revertermos o curso do actual Bloco, teremos um BE cada vez mais
eleitoralista, ausente de forma organizada e significativa do lugar onde tudo se decide a
favor ou contra o capitalismo, a favor ou contra uma nova sociedade socialista, isto é,
das lutas de massas.
Assim, é com o objectivo de questionar as ideias centrais expostas no texto “O Rumo
Estratégico do Bloco” e de propor um rumo estratégico alternativo para um Bloco,
democrático e militante, que se ancore nas lutas sociais e que venha a abrir portas para
uma verdadeira construção do socialismo, que aqui apresentamos este texto. O texto
estrutura-se em dois eixos/discussões centrais: por um lado, qual o rumo estratégico e
com que política procurará o BE consolidar e alargar o espaço político conquistado; e,
11
por outro, que modelo de partido reivindicamos. Procurámos, desta forma, responder às
perguntas de para onde vamos e o que queremos, questões correctas e oportunas
proporcionadas pelo documento apresentado pela direcção do BE.
QUE RUMO ESTRATÉGICO E QUAL A POLÍTICA PARA O BLOCO?
Dentro da situação política nacional e internacional, que rumo estratégico deve o
BE seguir, que disputas deve travar, como se deve construir? Aqui deixamos aquelas
que são as linhas que consideramos centrais para uma estratégia anti-capitalista e
combativa para um BE, socialista, democrático, militante e ancorado nas lutas sociais.
1. UM BE CONTRA O GOVERNO SÓCRATES
Vivemos hoje sob um governo de maioria absoluta do PS que, seguindo as directrizes
europeias, governa para continuar a destruir o que resta dos serviços públicos e dos
direitos dos trabalhadores. No fundo, para servir aos que mais têm e para aprofundar a
pobreza e a precariedade da maioria da população.
Por isso, queremos um BE, em primeiro lugar, na primeira linha de combate ao
governo Sócrates e que se empenhe nas diversas lutas que se desenvolvem ou
venham a desenvolver-se nesse sentido.
Achamos que o BE tem rebaixado ou abandonado algumas reivindicações
fundamentais (a semana das 35 horas para combater o desemprego, por exemplo) com
o objectivo de fazer aproximações ao PS, e se inibe em dar um combate frontal ao seu
governo, optando por batalhas laterais e superficiais, que não chamam “os bois pelos
nomes”. Veja-se, por exemplo, que tendo como centro da campanha eleitoral (nas
presidenciais) os temas dedicados à pobreza, ao desemprego e à segurança social, as
respostas políticas e programáticas não foram interligadas a um combate frontal ao
governo realmente existente no país (no caso presente ao governo de José Sócrates), o
que lhes retirou grande parte da sua força, visto ambos aspectos serem inseparáveis.
Isto porque tal orientação traria como consequência colateral um combate em
alternativa a Cavaco e a Soares, quando a orientação política central defendida pela
direcção do BE passava por centrar a campanha apenas contra o primeiro, até porque
combater Soares em pé de igualdade com Cavaco converteria o Bloco numa alternativa
anti-regime, o que pelos vistos não é a estratégia eleita.
Assim, achamos que o BE deve, em primeiríssimo lugar, lutar pelo encurtamento do
tempo de vida do governo, logo que a luta de massas e de rua ou divisões no grupo
parlamentar do PS o venha a permitir.
Nesse sentido, o BE deve igualmente exigir a Manuel Alegre – pela
responsabilidade conferida pela confiança nele depositada por mais de um milhão
de eleitores – que rompa com o grupo parlamentar do PS ou com o apoio à
maioria que no parlamento mantém em funções (e sustenta) um governo que a
grande maioria da população já não suporta, como as eleições presidenciais bem
mostraram. Aceitar como um destino natural mais de 3 anos de governo Sócrates
sem esgotar todas as possibilidades (de contestação de rua e parlamentares) de
impedir que cumpra o que nem Guterres nem Durão Barroso conseguiram
(cumprir uma legislatura completa), é da mais elementar necessidade perante à
12
gravidade da ofensiva do actual governo sobre o nível de vida, o emprego e as
conquistas de milhões de trabalhadores em Portugal, já a viver pessimamente.
2. UM BE QUE DISPUTE O APOIO NÃO SÓ ELEITORAL MAS TAMBÉM SOCIAL
DA MAIORIA DA CLASSE TRABALHADORA
Queremos um BE que dispute e ganhe influência e apoio na maioria do país, em
particular o apoio da maioria da classe trabalhadora, condição sem a qual qualquer
construção do socialismo não passa de pura miragem ou de retórica para dias de festa.
Para a conquista (e consolidação) desta influência de massas num primeiro momento, e
da confiança da maioria da classe trabalhadora num segundo momento,
é central que o Bloco de Esquerda tenha como estratégico não se resumir a
umas poucas centenas de militantes, cuja energia e empenho são normalmente
focalizados unicamente para a realização de campanhas eleitorais e largados às
dificuldades acrescidas nos períodos fora desses contextos.
Nesse sentido, não queremos um BE apenas com actividades residuais neste ou
naquele sector sócio-profissional, cuja intervenção deriva muito mais dos trabalhos
herdados das diversas sensibilidades que compõem o BE do que de uma política
deliberada de abrir novas frentes, uma hipótese perfeitamente viável tendo em vista o
actual prestígio do BE junto à classe trabalhadora.
Achamos, por isso, que devemos disputar a base do movimento sindical com o PCP,
visto que o consideramos um travão e não uma alavanca para as lutas dos
trabalhadores, como a mais recente luta da função pública o demostra. Não
concordamos com caracterização que o texto “O Rumo Estratégico do Bloco” faz do
PCP.
Nós afirmamos que o PCP, ainda que obviamente tenha apoio operário e popular
muito alargado, é na realidade o partido da aristocracia e da burocracia sindical, o
partido que desmobiliza e trai constantemente as lutas operárias e sindicais. A
CGTP é a sua correia de transmissão, dinamizando lutas controladas e desunidas,
de forma a morrerem lentamente, sem nunca permitirem a abertura de períodos
de verdadeira convulsão social.
O PCP, ainda que dinamize algumas lutas através da central sindical que dirige,
(lutas estas controladas e rigorosamente mantidas em conflitos de baixa intensidade), é
essencialmente um travão às lutas da classe trabalhadora e assim deve ser criticado
pela alternativa de esquerda que o BE já hoje representa para milhares de
trabalhadores, entre os quais se incluem milhares de eleitores da área de influência do
PCP/CDU.
O documento da Comissão Política, aliás, faz supor que “a primeira vítima” das
orientações do PCP seria a CGTP, “que corre novos riscos de fechamento com a
substituição de Carvalho da Silva”.1 As primeiras vítimas da política do PCP são os
trabalhadores, que com lutas divididas e derrotadas perdem os seus empregos ou
perdem direitos adquiridos, conseguindo o PCP, no entanto, parecer que é o seu mais
fervoroso defensor. O documento, por outro lado, dá-nos a entender essa coisa
1 ‘O Rumo Estratégico do Bloco’, página 4: “Ora a CGTP tem tido um papel fundamental como a principal
organização social na criação de mobilização política contra o governo”.
13
fantástica que é a leitura de eventuais diferenças (tácticas) que possam existir entre o
PCP e a CGTP nos colocar no mesmo campo da CGTP e de Carvalho da Silva. Talvez
por isso nunca ouvimos por parte da direcção do Bloco uma crítica pública às formas de
luta e à metodologia com que a direcção da CGTP conduz diversos processos de luta
(conduzidos invariavelmente à derrota).
Como todos sabemos, não existe uma CGTP aberta, plural e combativa como o
Bloco descreve. Basta ver o que a direcção da central fez à “representação” de
activistas próximos à sensibilidade bloquista nas estruturas directivas da CGTP,
reduzindo-os à ínfima espécie. Basta ver os estatutos da grande maioria dos sindicatos,
que por serem tão burocráticos só permitem listas únicas e “unitárias”. Na verdade, não
questionamos a importância de aprofundar as divisões dentro do PCP e/ou da CGTP de
forma a abrir um maior diálogo com sectores da base destas organizações. Mas a
estratégia implícita da análise e caracterização que se extrai do documento que temos
vindo a criticar é a promoção de um diálogo privilegiado com os sectores
(potencialmente) mais social-democratas do próprio PCP e ou da CGTP. Aprofundar a
prazo as nossas alianças com sectores que, na verdade, rompem mais pela direita do
que pela esquerda do PCP será aprofundar a prazo a consolidação dos traços mais
institucionais ou de “normalização” do próprio Bloco.
O rumo estratégico (alternativo) para nós, face a estas circunstâncias, reside na
inserção dos militantes e activistas do Bloco no mundo sindical e das lutas dos
trabalhadores, na disputa pela liderança (sem espírito ou práticas à PCP, sem
pretensões de “controleirismos” de espécie alguma) das comissões de
trabalhadores e dos sindicatos, para transformarmo-nos nos principais aliados do
mundo do trabalho na luta contra o capital.
O BE que queremos é um BE que mudou o mapa político do país e que pode e deve
mudar o mapa político do movimento sindical, lutando e empenhando-se em retirar a
alavanca da direcção do movimento sindical das mãos autoritárias e anti-democráticas
do PCP, que anestesiam e destroem a classe trabalhadora organizada e as suas lutas:
o PCP não é igual à classe trabalhadora organizada, mas sim à aristocracia e à
burocracia organizadas para destruir as lutas da classe.
Não queremos, por isso, um BE que tenha, como hoje, o seu centro nevrálgico
no parlamento, dedicando todos os seus principais dirigentes e quadros adstritos à
actividade pública, parlamentar ou eleitoral. É nesse sentido que lutamos dentro do BE
para que este não tenha, tal como parece manter o texto que aqui criticamos, a larga
maioria dos seus funcionários desligados do apoio (e dinamização) às regiões, do apoio
(e construção) de núcleos nos próximos três anos, achando que devíamos apostar nas
principais empresas do país ou em sectores estratégicos como o Metro, a Carris, a CP,
a Função Pública, os trabalhadores bancários e tantos outros sectores sócioprofissionais
que estão a ser atacados e que, no seu dia-a-dia, tanta falta sentem de
alternativas combativas.
3.UM BE COM AGENDAS ABRANGENTES, MAS COMBATIVAS
É neste sentido que estamos de acordo com agendas e campanhas políticas
muito abrangentes, que se podem concentrar numa campanha contra a guerra do
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Iraque ou numa grande mobilização de militantes para apoiar uma greve ou
manifestação da Função Pública.
Uma agenda tão larga que defenda sempre na sua propaganda as causas
democráticas ou, como o Bloco as classifica, de direitos civis, como a legalização
do aborto, os temas relacionados com a legalização das drogas, o fim da
violência e discriminação sobre a comunidade LGBT e outras. E que promova
e/ou participe, sempre que a situação política as coloquem na ordem do dia, de
campanhas para reivindicar o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo
ou o apuramento e punição dos que violentaram e mataram a Gisberta
recentemente no Porto.
Como noutros campos, também aqui defendemos uma política combativa, que
alavanque as lutas e contribua para fazer cair um governo que governa à direita e para
a direita.
4. UM BE VERDADEIRAMENTE ANTI-CAPITALISTA
Assim, somos contra as resposta políticas que são balizadas pela manutenção
do regime democrático-burguês, de que o rebaixamento do programa do BE para
tentativas de aproximação ao PS é apenas um exemplo. “A nossa crítica ao capitalismo
não é um acessório do enunciado socialista: é a sua essência” (pág.7 do “O Rumo
Estratégico do Bloco”). Não é verdade. A nossa crítica ao capitalismo nunca aparece, a
palavra capitalismo sequer aparece em discursos ou textos do Bloco para já não falar
de socialismo, excepto uma ou outra ocasião. O mais grave, porém, nem sequer é o
abandono de uma linguagem anti-sistémica, mas a secundarização de respostas
programáticas sempre que a conjuntura as coloca na ordem do dia: como a
nacionalização de empresas que fraudulentamente são fechadas ou deslocadas mesmo
apresentando lucros; ou a redução do horário de trabalho para as 35 horas para
combater o desemprego; ou a defesa da conquista mais avançada de sectores da
classe trabalhadora (a reforma ao fim de 35 anos de trabalho em vez da uniformização
em torno de 40 anos de trabalho para todos, como se defendeu na campanha
presidencial). Em contrapartida, já vimos o BE falar da necessidade de “sacrifícios”,
formulação infeliz ainda que (sintomática e) conscientemente utilizada mais do que uma
vez, mas felizmente abandonada, assim o esperamos.
O BE também deixou de falar em revolução social, prescindindo mesmo de utilizar,
por exemplo, uma metáfora pedagógica, como a da necessidade de um novo 25 de
Abril, indispensável para a conquista de modificações sociais profundas. Nesse sentido,
fala-se em socialismo como apenas uma “ideia” e, no máximo, como uma
“radicalização” da democracia” (pág. 3), expressões que são uma perversão do que é o
socialismo e uma revisão teórica reformista não assumida.
Desta forma, o Bloco é a favor de muitas “rupturas” e teses “fracturantes” desde
que não sejam rupturas com o regime, mostrando que alimenta ilusões em
transformações (e refundações) democráticas e sociais (na Europa e em Portugal), sem
o recurso à revolução social, mas sim no marco da conquista de uma maioria social que
a partir do governo construiria o socialismo.
Somos contra a institucionalização do BE dentro do regime democrático-burguês
e achamos que para merecermos o nome de anti-capitalistas e socialistas temos
15
de ter um programa que se proponha a romper com o capitalismo. Não é preciso
adoptar nenhum modelo de partido revolucionário, nem perfilhar qualquer tipo de
modelo ou estratégia bolchevique para saber que é indispensável a uma força que
se diz anti-capitalista e pró-socialista ter a grande maioria das suas forças
organizadas no centro na classe trabalhadora.
O BE só beneficiará da sua ligação à base maioritária do país, a receber os inputs
que vêm dos que mais sofrem com o desemprego e a degradação do sistema
capitalista. Se não for assim, como chegaremos à maioria social que o BE quer
conquistar? Ou será que só queremos conquistar os votos dessa maioria social? É
importante continuar a crescer também eleitoralmente, mas esse não pode ser o nosso
objectivo primordial a que tudo se subordina.
E porque é que é tão essencial essa ligação às lutas sociais, à base dessa maioria
social, poder-se-á perguntar. Para que não nos aconteça o mesmo que aconteceu a
todas as formações que deixaram de estar firmemente implantadas e ligadas às lutas e
anseios dos seus partidários e eleitores: a degeneração. Não existem garantias de
impermeabilidade de nenhum partido ao acomodamento eleitoral e parlamentar, mas
devemos vitaminar o nosso movimento para, pelo menos, lhe dificultarmos o caminho.
Um partido cingido à luta eleitoral e parlamentar será uma força política impotente para
não só garantir consolidadamente essa importante presença na Assembleia da
República como para ser o referencial destacado do mundo do trabalho para as
transformações sociais socialistas que dizemos defender.
Por isso, é preciso dizer que não queremos um BE institucional, queremos um BE
democrático e militante em ruptura com o capitalismo! Queremos um BE que não se
proponha a construir o socialismo por via parlamentar – porque a história já mostrou
bem que isso não é possível – mas que construa o socialismo diariamente nas lutas
sociais, que devem ser hoje e sempre a alavanca da nossa política!
BE: QUE MODELO DE PARTIDO?
Acerca da discussão em redor de que modelo rejeitamos ou queremos para o
Bloco o texto da Comissão Política afirma peremptoriamente: “Não, o nosso modelo não
é o dos partidos social-democratas do século XIX nem o dos partidos comunistas do
século XX. (...) Por isso, o Bloco define-se por uma nova forma de delimitação
ideológica que é a agenda de rupturas com o situacionismo social. Essa agenda é a sua
política socialista, e isso inclui necessariamente as diversidades que se reconhecem
nessa forma de agir e nesses objectivos estratégicos” (pág. 6). Apesar desta afirmação,
a orientação global implícita não aponta política nenhuma para mudar ou rectificar o
curso essencialmente eleitoral que caracterizou o BE nestes seus primeiros seis anos.
Na verdade, o modelo de partido que se propõe para o BE, ainda que pontualmente se
afirme o contrário, é a continuação de um partido essencialmente eleitoral e
parlamentar, sem base militante significativa, tal como tem acontecido até agora. No
marco desse modelo, o BE continuaria sem ter trabalhos estruturais significativos
(porque não se aponta nenhuma orientação neste sentido) em sectores sócioprofissionais,
ligados ao mundo do trabalho, e não apresentaria qualquer aposta ou
apoio significativo às regiões afastadas do centro. Assim, as forças militantes do BE
continuariam a estar direccionadas para a realização de campanhas eleitorais e
trabalho parlamentar (onde se concentra mais de 2/3 dos funcionários do BE, a maior
parte deles ligados ao trabalho de assessoria e/ou parlamentar), e o partido continuaria
16
a ser construído sem uma política para disputar de forma organizada e consciente a
liderança no movimento sindical, de forma a dotar os sindicatos (e as comissões
trabalhadores) de novas direcções combativas e a desafiar na base do movimento a
influência do PCP na sociedade e, em particular, na classe trabalhadora.
Assim sendo, ainda que se afirme que não se quer para o Bloco o modelo de
partido social-democrata, na prática são as características deste tipo de partido,
ainda que adaptadas aos “tempos modernos”, que predominam efectivamente no
que é e no que se pretende que continue a ser o actual Bloco de Esquerda.
Como se enquadra este modelo de partido que é proposto para o BE na discussão
sobre os modelos de partido historicamente existentes? Vale aqui a pena voltar a
analisar alguns pontos que nos parecem chave e debater algumas das ideias propostas
pelo texto no que toca à questão mais teórica.
Afirma-se, no texto, que a esquerda se divide há mais de um século entre dois
modelos: o modelo de partido social-democrata (século XIX) e o modelo de partido dos
Partidos Comunistas (século XX), deixando entender-se que dentro deste último modelo
se incluiria tanto o próprio PCP como os pequenos partidos de extrema-esquerda
baseados na propaganda. O Bloco seria, assim, um “modelo novo” do século XXI, que
surgiria em oposição à “defesa de modelos esquerdistas ultrapassados” (Visão,
15/02/06). Esta visão é bastante grave do ponto de vista intelectual e teórico, visto que
difunde dentro do BE, e para o exterior, aquela que é a leitura da burguesia sobre a
história da esquerda que combate o capitalismo, pelo que só o podemos considerar
como uma falsificação grosseira da história, em favor do sistema que combatemos e da
classe que o representa.
Os dois grandes modelos de partidos à esquerda, que se confrontam desde os
finais do século XIX e que persistem até hoje, são: o modelo social-democrata e o
modelo de partido revolucionário (do bolchevismo).
O modelo social-democrata assenta na premissa básica de que não é preciso
acabar com o capitalismo, mas apenas reformá-lo por dentro, conquistando uma
maioria de deputados e o governo. Este modelo de partido é essencialmente eleitoral,
um aparelho para o jogo de alternância no poder, típico de regimes democráticoburgueses
(uma das formas de dominação da burguesia para manter o capitalismo a
funcionar criando a ilusão de que o povo é que decide do seu futuro). É um partido
mais focado na sua projecção para a televisão e para os meios de comunicação, que
funciona centrado em campanhas eleitorais e tem uma fraca implantação militante, por
vezes até uma fraca implantação sindical. Este modelo foi já testado sistemática e
repetidamente ao longo de todo o século XX, com diversos governos como os de Léon
Blum e de Miterrand em França (respectivamente nas décadas de 30 e 80), os de Mário
Soares e Salvador Allende, em Portugal e no Chile (na década de 70) respectivamente,
ou, um exemplo mais actual, o governo de Lula no Brasil, com os resultados que se
conhecem: mais capitalismo e menos socialismo. A história mostra, assim, que as
tentativas destes governos de governar o capitalismo com reformas só os levou a
aprofundar as políticas que supostamente combatiam e não acabar com a raiz dos
problemas – o sistema capitalista.
O outro modelo, cronologicamente mais recente (ou moderno se quisermos),
que surge em ruptura com o próprio modelo social-democrata, é o modelo do partido
17
que dirigiu com êxito a primeira revolução socialista (em 1917, na Rússia), o grande
acontecimento do século XX: o do partido bolchevique. Um modelo centrado
estruturalmente sobre o mundo do trabalho, mas cuja luta se baseia num programa que
abrange as reivindicações da grande maioria da população. Este tipo de partido
combinava a luta de massas com a actividade parlamentar, sendo a primeira estratégica
e a segunda complementar, visto que utilizava a ligação de uma força revolucionária às
massas como meio de acelerar – e potenciar – a sua experiência com as instituições do
poder burguês; o parlamentarismo era, assim, não um fim em si, mas um meio para
denunciar esse mesmo parlamentarismo e ampliar as possibilidades de audição e
crescimento de uma corrente revolucionária de massas. Ao contrário do que se diz, este
era um partido centralizado para a acção revolucionária, mas também de grande
democracia interna, que sempre conviveu com inúmeras diferenças e batalhas internas
sem qualquer tipo de expulsões, tendo mesmo chegado a formar governo com outros
partidos aliados na revolução social (1917/18), muito distante dos regimes de partido
único e ditatoriais consolidados após Stalin assumir a direcção deste partido.
Estes dois modelos persistem até hoje (como modelos antagónicos e
alternativos) e continuarão a persistir pelo tempo que a realidade de onde emergiram
continuar a existir. Na verdade, estes dois modelos de partido emergem de uma
realidade histórica, económica, social e política dada pelo capitalismo que, apesar de
todas as modificações, alterações e mutações que não negamos que entretanto se
realizaram, mantém as suas características estruturais e dominantes, que, infelizmente,
ainda estão hoje longe de estarem superadas.
Lamentavelmente, a direcção do BE realiza, na sua análise, uma amálgama
política entre a tese e a sua antítese, ou seja, entre os partidos de tipo bolchevique com
os partidos comunistas (na verdade estalinistas). De facto, aquele modelo que
identificamos hoje como o modelo de partido comunista é uma perversão do partido
revolucionário, do partido bolchevique. Os PCs são o produto de um processo de
burocratização e degenerescência da União Soviética, não sendo mais instrumentos de
luta pela transformação revolucionária da sociedade, mas a sua antítese: foram no
passado e são hoje travões ao desenvolvimento de lutas combativas que possam
desferir golpes mortais no capitalismo. Nesse sentido, a direcção do BE capitula
(conscientemente) à reacção teórica e falsificadora da história que apresenta o
estalinismo como continuidade e não como perversão (e conspurcação) do modelo de
partido revolucionário.
Não se lhes pede que se mantenham (ou se convertam, no caso de terem
abandonado) nos marcos da construção de um modelo tipo partido bolchevique.
Diga-se desde já, que somos da opinião que foi um acerto construir o Bloco como
uma proposta política fora dos marcos (de forma clara) acima recenseados. Para
se construir uma nova plataforma de unidade à esquerda, e após os traumas
herdados pelas disputas constantes entre as diversas sensibilidades nos últimos
30 anos de pós 25 de Abril, a orientação de construir um BE como o que
conhecemos foi uma orientação acertada depois de tantos anos divididos e, em
parte, improdutivos.
Agora, é da mais elementar honestidade intelectual e teórica, no campo de uma
esquerda que se pretende anti-capitalista, socialista e alternativa, como o BE se tem
vindo a definir pela boca dos seus principais dirigentes, que não se veiculem inverdades
18
como a de sugerir que os pequenos partidos (na sua totalidade) da chamada “extremaesquerda”
seriam (e teriam práticas) semelhantes aos PCs, ou que todos eles seriam
tributários deste modelo de partido. Que um qualquer João Carlos Espada (hoje
assessor na presidência da república de Cavaco Silva) defenda que todos os partidos e
formações de esquerda, excepto o PS, são cópias ou continuidade do estalinismo, vá
que não vá, mas que num documento central do Bloco se venha defender, ainda que de
forma encapotada, a mesma teoria, é completamente inaceitável. Que saibamos
nenhum dos actuais dirigentes do BE e que durante cerca de 30 anos dirigiram
pequenas organizações de extrema-esquerda (até à construção do Bloco) consideram
que andaram a construir partidos segundo o modelo e os ‘tiques’ do PCP.
Que modelo de partido defendemos nós então para o BE? O Bloco desde o seu
início propôs-se a ser um partido/movimento aberto, democrático, plural e de luta pelo
socialismo, onde possam conviver diversas sensibilidades. E é este o modelo que
também defendemos.
Mas se sabemos respeitar as opiniões das diversas sensibilidades que fundaram e
incorporam o Bloco, lutamos convicta e firmemente contra que este se consolide
como um partido essencialmente eleitoral e sem base organizada, em particular,
junto à classe trabalhadora; lutamos contra a institucionalização crescente do BE
e a sua dependência quase total dos subsídios estatais, na sua grande maioria
canalizados para sucessivas (e excessivamente dispendiosas) campanhas
eleitorais e para um corpo de funcionários maioritariamente ao serviço do centro,
das sedes e do aparato parlamentar. Lutamos contra a subordinação da
intervenção nas lutas sociais e da construção de núcleos à actividade
parlamentar e mediática.
Queremos um partido/movimento de militantes, com núcleos organizados nos locais
de trabalho e de estudo, junto aos trabalhadores e aos jovens, para que possamos
determinar a nossa política através da luta social e não o contrário, para que possamos
potenciar a combatividade pela base do movimento sindical, estudantil e social e não
controlá-lo. Queremos um partido/movimento aberto e democrático, mas que não passe
cartas em branco aos seus dirigentes para tudo dizerem e tudo fazerem. Queremos um
partido/movimento verdadeiramente aberto e plural em que as opiniões divergentes não
tenham constantemente de ser alvo de sectarismo e marginalização.
O Bloco em matéria de democracia interna ainda deixa muito a desejar. A
retórica é a do pluralismo interno, mas a prática é a da marginalização de
sensibilidades à esquerda ou de activistas que por serem conotados com
posições à esquerda dentro do Bloco são sistematicamente afastados da
representação pública do BE, da possibilidade de falarem em comícios ou de
aparecerem em tempos de antena, de aparecerem sequer em folhetos de apoio à
candidatura presidencial mesmo que sejam destacados sindicalistas bloquistas
no seu sector de trabalho e intervenção sindical.
O BE convive melhor e promove sem dificuldades todas as sensibilidades e
personalidades mais moderadas do que os que internamente, por exemplo, se
destacam por defender as posições expressas neste nosso texto alternativo. Diz-me
com quem andas, diz-me que políticas sacrificas e/ou promoves, diz-me quem preferes
que se destaque publicamente pelo BE ou quem preferes que se marginalize, e nós te
diremos para onde o Bloco vai, que estratégia preside aos seus principais dirigentes e
19
que futuro lhe estará reservado. Lutaremos para que não se consolide um Bloco dócil
face ao poder central, institucionalizado e mais parlamentar, mas que, inversamente,
seja mais interventivo e presente no mundo do trabalho, ancorado nas lutas sociais e
com os olhos postos nas grandes lutas pela transformação social, que virá das grandes
mobilizações de massas ou nunca virá.
DEMOCRACIA SOCIALISTA, MILITÂNCIA,
DETERMINAR A POLÍTICA A PARTIR DA LUTA SOCIAL.
Luís Pires
O Rumo Estratégico do Bloco de Esquerda
O local mais indicado para discutir, com toda a plenitude, a identidade e as escolhas
estratégicas do Bloco de Esquerda e para ajudar a definir as prioridades para os
próximos três anos, é uma discussão alargada a todos os militantes numa, Convenção
Nacional do Bloco de Esquerda, que foi por mim proposta imediatamente a seguir às
eleições.
Com ou sem Convenção Nacional está aberta a discussão sobre a “identidade” do
Bloco de Esquerda, apresentando-se ao Bloco de Esquerda, três desafios, que eu
supunha serem:
Defender uma Democracia Socialista, em alternativa ao “Socialismo” burocrático e à
Social-Democracia, defender um partido de militantes solidários com capacidade de
intervenção organizada nos movimentos sociais e determinar o pulsar da política a
partir da luta social através dinamização das lutas do proletariado e de todos os
demais oprimidos (emigrantes, mulheres, jovens, minorias sexuais, étnicas, religiosas,
etc.) excluídos, precários, etc., ou seja a nossa CLASSE SOCIAL, no sentido lato e
actual do termo.
Mas não… os três desafios colocados ao Bloco de Esquerda, foram:
…Provar ao José Manuel Fernandes que o tempo da contracultura não acabou e que o
Bloco de Esquerda não precisa de se transformar numa espécie de PC e provar ao
Pedro Lomba que o caminho para o socialismo não é um plano inclinado, sem lombas,
e que o Bloco de Esquerda não se contenta com o estatuto de ”parceiro anónimo e
menor no sistema político de dominação”.
É mau de mais para ser verdade!!!!
É preciso provar que não acabou o tempo da contracultura?
É preciso provar que não temos que ser iguais ao PCP?
É preciso provar que isto não é sempre a subir, mas que toda a gente tem altos e
baixos? ?????????
Eu não consigo entender, nem sequer quero entender, porque foram uns jornalistas a
despoletar tamanha reflexão sobre o rumo estratégico do Bloco de Esquerda…
Eu penso que ver o meu Bloco de Esquerda num discurso diletante e responsório (esta
palavra não existe, mas como é Carnaval ninguém leva a mal!!!) relativamente a dois
jornalistas da Burguesia, que todos nós, no mais íntimo dos nossos corações,
consideramos como autênticos e refinados filhos-da-puta, só posso considerar que se
trata de uma brincadeira de Carnaval de mau gosto, ou dum momento menos bom que
acontece aos melhores… É que o José Manuel Fernandes e o Pedro Lomba cumprem
20
o seu papel e a resposta que merecem é o desprezo e serem pura e simplesmente
ignorados e dar-lhes importância é uma manifestação de fraqueza que eu não
esperaria.
Eu daria mais importância ao Jerónimo de Sousa, que representa um corrente política
significativamente importante no movimento dos trabalhadores, da nossa CLASSE, e
que já admite que o Bloco de Esquerda, é realmente de Esquerda (vá lá!) mas que não
tem ”projecto” e que se limita a ser um partido de “causas” mais ou menos dispersas.
Depois disto, só faltaria convidarem os ditos jornalistas para uma Mesa Nacional
alargada do BLOCO… para uma animada discussão…
O essencial do texto é mau, e o essencial é o mais importante, embora haja,
evidentemente, algumas passagens do texto, provavelmente a maioria dos parágrafos,
com que estou de acordo… no seu melhor o texto sustenta que o Bloco DE
ESQUERDA, para crescer, terá que ter uma intervenção social organizada e que
desenvolva movimentos e temas de ruptura, reforçando as suas características de
movimento aberto para protagonizar uma política socialista, rejeitando o modelo
“controleiro” do PCP, e vendo a prática democrática no seio dos movimentos sociais
como uma condição necessária para o seu fortalecimento e sucesso duradouro, embora
resvalando, sem querer, penso eu, mas que não quero deixar de criticar, para uma
concepção intelectual e pedante das mobilizações sociais que “não nascem da
decepção mas da energia nova” (formulação realmente muito infeliz… só faltaria dizer
que aqui não há lugar para vencidos da vida… felizmente que as centenas de milhares
de desempregados não vão ler isto), porque na verdade, como todos sabemos, há
muitas mobilizações que surgem por desespero, e este é também o lugar para os
desesperados, para aqueles que não têm nada a perder…
Este é na verdade o pior texto produzido pelo Bloco de Esquerda, quando ao procurar
definir a IDENTIDADE e as ESCOLHAS ESTRATÉGICA avança em polémicas inúteis e
assumidamente diletantes (…”visa discutir hipóteses de trabalho, interpretações, ideias
e projectos sem que estejam necessariamente articulados com decisões e propostas
políticas imediatas”…) com jornalistas pagos para defender o Capitalismo, esquecendo
verdades tão simples como o facto de NÃO HAVER PARTIDO SEM MILITANTES, e de
não compreenderem que o sucesso eleitoral estrondoso que tivemos estar a provocar
sintomas anestesiantes e conformistas, de que não podemos estar sempre contra
tudo… etc., etc. e que falta mais espírito solidário e de entreajuda, dentro do Bloco de
Esquerda, o que aliás deveria ser uma responsabilidade, por inerência, do estatuto de
MILITANTE.
DEMOCRACIA SOCIALISTA, MILITÂNCIA, DETERMINAR A POLÍTICA A PARTIR
DA LUTA SOCIAL.
Espero ter contribuído assim para a polémica sobre o Rumo Estratégico do Bloco de
Esquerda…
21
Contribuição para o debate do Rumo Estratégico do Bloco
Complementos políticos para uma esquerda vanguardista
Rui Curado Silva, BE Coimbra
1 – Sobre a primeira questão
Uma breve análise ao potencial político do Bloco, tanto humano como ideológico, não
deixa grandes dúvidas que o terreno de intervenção política do Bloco é especialmente
vasto. Mesmo as questões “fracturantes”, assim apelidadas depreciativamente num país
fortemente conservador, representam um vasto terreno político longe de estar esgotado
que necessitará de forte empenho a curto prazo, visto algumas dessas questões se
encontrarem muito longe de estar resolvidas no nosso país. A prisão de mulheres que
abortam continua a ser uma mancha medieval na nossa sociedade e os entraves que
um certo moralismo radical de base religiosa tem colocado à modernização da medicina
são inaceitáveis num estado que se deseja laico e moderno.
O documento apresentado pela Comissão Política é já exaustivo sobre a diversidade de
temas, causas e lutas políticas onde o Bloco pode intervir, por isso cabe apenas aqui
complementar esse documento, aprofundando e propondo algumas questões da futura
política Bloco que possam contribuir para uma efectiva modernização cultural e social
do país. A pretensão de construir uma esquerda vanguardista preparada para
modernizar a sociedade ao lado dos cidadãos e dos movimentos sociais faz todo o
sentido num país extremamente conservador, onde esse conservadorismo se estende
inclusivamente à esquerda, como ficou patente nesta última eleição presidencial, onde
Jerónimo de Sousa e Manuel Alegre representaram aquilo que há de mais conservador
dentro do PCP e do PS, respectivamente. Efectivamente, durante a campanha
assistimos incrédulos ao ressuscitar de nacionalismos bacocos, da veneração de
estátuas de mármore e da glorificação da bandeira nacional, da parte de onde menos
se esperava: da própria esquerda…
Pequenos contributos para as grandes causas globais
O Bloco pode e deve alargar a sua área de intervenção aos grandes temas
civilizacionais globais: as alterações climáticas, a penúria de água potável, a penúria
energética causada pela exaustão dos combustíveis fósseis, o impacto da produtividade
global sobre os finitos recursos planetários, os grandes movimentos migratórios, as
deslocalizações selvagens de empresas, as deslocalização de práticas esclavagistas de
trabalho, etc.
O trabalho sobre estes temas de premente actualidade, de relativa complexidade e de
carácter transnacional constitui um importante contributo para que a política do Bloco
possa estar na linha da frente das grandes questões políticas. Desta forma o trabalho
político ao serviço dos cidadãos e ao lado dos movimentos sociais comportará uma
base mais sólida e preparada para a difícil confrontação com os neo-conservadores.
Pela sua dimensão o Bloco deve trabalhar a todos os níveis de internacionalismo, sem
sectarismos ou preconceitos, quer esse trabalho se desenvolva no seio dos movimentos
e fóruns sociais internacionais, quer ao nível das grandes instituições internacionais, ou
ainda produzindo trabalho específico com individualidades, intelectuais e pensadores
com intervenção na arena política global. Nos fóruns sociais o Bloco tem-se feito
representar com regularidade, mas poderá ampliar e diversificar a sua participação
futura. No entanto, junto das grandes instituições internacionais o Bloco deve tirar
partido da oportunidade de poder trabalhar de uma forma coerente e contínua em prol
de uma população internacional e multicultural, que levanta novos e aliciantes desafios
políticos. Nomeadamente no Parlamento Europeu, o Bloco necessita de alargar a sua
22
representação e as suas áreas de trabalho. O trabalho conjunto com as outras forças
partidárias de esquerda é essencial, pois constitui não só uma oportunidade do Bloco
transmitir a sua visão política, mas também uma oportunidade de aprender com muitas
dessas formações políticas. Algumas destas formações trabalham há décadas em
importantes temáticas de esquerda que o Bloco tem ainda alguma dificuldade em
abordar. As parcerias políticas do Bloco a este nível não se devem restringir a uma
esquerda hermética e “pura”, dada a singularidade política do Bloco no contexto
europeu e a diversidade das formações políticas representadas no Parlamento
Europeu. Os Verdes, os partidos radicais, os Liberals de esquerda e as esquerdas
alternativas e progressistas de vários quadrantes geográficos devem ser incluídos no
arco político internacional do Bloco, para além dos seus aliados tradicionais que
defendem um socialismo alternativo como a LCR ou a Rifondazione.
O Bloco deve igualmente seguir de perto o trabalho de instituições internacionais que
investigam, estudam e intervêm nos grandes problemas globais do século XXI. Por
exemplo, o trabalho sobre o Aquecimento Global que tem a ser levado a cabo há vários
anos no seio da ONU e da União Europeia em coordenação com centros de
investigação de todo o mundo, esteve continuamente debaixo do fogo dos neoconservadores
que protegem os interesses dos grandes grupos petrolíferos. Nos
últimos anos, por várias ocasiões os neo-conservadores ensaiaram tentativas bastante
elaboradas para desacreditar o trabalho de milhares de investigadores de climatologia.
O Bloco deve por isso estar na primeira linha da defesa da independência do trabalho
de instituições que estudam as alterações climáticas, os recursos hídricos mundiais, a
diversidade biológica, a migração dos povos, os tribunais internacionais, as instituições
internacionais que protejam e defendam os cidadãos vítimas de abusos no seu país ou
no estrangeiro, etc.
Algumas dessas instituições apresentam ainda grandes problemas de funcionamento e
algum défice democrático, o Bloco deve também contribuir para que todas estas
instituições internacionais possam funcionar num quadro democrático e de imunidade a
multinacionais e a governos sem escrúpulos ávidos de falsear a realidade para a
obtenção de lucros e conquistas políticas que comportam danos graves ao planeta e à
população mundial.
No entanto, o Bloco deve combater a participação nacional em organizações com
objectivos puramente belicistas, como a NATO, cuja funcionamento interno é totalmente
anti-democrático e unipolar. Acontecimentos políticos como os de Guantanamo, o
esboço de guerra civil no Iraque, os abusos perpetrados pelos EUA através do
programa ECHELON ou a rejeição da ratificação do Protocolo de Quito por parte deste
país, deveriam servir de catalisador para colocar na agenda nacional a realização de
um referendo que permitisse a saída de Portugal da NATO.
O Bloco deve possuir no seu leque de potenciais parceiros de trabalho, não só as
formações políticas e movimentos sociais, mas também intelectuais, combatentes e
pensadores livres, cidadãos do mundo que muitas vezes sem qualquer apoio lutam
contra ditaduras, contra violações ambientais, contra abusos generalizados no trabalho
e contra injustiças sociais, raciais e de género. Por exemplo, no Médio Oriente e no
Magrebe existem numerosos intelectuais que isoladamente combatem o obscurantismo
teocrático que aí prolifera com a bênção dos grandes grupos petrolíferos americanos e
europeus, muitas vezes arriscando as suas próprias vidas e as vidas dos seus
próximos. Essas individualidades políticas corajosas merecem a atenção e apoio dos
partidos europeus do arco político do Bloco. Mas também intelectuais ocidentais que
denunciam a deriva neo-liberal com brilhantismo quer na Europa quer nos EUA (ex:
Jeremy Rifkin, Saskia Sassen, Michael Moore, Morgan Spurlock, Chomsky, Slavoj
Žižek, Bernard-Henri Lévy, etc.) devem fazer parte do leque de potenciais parcerias
23
políticas do Bloco e o seu trabalho político deve ser alvo de acompanhamento e de
estudo contínuo.
Oposição global à vaga neo-conservadora
O grande combate político planetário do momento opõe-nos à vaga neo-conservadora
global que tenta controlar a política planetária através do belicismo e de mitos
económicos, como a “mão invisível”, que são apresentados como a banha da cobra
para todas as maleitas sociais. Trata-se de um ataque cerrado a modelos sociais justos
e experimentados com sucesso sobretudo na Europa, o que tem colocado debaixo de
fogo essa mesma Europa através de um anti-europeísmo permanente, abjecto e
fraudulento, que atinge sobretudo os países que mais garantias e direitos oferecem aos
seus cidadãos. Este combate só pode ser ganho se trabalharmos em conjunto com
todas as esquerdas modernas e progressistas de todas as áreas geográficas do
planeta. Isolados e agarrados à nossa própria catequese (como o defendem alguns) é
dar de mão beijada a vitória aos neo-conservadores.
O documento apresentado pela Comissão Política equaciona correctamente este
combate político, quando a caracteriza como uma agenda socialista com a ambição de
se transformar numa cultura e sobretudo quando refere que essa agenda deve ser uma
agenda aberta e que aprende.
2 – Sobre a segunda questão
A segunda questão levantada pelo texto do debate sobre o Rumo Estratégico do Bloco
interpela oportunamente os militantes entre um rumo de cristalização ideológica e um
rumo de movimento aberto. A questão é oportuna pois quem tem estado atento a
alguns dos debates internos do Bloco já deu conta certamente que existe uma corrente
ideológica conservadora e dogmática que possui uma visão da sociedade, da política e
da esquerda que cristalizou no tempo. Essa cristalização ideológica poderá ser
explicada de uma forma simples como o faz Daniel Bensaïd no livro “Les Trotskysmes”,
sendo essencialmente uma consequência do isolamento que sofreram muitos dos
movimentos trotskistas e dissidentes que se espalharam pelo mundo após a
perseguição que lhe foi movida pelos estalinistas. No entanto, esta poderá não ser a
única explicação para essa cristalização ideológica.
Uma esquerda conservadora e arcaica
O grupo de elementos liderado por Gil Garcia que coordena a actual linha política da
Ruptura/FER (que não se deve confundir com os restantes elementos do movimento)
tem sido o porta-estandarte mais visível da defesa dessa cristalização ideológica. Essa
defesa é logo bem patente na forma falseada, ingénua e ignóbil como descreve os
factos mais relevantes da história política mundial da esquerda (ler: “Rumo Estratégico
Alternativo”, os editoriais e a secção “De Olhos Bem Abertos” do jornal Ruptura
disponíveis na internet: http://www.rupturafer.org/). Trata-se de uma descrição ingénua
e falseada, pois basicamente tudo o que se passou no mundo e na esquerda para lá da
revolução de 1917/18 ou é grosseiramente ignorado ou simplesmente menosprezado. O
fim da II Guerra Mundial e a ocupação do leste da Europa pelas forças soviéticas, o
Maio de 68 e a queda do Muro de Berlim são factos que claramente não entram na
equação da linha política liderada por Gil Garcia. Esta linha tem uma visão
absolutamente cândida e dogmática dos escritos de Marx. Se Marx tivesse assistido a
todos os acontecimentos que se produziram no século XX e XXI, os seus escritos
seriam hoje certamente diferentes. Karl Marx era uma personagem política de rara
inteligência e brilhantismo que não seria certamente indiferente ao Maio de 68 e ao fim
do Bloco de Leste, como não seria indiferente às novas visões do mundo reveladas pela
24
psicanálise de Freud, a relatividade de Einstein ou o princípio de incerteza de
Heisenberg, que introduziram novas formas, genuinamente revolucionárias, de pensar e
de interpretar a realidade. Para a linha política de Gil Garcia o marxismo é interpretado
à letra e transposto peça por peça desde o século XIX até ao século XXI,
inclusivamente os seus inimigos, os sociais-democratas. Gil Garcia descobre-os nos
cantos mais recônditos do Bloco, de uma forma que roça frequentemente os contornos
do ridículo, quais moinhos de vento de La Mancha! Marx é deste modo interpretado não
como um brilhante político mas como uma medíocre divindade, como um ícone kitsch
para uma seita fiel e devotada. Considero ainda a interpretação da história da linha
política de Gil Garcia ignóbil e abjecta, pois faz uma interpretação do modelo comunista
soviético como uma simples “perversão do partido revolucionário bolchevique”, como se
erros políticos fundamentais não estivessem na génese do colapso soviético (que não é
abordado), como se este colapso fosse consequência de uma simples falha humana,
um banal erro de condução e não um importante problema mecânico. E afirmo-o
peremptoriamente, apoiado não somente na vasta documentação histórica que é hoje a
todos acessível e que não deve ser escamoteada, mas também pela dura realidade
vivida durante décadas por parte da família do autor deste texto na antiga
Checoslováquia.
A cristalização ideológica nota-se também na forma como são apresentadas as
variantes políticas de esquerda, que se resumem a apenas duas…
Movimentos políticos importantes recentes que conquistaram uma certa dimensão na
esquerda e que continuam a crescer como os Verdes, os movimentos pós-modernos,
os Liberals de esquerda do Reino Unido e dos EUA (estes apoiados por Michael Moore)
e todos as variantes que resultam da fusão destes movimentos entre eles e de fusões
com as esquerdas já existentes, tornaram a esquerda de hoje muito mais complexa e
diversa – como vem descrito no texto da Comissão Política – bem diferente do simplório
e arcaico cenário descrito por Gil Garcia de uma esquerda que se divide em apenas
duas correntes: os sociais-democratas e os revolucionários bolcheviques (estes com
duas cambiantes: pervertidos ou puros). Esta é uma interpretação política claramente
conservadora e que insiste em catalogar e delimitar abusivamente todos os militantes
do Bloco entre sociais-democratas (os maus) e bolcheviques (os bons), onde
frequentemente se usam designações como “a direita do Bloco” (os sociais-democratas
e maus) e “a esquerda do Bloco” (os bolcheviques puros, não perversos e bons).
Percebemos que a linha política de Gil Garcia vê a esquerda de uma forma linear, onde
ao longo de um eixo cartesiano se dispõem os camaradas mais à esquerda ou mais à
direita consoante os camaradas são mais bolcheviques revolucionários ou mais sociaisdemocratas
institucionais. O problema é que a política não é linear e outras dimensões
do universo das esquerdas se juntam a esta. Por exemplo, a dimensão da tolerância
(valor fundamental de esquerda) que encontra no outro extremo o autoritarismo. E neste
particular, a linha política de Gil Garcia será mais tolerante ou mais autoritária que as
restantes linhas políticas do Bloco? Será mais conservadora ou progressista? Será uma
linha política mais dogmática ou que se questiona? Será hermética ou aberta? Será
uma linha petrificada ou uma linha que evolui e aprende? Será uma linha que inclui ou
que exclui?
A verdade é que deste breve questionário a política de Gil Garcia sai muito mal
tratada e uma breve e rigorosa análise permite perceber que a corrente política que se
auto-intitula “mais à esquerda” tem afinal muito pouco de esquerda. A visão de
esquerda de Gil Garcia baseia-se em grande medida na esquerda do século XIX, século
esse em que a esquerda tal como a conhecemos hoje se começou a esboçar, mas que
no entanto ainda continha muitos tiques condicionados pelo violento ambiente político
25
do mundo que era completamente dominado por regimes autoritários de toda a espécie,
pelos resquícios da nobreza e pela nova classe de industriais que praticavam o
autoritarismo, o abuso, a vingança, a justiça sumária, o dogmatismo, a exclusão, etc.
Não espanta pois que, tal como a esquerda do século XIX, alguns desses tiques
tenham sido, fora do seu tempo e do seu ambiente político, preservados pelo discurso
político de Gil Garcia. Quem faz trabalho político no BE de Coimbra já se habituou a
assistir, da parte de alguns elementos da linha política mais próxima de Gil Garcia (que
distingo claramente dos restantes elementos mais autónomos da Ruptura), a tentativas
de autoritarismo de paróquia, dogmatismos dignos do mais fervoroso catequista,
pequenas vinganças, pretensões evangelizadoras da fé marxista com contornos de
lavagem cerebral, intimidações, fulanizações gratuitas e sobretudo muita vitimização
digna do santuário de Fátima em dias de peregrinação. Tudo isto rima com
conservadorismo e rima pouco com esquerda. E o pior é que este conservadorismo é
mal disfarçado com alguns laivos de suposta modernidade através de acções que se
pretendem revolucionárias, mas que pelo seu carácter violento, intimidativo, fulanizante
e sobretudo vazio de conteúdo político, fazem mais lembrar o hooliganismo de uma
banal claque desportiva.
As palavras “trabalhadores” e “revolução” esvaziadas do seu significado
O fraco conteúdo desta linha política encontra frequentemente refúgio nos
termos “trabalhadores” e “revolução”, duas palavras constantemente brandidas e
esvaziadas do seu verdadeiro conteúdo. Basicamente, servem para justificar
toscamente o posicionamento “mais à esquerda” à falta de melhores argumentos e
práticas. A palavra “trabalhadores” e restante vocabulário agregado (“o proletariado”,
“os patrões”, “os operários”, etc.), são palavras debitadas directamente do ideário do
século XIX, ignorando completamente as diferentes realidades que existem entre o
mundo do trabalho de hoje e o mundo do trabalho há 150 anos atrás. Na altura o mundo
do trabalho possuía uma significativa componente do sector secundário e primário que
implicava um tipo de luta e de trabalho político completamente diferente daquele que é
hoje necessário tal é a sua diversidade e complexidade, como refere o texto da
Comissão Política. Fica assim bem patente que a defesa do mundo do trabalho não é
propriamente o forte da linha política de Gil Garcia, sendo esta uma conclusão
alcançada já excluindo a candura com que alguns dos elementos que representam esta
linha política proferem este vocabulário. Proferem-no com uma tal candura que se
percebe imediatamente que não possuem grandes noções do que é o trabalho e do que
é trabalhar.
Tal como o “trabalho”, a palavra “revolução” e seus derivados são termos que
servem de instrumento para compensar as carências programáticas da linha política em
causa. O carácter revolucionário das políticas de esquerda mede-se pelo conteúdo
programático e não pela forma, pela rapidez ou pela espectacularidade da sua
aplicação em prática. É notório que a concepção revolucionária da linha política de Gil
Garcia se concentra mais sobre a forma do que sobre o conteúdo político, ficando isso
bem patente quando grande do seu discurso se centra contra institucionalização da
política de esquerda defendendo como única solução uma “corrente revolucionária de
massas”. Ora, uma corrente baseada nas massas só é revolucionária se o conteúdo
político dessa corrente for revolucionário. Nesse particular já aqui ficou registado um
conservadorismo endémico e arcaico que muito dificilmente se poderá classificar de
revolucionário. Para além do mais surgem-nos bastantes dúvidas do texto “Rumo
Estratégico Alternativo” sobre o tipo de democracia que seria praticada após a vitória
política dessa “corrente revolucionária de massas”. Percebemos que o parlamentarismo
seria excluído dessa democracia. No entanto, apesar de nem sempre funcionarem
26
como deveriam, sabemos que todas as verdadeiras democracias de hoje possuem
mecanismos de controlo e de regulação da parte dos cidadãos sobre o poder político e
judicial, quer através do voto quer através de outras mecanismos de controlo da
actividade destes órgãos de poder. Em relação à proposta da linha política descrita
ficamos sem perceber como os órgãos de poder político – os que aplicam as políticas –
serão regulados pelos cidadãos, regulação essa que é um dos pilares essenciais da
prática democrática. Este é um problema que não sendo resolvido possui a capacidade
de minar o mais romântico processo revolucionário, como aconteceu por demasiadas
vezes no passado político da esquerda. Será esta regulação implementada por
comissões de camaradas (funcionários) bem doutrinados? Ou será apenas necessário
um camarada politicamente iluminado ou um partido único infalível, dispensando os
cidadãos de qualquer mecanismo de controlo e de regulação da política e da justiça?
Conclusão: nem PCP, nem MRPP!
Este contributo para o debate do rumo estratégico do Bloco expressa aqui
claramente não só a rejeição da linha política defendida pelo “Rumo Estratégico
Alternativo”, como também o combate político às linhas essenciais dessa proposta.
Uma via que interpreta a esquerda de uma forma conservadora e arcaica faria do Bloco
uma formação política de um carácter completamente diferente, privado de diversidade
e pluralismo, fechado à aprendizagem, politicamente estanque, dogmático, virado para
o catecismo e para a evangelização política. O Bloco resumir-se-ia assim a uma
espécie de versão bolchevique “pura” do bolcheviquismo “perverso” do PCP ou uma
espécie de fotocópia em tamanho A3 do MRPP. Não estamos cá para isso …
27
CONTRIBUTO DE RUI MAIA (núcleo de Loures)
Sem querer ser “intrometido”, mas já que ainda ontem se anunciou a existência
de um texto alternativo para o Rumo do Bloco, eu gostava, não de apresentar um
texto alternativo porque me parece que o primeiro está com muita qualidade e
muito menos me considero capaz de desenvolver uma reflexão mais profunda,
mas porque penso que a resposta à primeira pergunta poderia ter enfoque
redireccionado. Parece-me também que não será desproporcionado fornecer mais
algumas reflexões por escrito para a reflexão dos autores do primeiro texto
porque como é claro, a capacidade de exposição pode ser melhorada quando
posta por escrito.
Primeira questão: a contracultura acabou?
No texto existe, em resposta à primeira questão, várias fases de uma resposta que na
minha opinião poderia ser melhorada.
Nos primeiros 5 parágrafos é efectuada uma análise mais prática daquilo que a
realidade nos tem mostrado e parece-me que a resposta é muito bem introduzida com
conceitos objectivos de análise ao espaço político actual e aos factos que levaram o
Bloco a crescer e a definir-se como um partido de lutas pelos direitos da maioria em
detrimento do normal alinhamento em forma de lobby dos partidos com representação
parlamentar até agora existentes.
Segue-se um delinear de um raciocínio que se baseia em definir o termo contracultura
fazendo uma retrospectiva sobre o surgimento do termo contracultura até à definição
mais abrangente que hoje poderá ter, enunciando várias interpretações mais ou menos
interessadas do termos contracultura, mas na minha opinião, dando muito pouco relevo
aquilo que se passa a um nível mais global e que ultrapassa as nossas fronteiras, ou
seja, o conflito social e a radicalização de um conflito de classes que está a crescer com
ambas as partes em conflito a munir-se melhor e organizando-se com mais força.
Parece-me que a resposta se preocupa demasiado em explicar a ideia de contracultura
moderna tentado deixar bem claro que os teóricos neoliberais como jmf demonstram
medo do nosso tipo de organização porque rompe com uma estabilidade política que
está claramente em oposição à estabilidade social. Obviamente que o jmf como outros
sabem aquilo que fazemos e como escolhemos fazer, e sabem também que não será
fácil acabar com o Bloco até pela orgânica dinâmica que constrói e se organiza de fora
(do social) para dentro (organização política).
O que não me parece que esteja claro na resposta e que eu gostava que fosse mais
explícito, é que o Bloco não se insere apenas numa cultura de modernidade e de
desenvolvimento social em antagonismo à violência do capitalismo e ao
conservadorismo que usa a mentira como forma de propaganda política e remete para o
futuro uma solução que cada vez é mais difícil atingir pelo caminho que a própria
doutrina ao mesmo tempo actual e arcaica delineia. O Bloco insere-se e cresce num
momento de agudização do conflito social, em que as bases para esse conflito surgem
precisamente da política conservadora e neoliberal que é utilizada nos países mais
“modernos” ou “desenvolvidos” do globo. Essa política neoliberal (e os seus adeptos,
em geral bem localizados economicamente e socialmente) que é exportada da forma
que for necessário, tem contribuído ao mesmo tempo para que a maioria da população
mundial esteja cada vez mais pobre e dependente de um pequeno grupo que detém de
forma esmagadora a riqueza e produção. Mas se por um lado são os actores e
beneficiadores da política neoliberal que tentam demonstrar que nós somos “apenas”
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contracultura e que nos inserimos na política como um fenómeno efémero, por outro
lado, ignoraram o factor de revolta humano contra a subversão e privação, esse factor é
o verdadeiro centro, não da contracultura mas de uma atitude de resposta, mais ou
menos organizada a uma agressão constante que nas últimas décadas se agrava e que
atinge mais pessoas. A contracultura como forma de um pensamento organizado e de
sistema de organização política ou social organizado não é para mim portanto o centro
da nossa resposta, mas sim, o resultado de uma resposta que é dada, na Europa, na
América Latina, e onde mais se organizem actores sociais e políticos para defender os
interesses da maioria. Tanto mais consistente esta contra-cultura será quanto mais
objectiva e qualificada for a nossa acção, até se tornar numa alternativa social e
económica.
A política capitalista não conseguirá estrangular de forma continuada os movimentos
sociais e políticos como o Bloco, não porque estes representem grupos de elites
intelectuais mas porque são o fruto da própria política capitalista, que enquanto agride e
restringe direitos, gera filhos para a guerra social que se agudiza. A política neoliberal
gera revolta e eventualmente grupos sociais e movimentos de revolução em relação à
organização vigente, e fruto desse nascimento organizado e desse pensamento
revolucionário à época, nasce uma contracultura, contra a cultura vigente e os métodos
de organização social considerados injustos e a redistribuição obviamente escandalosa
da produção e da riqueza.
No texto refere-se ainda que “Se esta agenda se puder transformar numa cultura, então
terá uma força intrínseca muito superior à actual, e é nessa
referência que se cria a força e a fidelidade de um campo político. Para o
desenvolvimento do Bloco, precisamos
que esta agenda se transforme numa cultura.”
Parece-me que se por um lado o Bloco se deve claramente comprometer a desenvolver
esses movimentos sociais alimentando-os de política, debate e informação, sem ter
como objectivo o controlo dos mesmos (tal como faz o PC), por outro lado devemos ser
muito claros em assumir que as acções de crescimento da massa crítica a nível
nacional deve ser estritamente ligada a movimentos internacionais que vão no mesmo
sentido, quando estes forem uma realidade já existente. O Bloco não deverá observar
apenas a actividade política como forma de crescimento de um campo político, mas
sim, acentar esse crescimento sustentado numa estrutura organizacional e de acção
política que forneça a esse vasto campo político em potência um suporte organizativo e
de estrutura de comunicação e informação eficiente que possa trazer vantagem em
relação ao embate tido com um agressor social que domina neste momento quase toda
a capacidade estratégica de informação e comunicação. Não será inútil relembrar que a
luta “anti-terrorista” tem tido um enfoque não nos off-shores ou lavagem de capital e
tráfico ilegal de armas, mas sim, no controlo das organizações e das comunicações
vindas dos mais variados meios que ainda não estão dominados (pela própria sua
natureza), sejam estes os telefones fixos ou móveis ou a Internet. É necessário portanto
dotar o nosso campo social e político, a nível nacional e internacional, de um suporte
forte, não porque este suporte venha de alguma ou algumas organizações que
dominem ou definam o conceito de contracultura, mas porque essa contracultura cresce
fruto da actividade social do povo esta necessita de ser alimentada.
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| LiNgUaDoS e ChOcHoS |
No momento em que se preparava para sair do quarto, sentiu uma mão a tocar-lhe
levemente no ombro. Virou-se apenas o suficiente para que se apercebesse que os seus lábios
já lhe tocavam. Um beijo chocho. Ora os beijos chochos são por natureza coisas
desenxabidas e sensaboronas. São a antítese da paixão que presumem anunciar.
Contraiu os músculos dos braços e, movimento contínuo, transformou um beijo chocho
num linguado. Como é óbvio aquilo não ficou por ali.
| mAnIa Da InSaTiSfAçÃo |
Este documento pretende contribuir para o debate que foi lançado pela direcção do
Bloco. É um documento que quer fazer crescer o debate e não diminuí-lo. Os seus autores
estão de acordo com as grandes linhas da análise efectuada e da caracterização do momento
político na esquerda e no país. O texto da comissão política é muito claro e em certo sentido
clarividente. Não queremos fazer por isso polémica. Procuramos aqui juntar perspectivas e
com isso precisar ideias, sobretudo no plano interno do movimento. Uma direcção que
questiona em vez de afirmar, expondo-se de forma pouco habitual na política partidária, é
uma demonstração inequívoca de uma nova forma de entender a prática dirigente. Queremos
isso e como é natural – aqui sorrimos – queremos um pouco mais.
| oUtRaS hIsTóRiAs |
O texto começa com o enquadramento da discussão, centrando-o nas questões sobre a
modernidade/antiguidade clássica ou nos debates da sociedade norte-americana dos anos
setenta. É uma discussão interessante, mas situada temporalmente e com utilidade apenas para
o debate com os nossos adversários - para compreender o neo-conservadorismo, mas não uma
nova esquerda. O facto de os nossos adversários se socorrerem dessas questões deve-se
provavelmente ao facto de o Bloco ser um fenómeno incompreensível para eles. A novidade
do Bloco deve ser entendida em 2006, 7 anos depois da sua formação, com os elementos de
novidade da sociedade portuguesa e do seu contexto internacional. O texto bate certo no sítio
certo logo de seguida.
Mas voltemos aos anos setenta para contar outra história. Num momento em que a
lógica nuclear da guerra-fria dominava o planeta, um grupo de investigadores em computação
americanos percebe que nenhum sistema de informação poderia sobreviver a uma guerra,
seguindo a lógica tradicional de guerra de fortalezas, posições e trincheiras. Seguindo essas
regras nenhum sistema de informação teria qualquer interesse ou viabilidade. Ora a solução
encontrada era mudar as regras ou, falando caro, mudar de paradigma. A solução passou por
fazer com que os sistemas de computação estivessem distribuídos, garantindo o máximo de
autonomia em cada um dos elementos, fazendo com que em caso de ataque nuclear, todos os
restantes nós se mantivessem operacionais e comunicantes. Garantia-se assim o
funcionamento global do sistema. A esse modelo de infra-estrutura deu-se o nome de
funcionamento em rede. Em 1971, com apenas 15 computadores ligados aparece aquilo que é
hoje conhecida como a Internet.
1
| Os PrImEiRoS pAsSos |
A relevância eleitoral do Bloco surge não apenas por estar por cumprir aquilo que é
definido no texto como “a agenda da modernidade”. O Bloco está na política enquanto
herdeiro dessa “agenda” - é certo - mas com uma forma de intervenção que não se coaduna
com as ferramentas tradicionais de análise política. Isto é verdade não só para adversários (de
esquerda ou de direita) mas também para companheiros de estrada. Quem quer que já tenha
passado pela tarefa de explicar o Bloco a um militante da extrema-esquerda francesa, percebe
toda a amplitude da questão.
O Bloco lança na esquerda portuguesa formas inéditas e criativas de fazer política. No
momento inicial, nasceu da união de diversos partidos grupusculares da esquerda não
parlamentar. O desafio era criar formas organizativas em que as tensões entre miscigenação e
sectarismo fossem ultrapassadas privilegiando a aprendizagem mútua e a afirmação de
unidade. Seríamos ingénuos se pensássemos que este processo decorreu sem conflitos ou
contradições, estando neste momento ultrapassado em absoluto. É no entanto um traço
dominante e que corresponde à prática organizativa maioritária. Esse desafio foi vencido, ao
ponto dos partidos fundadores se terem dissolvido em correntes políticas que
programaticamente não desejam voltar a ter expressão eleitoral própria. O Bloco tornou-se
maior que a soma das partes e venceu o primeiro desafio – nascer.
| aS pUlGaS mAtAm-Se De MuItAs MaNeIrAs |
O segundo desafio era o da credibilidade. Tal como é referido no texto esse desafio foi
ultrapassado com o sucesso eleitoral, com a capacidade de intervenção do seu grupo
parlamentar, com a notoriedade e reconhecimento dos seus dirigentes, com a firmeza das suas
escolhas nos debates que atravessaram a sociedade portuguesa. O Bloco venceu este desafio
num terreno enormemente armadilhado. Não existia em Portugal uma tradição política
autónoma das dinâmicas partidárias (aqui exceptuamos os movimentos estudantis do período
cavaquista). Entretanto surgiram mobilizações inéditas que denunciaram a hipocrisia
internacional no caso de Timor e no caso Iraquiano. Curiosamente no momento em que se
procura modificar de forma mais ampla e conservadora os direitos sociais dos assalariados, a
greve geral marcada contra o governo PSD-CDS tem uma expressão limitada e denota as
fragilidades do movimento sindical em momentos críticos de emergência social.
A credibilidade e o sucesso do Bloco resultam então de um núcleo chave de quadros
políticos que conseguiram fazer singrar a organização, apesar da inexistência de um
movimento social com continuidade temporal, com capacidade de criar quadros e consciência
social. Curiosamente algo comum noutros países da Europa do sul.
Não temos neste processo uma perspectiva mecanicista. Não pensamos que o Bloco
tenha mais ou menos mérito por se ter constituído desta forma, numa forma inversa
(simplisticamente) ao que foi o processo, p.ex, do PT Brasileiro. As pulgas matam-se de
muitas maneiras, mas apesar disso devemos ter consciência da forma como o fizemos e como
o queremos fazer.
2
| a CuLtUrA dA eFeRvEsCêNcIa |
O terceiro desafio, que é o presente e portanto aquele que é mais importante, é o de
termos a capacidade de ser maioria social. Aqui todos os olhos se arregalam. O Bloco soube
nas últimas legislativas responder de forma coerente ao desafio da institucionalização. Não
queremos ser apêndices de um governo neo-liberal do Partido Socialista. Nem, ao contrário
do PCP ou do CDS, pensamos que o sucesso da nossa intervenção institucional possa ser
medido pela capacidade de participar a qualquer preço num executivo. Ser maioria social é
um desafio muito maior, mais empolgante e genuíno do que conseguir ter no paladar o sabor
do poder governativo.
Pelo contrário, como é correctamente enunciado no texto, é necessária uma cultura
política própria capaz de no país gerar movimento, capacidade de resistência mas sobretudo
capacidade de fazer propostas que impliquem mudanças efectivas. Essa é a semente
subversiva da transformação. Justamente por isso há que considerar “que a luta emancipatória
do Trabalho é inseparável de todos os outros referenciais de transformação e modernização. E
que entre os diferentes conflitos que atravessam a sociedade não têm que se estabelecer
hierarquias ou subordinações ao serviço de uma visão partidária, mas antes desenvolvimento
combinado e articulação.”
Que cultura é então esta, que tenha capacidade de reduzir o (neo) conservadorismo a um
fenómeno inoperante no seio da sociedade portuguesa? A metáfora da rede pode ser aqui
relembrada. A ideia pode ser enunciada da seguinte maneira: há uma tensão entre as formas
clássicas de organização e novas formas que privilegiam o funcionamento organizativo em
rede, em que cada um dos nós da rede tem autonomia própria e capacidade de intervenção por
si só. O Bloco tem no seu seio boas sementes para que estas formas de informalidade possam
ganhar força. Uma nova cultura política capaz de se constituir com força em Portugal deverá
ter a capacidade de criar laços entre as pessoas, permitir que se estabeleça activismo para
além de formas centralizadas de acção e que garantam finalmente a existência de um novo
corpo social de esquerda, com quadros formados num cadinho completamente diverso
daquele que resultou do período marcado por 74 e décadas seguintes. Essa é uma das
conclusões que podemos tirar do movimento de Fóruns Sociais em geral e de outras
experiências mais locais relevantes, como alguns aspectos do movimento contra a guerra (na
Grã-Bretanha), o movimento zapatista (México), as experiências organizativas precárias em
torno do May-Day (Itália), a rede de colectivos Sans Papiers (França), as redes informativas
Indymedia (EUA) e, voltando mesmo até lá atrás, as comissões de trabalhadores e moradores
do pós-25 de Abril (Portugal). Este movimento popular é em Portugal muito incipiente, e
tanto orgânica como programaticamente embrionário. A sua experiência organizativa em
sentido lato é no entanto relevante e com consequências ao nível da nossa própria forma de
funcionar.
| oPtImIsMo |
Este terceiro desafio, o de ser maioria social, sendo muito mais empolgante que a
clássica questão da tomada do poder, encerra em si mesmo optimismo. Mas esse optimismo
não é só uma questão de crença abstracta, como seria certamente apenas há meia dúzia de
anos atrás. O Bloco tem núcleos geograficamente muito dispersos, com ritmos e experiências
muito próprias. Existimos efectivamente em todos os distritos do país. Com este optimismo
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não queremos escamotear dificuldades. A primeira das quais resulta da necessidade que
tivemos até hoje em mimetizar o aparelho de estado. Nesse sentido a transversalidade e a
informalidade que é necessária num movimento em rede, aprofundaria o papel das direcções
locais e dos núcleos enquanto fóruns de coordenação e não como organizadores exclusivos da
agenda central / eleitoral de Lisboa. “Não, o nosso modelo não é o dos partidos sociaisdemocratas
do século XIX nem o dos partidos comunistas do século XX.” O desafio é
portanto o de criar em Portugal um movimento político capaz de ser catalizador da
efervescência social e tornar-se um fórum capaz de agregar de forma aberta a maioria dos
activistas do país. O Bloco tornar-se-á o ponto de partida da cidadania para uma intervenção
institucional, disputando o espaço dos partidos políticos tradicionais.
A “primeira certeza conservadora: só há espaço para os partidos tradicionais, dois à
esquerda e dois à direita, com um modelo de governação que tome razoavelmente indistintas
as políticas dos partidos alternantes no governo, configurando um bloco central continuista
por via da orientação de cada um desses partidos quando chega ao poder”. Para além dos
partidos do “centrão”, as formações situadas lateralmente deste espectro político, neste caso o
PCP e o PP, representando sectores sociais específicos, assumem igualmente um papel de
elemento integrador da dissidência dentro da arquitectura institucional da democracia
representativa burguesa. A participação em instituições do aparelho do Estado e a sua
manutenção ao longo do tempo pode conduzir, caso não exista um sentido apurado sobre qual
é o projecto estratégico de transformação social do Bloco, a uma integração no sistema
hegemónico. Assim, o combate à institucionalização e à rotina, passa por buscar as formas de
articulação da acção política institucional e extra institucional, num projecto que, mais do que
exercer o poder tal como ele é concebido, visa operar uma transformação radical nas relações
desiguais de poder existentes nas mais diversas esferas da vida. Essa articulação não pode ser
tão só proclamada mas sim consubstanciada nas práticas organizativas e consequentemente na
afectação de recursos materiais e humanos.
| uM pErCuRsO eM dUaS pErNaS |
Neste sentido o Bloco será uma forma original bicéfala de política, onde activistas
sociais com uma constelação de intervenções específicas se podem encontrar para definir
programas de unidade que disputem o território do aparelho de estado, da mesma forma que
disputam o espaço das vivências sociais de base, ligadas a formas não representativas do
poder político. Esta efervescência é a autonomia dos nós da rede. Este é o desafio dos
próximos anos. Manter a credibilidade e o sucesso da intervenção dos nossos eleitos ao
mesmo tempo que desenvolvemos um projecto de efervescência social capaz de se articular
com as dinâmicas da sociedade. Que se crie o terreno propício para a formação de corpo
social, de criação de cultura política, de discussões consequentes e de uma prática
organizativa onde a acção e a discussão andam lado-a-lado. Assim se formarão quadros
políticos fazendo com que no binómio “sucesso eleitoral / transformação social”, os termos
não façam sentido isoladamente.
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| uM mOvImEnTo De MoViMeNtOs |
O Bloco não é hoje um partido frentista ou um partido onde as suas correntes sejam
estáticas no tempo. Sendo o Bloco um processo de aprendizagem colectivo, também as
correntes que lhe deram origem se transformaram drasticamente com a sua integração no
movimento. Nenhuma dessas correntes pode prescindir hoje do Bloco, tal como o Bloco veria
reduzido dramaticamente o seu arco-íris com a saída de qualquer das suas componentes. Cada
uma das correntes tem uma perspectiva específica sobre a actualidade. Todas elas são
legítimas e têm direito de se exprimir. Sobre isso não nos vamos pronunciar. Achamos que no
entanto deve ser discutida colectivamente a novidade deste modo de fazer política, as
limitações e potencialidades desse modelo.
Há duas formas de encarar este modelo. Poderíamos pensar que as correntes serviriam
para exprimir expressões programáticas próprias, partilhando entre si regras de partilha
interna de poder, criando um consenso blindado no centralismo de cada uma e numa cadeia de
comando (in)formal à qual responderiam os seus membros, condicionando debates e decisões
ao nível das diferentes instâncias do Bloco. Nesta lógica de funcionamento os bastidores
precederiam o palco.
Outra perspectiva é a de que as correntes, ainda que herdeiras de tradições próprias,
serviriam como espaços de questionamento, fóruns de debate específicos e como elementos
naturais da democracia interna. Nesta lógica o palco, melhor dizendo, os palcos, seriam
transparentes e em grande medida abertos a todos os membros do Bloco. Por esta razão
existem as mais variadas publicações no Bloco. Na exacta medida em que soubéssemos os
princípios de cada um, em todos os debates haveria clareza de posições e não seria necessário
discutir sempre as pedras basilares da nossa intervenção a partir do zero, repetindo ad
nauseam princípios e posições específicas. Isto não significa evidentemente consenso, mas
daria mais operacionalidade aos fóruns que o Bloco organiza internamente.
Aprofundar a lógica de espaço de espaços, fórum de fóruns, movimento de movimentos
deverá assentar nesta lógica de parceria em concorrência. Isto significa confiança e
conhecimento mútuo, apesar das divergências específicas. Significa reconhecimento de
legitimidade na organização colectiva interna e na vontade comum de recombinação,
aprendizagem e de criação de espaços crioulos.
| PaRoLe, PaRoLe, PaRoLe |
Uma questão final sobre as palavras. Por muitas vezes ouvimos falar sobre a “esquerda
moderna”. Faz sentido fazê-lo no contexto político e de agit-prop, mas é um pouco estranho
lê-lo em textos programáticos.
Se tomarmos como escala de análise a do tempo presente, podemos concerteza
classificar o nosso projecto de moderno em relação à agenda conservadora dos nossos
opositores. Aqui existe naturalmente uma disputa de sentidos e de significados, em que
procuramos combater a simbologia da mudança, do moderno, do progresso que tem sido
hegemonizada pela direita. Assim para a direita, as “reformas modernas” significam a
privatização dos bens públicos e a desregulamentação das relações laborais. Nesse sentido a
reapropriação por parte da esquerda desta palavra significa a disputa do seu significado,
incorporando-lhe novos valores, nomeadamente os da ampliação do cânone democrático e da
conquista de direitos sociais e políticos, relegando a direita para o campo do conservadorismo
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e da regressão social. O resgate do significado das palavras é um bom ponto de partida na
construção da acção política. Até aqui tudo bem.
Mas o que pode causar estranheza é de facto a reafirmação deste no que se propõe ser
um texto programático. Aqui o termo moderno ou modernidade poderia assumir contornos de
análise paradigmática. Se se tomasse esse enfoque paradigmático, poder-se-ia argumentar que
a noção de modernidade se encontra intrinsecamente associada ao contexto do século XX, à
ideia de um bem absoluto, de um programa político máximo, de uma ordem social que
poderia (assim se acreditava) ser caracterizada a régua e esquadro. A ideia moderna de ordem
é a da prevalência do centro sobre a periferia, da direcção sobre as bases. É a lógica da cadeia
de comando, dos modelos de produção de Taylor ou de Ford. É a lógica da dissuasão nuclear
ou no seu limite, da máquina de extermínio nazi.
A modernidade é assim entendida como uma antítese da lógica da movimentação. Da
prevalência do processo sobre a estrutura, da dinâmica e da interacção sobre programas e
dogmas pré-estabelecidos, da mutação sobre o definitivo, do que é dialéctico sobre o que é
estritamente mecanicista.
O debate paradigmático pode e deve ser tido mas cremos que não seria este o propósito.
Referindo mais uma vez concordância com o texto, talvez preferíssemos outra palavra quando
é usada por diversas vezes o termo “esquerda moderna”.
O que abre em Portugal espaço social para um movimento como o Bloco é o final do
modelo de desenvolvimento baseado na industrialização e na mecanização. Esse era o
princípio da modernidade mas não é o princípio do momento em que vivemos. Essa é também
uma das conclusões que podemos tirar da mobilidade eleitoral que tem ganho importância nos
tempos mais recentes. Maioria absoluta do PS nas legislativas e logo de seguida maioria
absoluta da direita nas presidenciais. A fidelidade partidária, onde as eleições eram decididas
pela classe média oscilando ao centro no Bloco Central terminaram e nós próprios não só
disputamos, como potenciamos essa mobilidade. Em todas as eleições disputamos todos os
votos.
Recriar sentido para palavras, inventar conceitos e criar novos significantes será apenas
mais um dos desafios a que nos lançamos enquanto organização.
| uMa MiLiTâNcIa OnDe O cHoCho É eStRaNgEiRo |
Finalmente há um aspecto ausente do texto da direcção e que deve aqui ser relembrado.
O prazer, o gozo e boa disposição não podem nunca ser componentes menores ou um
elemento negligenciável na cultura política que desejamos construir dentro do Bloco. Não
podemos pensar os nossos militantes como sujeitos amorfos de subjectividades e que se
revejam numa militância estritamente enquadrada por um modelo institucional de
organização. Esta dimensão cruza-se com muitas das questões chave de uma cultura política
capaz de enfrentar os desafios contemporâneos da nossa organização.
Coimbra e Porto, 14 de Março de 2006
Hugo Dias - hrdias@aeiou.pt
João Luciano - joaoluc@gmail.com
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