A certidão de óbito do PSR foi publicada a 1 de Abril no Diário da República. A poucos meses de completar 35 anos, o partido trotskista dissolveu-se, de papel passado.

A notícia do fim do PSR não é mentira, mas também não é exactamente verdadeira. O PSR deixa de ser partido, mas continua como associação política que manterá a prática de liturgias como o envio de jovens para o acampamento de Verão da IV Internacional (este ano vai ser na Catalunha), a Escola de Formação Marxista, que se realiza aproveitando os feriados da Páscoa, e a actualização do site www.combateinfo.pt

O PSR também não faz exactamente 35 anos, pois foi fundado em 1978, como resultado da fusão entre a Liga Comunista Internacionalista (LCI) e o PRT (Partido Revolucionário dos Trabalhadores). Mas o PSR considera-se o legítimo herdeiro da LCI, criada em Dezembro de 1973, numa conferência clandestina realizada em Peniche e, por isso, no final deste ano vai comemorar a efeméride, talvez com um jantar.

O Bloco de Esquerda é a principal herança de vida que a LCI/PSR deixou ao País e ao mundo. Falar em mundo não é exagero porque não é conhecida outra experiência bem sucedida da reunião num mesmo partido de trotskistas e maoistas de obediência estalinista. Ao fim e ao cabo, Trotsky foi morto com uma picareta a mando de Staline...

Se olharmos para o Gotha da política portuguesa, é preciso usar uma lupa para descobrir um ex-trotskista. O MRPP forneceu um ex-primeiro-ministro e presidente da Comissão Europeia. A UDP deu-nos Jorge Coelho. Neste particular, o PSR tem um contributo muitíssimo mais modesto, quedando-se por Ricardo Magalhães, que foi secretário de Estado no Ministério do Ambiente de Elisa Ferreira.

Quando era rapaz, Augusto Santos Silva militou na UOR um grupúsculo trotskista do Porto que viria a integrar-se na LCI. Mas Augusto não acompanhou a fusão, porque no entretanto leu um livro sobre o papel de Trotsky no esmagamento da revolta dos marinheiros de Cronstadt.

Os dois líderes da Fundação, Francisco Sardo e João Cabral Fernandes nunca foram visita frequente das colunas de jornais. Sardo, professor de Lógica no curso de Filosofia da Faculdade de Letras do Porto, morreu prematuramente. Cabral Fernandes exerce Medicina.

Excluindo Francisco Louçã, militante da LCI desde a primeira hora e que permanece na política activa (é a cara do Bloco de Esquerda), há apenas um punhado de ex-trotskistas que são figuras públicas. Três exemplos: o editor Francisco Vale (Relógio d'Água), que foi o fundador da UOR, o jornalista Ferreira Fernandes (DN), que foi um dos líderes dos SUV, organização de militares que marcou o Verão Quente de 1975, e Miguel Guedes, vocalista dos Blind Zero, que chegou ao PSR por via da luta contra as propinas.

O PSR não legou ao País muitas figuras públicas, mas deixou as suas impressões digitais espalhadas na agenda política do País, onde introduziu temas fracturantes como as lutas contra o racismo e pela legalização do aborto e das drogas leves e a favor dos direitos dos homossexuais.

http://dn.sapo.pt/2008/04/05/nacional/psr_morreu_de_abril.html

O Partido Socialista Revolucionário (PSR) foi extinto, de acordo com um acórdão do Tribunal Constitucional (TC) ontem publicado em Diário da República. Segundo o acórdão, deu entrada no TC a 18 de Dezembro de 2007 a acta do XVI congresso do PSR, da qual consta a aprovação por unanimidade da dissolução. O PSR "morre" como partido depois de 35 anos de vida, já que surgiu em 1973 a partir da Liga Comunista Internacional, de inspiração trotskista. Em 1999, o PSR formou com a UDP e a Política XXI o Bloco de Esquerda. A transferência de militantes para o BE foi uma das razões para a extinção.

Ana Benavente
Professora universitária, militante do PS, ex-secretária de estado do ensino básico de Guterres

1.
Não sou certamente a única socialista descontente com os tempos que vivemos e com o actual governo. Não pertenço a qualquer estrutura nacional e, na secção em que estou inscrita, não reconheço competência à sua presidência para aí debater, discutir, reflectir, apresentar propostas. Seria um mero ritual.
Em política não há divórcios. Há afastamentos. Não me revejo neste partido calado e reverente que não tem, segundo os jornais, uma única pergunta a fazer ao secretário-geral na última comissão política. Uma parte dos seus actuais dirigentes são tão socialistas como qualquer neoliberal; outra parte outrora ocupada com o debate político e com a acção, ficou esmagada por mais de um milhão de votos nas últimas presidenciais e, sem saber que fazer com tal abundância, continuou na sua individualidade privilegiada. Outra parte, enfim, recebendo mais ou menos migalhas do poder, sente que ganhou uma maioria absoluta e considera, portanto, que só tem que ouvir os cidadãos (perdão, os eleitores ou os consumidores, como queiram) no final do mandato.
Umas raríssimas vozes (raras, mesmo) vão ocasionando críticas ocasionais.
2.
Para resolver o défice das contas públicas teria sido necessário adoptar as políticas económicas e sociais e a atitude governativa fechada e arrogante que temos vivido? Teria sido necessário pôr os professores de joelhos num pelourinho? Impor um estatuto baseado apenas nos últimos sete anos de carreira? Foi o que aconteceu com os "titulares" e "não titulares", uma nova casta que ainda não tinha sido inventada até hoje. E premiar "o melhor" professor ou professora? Não é verdade que "ninguém é professor sozinho" e que são necessárias equipas de docentes coesas e competentes, com metas claras, com estratégias bem definidas para alcançar o sucesso (a saber, a aprendizagem efectiva dos alunos)?
Teria sido necessário aumentar as diferenças entre ricos e pobres? Criar mais desemprego? Enviar a GNR contra grevistas no seu direito constitucional? Penalizar as pequenas reformas com impostos? Criar tanto desacerto na justiça? Confirmar aqueles velhos mitos de que "quem paga é sempre o mais pequeno"? Continuar a ser preciso "apanhar" uma consulta e, não, "marcar" uma consulta? Ouvir o senhor ministro das Finanças (os exemplos são tantos que é difícil escolher um, de um homem reservado, aliás) afirmar que "nós não entramos nesses jogos", sendo os tais "jogos" as negociações salariais e de condições de trabalho entre Governo e sindicatos. Um "jogo"? Pensava eu que era um mecanismo de regulação que fazia parte dos regimes democráticos.
3.
Na sua presidência europeia (são seis meses, não se esqueça), o senhor primeiro-ministro mostra-se eufórico e diz que somos um país feliz. Será? Será que vivemos a Europa como um assunto para especialistas europeus ou como uma questão que nos diz respeito a todos? Que sabemos nós desta presidência? Que se fazem muitas reuniões, conferências e declarações, cujos vagos conteúdos escapam ao comum dos mortais. O que é afinal o Tratado de Lisboa? Como se estrutura o poder na Europa? Quais os centros de decisão? Que novas cidadanias? Porque nos continuamos a afastar dos recém-chegados e dos antigos membros da Europa? Porque ocupamos sempre (nas estatísticas de salários, de poder de compra, na qualidade das prestações dos serviços públicos, no pessimismo quanto ao futuro, etc., etc.) os piores lugares?
Porque temos tantos milhares de portugueses a viver no limiar da pobreza? Que bom seria se o senhor primeiro-ministro pudesse explicar, com palavras simples, a importância do Tratado de Lisboa para o bem-estar individual e colectivo dos cidadãos portugueses, económica, social e civicamente.
4.
Quando os debates da Assembleia da República são traduzidos em termos futebolísticos, fico muito preocupada. A propósito do Orçamento do Estado para 2008, ouviu-se: "Quem ganha? Quem perde? que espectáculo!". "No primeiro debate perdi", dizia o actual líder do grupo parlamentar do PSD "mas no segundo ganhei" (mais ou menos assim). "Devolvam os bilhetes...", acrescentava outro líder, este de esquerda. E o país, onde fica? Que informação asseguram os deputados aos seus eleitores? De todos os partidos, aliás. Obrigada à TV Parlamento; só é pena ser tão maçadora. Órgão cujo presidente é eleito na Assembleia, o Conselho Nacional de Educação festeja 20 anos de existência. Criado como um órgão de participação crítica quanto às políticas educativas, os seus pareceres têm-se tornado cada vez mais raros. Para mim, que trabalho em educação, parece-me cada vez mais o palácio da bela adormecida (a bela é a participação democrática, claro). E que dizer do orçamento para a cultura, que se torna ainda menos relevante? É assim que se investe "nas pessoas" ou o PS já não considera que "as pessoas estão primeiro"?
5.
Sinto-me num país tristonho e cabisbaixo, com o PS a substituir as políticas eventuais do PSD (que não sabe, por isso, para que lado se virar). Quanto mais circo, menos pão. Diante dos espectáculos oficiais bem orquestrados que a TV mostra, dos anúncios de um bem-estar sem fim que um dia virá (quanto sebastianismo!), apetece-me muitas vezes dizer: "Aqui há palhaços". E os palhaços somos nós. As únicas críticas sistemáticas às agressões quotidianas à liberdade de expressão são as do Gato Fedorento. Já agora, ficava tão bem a um governo do PS acabar com os abusos da EDP, empresa pública, que manda o "homem do alicate" cortar a luz se o cidadão se atrasa uns dias no seu pagamento, consumidor regular e cumpridor... Quando há avarias, nós cortamos-lhes o quê? Somos cidadãos castigados!
O país cansa! Os partidos são necessários à democracia mas temos que ser mais exigentes.
Movimentos cívicos...procuram-se (já há alguns, são precisos mais). As anedotas e brincadeiras com o "olhe que agora é perigoso criticar o primeiro-ministro" não me fazem rir. Pela liberdade muitos deram a vida. Pela liberdade muitos demos o nosso trabalho, a nossa vontade, o nosso entusiasmo. Com certeza somos muitos os que não gostamos de brincar com coisas tão sérias, sobretudo com um governo do Partido Socialista.

SEDES
TOMADA DE POSIÇÃO - FEVEREIRO 2008



1) UM DIFUSO MAL ESTAR
Sente-se hoje na sociedade portuguesa um mal estar difuso, que alastra e mina a confiança essencial à coesão nacional.

Nem todas as causas desse sentimento são exclusivamente portuguesas, na medida em que reflectem tendências culturais do espaço civilizacional em que nos inserimos. Mas uma boa parte são questões internas à nossa sociedade e às nossas circunstâncias. Não podemos, por isso, ceder à resignação sem recusarmos a liberdade com que assumimos a responsabilidade pelo nosso destino.

Assumindo o dever cívico decorrente de uma ética da responsabilidade, a SEDES entende ser oportuno chamar a atenção para os sinais de degradação da qualidade da vida cívica que, não constituindo um fenómeno inteiramente novo, estão por detrás do referido mal estar.


2) DEGRADAÇÃO DA CONFIANÇA NO SISTEMA POLÍTICO

Ao nível político, tem-se acentuado a degradação da confiança dos cidadãos nos representantes partidários, praticamente generalizada a todo o espectro político.

É uma situação preocupante para quem acredita que a democracia representativa é o regime que melhor assegura o bem comum de sociedades desenvolvidas. O seu eventual fracasso, com o estreitamento do papel da mediação partidária, criará um vácuo propício ao acirrar das emoções mais primárias em detrimento da razão e à consequente emergência de derivas populistas, caciquistas, personalistas, etc.

Importa, por isso, perseverar na defesa da democracia representativa e das suas instituições. E desde logo, dos partidos políticos, pilares do eficaz funcionamento de uma democracia representativa. Mas há três condições para que estes possam cumprir adequadamente o seu papel.

Têm, por um lado, de ser capazes de mobilizar os talentos da sociedade para uma elite de serviço; por outro lado, a sua presença não pode ser dominadora a ponto de asfixiar a sociedade e o Estado, coarctando a necessária e vivificante diversidade e o dinamismo criativo; finalmente, não devem ser um objectivo em si mesmos...

É por isso preocupante ver o afunilamento da qualidade dos partidos, seja pela dificuldade em atrair e reter os cidadãos mais qualificados, seja por critérios de selecção, cada vez mais favoráveis à gestão de interesses do que à promoção da qualidade cívica. E é também preocupante assistir à tentacular expansão da influência partidária – quer na ocupação do Estado, quer na articulação com interesses da economia privada – muito para além do que deve ser o seu espaço natural.

Estas tendências são factores de empobrecimento do regime político e da qualidade da vida cívica. O que, em última instância, não deixará de se reflectir na qualidade de vida dos portugueses.


3) VALORES, JUSTIÇA E COMUNICAÇÃO SOCIAL

Outro factor de degradação da qualidade da vida política é o resultado da combinação de alguma comunicação social sensacionalista com uma justiça ineficaz. E a sensação de que a justiça também funciona por vezes subordinada a agendas políticas.

Com ou sem intencionalidade, essa combinação alimenta um estado de suspeição generalizada sobre a classe política, sem contudo conduzir a quaisquer condenações relevantes. É o pior dos mundos: sendo fácil e impune lançar suspeitas infundadas, muitas pessoas sérias e competentes afastam-se da política, empobrecendo-a; a banalização da suspeita e a incapacidade de condenar os culpados (e ilibar inocentes) favorece os mal-intencionados, diluídos na confusão. Resulta a desacreditação do sistema político e a adversa e perversa selecção dos seus agentes.

Nalguma comunicação social prolifera um jornalismo de insinuação, onde prima o sensacionalismo. Misturando-se verdades e suspeitas, coisas importantes e minudências, destroem-se impunemente reputações laboriosamente construídas, ao mesmo tempo que, banalizando o mal, se favorecem as pessoas sem escrúpulos.

Por seu lado, o Estado tem uma presença asfixiante sobre toda a sociedade, a ponto de não ser exagero considerar que é cada vez mais estreito o espaço deixado verdadeiramente livre para a iniciativa privada. Além disso, demite-se muitas vezes do seu dever de isenta regulação, para desenvolver duvidosas articulações com interesses privados, que deixam em muitos um perigoso rasto de desconfiança.

Num ambiente de relativismo moral, é frequentemente promovida a confusão entre o que a lei não proíbe explicitamente e o que é eticamente aceitável, tentando tornar a lei no único regulador aceitável dos comportamentos sociais. Esquece-se, deliberadamente, que uma tal acepção enredaria a sociedade numa burocratizante teia legislativa e num palco de permanente litigância judicial, que acabaria por coarctar seriamente a sua funcionalidade. Não será, pois, por acaso que é precisamente na penumbra do que a lei não prevê explicitamente que proliferam comportamentos contrários ao interesse da sociedade e ao bem comum. E que é justamente nessa penumbra sem valores que medra a corrupção, um cancro que corrói a sociedade e que a justiça não alcança.


4) CRIMINALIDADE, INSEGURANÇA E EXAGEROS

A criminalidade violenta progride e cresce o sentimento de insegurança entre os cidadãos. Se é certo que Portugal ainda é um país relativamente seguro, apesar da facilidade de circulação no espaço europeu facilitar a importação da criminalidade organizada. Mas a crescente ousadia dos criminosos transmite o sentimento de que a impune experimentação vai consolidando saber e experiência na escala da violência.

Ora, para além de alguns fogachos mediáticos, não se vê uma acção consistente, da prevenção, da investigação e da justiça, para transmitir a desejada tranquilidade.

Mas enquanto subsiste uma cultura predominantemente laxista no cumprimento da lei, em áreas menos relevantes para as necessidades do bom funcionamento da sociedade emerge, por vezes, uma espécie de fundamentalismo utra-zeloso, sem sentido de proporcionalidade ou bom-senso.

Para se ter uma noção objectiva da desproporção entre os riscos que a sociedade enfrenta e o empenho do Estado para os enfrentar, calculem-se as vítimas da última década originadas por problemas relacionados com bolas de Berlim, colheres de pau, ou similares e os decorrentes da criminalidade violenta ou da circulação rodoviária e confronte-se com o zelo que o Estado visivelmente lhes dedicou.

E nesta matéria a responsabilidade pelo desproporcionado zelo utilizado recai, antes de mais, nos legisladores portugueses que transcrevem para o direito português, mecânica e por vezes levianamente, as directivas de Bruxelas.


5) APELO DA SEDES

O mal-estar e a degradação da confiança, a espiral descendente em que o regime parece ter mergulhado, têm como consequência inevitável o seu bloqueamento. E se essa espiral descendente continuar, emergirá, mais cedo ou mais tarde, uma crise social de contornos difíceis de prever.

A sociedade civil pode e deve participar no desbloqueamento da eficácia do regime – para o que será necessário que este se lhe abra mais do que tem feito até aqui –, mas ele só pode partir dos seus dois pólos de poder: os partidos, com a sua emanação fundamental que é o Parlamento, e o Presidente da República.

As últimas eleições para a Câmara de Lisboa mostraram a existência de uma significativa dissociação entre os eleitores e os partidos. E uma sondagem recente deu conta de que os políticos – grupo a que se associa quase por metonímia “os partidos” – são a classe em que os portugueses menos confiam.

Este estado de coisas deve preocupar todos aqueles que se empenham verdadeiramente na coisa pública e que não podem continuar indiferentes perante a crescente dissociação entre o conceito de “res pública” e o de intervenção política!

A regeneração é necessária e tem de começar nos próprios partidos políticos, fulcro de um regime democrático representativo. Abrir-se à sociedade, promover princípios éticos de decência na vida política e na sociedade em geral, desenvolver processos de selecção que permitam atrair competências e afastar oportunismos, são parte essencial da necessária regeneração.

Os partidos estão na base da formação das políticas públicas que determinam a organização da sociedade portuguesa. Na Assembleia ou no Governo exercem um mandato ratificado pelos cidadãos, e têm a obrigação de prestar contas de forma permanente sobre o modo como o exercem.

Em geral o Estado, a esfera formal onde se forma a decisão e se gerem os negócios do país, tem de abrir urgentemente canais para escutar a sociedade civil e os cidadãos em geral. Deve fazê-lo de forma clara, transparente e, sobretudo, escrutinável. Os portugueses têm de poder entender as razões que presidem à formação das políticas públicas que lhes dizem respeito.

A SEDES está naturalmente disponível para alimentar esses canais e frequentar as esferas de reflexão e diálogo que forem efectiva e produtivamente activadas.


Sedes, 21 de Fevereiro de 2008

O Conselho Coordenador
(Vitor Bento (Presidente), M. Alves Monteiro, Luís Barata, L. Campos e Cunha, J. Ferreira do Amaral, Henrique Neto, F. Ribeiro Mendes, Paulo Sande, Amílcar Theias)

Ex-alunos da Escola Agrária de Santarém dizem que não houve castigos, só praxes

15.02.2008, Andreia Sanches

Os sete arguidos garantiram ontem que foram outros caloiros que barraram com excrementos "os braços, face e pescoço" da aluna que apresentou queixa por ser praxada com violência

Falou-se muito de excrementos e de bacios e um dos arguidos foi desafiado pelo juiz o precisar quantos centímetros teria o penico cheio de bosta no qual uma caloira da Escola Superior Agrária de Santarém colocou a cabeça no dia 8 de Outubro de 2002. "Dez... 15..." Dos sete jovens que ontem começaram a ser julgados por terem praxado uma colega há mais de cinco anos apenas um, José Vaz, decidiu não responder às perguntas relacionadas com o que se passou naquela tarde de Outubro numa quinta do estabelecimento de ensino superior onde todos estudavam na altura.
Os restantes recusaram as acusações de que são alvo. Ao juiz Galvão Duarte Silva, do Tribunal Judicial de Santarém, explicaram que houve "brincadeiras" com excrementos como é da "tradição" das praxes na escola, mas garantiram que não castigaram, nem forçaram Ana Santos, a caloira que apresentou queixa contra eles.
À primeira sessão daquele que é um julgamento inédito - pela primeira vez alguém é julgado por ter praxado - compareceram muitos jornalistas. Ana Santos fez questão de explicar que só tardou em apresentar queixa - cinco meses depois de as praxes terem acontecido - porque temia que isso significasse criar um ambiente tal que a obrigasse a abandonar a escola. Acabou por fazê-lo.
A cabeça no penico
Seis jovens que eram na altura membros da comissão de praxes respondem agora por ofensa à integridade física. Um sétimo, um veterano que não fazia parte da comissão, é acusado de coacção. Têm entre 27 e 32 anos.
Numa carta enviada em Março de 2003 ao então ministro do Ensino Superior, Ana Santos explicou que no dia 8 de Outubro de 2002, na Quinta do Bonito, atendeu um telefonema da mãe - algo que, garante, estava proibido aos caloiros - e foi castigada pelos alunos da comissão de praxes. Diz que foi obrigada a colocar-se de joelhos e que foi barrada com excrementos de porco ("cara, pescoço, peito, costas, barriga, cabelo") por um grupo de caloiros que agiram sob as ordens dos seis arguidos.
Diz ainda que chorou, sentiu náuseas, foi humilhada, que se declarou antipraxe. Mas que, regressada à escola, outro aluno ordenou que a agarrassem pelas pernas e lhe mergulhassem a cabeça num bacio com excrementos.
Ontem, perante o juiz, os arguidos levantaram-se um a um para dizer que "é mentira". Asseguraram que ninguém estava proibido de atender telefonemas - "era uma combinação entre a comissão de praxes e os caloiros", referiu Rui Coutinho, ex-aluno, hoje engenheiro alimentar. Negou também ter havido qualquer combinação entre os membros da comissão para "impor castigos físicos" aos que recusassem obedecer às ordens. E diz que Ana só se declarou antipraxe no dia seguinte.
À jovem que se seguiu, Lisbete Pereira, o juiz perguntou se subscrevia estas palavras. E a arguida subscreveu sem precisar de repetir.
Os arguidos sustentaram ainda que naquela tarde Ana "ajoelhou-se voluntariamente" depois de ter atendido o telefonema e que foi um grupo de caloiros que "se voluntariou" para ir buscar excrementos sem que ninguém lhes tenha dado ordens. Esses mesmos caloiros - arrolados como testemunhas - "puseram os excrementos nas zonas [do corpo da aluna] onde ela não tinha roupa", explicou Sandra Silva, hoje secretária. Ou seja, "nos braços, face e pescoço".
Quanto a Ana, permitiu tudo e não chorou, disse Armando Simões, técnico de vendas. Nem mostrou que tinha dores ou náuseas, garantiu Tiago Vieira, engenheiro de produção animal. O sétimo arguido, Tiago Figueiredo, acusado de coacção, afirmou que nesse dia, na escola, perguntou a Ana se ela podia fazer o pino e pôr a cabeça num penico. E que ela concordou em fazê-lo com ajuda. "Foi para ela não cair" que dois caloiros lhe "seguraram as pernas".
Tiago Figueiredo assegurou ainda que ela não mergulhou a cabeça no bacio com bosta. Que só pôs o topo da cabeça. O procurador da República não estava satisfeito com as respostas e insistia. Mas a assistente mergulhou a cabeça? O penico era de que tamanho? O juiz pôs termo à sucessão de perguntas: a cabeça "só entrou um bocadinho" dentro do bacio, rematou.
A próxima sessão está marcada para segunda-feira.

Outros casos

13.02.2008

Novembro de 2007
Jovem paraplégico
Numa recepção ao caloiro, um estudante de 20 anos de Engenharia do Ambiente, da Escola Superior Agrária de Coimbra, sofre um traumatismo vertebro-medular, que lhe provoca diversas fracturas na região cervical. Fica paraplégico. Tudo acontece quando o jovem se lança de cabeça, através de um escorrega, para um pequeno lago em forma de banheira com palha e água. Na Escola Superior Agrária de Elvas um aluno alcoolizado cai de uma altura de 20 metros depois do "rali das tascas" - parte da recepção ao caloiro. Foi-lhe diagnosticada uma fractura da coluna cervical e múltiplas lesões graves a nível pulmonar.

Maio de 2007
Ferido nos genitais
Um estudante da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra foi ferido nos órgãos genitais, na sequência de um ritual da praxe académica designado como "o julgamento". Neste ritual, os caloiros são confrontados pelos estudantes mais velhos com "acusações" e submetidos às mais variadas penas. Neste caso, os estudantes mais velhos decidiram rapar os pêlos púbicos do caloiro.

Novembro de 2005
Aluna coagida
Uma estudante do 1.º ano da Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Bragança envia uma carta ao ministro do Ensino Superior, Mariano Gago. Diz que se sentiu "coagida" e "ameaçada" pelos colegas mais velhos depois de se ter declarado antipraxe.

Outubro de 2003
Brincadeiras repugnantes
O pai de um aluno do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra envia uma carta à então ministra do Ensino Superior, Maria Graça Carvalho: "Os praxados foram obrigados a atar o próprio sexo com um cordel, ficando ao dispor dos praxantes para vários e repugnantes actos de brincadeiras."

Outubro de 2001
Morte por explicar
Diogo Macedo, aluno da Universidade Lusíada de Vila Nova de Famalicão, morreu na sequência de lesões traumáticas "crânio-encefálicas e cervicais", atribuíveis a "traumatismos com origem violenta", resultado de "uma ou várias pancadas fortes", não sendo de excluir a "possibilidade de pontapés desferidos na cabeça", lê-se na certidão de óbito. Dois elementos da tuna à qual pertencia foram constituídos arguidos. O processo foi arquivado pelo Ministério Público por ser "impossível imputar à acção de qualquer pessoa concreta a produção das lesões" que ditaram a morte de Diogo.

Agressores de praxe vão amanhã a julgamento

13.02.2008, Andreia Sanches

Sete jovens sentam-se no banco dos réus por terem praxado uma colega há mais de cinco anos na Escola Superior Agrária de Santarém

Tem sido descrito como um julgamento inédito: será a primeira vez que alguém se senta no banco dos réus por ter praxado alguém. Cinco homens e duas mulheres, com idades compreendidas entre os 27 e os 32 anos, respondem, a partir de amanhã, pelas praxes académicas em que participaram há mais de cinco anos, quando eram alunos da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Santarém.
Ana Francisco Santos, hoje com 27 anos, era, naquele ano lectivo de 2002/03, uma das caloiras recém--chegadas ao curso de Engenharia Agro-Alimentar. Em Março de 2003, numa carta ao ministro do Ensino Superior, denunciou aquilo que classificou como os "castigos" a que foi sujeita durante os rituais académicos que considerou uma "tortura". E fez queixa à polícia.
"Seis dos arguidos são acusados em co-autoria e na forma consumada de um crime de ofensa à integridade física qualificada e um outro foi pronunciado por um crime de coacção", disse ao PÚBLICO Manuela Miranda, advogada que representa Ana Santos.
O juiz afecto à Instrução Criminal do Círculo de Santarém lembra, no despacho de pronúncia de seis dos sete jovens, que, como consequência das praxes a que foi sujeita, Ana Santos deixou de frequentar a Escola Superior Agrária de Santarém.
Já Lúcia Mata, advogada dos sete arguidos, diz que é convicção dos mesmos "que não praticaram nenhum ilícito penal". E garante que "eles nunca quiseram, de maneira alguma, ofender quem quer que fosse".
Todos eles, acrescenta, são hoje pessoas que "vivem a sua vida profissional e estão perfeitamente integrados".
Um carta que chocou o país
Na carta que Ana Santos escreveu ao então ministro Pedro Lynce, e que foi divulgada pelo PÚBLICO em Março de 2003, a então caloira contava que os primeiros nove dias de praxes a que foi sujeita na escola foram duros - "21 horas diárias a sermos vítimas de praxes consecutivas".
Depois de uma sessão de dezenas de flexões, algumas correntes de ar, duas otites, vários trabalhos - "a fazer parecer trabalhos forçados" -, Ana teve que receber tratamento no Centro de Saúde de Santarém no dia 2 de Outubro de 2002. Mas não foi isso que a levou a apresentar queixa.
No dia 8 de Outubro desse ano foi conduzida com outros caloiros ("bestas", como eram chamados os alunos do 1.º ano, segundo explicava Ana Santos na carta ao ministro) para a Quinta do Bonito, propriedade da escola, a 30 quilómetros de Santarém, para apanhar nozes. Todos os alunos do 1.º ano estavam proibidos de atender chamadas de telemóvel. Mas Ana atendeu a mãe. E, de acordo com o que relatou, foi castigada por isso.
"Obrigaram-me a colocar na posição de "Elefante Pensador" (de joelhos, cabeça no chão e as mãos debaixo dos joelhos com as palmas viradas para cima), fui insultada por tempo que não consigo quantificar. Depois um veterano foi buscar dois sacos de esterco de porco", escreveu.
A seguir, foi esfregada com esterco - "camada sobre camada, esfregaram-me a cara, pescoço, peito, costas, barriga, cabelo". A tarefa foi levada a cabo também por alunos mais novos, sob as ordens de seis membros da comissão de praxes, contou: "Fiquei muito assustada, sem possibilidade de pedir apoio, perdi a noção do tempo, tive momentos em que já nem sabia onde estava".
Penas vão de multa a prisão
Ana Santos contou também que lhe foi ordenado para "ficar em pé a secar ao sol" e que foi pressionada a participar na praxe "pudim danone" - "as raparigas colocaram-se de gatas todas lado a lado, enquanto os rapazes tinham de simular o acto sexual com elas".
No mesmo dia, continuava Ana na exposição a Pedro Lynce, já na escola, um outro aluno veterano, que não era da comissão de praxes, decidiu praxá-la mais e pediu a dois caloiros que mergulhassem a cabeça dela num bacio com excrementos de vaca.
A carta divulgada teve grande impacto mediático até porque pouco tempo antes tinha sido tornado público nos media outra queixa de uma aluna do Instituto Piaget de Macedo de Cavaleiros.
Os sete alunos chegaram a ser alvo de processo disciplinar. E o Instituto Politécnico de Santarém decidiu suspendê-los por 15 dias.
Na sua defesa, os seis alunos que estiveram na Quinta do Bonito alegaram que nada de ilícito tinham feito e também que "a posição de "Elefante Pensador" é diversas vezes prática durante a praxe, de forma a acalmar os caloiros, pois é uma posição que favorece o relaxamento dos músculos". Uma caloira ouvida no âmbito do processo garantiu, contudo, que é uma posição "bastante dolorosa".
Em Novembro de 2005, o Tribunal de Santarém pronunciou apenas os seis jovens da comissão de praxes pelo crime de ofensa à integridade física qualificada. Ana Santos recorreu para o Tribunal da Relação de Évora, que, em Março de 2007, decidiu pronunciar também o sétimo aluno, pelo crime de coacção.
Manuela Miranda lembra que "o que a Ana mais queria era que lhe tivessem apresentado um pedido de desculpas". Já Lúcia Mata diz que os sete jovens não fizeram nada de mal e "consideram que actuaram no sentido do respeito pela tradição".
De acordo com o Código Penal em vigor à data dos factos, o crime de coacção pode ser punido com pena de multa ou pena de prisão de até três anos. O de ofensa à integridade física qualificada pode ser punido com pena de multa ou de prisão de até quatro anos. A primeira audiência do julgamento está marcada para as 10h15 de amanhã no 2.º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Santarém.
Para o Movimento Antitradição Académica, é um dia histórico: "Os crimes devem ser julgados e pela primeira vez reconheceu-se que nas praxes acontecem crimes", diz a dirigente Ana Feijão.

Entrevista a Manuel Carvalho da Silva 2007-08-23 00:05
“Não há país onde seja tão fácil despedir”
Carvalho da Silva fala de flexigurança, da necessidade de êxito das reformas e das perspectivas para o próximo ano.

Helena Garrido e Paula Nunes (fotografia)

As reformas pode redundar “em fracassos grandes, provocando no país uma situação de ruptura e paralisia por muitos anos”, alerta Carvalho da Silva confessando que até tem medo de falar destas coisas porque nada está seguro nas mudanças que se estão a fazer na saúde. Por isso 2008 vai ser um ano decisivo. Numa longa entrevista o secretário geral da CGTP considera que a rigidez do mercado de trabalho “é uma mentira total” que tem prejudicado o País e à qual se agarram “empresários com sentido parasitário”. E dá o exemplo do bom funcionamento das multinacionais em Portugal. Quanto ao desemprego afirma que há o risco de chegar uma nova avalanche de pequenos comerciantes e industriais. Sobre a flexisegurança mostra-se céptico.

Na sua tese de doutoramento, ‘A centralidade do trabalho e a acção colectiva’ afirma que caso desapareça a centralidade e o valor do trabalho perde-se a estabilidade do Estado social. Existe esse risco?
A centralidade do trabalho não se perde, é um facto. O problema é o seu reconhecimento ou não. Negar a centralidade do trabalho é negar a essência da estruturação da sociedade actual, a vida concreta de cada cidadão. Há alguns estudiosos que dizem que, face à disponibilidade de riqueza e àquilo que são as necessidades da humanidade – a questão ambiental, energética e outras – era possível criar hoje postos de trabalho que correspondessem à dimensão da sociedade. O problema é que se nega muitas vezes a centralidade do trabalho para intensificar a exploração de quem trabalha. Durante muito tempo houve teorias sobre o fim do trabalho. Gosto muito de uma expressão de um director geral da OIT que há quatro anos num debate no Fórum Social disse que não era exactamente do fim do trabalho que se falava, era do fim do trabalho com direitos, digno.

Quando fala do fim do trabalho refere-se às teses de que as pessoas iam trabalhar cada vez menos e ter cada vez mais lazer?
Isso são deambulações, uma mescla de conservadorismo e pós-modernismo esquisito. As teorias mais profundas sobre o fim do trabalho são as que atentam contra o valor do trabalho e a sua centralidade na sociedade. Quando viajamos, no nosso país – mas já vi situações extremas em África – vemos que os cursos de água não estão limpos, o lixo que se acumula… Era possível criar milhares e milhares de postos de trabalho num novo campo de trabalho social, qualificado.

Quem é que criava esses postos de trabalho? A sociedade está apoiada em empresas que só criam postos de trabalho se reconhecerem a criação de valor…
Não é só criação de valor…

É mais lucro que valor?
Hoje, a acumulação de riqueza faz-se muito mais pela especulação do que por actividade produtivas.

Nem todos. A maioria das economias ainda se apoia na criação de valor.
Sim, das economias tem toda a razão. A economia real, se quisermos usar esta expressão, continua a sustentar a sociedade e a garantir os compromissos de a fazer funcionar. Mas a circulação de riqueza é muitíssimo superior à da circulação de bens e serviços. A dimensão do dinheiro que hoje, ficticiamente, cria dinheiro tem uma dimensão muito grande. Mas o problema de fundo é que o capital financeiro – fonte de acumulação de riqueza no mundo e uma das causas das desigualdades a que estamos a assistir - auto-dispensou-se de contribuir para o colectivo. Não paga impostos…

Pagam alguns impostos…
Um montante minúsculo em comparação com o contributo do capital produtivo. E isso é um problema porque o capital produtivo quer depois seguir a peugada do capital financeiro.

Nessa sua classificação não se gera um circulo? Criam-se mais valias com o capital financeiro que se aplicam no capital produtivo
Veja todos os sectores que convocam mais investimentos. O caso do sector automóvel, por exemplo. Exige investimentos volumosos e os accionistas, face aos montantes envolvidos, perspectivam ter enormes lucros. Tomam como comparação outros campos onde esse investimento volumoso podia estar a render mais, em áreas especulativas ou semi-especulativas. E começaram a descarregar responsabilidades para as sub-contratadas. O que gera isso? Pressões sobre os direitos dos trabalhadores e sociais e as empresas a quererem pagar menos ou nada para a segurança social.

Mas não é porque os trabalhadores criam menos valor?
A remuneração dos trabalhadores tem de estar ligada ao que se produz. Nunca a produção do trabalho foi tão elevada. As tecnologias e a evolução na organização do trabalho permitem rentabilizações que não eram imagináveis há uns anos atrás.

Mas a remuneração também é mais elevada que há uns anos atrás.
Sim mas a remuneração do trabalho em geral pesa muito pouco nas empresas. O peso relativo dos salários nos custos das empresas tem vindo a diminuir em todos os sectores, em termos médios. Quantas vezes se fala em reduzir custos salariais quando pesam 6 ou 7% dos custos totais. E os restantes 83 a 84% continuam na mesma, com tudo calado, porque têm a ver com outros interesses. Os custos da energia, de estrutura, de organização, de funcionamento da administração pública, de transportes, de acessibilidades são mais elevados sendo possível com pequenas medidas aumentar a rentabilidade de forma extraordinária sem estar ali a pressionar os trabalhadores. E porquê os trabalhadores? Porque são o elo mais fraco. Ainda há pouco tempo visitei uma empresa do sector automóvel com êxito, na zona do Tramagal. Os custos daquela empresa poderiam ser reduzidos cumprindo uma promessa feita há muitos anos que é uma ponte sobre o Tejo que evitasse que os camiões fizessem mais 30 quilómetros. Isto está prometido há 30 anos e teria um efeito mais positivo sobre a empresa do que cortar 2 ou 3% nos salários.

Considera que existe um risco para o estado social com essa negação da centralidade do trabalho?
Actualmente … Se é rompido ou fragilizado o compromisso entre o capital e o trabalho - em relação à distribuição da riqueza produzida, aos equilíbrios entre a disponibilidade para prestar o trabalho e as condições de vida e sociais - , toda a relação de trabalho é posta em causa assim como as bases do Estado social. Hoje os trabalhadores descontam x, a entidade patronal desconta y que contabiliza nos custos do trabalho. Quando isto passasse para uma responsabilidade distante do Estado, com a empresa a não ter de se comprometer aqui, nunca mais se apanha um contributo do capital. Por outro lado, a evolução dos direitos no trabalho partiu deste compromisso que ajudou a estruturar os direitos sociais. Não era possível termos chegado a conceitos de cidadania na Europa e nos países mais desenvolvidos se esta centralidade do trabalho não fosse ela própria suporte e indutor de outros compromissos sociais. Quando hoje se discute a flexisegurança, subdividindo o conceito em dois, quando falamos de segurança estamos a falar disto. Se fragilizarmos estes compromissos não haverá esse mecanismo de segurança. Mais ainda na em sociedades como a portuguesa onde assistimos a todas as fugas por todas as vias aos compromissos assumidos. E com um poder financeiro a ter uma força mais incisiva que qualquer outro poder.

O rompimento do Estado social não é o fim do mundo, podemos aproximar-nos de um modelo de tipo norte-americano.
Não podemos ver uma sociedade fechada nas suas fronteiras. A riqueza que circula dentro da fronteira dos Estados Unidos não tem a ver apenas com os americanos, mas também com as condições concretas de um país com uma determinada força económica, política, cultural, militar e de influência que fazem entrar dentro dos EUA muita riqueza. Se olharmos para a situação interna, a sua dívida pública, os equilíbrios na sociedade americana, verificamos que se não tivessem esta força, se fossem um país como Portugal, a situação seria de desastre absoluto. Se Portugal tivesse desigualdades tão profundas como existem nos Estados Unidos era um desastre. Obviamente que a sociedade americana também tem aspectos positivos. Mas isto não é transportável. Por vezes vejo com certa ironia como é que especialistas em economia fazem discussões comparadas sobre o PIB dos países e o que devíamos fazer para sermos como os outros.

Dentro do próprio capital não existe também uma reacção à tirania de resultados trimestrais, com a saída de empresas da bolsa adquiridas pelas ‘private equity’ a tentarem seguir uma estratégia económica e não apenas financeira?
Há muitos sinais de esperança, há muitas pessoas incomodadas com o que se está a passar e que procuram soluções. Mesmo entre os maiores defensores do capitalismo. Alguns dos teóricos do neoliberalismo em várias áreas já começaram a meter travões. O desequilíbrio e a irracionalidade estão a ir longe de mais. Mas há sinais positivos.

Como por exemplo?
Dou o exemplo de uma reunião que tive com trabalhadores e a administração de uma empresa no distrito do Porto. No final fiquei a conversar um bocado com o administrador. A empresa é uma multinacional e tem à frente um gestor experimentado que tem feito um trabalho interessante. Disse-me ele: ‘Como havemos de reagir a isto, quando vejo a referência de empresário no nosso país o Sr Berardo isto é um problema, o que é que ele contribuiu até hoje para o país’. E contou-me uma situação recente. Estavam a discutir o futuro de um conjunto de empresas quando alguém diz: ‘Isto não vale a pena, as pessoas dão mais atenção ao Berardo que a toda a actividade da Agência Portuguesa de Investimentos’. E ainda numa reunião na Alemanha um dos seus colegas de lá perguntou-lhe: “Então como vai o país da especulação ?’ Esta é a imagem.

Mas isso não se passa só em Portugal.
Sim mas em Portugal desbaratam-se muitos recursos Uma das coisas que mais me impressiona é a ligeireza e leviandade com que se assiste à destruição de empresas. Tudo em nome da modernidade. Não se dá atenção ao sector produtivo, aquilo que é a eficiência da actividade económica. E depois esses fenómenos, que não sou só em Portugal como diz, têm um efeito destruidor muito grande. Há falta de sinais…

Há falta de sinais de quem? Os decisores políticos dão também atenção a Berardo como a comunicação social?
Neste caso que estamos a falar o poder político deu um contributo significativo para a projecção da pessoas em causa. A forma como foi desenvolvido o negócio para o Centro Cultural de Belém foi uma grande ajuda. E não estou a dizer se o negócio foi ou não correcto. Não dou palpites sobre um assunto que não conheço.

Na sua opinião há da parte do Governo uma promoção da especulação?
Dos governos. O que contrasta com uma atitude de ligeireza em relação à economia. Qualquer processo de encerramento de uma empresa é colocado como natural, não apenas para a opinião pública mas também pela abordagem dos governantes. Não existe um sentido de responsabilização, de acompanhamento, de exigência. Cito muito o caso recente da Delphi. Assisti ao caso em Espanha. Aí vimos a sociedade mobilizar-se. O alcaide e o presidente da região deslocaram-se a Bruxelas, Durão Barroso disse que o caso ia ser analisado pela Comissão em conjunto com eles e seriam tiradas ilações para o futuro, o primeiro-ministro espanhol recebeu os trabalhadores, falou com eles e afirmou que levariam o processo judicial até ao fim e acompanharia os sindicatos nisso. Ao mesmo tempo em Portugal, onde a empresa tinha um volume de emprego superior, assistimos ao ministro [da Economia] a fazer promessas que não eram exequíveis, não vimos a mesma mobilização junto da União Europeia. E alguma vez o primeiro ministro, este ou outro anterior, ia receber os trabalhadores e dizer ‘força, vamos combater’ ou oferecer palavra de mobilização à população? Não. Há uma retracção, há um considerar inevitável, atacando os trabalhadores, dizendo que são eles que não percebem…

Mas não é inevitável? A reestruturação que se vive hoje no mundo…
Há coisas que são inevitáveis. A desindustrialização da Europa é um facto. Mas hoje um dos debates sérios na Europa é no sentido de que se recomponha e encontre mecanismos para se defender como região industrializada. Isso hoje é assumido, considerando-se que houve ligeireza, que não se tomaram precauções. Na Alemanha este debate é importantíssimo. É um dos países europeus que colocou mais travões e por isso é também uma economia que está mais segura.

Mas que tipo de travões?
Procuraram não desactivar tudo. A indústria naval, as indústrias tradicionais da Alemanha tomaram precauções, estão a fazer reformulações e a debater estratégias. Há uma grande atenção à economia real. Não é por acaso que a Alemanha é o primeiro exportador do mundo.

Portugal poderá reestruturar-se para ser uma economia mais de serviços.
Economia mais de serviços com base em quê? Qual é o projecto, que debate existe, que visão estratégica foi apresentada ao país dizendo que Portugal está no caminho de ser um país de serviços com sucesso? Nada de concreto. Pelo contrário assiste-se ao encerramento de empresas com uma ligeireza enorme. Enquanto em Portugal se arrancavam oliveiras com uns subsidiozitos os espanhóis plantavam. Os espanhóis a desenvolverem a agricultura e nós a definharmos. Nas pescas a mesma versão. Aliás com as pescas até se passa uma situação caricata. O número de portugueses com a profissão de pescadores não diminuiu muito com a nossa entrada na EU. O que deixaram foi de ser pescadores em Portugal e passaram a ser na Galiza, no Golfo de Biscaya.

Mas nada disso depende do Governo, depende da iniciativa empresarial.
Não podemos andar à procura de justificações e a assistir ao desaparecimento das coisas. Veja-se quem são os responsáveis. Que houve políticas que facilitaram isto, isso é uma evidência. Se não tivesse havido esse facilitismo as coisas não se tinham desarmado. Tínhamos necessidade de toda a nossa metalomecânica desaparecer? Não é preciso hoje metalomecânica na Europa?

É mais barato produzir noutros países.
Se fossemos por essa teoria a Europa desenvolvida iria desaparecer. O que eu não acredito.

Não é desaparecer mas sim uma alteração do perfil da produção.
Claro que há. São caminhos possíveis encontrar novas fileiras de produtos, novas formas de produção e evoluções qualitativas nas empresas. Quando os estaleiros navais em Portugal foram profundamente reduzidos foi porque se perspectivava uma crise na reparação naval? Não é verdade. Ouvi aqui neste edifício José Manuel de Mello dar a explicação. Os assessores falavam da crise e de ser inevitável e ele dizia: Tenho agora a possibilidade de fazer aqui dinheiro e vou investir no sector da saúde porque esse me dá mais dinheiro.

A prazo é mais rentável, é a lógica do mercado. A Europa fará outras coisas, foi sempre assim, não?
Foi sempre assim mas não entremos absolutamente nessa onda se não vai tudo. Sabia-se que a reparação e a construção naval iam ter um boom de procura a prazo, com as alterações provocadas pelo desaparecimento da URSS e o crescimento da China.

O que se fazia até chegar esse boom?
Não havia prejuízos. Talvez o facilitismo em que se entrou no sector da saúde, com a privatização, tenha ajudado. Se não existisse essa porta aberta e houvesse aí um travão talvez não tivéssemos a destruição destas coisas.

… Ou talvez não tivéssemos a saúde no nível que temos hoje.
Neste momento? O que temos é a saúde num nível de desrticulação muito complicado. Quando acordarmos para os custos da saúde é capaz de ser um bocado tarde.

Neste momento a Saúde está a ser reestruturada.
Está, está… O problema é pegar nas palavras com os conceitos e discutir. Essa ideia de que hoje tudo muda e não há conservação, é uma tontaria. O conceito de conservação tem de ser tão valorizado como o de mudança. Há muita coisa que é preciso e possível manter. Há países que se mantiveram com siderurgias, com construção e reparação naval e que têm hoje ocupação e possibilidades de evoluir. Peguemos no sector tradicional têxtil. Temos empresas que se modernizam que são capazes que respondem aos desafios dos países emergentes e vemos outras que não.

É isso que não está a acontecer?
A responsabilização, a exigência de cumprimento de regras e o rigor podia ajudar a que muita coisa não se destruísse. Quantas empresas desapareceram no país nas últimas décadas por causa da especulação imobiliária? Já desafiei que se fizesse uma tese de doutoramento em torno de um caso concreto. Pegar por exemplo em Coimbra e ver porque desapareceram em torno da cidade uma série de indústrias. E íamos ver se teve ou não a ver com especulação imobiliária.

Se não houvesse especulação imobiliária se calhar desapareciam à mesma.
Há sempre possibilidade de outra hipótese. Mas o facto é esse: muitas daquelas empresas desapareceram porque havia negociatas por trás. Com desequilíbrio que isto provocou. Há um conhecido banqueiro deste país – não vou dizer o nome – afirma que nos últimos 25 anos a política de construção, obras públicas e rotundas permitiu algumas centenas de portugueses criarem fortunas colossais. E acrescenta, quando falo de fortunas falo de acumulações individuais de dinheiro de mais de cem milhões de contos. Isto foram opções, facilitou-se o caminho para que isto acontecesse.

Mas esse dinheiro pode ser investido, mesmo que seja em acções está a ser investido.
Sabe qual é o espaço onde o investimento do dinheiro é mais assegurado? É o da disponibilidade no comum dos cidadãos. Quando os cidadãos têm mais poder de compra, o seu anseio de viver melhor leva-os a provocar uma dinâmica de investimento incomparável a qualquer outra. Esta ideia de que vamos fazer crescer o país concentrando a riqueza…

…É a acumulação necessária de capital…
Claro… Acumulação de capital. E com o comum dos cidadãos a viver cada vez pior. É um conceito de desenvolvimento muito esquisito.

Não se trata de desenvolvimento mas de uma fase para o desenvolvimento.
É uma pressuposta fase, se essa acumulação viesse a ser colocada ao nível do comum dos cidadãos. Mas o que assistimos é que a uma acumulação se segue outra acumulação e outra e outra… E a redistribuição da riqueza está cada vez pior. Esse é o problema da sociedade.

Um dos aspectos que referiu é que o trabalhador é o elo mais fraco. Porque é que o sindicalismo em Portugal é tão frágil? Não tem também ele contribuído para que o trabalhador seja o elo mais fraco?
O que é o sindicalismo? Não há sindicalismo sem trabalhadores.

Mas temos trabalhadores.
Os trabalhadores têm o sindicalismo que são capazes de construir. Não há uma entidade exterior que constrói o sindicalismo. Os sindicatos são, em primeiro lugar, movimentos sociais, Por vezes há pessoas que se perturbam com isso. Claro que criaram uma dimensão institucional ao longo da sua história, têm esse reconhecimento e estruturam-se. Mas o sindicato é, na sua essência, a expressão dos interesses individuais e colectivos dos trabalhadores colectivamente afirmados.

E porque não são mais fortes em Portugal.
Os portugueses têm os sindicatos que são capazes de ter, os partidos políticos que são capazes de ter, os órgãos de comunicação social que são capazes de ter…

Não diz que têm o que merecem…
Para não ser ostensivo em relação mim próprio. Temos o que somos capazes de construir em função das condições concretas da sociedade. Se a sociedade está mal…

…Não parece estar assim tão mal. O seu diagnóstico é muito negativo, na distribuição de rendimento, na perda de direitos… Mas as pessoas não reagem. A sociedade tem mecanismos, como os sindicatos, para se reagir.
E vão reagir. Os sindicatos reagem, fazem acção, fazem movimentação. E temos estado cultural e uma situação de poder muito concretas que fazem uma interpretação dessa reacção. Há relações de força na sociedade que dizem: o protesto não vale, continuem a protestar.

Está a referir-se à greve geral?
E não só. Neste ano de 2007 já fizemos uma manifestação com uma expressão de descontentamento muito grande. Mas os poderes não a interpretam. E as pessoas estão limitadas na sua capacidade de acção por razões diversas. Quando vemos portugueses que emigram e se sujeitam às explorações que vemos noutros países, isso é sinónimo de um estado de desesperança muito grande no plano interno. E isto não me surpreende. Tivemos o fascismo, as pessoas viviam mal e sujeitavam-se. Muitas vezes é preciso insistir até que as coisas mexam.

Considera que os poderes estão a desvalorizar o descontentamento das pessoas?
Não tenho dúvidas que não existindo respostas graduais nem a preocupação de executar uma perspectiva reformista se vão acumulando descontentamentos.

Essa perspectiva reformista não existe? Estão a corrigir-se os desequilíbrios fundamentais da economia portuguesa…
Mas está a falar de quê? Das contas públicas? À custa de quê?

Com racionalização dos recursos.
Racionalização com pouca racionalidade ou nenhuma racionalidade. O que é a racionalidade?

Com menos recursos prestar melhores serviços.
Dê-me um exemplo significativo em algum sector.

Dou-lhe o exemplo da simplificação administrativa, redução da burocracia.
Devia ser a reforma da administração pública, da estrutura, da organização e do funcionamento.

E isso está a ser feito?
Não. O que aconteceu na administração pública foi a desvalorização dos trabalhadores, considerando-os como malandros. O que está a induzir uma perda de qualidade significativa e pode ter reflexos no futuro dolorosos e muito complexos. Além disso há a perspectiva de menos emprego e perda das condições de trabalho: Os funcionários públicos têm hoje salários reais que são menos 10% que há oito anos. Outro exemplo é o da reestruturação na justiça. Pois bem, se se impede a maioria dos portugueses de terem acesso à justiça, o problema está resolvido.

Mas é isso que está a acontecer?
Não somos nós que dizemos, são estudos muito concretos. Demonstram que hoje a maioria dos portugueses, se tiver de recorrer à justiça, não tem condições para o fazer.

As medidas que estão a ser tomadas pretendem que isso mude.
Não sou ingénuo. Como é que vai ser a mudança? Há dois problemas que são absolutamente cruciais na sociedade portuguesa e sobre os quais deveria existir reflexão. E já transmitimos isso ao primeiro ministro [antes do início de Agosto]. Um é a observação de que Portugal é um país cada vez menos coeso – ao nível social, territorial e outros – e está perigos a quebrar perigosamente dimensões de solidariedade que davam coesão ao país. E isto é um problema grave. E o outro é o da desvalorização do trabalho. Há inúmeras profissões que foram profundamente desvalorizadas e isso vai ter reflexos. Um amigo meu médico experimentado e de referência sempre trabalhou e gostou do Serviço Nacional de Saúde (SNS) No outro disse-me que a saúde parece um mercado de jogadores de futebol, com a contratação de profissionais mais destacados, nas diversas especialidades, para o sector privado. E as pessoas não resistem.. E diz-me ele, ‘estou saturado, sou maltratado no SNS, não vou abandonar o hospital mas pus de lado vínculos de obrigação e também vou para os contratos milionários’.

Mas isso pode melhorar a saúde.
Há sempre o pode. Mas observemos o concreto. O que é que vai acontecer com o SNS despido de qualidade? Quem vai pagar serão sempre os portugueses.

Pensa que os custos vão disparar?
Já estão a disparar.

Mas não tem acontecido, o Estado regula os preços e sendo o grande ‘pagador’ dos serviços de saúde pode pressionar os preços para baixo.
As pessoas começam a pagar taxas moderadoras.

Tem de haver uma comparticipação maior das pessoas nos custos da saúde.
Mas não só. Há um aumento da esperança de vida, uma conquista extraordinária. Além disso há perspectivas de conhecimento humano que levam a que se possa viver com saúde muito mais tempo. Os seres humanos como são todos inteligentes, o que vão fazer inevitavelmente é um investimento maior na sua saúde. E essa é a descoberta que o capital fez.

Mas isso pode contribuir para as pessoas melhorarem a sua saúde.
Pois pode. Mas como isto mobiliza muito dinheiro o capital privado vê aí uma fonte para ir buscar dinheiro.

Não tem nada de negativo.
Não, não tem! Os custos vão ser muito mais elevados. Os americanos são dos povos que mais pagam pela saúde no mundo. Não pagam as pessoas através dos seus impostos, pagam individualmente sem controlo.

É um esquema ineficiente o dos EUA. Mas, por exemplo, o SNS inglês melhorou.
Mas quem é que diz que melhorou? Há estudos a dizer que melhorou e há outros que dizem que está no desastre. Há trabalhos que consideram que a destruição do SNS no Reino Unido é um dos factores de maior desequilíbrio da coesão da sociedade inglesa. O que está em marcha, como diz, são mudanças profundas, o papel do Estado, o Estado social… tudo isso. Mas a evidência é que este desarmar do Estado social está a ser feito a favor de interesses privados.

Uma das críticas que se faz ao sindicalismo…
… Em todos os cantos do mundo se criticam os sindicatos. Um dos mais violentas ataques que vi aos sindicatos foi antes das últimas eleições na Alemanha. Alcunhavam de tudo os sindicalistas. Elogiavam-se os sindicalistas que aceitavam as mudanças nas grandes empresas. Passado uns tempos descobriu-se que esses casos exemplares estavam corrompidos.

Quer dizer que dizer mal dos sindicatos é bom sinal, é sinal de que não foram corrompidos?
Não podemos fazer essas leitura directa. Mas há alguma dose de verdade.

Não há uma excessiva colagem dos sindicatos aos partidos?
A fragilidade dos sindicatos não é muito maior que a dos partidos ou das instituições. Estamos inquestionavelmente em fase de grandes mudança, em que é preciso analisar e ver o que é preciso estabilizar para não existirem grandes desequilíbrios. Como as alterações mais aceleradas são na organização da economia e do trabalho, é natural que os sindicatos estejam perante problemas muito complexos.

E como é que se pode fortalecer os sindicatos?
Isso é a luta de todos os dias. Há desafios simples de definir mas difíceis de executar. Primeiro é preciso que o trabalhador perceba a sua condição concreta e seja capaz de agir a partir daí. O tipo de relação que existe hoje e a possibilidade de o trabalhador reagir perante a entidade patronal, privada ou pública, alterou-se muito. As multinacionais, como se diz, determinam não apenas o funcionamento mas também a própria definição das instituições no mundo. É preciso lembrar que 65 mil empresas a nível mundial dominam directamente dois terços da economia e determinam o funcionamento do resto. Tem de se continuar no debate do dia a dia, perceber em que mundo e situação se está. Tem de se agir também no equilíbrio entre a afirmação do interesse individual e colectivo. Depois perceber os poderes a que nos podemos dirigir, onde estão e como é que se podem identificar.

As pessoas consideram talvez que se defendem melhor individualmente que colectivamente.
O individualismo está institucionalizado. Não são as novas gerações que se tornaram individualistas. A estrutura da sociedade está organizada para explorar esse individualismo. Criaram a ilusão de que as pessoas se defendem melhor individual.

Considera que é uma ilusão?
No momento em que a sociedade humana caminhar, de forma definitiva, par o individualismo institucionalizado é o seu futuro que está em causa. Não tenho dúvidas quanto a isso. A luta pela clarificação entre o individual e o colectivo é a de sempre na sobrevivência da organização da sociedade.

A flexisegurança é uma solução para Portugal?
Ninguém sabe o que isso é.

É o modelo dinamarquês. Podemos usá-lo como referência.
Se tirarem daqui os portugueses, trouxerem para aqui os dinamarqueses e passarem a chamar-lhes portugueses, com as suas realidades culturais, os seus compromissos sociais com a sua opção económica e estruturação da sociedade… Nesse caso podemos ter o modelo de flexisegurança.

Uma das dificuldades que se aponta para a aplicação do modelo é a falta de cultura dialogante dos sindicatos portugueses.
Os sindicatos são bombos da festa. Desde o século XIX, quando se começou a equilibrar, nunca o desequilíbrio entre o capital e o trabalho foi tão forte a favor do capital. Não é surpresa que se ponham em causa os direitos colectivos e os sindicatos. Não é nova a ideia de que o patrão e o trabalhador são dois cidadãos em pé de igualdade e como tal devem. Não é preciso estudar muito para se perceber que a evolução no direito do trabalho e do sindicalismo são componentes decisivas do progresso das sociedades, em particular das europeias.

Na fase industrial, mas hoje estamos noutra fase…
Pois estamos, estamos numa fase em que alguns querem transformar na fase do neoliberalismo. Estamos de facto numa outra fase de organização do trabalho. Nessa altura, para o trabalhador, fazer greve ou não, ter trabalho ou não, significava escolher ter ou não pão para os seus filhos e por vezes até a morte. A conquista dos direitos do trabalho foi muito violenta e por vezes esquecemo-nos disso.

Essa dicotomia entre Trabalho e Capital faz sentido quando os trabalhadores também são accionistas das empresas?
A maioria das pessoas dependem de duas coisas que conjugadas têm um conteúdo explosivo muito complicado: por um lado o individualismo e por outro a dependência do consumo. Mas repare-se que se defende o individualismo mas com a pessoa a perguntar ‘que direitos tenho’, esquecendo-se que foram conquistados colectivamente. A maior parte dos indivíduos que defendem o fim das indemnizações em caso de desemprego tem na rescisão a cláusula mais importante do seu contrato de trabalho.

As indemnizações reflectem a capacidade de as negociar…
Claro, a operadora de caixa do Modelo tem uma capacidade espantosa de negociar essa cláusula com Belmiro de Azevedo. Apropriaram-se desses direitos e agora querem acabar com eles para os outros.

Mas ainda faz sentido esta dicotomia?
Claro que faz. Têm hoje possibilidades que não tinham [de ser accionistas], mas a essência da relação é entre capital e trabalho. Como não há dúvida que, apesar de mais complexas e diversificadas, as classes sociais continuam a existir. A globalização induziu um problema muito profundo. A divisão social do trabalho foi sempre estruturada com base no Estados. E hoje continua a ser fundamental. Mas como o capital está estruturado de forma vertical – o exemplo das multinacionais e não só –, há uma pressão imensa para se criar também uma divisão social do trabalho verticalizada. Em nome de ser possível fazer isto e aquilo na China ou no Paquistão, argumenta-se que não podem existir regras por países, que é preciso levar em conta o todo.

E tem lógica, há mais progresso económico com essa divisão.
Há um progresso profundamente desequilibrado.

Concorda que o proteccionismo é sempre pior que o livre comércio, a liberdade de circulação de capital, trabalho…
A liberdade de circulação é uma ficção. Teoricamente, e as experiências de organização das sociedades também nos confirmam isso, é preciso cuidado com o proteccionismo e com a interpretação daquilo que é o colectivo. Pode transforma-se num proteccionismo subvertido. Mas o que vemos hoje é uma perigosíssima desprotecção. Em nome do livre mercado e da livre concorrência vemos deturpações de muitas regras. A livre circulação das pessoas é uma ficção. Há pressões para que exista, os movimentos migratórios vão reforçar-se.

Como seria um modelo de flexisegurança à portuguesa? Os governos têm sublinhado que não há um fato para igual para todos, cada um tem de criar o seu fato.
Essa expressão de que cada país é uma realidade sendo um princípio verdadeiro pode ter duas interpretações diametralmente opostas. Uma é se estamos a ver a sociedade na perspectiva de harmonização no progresso. Outra é se estamos a ver na perspectiva da inevitabilidade da harmonização no retrocesso. Na perspectiva do que está inscrito nos tratados europeus, de harmonização no progresso, temos de reestruturar salvaguardando os direitos essenciais no trabalho e sociais e tendo em conta a realidade da Europa e dos países emergentes do mundo inteiro onde milhões de pessoas, embora explorados, estão a ter trabalho pela primeira vez. Ou entramos numa prática de flexisegurança em que hoje corta-se aqui por causa da Roménia e amanhã corta-se ali porque no Paquistão é possível explorar mais… e vamos por aí abaixo. A segurança de que estamos a falar transforma-se em protecção mínima, em que as pessoas ficam individualizadas e entregues a si. E a coesão vai por aí abaixo. Já tenho visto invocar que cada país é uma realidade para defender opções diametralmente opostas.

E no caso português, vamos para harmonização no progresso ou no retrocesso?
Não teremos Estado social se o capital se recusar a dar o seu contributo.

Mas isso está relacionado com a flexisegurança?
Um das teorias dos patrões é que é preciso descarregar as responsabilidades de tudo o que são encargos. O documento dos patrões [portugueses] sobre legislação laboral abrange tudo o que possa diminuir os custos do trabalho, por eliminação de horas extraordinárias, de remunerações acrescidas em caso de fim de semana…E, ao mesmo tempo, reclama que seja o Estado a tratar da segurança, que se o trabalhador ficou desempregado não têm nada a ver com isso. Chegam ao ponto – e já ouvi o mesmo em França – de questionar o pagamento de 14 meses de trabalho. Como se quem negociou isso, do lado do trabalho e do capital não soubesse na altura que o ano tinha 12 meses.

As empresas podiam distribuir esses dois meses pelos 12 e tinham menos pressão sobre a sua tesouraria…
Qual quê. Isso podia ter acontecido no passado que era muito mais difícil fazer jogos de distribuição financeira que fizessem essa diluição. Hoje é muito mais simples. E esses compromissos existiram porque era uma forma de retribuir uma parte que era produzida pelo trabalho.

É possível ou não a flexisegurança em Portugal?
Neste momento os salários dos trabalhadores crescem menos que a economia. Há um distanciamento crescente em relação à média europeia. No salário mínimo nacional, há dez anos, a nossa diferença face a Espanha era diminuta. Neste momento caminhamos para uma diferença de 300 euros, face a um valor que em Espanha se aproxima dos 700.

Mas Espanha cresceu mais que Portugal. Também nos distanciámos em termos de rendimento per capita...
Distanciámo-nos em termos de rendimento per capita mas se analisarmos o crescimento da economia portuguesa e dos salários, a nossa perda é maior que nos outros países. Nos direitos dos trabalhadores a tendência também é para a sua diminuição. Analisemos agora a parte da segurança. O ensino está a ficar mais seguro? E a saúde? O emprego em geral está a ficar mais ou menos seguro? E na segurança social, temos perspectivas de ter melhores ou piores pensões? Por aqui se vê a componente segurança.

Este modelo de flexisegurança corresponde a passar do apoio ao emprego para o apoio às pessoas, não?
Começou com o triângulo dourado. Agora estamos no quadrilátero prateado. Concluiu-se que não bastavam política activas de emprego e protecção de desemprego. Que era preciso uma quarta componente, um compromisso entre as partes. Mas nós vemos o que se passa em Portugal. Quais são os compromissos que se cumprem? Então com os trabalhadores é espantoso. Este Governo, em relação à administração pública, em campanha eleitoral não disse nada quanto à diminuição de direitos. Começou a governar, chamou os sindicatos e disse que ia reestruturar, para nós aguentarmos porque em 2007 já ia haver um novo sistema de avaliação e de carreiras. Em 2006 não negociou e em 2007 não aplicou. E chegou a 2007 e queria fazer outro acordo dizendo que se ia negociar para funcionar 2008. E os sindicatos disseram que isso já tinha sido prometido em 2007. Depois ainda chega um secretário de estado que diz não, agora vamos negociar em 2008 e talvez em 2009 tenhamos carreiras…

… e chegou o primeiro-ministro e disse que seria 2008.
Sim, o primeiro-ministro diz 2008 mas não diz como. O ano de 2008 é o mais sensível desta legislatura. Voltando aos compromissos, temos um acordo de formação profissional e outro de higiene e segurança no trabalho de 1991 e não se cumpriu. Estamos agora com este plano todo de formação. Até dei a cara pelas Novas Oportunidades. Mas se não houver mudança no perfil do emprego, isto não vai dar em nada. Haverá é uma frustração acrescida. Por isso digo que 2008 é muito importante. A CGTP apresentou a Cavaco Silva, no primeiro Quadro Comunitário de Apoio, uma proposta de formação com programas muito idênticos ao que vemos agora nas Novas Oportunidades. Mas, nessa altura, o poder económico quis os dinheiros da formação. E isto atrasou-se 20 anos. Depois como não há pressão em termos de modelo de desenvolvimento, encontramos muita gente que se questiona sobre a utilidade da formação. Nós andamos numa batalha a convencer as pessoas que é importante.

Mas está a ser um sucesso.
É verdade. Durante um ano a CGTP fez uma campanha em várias empresas, que culminou com uma conferência, para convencer as pessoas a fazer formação. Estes sinais são essenciais e positivos. Mas não é suficiente.

O ano de 2008 vai ser o da prova das reformas que se estão a fazer?
Vai. Estamos aproximar-nos de um ano muito importante. Foram iniciadas mudanças em muitas áreas. Toda a gente sabe na saúde era necessária uma gestão mais eficaz, mas não está provado que se tenha caminhado para isso. Nas escolas, estamos de acordo que o caminho é o alargamento dos horários. Mas não se muda de modelo de um dia para o outro e pondo em causa as instituições e práticas criadas. Nada disto está assegurado. Até tenho medo de falar de algumas desta coisas porque nada disto está seguro. Tudo isto pode desestabilizar-se e as reformas redundarem, na sua essência, em fracassos grandes, provocando no país uma situação de ruptura e paralisia por muitos anos. Esse é o problema.

Conhece bem o país das empresas. Existe o risco de o desemprego aumentar em Portugal?
Esperemos que não. Os sinais são contraditórios. Há nichos da economia que estão equilibrados mas a maioria continua numa situação complicada. Andando pelo país continuo a ver que as ameaças de desemprego são muito grandes. Há múltiplos problemas no desemprego. Se persistirem as precarizações, o desemprego vai aumentar e vai agravar-se como problema social.

Se a legislação laboral for no sentido de maior flexibilização nos despedimentos abre a porta a mais desemprego?
Abre. No contexto português é inevitável.

Mas se não o fizer abre a porta a falência de empresas, face à rigidez ...
Não. Mas qual rigidez? Essa palavra choca-me tanto. É uma mentira total que o mercado de trabalho em Portugal seja rígido. E a insistência nessa mentira…

O despedimento exige que se paguem indemnizações…
Mas não há nenhum país onde o despedimento por causa de reestruturações seja tão fácil como em Portugal. E as reestruturações não requerem despedimento individual mas sim colectivo. Uma empresa que tenha até 50 trabalhadores, é enquadrável no despedimento colectivo três trabalhadores num período de três meses. E os trabalhadores portugueses não são nada rígidos, são dos mais maleáveis no trabalho, o que é reconhecido por gestores estrangeiros em Portugal. São poucos os povos que têm a disponibilidade dos portugueses. Basta até olhar para os nossos emigrantes.

O caso da Autoeuropa, por exemplo.
A Autoeuropa e muitos outros casos. Há experiências muito melhores de capacidade de adaptação. A Continetal Mabor, por exemplo. É um prejuízo para o país esta insistência de que Portugal tem um mercado de trabalho rígido, quando isso não é verdade. Há é alguns empresários com um sentido parasitário que se agarram a isso.

E a flexibilização dos horários de trabalho?
Hoje não se fixam as oito horas. Para onde caminhamos na organização da sociedade se as pessoas passarem a não ter horário definido? Quando se fala de instabilidade familiar, ainda por cima com a estrutura de serviços sociais e de transporte que temos. Esta ideia de que os horários de trabalho têm de se submeter a paradigmas da gestão e da economia é uma tontaria. Agora adaptabilidade de horários de trabalho, há imenso.

Considera que não é necessário rever a legislação laboral?
Com a actual legislação há gestores que fazem adaptabilidade de horários de trabalho, que criam climas de relações de trabalho excelentes. A Continental Mabor trabalha 24 horas. Criaram-se turnos, trabalhadores que são compensados para terem colmatar um pico de produção mas são remunerado. E a empresa teve 2,8% de absentismo, o melhor a nível mundial, assim como o melhor ao nível da produtividade. E isto é feito com as leis portuguesas em vigor. Mais flexibilização é facilitismo para quem não se quer esforçar a fundamentar as opções que toma e pretende cilindrar as coisas com facilidade na gestão dos trabalhadores. E por outro lado aumenta o desemprego.

Se não aumentar o desemprego as empresas vão à falência.
Mas vão à falência porquê? Quantas vezes a empresa despede para no lugar do trabalhador colocar lá outro completamente precário? Temos muitas situações de empresas que apostaram tanto na precariedade que não têm futuro, os produtos começam a perder qualidade. A precariazição excessiva leva à quebra da qualidade dos produtos, à falta de competitividade, um debate que se está a ter na Europa. É um desastre se aprofundarem a precariedade do trabalho por legislação ou por incapacidade dos empresários ou bloqueios de outro tipo. É preciso também olhar para a situação do emprego. Justifica-se que Portugal tenha o maior número de metros quadrados por habitante de grandes superfícies, com uma relação que é o triplo de países desenvolvidos? Alguma coisa está mal. Pode estar a chegar uma avalanche de desempregados, que eram pequenos comerciantes e pequenos industriais e que vão gerar na sociedade outro tipo de problemas. E também de quadros, pois se não há evolução no modelo de desenvolvimento vamos assistir a uma perda relativa de trabalhadores qualificados.

Gostaria de se manter à frente da CGTP?
Não é uma questão de gostar ou não. Estou empenhado neste projecto, vou dar o meu contributo e logo se vê qual a avaliação que se faz. Não sou um sindicalistas em início de carreira.


“Nestas férias, queria ler o ‘Equador’, com atenção”

As férias dividem-se entre praia e família. O filme da sua vida é ‘África Minha’ e o continente africano uma paixão.

Como vão ser as suas férias?
Ainda não sei bem. Vou tentar gozar três semanas. Uma na costa alentejana, numa habitação de família. Vou ver se vou à zona de Sagres uns cinco dias. E depois visitar a família quatro dias.

Quais foram as férias da sua vida.
Não tenho uma referência especial. A não ser quando estava na guerra colonial e vim cá de férias. Eram as férias da liberdade.

A guerra colonial marcou-o especialmente?
Bastante.

Que livros está a ler?
Neste momento não estou a ler livro nenhum. Andei a consultar muitos livros para a tese [de doutoramento]. Neste momento estou a ler um texto para fazer um prefácio para o livro de um amigo. Dei uma vista de olhos mas ainda não li o ‘Equador’ de Miguel Sousa Tavares e quero ler. Tenho ouvido tantos comentários. Queria lê-lo com atenção. E estas férias quero ler um ou dois romances com calma. Já o disse à minha mulher. Ainda não decidi quais. Ou até reler.

Tem algum livro que seja o da sua vida.
Há um livro que cito na minha tese, de Ferreira de Castro, a ‘Lã e a Neve’, porque me marcou. Há um outro muito controverso, que na altura me foi significativo, o ‘Pavilhão de Cancerosos’ de Alexandre Soljenitzine.

Televisão, vê?
Por vezes. Não vejo muito.

Gosta mais de ler?
Gosto de ler. E às vezes ao fim do dia, quando fico livre, tento ver o noticiário.

Não vê as séries?
Uma ou outra. Mas se me perguntarem o nome não sei.

E ao cinema, vai?
Quando posso. Vou amanhã… Mas não sei qual o nome. Não ligo aos títulos. Leio um livro e se me perguntarem o título não sei.

Tem algum filme que o tenha marcado especialmente?
Gostei muito do ‘África minha’.

Esteve em África na guerra colonial mas fala muito de África.
É. Talvez seja o berço da humanidade. Acho que ali se sente uma força muito especial, aquela terra, aquele cheiro, o ambiente…

Mas conhece bem?
Viajei bastante para Angola, conheço a Guiné, Cabo Verde, alguns outros países africanos, como a África do Sul, onde vivi uma aventura interessante.

E música?
Gosto muito de música mas tenho o mesmo comportamento, não fixo nomes. Viajo muito de carro e oscilo entre a Antena 2 [música clássica], para me concentrar se estou muito cansado, e os noticiários da TSF e a RFM, que é talvez a rádio que oiço mais por causa da variedade da música.

Jornais, lê?
Obrigatoriamente mas também por gosto.

Também lê em férias?
Um ou dois.

Tem um jornal preferido?
Não.

Desliga-se da realidade quando vai para férias, desliga o telemóvel…
Não uso exageradamente o telemóvel. A minha agenda de telefone é muito reduzida, não criei esse hábito.

Não manda sms?
Só em situações especiais.

Não é um viciado da rede.
Não, não sou um viciado da rede nem dos contactos. Ao longo da vida já me cruzei com tanta gente… Não encontra na minha agenda números de telefone de governantes, nem actuais nem passados. Há um ou outro. Neste governo tenho um amigo pessoal de há muitos anos e sempre que vai para o Governo deixo de o tratar por tu e trato-o por sr. Ministro o que o aborrece.

Quem é?
Não digo. Ministro é ministro.

É muito formal?
Não. Mas é preciso manter a identidade dos espaços de cada um.

E Internet, usa?
Como toda a gente. Uso um portátil. O mail e para fazer pesquisa. Mas não muito, porque uma pessoa acaba por se perder.

Como fez as suas pesquisas, para a tese? Foi às bibliotecas…
Devo ter consultado umas 40 mil páginas de documentos, sem contar com os livros. Tive amigos que me ajudaram. É indispensável a documentação.

Ainda é preciso ir aos papéis…
Aos papéis e às pessoas. A Net permite-nos circular por muita coisa. Tenho amigos viciados. Tenho um amigo que às três, quatro da manhã me envia textos para eu ler. Estes meios de comunicação são extraordinários, mas há ali muito lixo também.

Usa a Internet para ler jornais?
Às vezes, mas gosto mais do papel. Ao fim de semana principalmente vou ver os títulos.

É sindicalizado?
Naturalmente… seria um absurdo.

Qual é o seu sindicato?
Sou sindicalizado desde há muitos anos no Sindicato das Indústrias Eléctricas do Norte. Fui sócio do sindicato a partir de 66. Foi aí que comecei a trabalhar por conta de outrém. Depois fui sócio do Sindicato dos Metalúrgicos de Braga em 72 e 73 e voltei para o das indústrias eléctricas. Desde que pertenço aos órgãos sociais sou presidente da assembleia geral.

Tem muitos patrões seus amigos?
Há companheiros de juventude que se tornaram grandes empresários.

O que pensou quando viu sindicalistas da CGTP abraçarem Joe Berardo na assembleia geral da PT?
Da CGTP e outros. Também foram mencionados alguns com conotações erradas, não houve muita honestidade nisso. Foi um acto emocional. Eu conhecia bem o processo e o que significava para as pessoas aquele desfecho. Compreendo essa expressão.

Vê-se a fazer outra coisa que não seja a actividade sindical?
Obrigatoriamente. Não tenho heranças e como nunca fui bem remunerado não deu para fazer um pé de meia. Tenho uma filha pequena. Fiz uma opção de vida que só me deu uma alternativa: trabalhar para sobreviver.

E o que gostava de fazer?
Não sei. Independentemente de continuar na CGTP, ou não, - vamos ver, já são muitos anos -, quero fazer outras coisas. Há 12 anos decidi fazer o [antigo] exame ‘Ad- Hoc’ e ir para universidade. Ocupei muito do meu tempo com coisas que me exigiram muito trabalho. Fiz um curso com frequência efectiva de aulas, fui dos cinco alunos mais assíduos. Optei por uma escola [ o ISCTE] com aulas à noite e que começavam mais tarde. Por vezes acabava uma reunião às seis da tarde no Porto e tinha de estar em Lisboa às oito. Depois preparar e desenvolver a tese…Fiz esse esforço significativo.

Vai publicar a tese em livro?
Sim.

O próximo ano vai ser de nova vida?
Sim, pode ser. A única coisa que aceitei até agora foi fazer parte do corpo de investigadores de uma universidade, como associado.

Em situação de stress é a pessoa mais calma da sala?
Nem sempre mas em geral não sou dos que se irrita mais nem dos mais calmos.

Nas reuniões da concertação social?
Não, até dizem que uso muito é a ironia, quando estou sem situações de significativa tensão. Era muito calmo em criança, os meus irmão são todos muito calmos. Desequilibrei-me um pouco com a guerra colonial.

Alterou a sua personalidade.
Não a personalidade mas aspectos do comportamento, do ponto de vista emotivo


PERFIL: Manuel Carvalho da Silva
Manuel Carvalho da Silva, 58 anos, é desde Dezembro de 1999 secretário geral da CGTP-In depois de assumir desde 1986 o cargo de coordenador da central sindical. Nascido numa família de pequenos agricultores em Viatodos, Barcelos, tem três filhos, dois rapazes já adultos e uma menina de quatro anos.
A sua vida académica começa na Escola Industrial de Braga, onde fez o curso de montador electricista. Ainda entrou para o Instituto Industrial mas, diz, a vida não propiciou que prosseguisse por esse caminho. Começou a trabalhar como electricista. Entre 1970 e 1972 cumpre o serviço militar na guerra colonial em Cabinda. Faz depois formação em organização do trabalho e enveredou por essa área.
Há 12 anos, já na CGTP, resolve entrar para a Universidade fazendo o então designado exame ‘Ad-hoc’. Entra no ISCTE onde se doutourou em Julho com uma tese intitulada ‘A Centralidade do Trabalho e a Acção Colectiva’ que vai ser editada em livro. O que quer fazer com este doutoramento? “Não sei, não sei o que quero ser quando for grande, não imagino’. Irónico na resposta a muitas questões como revela a entrevista, Carvalho da Silva revela ter convicções inabaláveis mas pragmáticas. Não se sabe se vai manter a liderança da CGTP.

Visão, 25 de Julho de 2007

ANTÓNIO ARNAUT, fundador do PS, ex-ministro dos Assuntos Sociais, maçon, 71 anos

«A geração que está no poder aprendeu com Maquiavel»

Voz escutada, militante socialista número 4, o «pai» do Serviço Nacional de Saúde arrasa PS e Governo. «O partido desviou-se tanto para a direita que, porventura, até estarei quase a sair», desabafa

Magoado, desiludido, afastou-se da política em meados da década de 1980. Advogado, antigo ministro dos Assuntos Sociais de Mário Soares, deixou marcas na Saúde. Combateu a ditadura, fundou o PS e liderou, até há pouco, a loja maçónica Grande Oriente Lusitano (GOL). Em Setembro, sairá o seu romance autobiográfico Rio de Sombras (Coimbra Editora), o qual poderá prestar-se a polémicas e revelações. Nesta entrevista, concedida no seu velho escritório de Coimbra, rodeado de símbolos da maçonaria, as palavras de António Arnaut não pedem licença...

Como olha para o PS, hoje?
O PS tem a alma a definhar. Ainda tem força interior, mas está disseminada por uns milhares de militantes sem voz. O partido está a perder alma e identidade. A continuar assim não pode chamar-se socialista, tem de mudar de nome.

A ideologia ainda conta?
Ainda faz sentido falar-se em socialismo! E de forma mais acutilante, embora o meu seja mais ético do que ideológico. Há novas formas de opressão, a própria União Europeia é uma congregação de multinacionais que têm no Conselho e na Comissão os seus representantes. O que resta da utopia socialista é o Estado Social. Por isso, é importante defendê-lo. O socialismo é encurtar diferenças sociais e reduzir desigualdades. No fundo, mudar a vida.

Não é o que tem sido feito, portanto?
Mesmo havendo circunstâncias atenuantes, a prática do PS não está à altura da sua responsabilidade. Ao reclamar-se socialista, assume um legado histórico e deve ser fiel a ele.

O PS trocou os cravos pela rosa. É mais do que uma metáfora?
Nada em política é por acaso. O vermelho é a cor histórica da esquerda, dos que querem transformar o mundo. E o PS até a bandeira vermelha trocou, agora usa brancas e amarelas! Já não há mercado para o vermelho [risos]...

Fala assim quem era um moderad...
Sempre fui moderado no PS. Hoje estou na extrema-esquerda e sou o mesmo! O partido desviou-se tanto para a direita que, porventura, até estarei quase a sair [risos]...

Ainda faz sentido estar no PS?
Diga-me lá para onde é que hei-de ir...

Não se sente uma espécie de tralha ideológica?
Pelo contrário! Procuro não falar muito, porque me dói, mas sou escutado. Tenho passado. E acredito que o PS ainda possa mudar.

O que diz esse passado à geração que manda no PS?
A renovação é uma lei da vida, mas muitos dos que mandam nos partidos não viveram nem estudaram o passado. Mesmo Sócrates – que aprecio em algumas facetas – não tem a vivência socialista que se exigiria a um líder do PS.

Como descreve a geração que está no poder?
É um produto das circunstâncias. Noto falta de cultura cívica. É gente sem reflexão sobre os comportamentos, a arte, a literatura e a história do nosso povo. A cultura é uma sabedoria que se recolhe da experiência vivida. Muitos deles não têm uma ideia para Portugal, não conhecem o País. Vivem do imediatismo, da conquista do poder. Conquistado, vivem para aguentá-lo. Esta geração vale-se mais da astúcia do que da seriedade. E aprendeu os ensinamentos de Maquiavel.

O que sente quando uma governante diz que só se pode dizer mal do PS em casa, na esquina do café e nos locais apropriados?
Até a senhora secretária de Estado da Saúde dizer isso ninguém sabia que ela existia. É um impropério! Ela não quis dizer aquilo, mas as palavras têm um significado. E o que ela disse está mal. Só mostra que muitos políticos são meros tecnocratas.

Não há um novo Portugal amordaçado?
Algumas pessoas acomodam-se, querem manter os seus lugares e tendem a bajular o chefe. Sem culpa do chefe. Nos casos que vieram a público há diferenças. A ser verdade o que é imputado ao professor Charrua, ele procedeu de forma eticamente censurável. Já em Vieira do Minho, eu teria feito o mesmo, só não punha o comentário na fotocópia. Aquilo teve piada! [risos] Um país sem humor não tem futuro. Um tipo com cultura tem humor! Basta ter lido o Eça. Deviam seguir o exemplo de Mário Soares, que tem humor e capacidade de encaixe. Quando o Soares era primeiro-ministro contava-se uma história engraçada. Ele tinha sido recebido pelo Papa – isto é verdade – e quando o Papa lhe perguntou se professava alguma religião, o Soares disse: «Sou socialista, mas não praticante»!

[Risos]...
Mas o Mário era o que mais se ria disto, sabia? No tempo em que meteu o socialismo na gaveta!

Continuando... Está ou não instalado um clima de bufaria? Não está! E mesmo que estivesse, o que é que o Sócrates tem a ver com isso?!

Diga-me...
Para esta comédia se transformar numa tragédia era preciso que os bufos fossem compensados como antigamente. Espero que não sejam!

Não há tiques de autoritarismo?
Houve uma coincidência de situações deprimentes. Não existe um clima de medo. A precariedade no trabalho é que tornou as pessoas subservientes.

E no poder, há mais papistas que o Papa?
Os bajuladores existem. Você habitua um cão e ele está-lhe sempre à perna. Mesmo que lhe bata! O cacique, por outro lado, já tem de ser alimentado de outra maneira. Precisa de umas iguarias e quer manter a máquina e o aparelho a funcionar. Conheço o caso de um sujeito que comprou o lugar. Deu dinheiro ao partido para ser deputado. E o PS aceitou, pô-lo na lista! A condição era estar lá seis meses para satisfazer a vaidade.

Quando foi isso?
Há anos. Eu ainda estava na política.

E isso agravou-se?
Sim, sim. Hoje está pior.

O que sente quando olha para o Parlamento?
Uma grande preocupação pelo futuro da democracia. Aquilo deveria ser o lugar de uma elite moral e intelectual. Mas para isso era preciso que as pessoas do povo fossem as «pedras vivas» de que falava António Sérgio. No meu romance autobiográfico, que sairá em Setembro, chamado Rio de Sombras, há um tipo que tem uma filosofia chamada Pantrampismo...

Pantrampismo?
Pantrampismo, tudo é trampa! Temos de viver com a trampa, mas escolher os espaços livres e limpos. Mesmo a Justiça já está contaminada pela corrupção e influências. E meto nisto a PJ, Ministério Público, juízes e advogados. A Justiça foi permeável aos ventos dominantes.

Ainda leva com um processo...
Só fui processado uma vez, pelo Salazar, por assinar uma carta de católicos. Agora, se tiver um processo também não há problema. Tenho razão e não pode haver processos contra a razão. Apesar dos desencantos, facadas e caneladas na política – tenho muitas cicatrizes na alma – acredito que uma pessoa séria ainda possa manter a integridade moral.

O PS do seu tempo está muito calado...
Alguns estão afastados, mas o Alegre, às vezes, levanta a sua voz. Eu ando por aí, na rua, no autocarro, falo com as pessoas. E elas tratam-me à maneira antiga, chamam-me camarada... Você sabe que às vezes ligo para o partido e me tratam por senhor doutor e professor?! Há tempos, irritei-me e disse: «Mas ouça lá, eu não estou a ligar para o PS?! Estou? Então trate-me por camarada!» A telefonista até rejubilou, mas disse-me: «Sabe, eles agora querem ser todos tratados por doutor e professor...»

Isso é que conta?
Não se pode só dar valor aos títulos académicos. A maioria dos políticos assumiu hoje um ar professoral e, não sendo eles professores, são tratados como tal. O tratamento por camarada tinha uma conotação romântica, fraterna, indicava um vínculo forte. Não se devia ser dirigente do PS sem conhecer o significado destes laços.

Que causas tem o PS?
O partido, mesmo governando em circunstâncias difíceis, ainda tem alma para impedir que alguns dirigentes tentem resvalar mais para a direita.


Não há marcas de esquerda neste Governo. Essas deviam estar no terreno social mas, como já vimos, os direitos sociais estão um pouco proscritos. Por exemplo: não considero uma marca de esquerda ter promovido o referendo ao aborto, apesar de ter votado sim. Marca de esquerda era cumprir a democracia política, social, económica e cultural. Dentro do Estado Social o direito à Saúde é fundamental. E aí as marcas não são de esquerda...

São de quê, então?
Até a direita critica pela esquerda a política de Saúde do PS! É absurdo, uma contradição, um escândalo! Não sei como se há-de chamar a isto!

O PS faz no Governo o que a direita teria vergonha?
O PS faz reformas que não devia. Se a direita fosse poder, não teria coragem de atacar o Serviço Nacional de Saúde [SNS] como o PS. E o PS, na oposição, não deixava!

Mas o que se passa, afinal?
Correia de Campos, camarada e amigo, foi meu conselheiro quando fui ministro dos Assuntos Sociais. Já nessa altura, era um grande técnico, de categoria internacional e...

Já tinha estas ideias?
Não! Estava muito à minha esquerda, eu é que tinha de o travar! Hoje tem ideias das quais discordo.

Quais?
O SNS é património insubstituível do povo e é dos melhores do mundo. Quanto melhor, maior a procura e a despesa. Mas a direita é que, normalmente, quer acabar com o Estado Social, para fazer da Saúde um negócio. Curioso é ser um ministro do PS a adoptar os mesmos métodos.

Ele é considerado um dos melhores especialistas na área da Saúde...
Isso é a sua maior virtude e defeito: resolve os problemas sem sensatez e sensibilidade social. Ele deveria saber que a existência de um médico, mesmo numa região isolada, dá uma segurança psicológica às pessoas. É caro? É! Mas isso conta. Um socialista não pode decidir apenas por razões economicistas. Sou utente do SNS e quero continuar a ser.

Utente ou... cliente?
Pois aí é que está! Você sabe que fui a um congresso de administradores hospitalares e a maioria dos oradores falava em clientes?! Disse-lhes logo: «Não estou a perceber esta linguagem. São cidadãos, utentes!» Na Saúde, com o peso cada vez maior dos privados e a continuar assim, o SNS ficará para pobres e o resto para ricos. Uma das formas de atacar o SNS é acabar com as carreiras médicas e transformar os funcionários públicos em assalariados por contrato individual. Flexigurança, está a ver? Entretanto, há centenas de médicos a sair do sector público e anunciam-se grandes investimentos nos privados. Esses grupos só investem por uma razão: sabem que a política actual conduz ao definhamento do SNS. Voltamos ao tempo de Salazar, com uma diferença: já não é preciso o atestado de indigência para ter atendimento gratuito.

Como se salva o SNS?
Segundo o Tribunal de Contas, há 25% de desperdício, dinheiro mal gasto. Reduzindo para metade temos mais uns anos de sustentabilidade. Depois, obrigar os profissionais da saúde a cumprir horários. Disciplinar horas extraordinárias, coisa que o ministro já está a fazer e bem. Mas entretanto dá-se um cheque para as pessoas serem operadas nos privados quando os blocos operatórios estão desertos, trabalham três ou quatro horas por dia. Afrontem interesses instalados, responsabilizem hierarquias e os trabalhadores da área da saúde.

No social, há sinais graves: nos supermercados pedem-se aparas de frango e as marmitas regressaram às empresas...
E aqui em Coimbra há muita gente a ir à sopa dos pobres! Tenho amigos no Banco Alimentar e como maçon sei a que carências a maçonaria tem acudido. Já não é só um problema de pobres, chegou ao empregado de escritório. É uma depressão económica e psíquica que abala os alicerces do País. Sobretudo quando, da parte de quem governa não há palavras de conforto nem um comportamento à medida do que o País precisa. Mesmo assim, há gastos sumptuários, grandes festas e inaugurações.

As pessoas também se endividam em nome de outros «valores»...
A banca tem grande responsabilidade no endividamento. O Governo que assuma a soberania! A banca tem uma função social importante, mas não pode ter lucros fabulosos, quase não pagar impostos, esfolar vivas as pessoas e ainda ir ver se há alguma coisa depois de mortas! No fundo, o capitalismo selvagem gerou novas formas de escravatura. Um país sozinho não pode defender-se disso, mas não me conformo: há uma verdadeira ditadura do capital sobre o trabalho. Nem Salazar permitiu o domínio do Estado pelos capitalistas.

Universidade Independente sugere existência de certificados forjados

15.04.2007, Isabel Leiria

Documento que aceita transferência de Sócrates não foi assinado pelo reitor, ao contrário do que estabelecia a lei

A existência de dois certificados de habilitação com seis notas divergentes e distintas datas de conclusão da licenciatura (8 de Agosto de 1996 e 8 de Setembro de 1996, sendo que este último é o que consta do dossier do aluno José Sócrates emitido em 2003) levou a direcção da UnI a divulgar um comunicado no qual admite que alguns desses documentos "poderão ser forjados". E, "em prole da verdade e transparência", a direcção da universidade diz que vai apurar responsabilidades, lembrando que o processo de Sócrates, bem como o de outros antigos alunos com responsabilidades e notoriedade pública, se encontra depositado em cofre blindado, insusceptível de poder ser consultado sem a anuência de quem tutela esse resguardo.
Ontem, outros elementos relacionados com a licenciatura do primeiro-ministro vieram à luz do dia. O certificado de habilitações de José Sócrates, emitido pelos serviços da Universidade Independente (UnI) em Agosto de 1996 e enviado pelo próprio à Câmara da Covilhã em 2000, foi apresentado numa folha com um rodapé que identifica a instituição com números de telefone, fax e código postal inexistentes à data e que só vieram a ser adoptados em 1998 e 1999.
Estes dados constam na primeira de quatro folhas onde estão registadas as notas de José Sócrates durante a licenciatura em Engenharia Civil. Contactado pelo PÚBLICO, o gabinete do primeiro-ministro esclarece que o certificado que atesta a conclusão do curso e que foi enviado à Câmara da Covilhã (à qual Sócrates se mantém vinculado) foi requerido pelo primeiro-ministro à UnI em 2000.
Nessa data já estavam em vigor os novos indicativos telefónicos e códigos postais. O gabinete do primeiro-ministro admite, por isso, que o certificado original possa ter sido copiado para uma folha timbrada da universidade na qual constariam já os endereços e contactos actualizados.
Carlos Pinto, presidente da Câmara da Covilhã, confirmou em declarações à Lusa o envio do certificado em Setembro de 2000, sublinhou que se tratava de uma segunda via que substituía um primeiro documento que acusava um erro ("em vez de ter "08/08/96" tinha como data de conclusão do curso "8/8/9"") e sustentou que se está perante "um falso problema".
Arouca não era reitor
Durante a entrevista à RTP, na passada quarta-feira, José Sócrates referiu--se por diversas vezes a Luiz Arouca como reitor na UnI e seu professor de Inglês Técnico. Mas no ano lectivo de 1995/1996 Luiz Arouca não era o reitor da instituição, mas sim Ernesto Jorge Fernandes Costa, actualmente professor catedrático do Universidade de Coimbra. É essa a informação que consta do seu currículo oficial e onde se lê que exerceu esse cargo "desde Junho de 1993 a Junho de 1996". A actual direcção da UnI também refere o dia de 3 de Junho de 1996 como a data em que Arouca tomou posse.
Mas foi Luiz Arouca quem assinou o documento, datado de 12 de Setembro de 1995 e dirigido a José Sócrates, em que se comunicava as cadeiras que o actual primeiro-ministro devia completar para obter a licenciatura. O ofício da UnI diz que "deliberou a Comissão Científica da Faculdade de Tecnologia propor-lhe a frequência e conclusão" de um conjunto de disciplinas, ficando a instituição a aguardar "um contacto e matrícula". Em baixo surge a assinatura de Luiz Arouca, mas sem referência a qualquer título.
O pedido de transferência para a UnI havia sido feito por Sócrates, através de uma carta não-datada, dirigida ao "Senhor Reitor da Universidade Independente". Em declarações ao Expresso, o gabinete do primeiro-ministro sublinha que o pedido de Sócrates foi dirigido ao reitor "sem referência à identidade do titular do cargo" e a resposta "transmitida por ofício em nome da Independente".
Questionado pelo Expresso sobre se tinha dado autorização para a transferência de Sócrates, Ernesto Costa não quis comentar. De acordo com a legislação em vigor, a decisão sobre a aceitação da transferência de um aluno competia ao reitor.
A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) admitiu, entretant,o alargar o leque de audições ao primeiro-ministro e a mais pessoas e instituições, com vista a averiguar a existência de alegadas pressões sobre os jornalistas por parte do Governo. com Margarida Gomes
Pequeno destaque em caixa com fundo que tambem pode servir de legenda para a fotografia do lado esquerdo