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Fernando Rosas: "A República falhou no essencial: democratizar o país"

por Ana Sá Lopes, Publicado em 02 de Janeiro de 2010

Fernando Rosas lembra a grande repressão da República sobre os sindicatos, muito maior do que a feita contra os católicos

O historiador Fernando Rosas explica a importância da Carbonária na implantação da República


O centenário da República vai marcar todo o ano de 2010. O historiador Fernando Rosas aceitou falar ao i sobre essa revolução "tão lusitana" em que o principal chefe militar, almirante Cândido dos Reis, se suicida porque julga a revolução perdida, e um despenseiro da Marinha e grande carbonário, Machado Santos, vai de eléctrico para a revolução e leva a República à vitória. Fernando Rosas defende que a República falhou a sua principal missão, a de democratizar o país.

Cem anos depois, já se pode falar da República sem tabus?
Há certos temas históricos que vão sempre dividir as águas entre os portugueses. Na história não tem de haver consenso. Há sempre certas visões historiográficas que representarão o Marquês de Pombal, a República ou o Estado Novo de certa maneira e outras doutra. Haver separação de águas acerca do balanço que se faz das personagens históricas é uma coisa perfeitamente normal.

O Presidente da República disse que não queria que o centenário servisse para dividir os portugueses. Isso é possível?
Com o devido respeito, acho que o Presidente da República conhece mal a história da República e limita-se a reproduzir lugares-comuns das correntes que têm visões mais conservadoras da República. Vai haver sempre, até que a memória da República se perca, pessoas detractoras da República, pessoas defensoras da República, memórias favoráveis e memórias desfavoráveis. O Presidente da República com certeza que não deseja que acerca de um acontecimento qualquer relevante da História haja uma única interpretação, como havia durante o Estado Novo. É absolutamente salutar que haja uma grande polémica sobre o significado histórico da República. Não é por isso que se diminui a República, antes pelo contrário.

Mas vamos conseguir comemorar a Carbonária, a organização terrorista que implantou a República?
Não concordo com o termo "terrorista". A República foi feita pela massa urbana de Lisboa, a plebe urbana de Lisboa, como lhe chama Vasco Pulido Valente naquele que foi o melhor livro que se escreveu sobre o 5 de Outubro, "O Poder e o Povo". É preciso perceber que a sociedade portuguesa no último quartel do século XIX estava a sofrer profundíssimas alterações, que explicam a decadência da monarquia. O regime estava totalmente desadequado às transformações dos finais do século XIX, à industrialização e à urbanização daí decorrente. A Lisboa acorre uma grande massa de população rural que vem trabalhar nas indústrias. E aparecem os serviços, criando uma pequena burguesia urbana, que tem os seus dirigentes naturais nas novas profissões liberais, advogados, engenheiros, médicos. O republicanismo é o partido das novas classes médias urbanas, excluídas do sistema político, do sistema liberal oligárquico da monarquia. O que é o Partido Republicano? É a nova classe média emergente das transformações do século XIX que busca o seu lugar na política e nos negócios. Estabelece, através da Carbonária, uma espécie de maçonaria popular, a ligação com a plebe urbana de Lisboa, que são os operários, os vendedores ambulantes, uma miríade de profissões informais. Esta gente desconfia do Partido Republicano, que considera burguês, mas através da Carbonária é conquistada para a infantaria do republicanismo radical. Ou seja, aquela parte do republicanismo que quer fazer a revolução, porque há uma parte que não quer.

A ala moderada do Partido Republicano convivia bem com a monarquia?
Sim, era reformista. Achava que a República seria fruto de uma pedagogia lenta, a prazo. O republicanismo, enquanto ideologia, entendia que a passagem do indivíduo de súbdito de sua majestade a cidadão livre da República se fazia pelo acesso à cultura, à educação. Daí o papel central que a instrução pública tem. Seria um trabalho de pedagogia lenta e prolongada. A ideia de assalto ao poder por via revolucionária só surge na República após o ultimato de 1890.

A República é patriótica...
Colonial, patriota. Daí a matriz colonialista da República. O primeiro ensaio revolucionário para derrubar a monarquia é o 31 de Janeiro de 1981, precisamente um ano depois do Ultimato.

Mas nós devemos ou não devemos a revolução à Carbonária?
A Carbonária é a estrutura matricial da Revolução. É uma acção revolucionária de massas que organiza a revolução em Lisboa, na Loja Montanha, por acordo entre os maçons republicanos radicais que querem a revolução e os maçons que, além de republicanos e radicais, são carbonários. Luz de Almeida, António Maria da Silva e Machado Santos formam a Alta Venda da Carbonária. Todos eles são da Loja Montanha. E é numa grande assembleia da Loja Montanha que se decide criar uma comissão para preparar militarmente a revolução. Mesmo assim, essa decisão defronta grandes resistências no interior do Partido Republicano. Só num congresso realizado em 1909, em Setúbal, é que a maioria do Partido Republicano se decide pelo apoio à revolução e entrega a preparação da revolução a uma comissão militar que, na realidade, é a Alta Venda da Carbonária. É a organização da Carbonária que, quando tudo corre mal no 5 de Outubro, está no terreno, fica no terreno e ganha. Ganha sobretudo por desistência do poder monárquico.

Acha que vamos conseguir agora homenagear a Carbonária?
Não se trata de homenagear a Carbonária, trata-se de homenagear a República. Mas eu não tenho problema nenhum em homenagear a Carbonária! A Carbonária foi uma organização revolucionária, popular, que conquistou o poder pelas armas, contra um poder oligárquico que tinha criado um sistema institucional que não cairia senão pelas armas. A Carbonária é uma organização decisiva neste período. Tem 20 a 30 mil pessoas organizadas na Grande Lisboa. É uma coisa espantosa, do ponto de vista da penetração de uma organização política secreta na massa urbana de Lisboa! A Carbonária organizava tudo quanto era activo naqueles bairros populares de Xabregas, do Beato, de Alcântara, na Margem Sul. Porque é que na Margem Sul se declarou a República logo no dia 4? Na cintura de Lisboa a Carbonária toma o poder de véspera, sem nenhuma dificuldade. Em Lisboa é que há resistência, é onde está o rei e as Forças Armadas. É a Carbonária que obriga o Partido Republicano a ir para a revolução! É a Carbonária que pressiona o directório! A ala moderada do Partido Republicano resiste à revolução, desde logo porque tinham medo da Carbonária!

Para todos os efeitos, a Carbonária era uma organização terrorista...
Não lhe chamaria assim... A expressão terrorista tem hoje conotações que não se adaptam exactamente à Carbonária. Punha bombas, realmente. Tinha infiltrações anarquistas e bombistas. Sabe- -se pouco sobre a Carbonária, não deixou um arquivo, não tinha uma sede. Mas os grupos carbonários tinham uma autonomia própria. Não é rigoroso dizer que é a Carbonária que decide matar o rei, mas seguramente um grupo de carbonários decide matar o rei. Os carbonários não desaparecem em 1910, transformam-se numa espécie de milícia informal do Partido Republicano, da ala de Afonso Costa, a ala mais jacobina. E mantém as mesmas características.

Uma espécie de milícia do regime?
Uma milícia informal do afonsismo, sem dúvida nenhuma. Essas redes populares, secretas, de indivíduos que têm armas e vêm para a rua combater vão estar presentes durante toda a República. No pós--guerra, essa milícia vai funcionar a favor de uma novidade que é a esquerda republicana. O Partido Republicano é bastante conservador do ponto de vista social. O afonsismo é jacobino e anticlerical, mas Afonso Costa era conhecido como o "racha-sindicalistas".

Portanto, não era de esquerda.
Essa designação de esquerda e de direita é difícil de empregar com rigor ao republicanismo de antes da guerra. O Afonso Costa é o homem do equilíbrio orçamental em moldes conservadores, equilibrou o orçamento com a mesma técnica do Salazar.

E reprimiu os sindicalistas?
Os sindicalistas foram reprimidos na República toda, com altos e baixos. A República nasceu aos ombros dos trabalhadores, mas depois rompeu essa aliança a partir de 1911, quando começam as greves e os republicanos espingardeiam as greves, com muita violência, mortos, prisões sem julgamento e, a seguir à guerra, deportações para África. É preciso perceber que nem tudo foi a ditadura militar que começou. A ditadura militar refinou instrumentos que é a República que inaugura, como as deportações sem julgamento para África dos suspeitos de pertencerem à Legião Vermelha, uma organização que não se conhece bem hoje. Alguns são executados sumariamente na rua pela polícia. Apesar de a greve ser teoricamente permitida, houve muita gente morta, sindicatos encerrados, jornais apreendidos. A história da República é pautada por grandes gestos de repressão em relação ao movimento sindical.

Ouve-se falar mais da repressão contra o país católico.
Mas contra os sindicatos foi bem pior do que contra os católicos! Existiu uma perseguição aos católicos e aos monárquicos, mas é preciso dizer que os católicos e os monárquicos desde a primeira hora conspiram activamente contra a República! E a República responde.

Mas isso não matou a República, tanto a lei da separação entre a Igreja e o Estado como aquilo a que muitos chamam o terror das ruas?
O "terror" é um exagero. Não partilho nada desse ponto de vista. O terror! Como se fosse o terror jacobino da revolução francesa! A República está longe de ser uma democracia política, é um regime que prolonga o liberalismo oligárquico da monarquia. A luta dos republicanos é contra o trono e o altar. O trono e o altar são indissociáveis. O acesso do indivíduo à luz do conhecimento estava associado ao combate às trevas do clericalismo. A Igreja era o esteiro ideológico do antigo regime. A República nasce sobre a ideia do progresso técnico e científico. A lei de 1911 é mais que isto, é uma tentativa de subjugar a Igreja ao Estado. Há naturalmente um exagero inaceitável nas nacionalizações do património da Igreja, que deu um argumento à Igreja para mobilizar o mundo rural contra a República. A República comete dois erros logo de início que são mortais. Primeiro corta-se do movimento operário, que é a sua base de apoio nas grandes cidades. Faz do movimento operário um inimigo, sendo que era um dos pilares de sustentação da república urbana. E o segundo grande erro é que, ao perseguir da maneira que o fez a Igreja Católica, permite a mobilização do mundo rural contra a república urbana. E facilitou o cerco da reacção eclesiástica, e não só, contra a cidade republicana. Erro que vão reparar mais tarde, mas que pagarão muito caro. Exemplo: o governo atribui-se a si próprio o poder de censurar todos os documentos que a Igreja emitia. No quadro de uma lei de separação, é totalmente absurdo! Mais do que separação, foi a tentativa de subjugação da Igreja ao poder do Estado que se voltou contra a República.

São dois erros de Afonso Costa.
E o terceiro também é dele: a entrada na guerra. A espantosa irresponsabilidade com que um país subindustrializado, atrasado, analfabeto, vai participar na guerra tecnologicamente mais avançada que a humanidade até aí tinha tido. Homens analfabetos há três gerações a manusear instrumentos bélicos, a ter de ler instruções para usar uma máscara de gás e outras coisas do género. Um país que não frequenta a escola, onde há 70 por cento de analfabetos, como é que está preparado para a guerra? E essa foi uma tragédia brutal do ponto de vista humano e financeiro. E a República não vai sobreviver ao impacto económico e social da guerra. O desastre da participação da guerra precipita a crise da república no pós-guerra.

O que se passou naquele 5 de Outubro quando o Almirante Reis se suicida?
Como historiador não me fica bem dizer isto, mas há um acto muito lusitano na preparação da revolução. Falhou tudo. Só não falhou o assalto aos barcos. Os marinheiros ocupam o Adamastor e o São Rafael e, no dia seguinte, salvam o D. Carlos, que entretanto foi tomado. Depois de tomar o Rafael e o Adamastor, deveriam disparar uma ou duas salvas de canhão que seriam ouvidas no Cais do Gás, junto ao que é hoje o Museu de Electricidade. Ao ouvir o sinal, o almirante Reis embarcaria para tomar o comando militar da revolução a bordo do D. Carlos. Mas não se sabe o que aconteceu. Sabe-se que o almirante Cândido dos Reis tinha, dias antes, empenhado não só a sua honra como a sua vida no desencadear da revolução. Não tendo ouvido os tiros e tendo notícia de que as outras unidades não tinham saído de Lisboa, ficou desesperado - ele era um homem muito instável - e saiu dali. Foi para aquelas azinhagas que existiam à volta do que é hoje a Praça do Chile e suicidou-se com um tiro na cabeça. Repare que dois dos principais dirigentes operacionais da revolução morreram dia 4 para dia 5. Miguel Bombarda é assassinado por um doente.

Mas Miguel Bombarda estava directamente envolvido nas operações?
Era um dos dirigentes operacionais. Ele estava a atender os doentes no hospital, aparece um doente e dá-lhe um tiro nos intestinos. Só que demora tempo a morrer e, no leito de agonia, vai passando planos, papéis e estratégias da revolução aos seus assistentes. Era um homem decisivo para a revolução. Tanto que, com o seu assassinato, se põe o problema de a revolução não sair. O certo é que sai. O processo era imparável e o próprio almirante Reis já se tinha comprometido. Mas só há duas unidades que saem - a Infantaria 16, de Campo de Ourique e Artilharia 1, que era a grande unidade de artilharia. A estratégia era fazer convergir essas unidades no Palácio das Necessidades que foi atacado do quartel dos marinheiros. Os marinheiros é que eram o braço armado da República.

E porquê os marinheiros?
Os marinheiros estavam ligados ao operariado, à zona ribeirinha, ao Porto de Lisboa. E os marinheiros não falharam. O quartel dos marinheiros era muito importante. É dali que subiram para assaltar o Palácio das Necessidades, que é defendido pelas divisões de lanceiros. Há ali em toda aquela zona de Alcântara uma luta terrível, pois houve um contra-ataque em massa contra o quartel de marinheiros que se defende com a população, com a artilharia civil que lança bombas nos pés dos cavalos, das janelas, dos telhados e assim se foram aguentando.

Entretanto, onde estava a infantaria?
A Infantaria 16 de Campo de Ourique e uma coluna da Artilharia 1 também tinham recebido ordens para marchar em direcção ao quartel, mas não conseguem lá chegar porque a guarda municipal intercepta-os. Juntam-se ali ao pé do Largo do Rato e resolvem ir para a Rotunda do Marquês onde montam uma barricada para se defenderem dos assaltos dos guardas municipais pela Avenida da Liberdade acima. E é assim que a Rotunda se torna num espaço de referência da revolução, é um lugar estratégico, o local onde se articulava a cidade velha, limitada a norte pelos Restauradores e a cidade burguesa, que está a nascer, a cidade das Avenidas Novas, que ia até Entrecampos. A Rotunda fica num alto e era um anfiteatro estratégico sobre a cidade. Eles descobrem as potencialidades da Rotunda na altura e no local.

Quem era Machado Santos, o homem que depois da fuga dos oficiais acaba por chefiar a revolução?
É um homem curiosíssimo. Era um carbonário, um grande organizador sobretudo na marinha e no exército. É ele que traz para a revolução os cabos, os sargentos e toda aquela gente que enquadra a população civil. É preciso ver que a certa altura estão 150 militares na rotunda e 500 civis - carbonários todos. As ligações da cidade estavam todas minadas por eles e a tropa monárquica não conseguia deslocar-se para nenhum lado de Lisboa. O Machado Santos era um homem pouco importante na hierarquia da Marinha, era comissário naval, tratava dos abastecimentos. O engraçado é que ele vai de eléctrico para a revolução, vestido com a farda de gala, até Campo de Ourique onde se junta ao grupo de carbonários que assalta Infantaria 16.

E como passa a chefiar as operações?
Quando no dia 4 pela manhã chega a notícia da morte do almirante Reis ao acampamento da Rotunda, os militares vão-se todos embora.

Acham que a revolução está perdida.
Sem almirante, sem chefes, sem hierarquia sentem-se perdidos. Mas Machado Santos fica e pergunta quem é que quer ficar. E são os carbonários que ficam com ele. Ou seja, os sargentos, os cabos, a população civil. Ficam todos, menos os oficiais que se vão todos embora.

A vitória deve-se a Machado Santos...
E à Carbonária. Ao povo carbonário.

É uma revolução popular.
Completamente. E é uma revolução, não é um golpe de Estado.

Machado Santos desaparece completamente da História.
Acontece muito aos chefes militares.

Tragados pela revolução...
Sim. Ele foi operacionalmente importante, pela coragem. Mas depois tornou-se um ressabiado da República. Forma o Partido Renovador e começa a conspirar activamente. Apoiante do Sidónio, é preso. É morto na noite sangrenta (1921).

Quem é o seu republicano favorito?
Eu aprendi história da República à mesa de casa da minha mãe. O meu avô era um grande republicano, conservador, mas um grande opositor ao salazarismo. Tenho pena de não ter um gravador naquela altura, porque ele passava os almoços todos a contar histórias da República. Tinha conspirado, tinha sido várias vezes preso, foi um homem que teve uma grande importância na minha vida.

Como se chamava?
Filipe Mendes. Portanto, tinha uma certa familiaridade com esta gente. Tenho uma grande admiração pelos republicanos sobretudo quando se tornam resistentes à ditadura. O meu avô foi um dos dirigentes civis da revolução de 27. Esteve cercado no Terreiro do Paço, fugiu com o Aquilino Ribeiro às costas, ferido com os estilhaços de uma granada. Eu ouvia aquilo extasiado. Tenho uma admiração muito grande por esses homens, sobretudo os que foram coerentes, que lutaram até ao fim pelo ideal republicano. Mas acho que a República falhou no essencial: democratizar o país. Acabou por ser um prolongamento agónico do sistema liberal e não a reforma democrática do sistema liberal. Não a regeneração democrática do liberalismo, mas a agonia do liberalismo oligárquico, abrindo o caminho à reacção.