Batalhas a Travar, Desafios a Vencer
Por JORGE SAMPAIO
Sexta-feira, 28 de Novembro de 2003
Ao longo dos meus mandatos como Presidente da República, muitas têm sido as ocasiões em que me insurjo contra o derrotismo e o clima depressivo em que tantos portugueses se deixam mergulhar. Admito que alguns vejam nessa minha atitude um sinal de que adiro a uma visão demasiado optimista ou, no mínimo, pouco realista sobre a situação e o futuro do País.
A verdade é outra, pois procuro assim fazer um apelo a que encontremos forma de mobilizar as nossas energias e capacidades no sentido do desenvolvimento e progresso da comunidade nacional. Até porque, no contacto directo com o quotidiano dos meus concidadãos, impressionam-me as fragilidades e bloqueamentos estruturais que ainda subsistem entre nós, não obstante todos os avanços que, em múltiplos domínios da vida social, foram conseguidos com a reinstauração e consolidação da democracia.
Com efeito, uma leitura cuidadosa dos indicadores com que, hoje, são conduzidas comparações internacionais pertinentes permite lançar luz sobre a extensão e gravidade dos problemas com que a sociedade portuguesa se confronta.
Assim, e para começar com uma referência a elementos informativos sobre a incidência da pobreza, sabe-se que, nessa perspectiva, o nosso País continua, infelizmente, a ser colocado nos últimos lugares da Europa dos Quinze, com a agravante de, entre nós, ser elevado o número de famílias pobres que permanecem nessa situação durante períodos de tempo muito alargados.
Para nos situarmos correctamente em relação à questão, vale a pena, contudo, levarmos a leitura dos números um pouco mais longe.
Assim, importa começar por afirmar que, à entrada do actual milénio, a taxa de pobreza em Portugal, continuando embora a ser elevada, era inferior à que se registava cinco ou dez anos antes e estava, apesar de tudo, menos distanciada da média europeia; e, em segundo lugar, que o progresso alcançado foi, seguramente, em boa parte, o resultado da conjugação de políticas sociais, de âmbito europeu e nacional, direccionadas para o combate sistemático às formas extremas de carência de recursos dos indivíduos e famílias (Projectos de Luta Contra a Pobreza, Rendimento Mínimo Garantido, entre outras).
Aliás, um outro indicador sobre pobreza habitualmente apresentado em estudos comparativos - taxa de incidência de pobreza antes de transferências sociais - justifica igualmente a nossa atenção.
Ele revela, para o caso português, que, na ausência de instrumentos de redistribuição de rendimento minimamente eficazes, os números da pobreza apontariam para uma situação ainda mais preocupante: com efeito, segundo os últimos números conhecidos, nada menos do que 27% das famílias portuguesas viveriam abaixo do limiar de pobreza se lhes fosse negado o acesso a prestações no âmbito do sistema de protecção social. Surpreendentemente, as comparações internacionais conduzidas na perspectiva deste último indicador não deixam de revelar ainda que alguns países europeus, conhecidos por terem níveis de pobreza baixos, apresentam taxas de pobreza antes de transferências sociais semelhantes às nossas.
Está aqui um sinal muito claro da importância crucial que a acção do Estado, nomeadamente sob a forma de políticas consistentes de bem estar, pode ter enquanto instrumento de coesão social. E se há motivo para, a este propósito, nos regozijarmos com o facto de ter havido nos últimos anos um crescimento regular das despesas sociais, aliás seguindo uma tendência que tem permitido alguma convergência com os valores médios europeus, o certo é que o patamar de protecção em que nos situamos continua a ser insuficiente. Perante as vulnerabilidades inscritas no tecido económico e social português e a modéstia das prestações sociais (especialmente as dirigidas à população idosa), qualquer recuo nesta dimensão da intervenção do Estado em prol das famílias portuguesas mais carenciadas torna-se, então, dificilmente justificável.
Até há cerca de dois anos, o desemprego em Portugal situava-se em níveis muito baixos. De uma situação de quase pleno emprego, transitou-se, porém, bruscamente, para taxas de desemprego que se aproximam da média europeia - essas reconhecidamente altas, embora em decréscimo tendencial. O espectro do desemprego de longa duração, que estava afastado do horizonte das famílias portuguesas, começa, infelizmente, para algumas delas, a adquirir contornos preocupantes. Concomitantemente, aumenta o risco de, em associação com a perda de rendimentos do trabalho, se gerarem processos acumulativos de marginalização e auto-marginalização que, a prazo, conduzam à erosão dos laços mais elementares de integração na vida colectiva e, daí, à exclusão.
Se este surto, tão intenso e repentino, de desemprego ligado ao abrandamento da economia é, por si só, revelador da fragilidade de um tecido produtivo cada vez mais submetido à concorrência internacional, não o é menos o facto de tender a aumentar, no conjunto dos desempregados, a proporção de indivíduos com níveis de instrução elevados.
Tal facto tem sido encarado por alguns como um sintoma de que o investimento na educação começa a ser excessivo face às "necessidades" do País e da sua economia. Basta, porém, um breve exercício comparativo sobre os níveis de escolarização secundário e superior nos restantes países da UE ou nos países do alargamento, com os quais teremos inevitalmente de competir, para tomarmos consciência do atraso que ainda mantemos neste domínio. O desemprego qualificado que começa a registar-se entre nós não é uma consequência da sobreescolarização, mas, fundamentalmente, o resultado da persistência de sistemas económico-produtivos e, sobretudo, de modelos organizacionais e de gestão de recursos humanos que continuam a apostar mais em salários baixos do que em inovação dos processos, qualidade dos produtos e humanização dos postos de trabalho. Sem uma aposta estratégica, por parte das empresas, nas competências técnicas e outras disposições difundidas, em princípio, pelo sistema educativo e de formação, dificilmente atingiremos taxas de retorno aceitáveis para o investimento colectivo realizado neste domínio.
Dito isto, não quero excluir da análise outras dimensões explicativas do desencontro que entre nós se verifica entre o mundo da educação/formação e o da vida económico-profissional. Tem-se dito, creio que com razão, que algum afastamento das práticas pedagógicas em relação ao ensino experimental e à própria sensibilização para o mundo do trabalho contribui para criar nas novas gerações alguma relutância em fazer as aprendizagens essenciais ao desenvolvimento de carreiras técnicas e profissionais exigidas pelas empresas. E há quem, inclusivamente, atribua ao desmantelamento do ensino técnico-profissional responsabilidade primeira na criação do actual estado de coisas.
A verdade é que sucessivas reformas do sistema de ensino e formação não têm deixado de enfrentar o problema, quer através de revisões curriculares do sistema de ensino básico e secundário, quer através da criação de escolas profissionais, quer através da definição de ciclos de aprendizagem com carácter profissionalizante, alternativos relativamente aos percursos académicos de prosseguimento de estudos. Sabe-se, por outro lado, que, em matéria de formação profissional, chegaram a ser obtidos, após laboriosas negociações, importantes consensos e acordos formais em sede de concertação social sobre o modo de a conceber, organizar e pôr em prática.
Será insuficiente ou simplesmente inadequado todo o esforço desenvolvido neste âmbito? Será que, como acontece noutros domínios da nossa vida colectiva, há um fosso entre as reformas e os modelos institucionais "no papel" e as suas realizações práticas? Terão sido devidamente avaliadas as sucessivas experiências realizadas? Não se terão desactivado precipitadamente, em nome de uma vontade abstracta de mudar, instituições com grande acumulação de reflexão e experiência relevante? Terá havido abertura institucional suficiente para, em vez de multiplicar descoordenadamente iniciativas, procurar integrar recursos e acções para mudar o que tem de ser mudado?
Entendo que é urgente responder a estas perguntas e tirar daí as necessárias conclusões. O País tem graves défices em matéria de escolarização e formação profissional. São preocupantes os níveis de iliteracia da população portuguesa revelados por sucessivos estudos internacionais. É muito desfavorável o perfil de qualificações escolares da nossa população activa, não se vendo qualquer inflexão na tendência dos trabalhadores para se alhearem ou serem afastados da formação profissional. Não há um modelo coerente e com visibilidade pública que garanta no futuro condições para concretizar, como se impõe, programas de educação permanente ao longo da vida.
São debilidades com as quais não me conformo e que me levam a considerar o binómio educação/formação como a prioridade das prioridades políticas. Prioridade que deve envolver todos os cidadãos, mas que atribui aos Governos e serviços do Estado responsabilidades muito especiais.
Sabe-se que, a pretexto do mau funcionamento de alguns serviços e de reconhecidas ineficiências de certos sectores da máquina do Estado na utilização de recursos que lhe são afectados, se têm multiplicado acusações à "função pública", bem como apelos mais ou menos ostensivos a uma privatização generalizada de departamentos da administração. Os resultados a que, noutros países, mas também já no nosso, tem conduzido semelhante orientação - levando, em certos casos, a recuos gravosos no financiamento e, portanto, na qualidade da prestação de serviços básicos de protecção e bem estar dos cidadãos (transportes, protecção da natureza e do ambiente, saúde, educação, abastecimento de água, preservação do património científico e cultural, etc.) - fazem pensar que, afinal, o que parece conduzir a acréscimos de eficiência, produtividade e bem estar das populações no curto prazo significa muitas vezes, em período longo, mais insegurança dos cidadãos, maior instabilidade das instituições - em suma, perda de externalidades sociais indispensáveis a um desenvolvimento sustentado da economia e à criação de condições mínimas de equidade entre os cidadãos.
Na discussão sobre custos e benefícios da intervenção social do Estado, não tem sido, aliás, devidamente lembrado o facto de essa intervenção, nomeadamente no âmbito do "Welfare State", ter contribuído historicamente, de forma indirecta, para uma redistribuição do rendimento em favor dos grupos mais desfavorecidos e da própria ampliação das "classes médias".
Ora, num País que, além de criar riqueza a níveis de produtividade relativamente baixos, distribui de forma muito pouco equitativa a riqueza que produz, este lado redistribuidor implícito da acção do Estado merece ser destacado.
E aqui está outro tema que importa desenvolver.
Na verdade, se são desfavoráveis, em termos de comparações intra-europeias, os índices nacionais de produtividade, não o são menos aqueles que habitualmente se utilizam para medir o grau de equidade na repartição dos rendimentos.
Começando pela dispersão salarial, dizem-nos os números que, não obstante ligeiras melhorias obtidas na segunda metade da década de noventa, continua a haver uma proporção muito elevada de portugueses auferindo salários baixos. Os números apresentados pelas instâncias comunitárias com vista a avaliar o grau de assimetria na distribuição de rendimentos dos Estados-membros ( parte do rendimento auferido pelos 20% mais ricos em relação ao auferido pelos 20% mais pobres) colocam Portugal num incómodo primeiro lugar: sendo de 4,6 o valor médio daquele ratio na União Europeia, em Portugal ele atinge nada menos do que 6,4.
Este aspecto, lamentavelmente ausente, há muito tempo, do debate político, deve, aliás, ser encarado, entre nós, em conjugação com outro que nos remete para uma diferente dimensão das desigualdades sociais no nosso País: o das assimetrias de desenvolvimento no território, nomeadamente as que se reportam, precisamente, à repartição regional do produto.
Com o desenvolvimento de alguns pólos urbanos de média dimensão, a dicotomia litoral/interior sofreu, nas últimas décadas, algumas alterações, levando mesmo a que certos desequilíbrios regionais, quando lidos em determinada escala, surjam um tanto atenuados.
A verdade, porém, é que não cessaram os processos que impõem uma condição periférica a muitos territórios do País, quer, sobretudo, no "interior geográfico", quer, também, em zonas que consideramos pertencerem ao próprio "litoral geográfico".
Assim, na sequência de processos de inviabilização económica de explorações e actividades agro-florestais que outrora garantiam níveis aceitáveis de rendimento às famílias rurais, é no âmbito destas que vamos deparar-nos com algumas das mais dramáticas situações de carência de recursos.
Foi-se instalando entre nós a ideia de que, no quadro de uma Política Agrícola Comum, o mundo agro-rural português está condenado a definhar em silêncio. É uma espécie de postulado que temos de nos habituar a questionar. Em primeiro lugar, porque a PAC não tem de obedecer a um modelo imutável e indiscutível. Depois, porque nada impede que os mecanismos de distribuição de produtos agrícolas, que têm constituído factor de forte e injusta penalização do rendimento dos agricultores, sejam objecto de aperfeiçoamento. Finalmente, porque a reconversão das regiões agrícolas, numa perspectiva de desenvolvimento integrado e sustentável, surge, cada vez mais, como um modelo alternativo de qualidade de vida capaz de atrair populações jovens com iniciativa e sentido inovador.
No debate, que é urgente, sobre o modo de articular, com o sentido estratégico exigido pelas novas condições da globalização, recursos e centros de decisão nacionais, o conjunto de problemas ligados à agricultura e florestas - como, aliás, os que se referem à pesca ou às indústrias extractivas - não pode, pois, ser ignorado ou colocado em plano secundário.
Mas as assimetrias regionais não afectam negativamente apenas as regiões com economias baseadas na agricultura ou na exploração de recursos naturais. Também nos espaços em que outrora se desenvolveram tecidos industriais dinâmicos, quer no interior, quer no litoral, há hoje sinais evidentes de crise, em consequência tanto da própria limitação do mercado interno, quanto da dificuldade de adaptação às novas condições da concorrência internacional.
Há, felizmente, nalguns dos sectores e regiões mais afectadas, alguma movimentação dos actores económicos e institucionais locais no sentido de criar fórmulas institucionais de cooperação e projectos integrados de desenvolvimento capazes de inverter as tendências de declínio instaladas. Mas esse esforço não prescinde de uma intervenção do Estado em matéria de incentivos fiscais e parafiscais, financeiros e de política social. Creio, entretanto, que uma política de discriminação positiva em favor dos espaços menos favorecidos jamais conseguirá impor-se como efectivo instrumento de coesão nacional, se não forem desenhados, com prudência e sentido de Estado, os enquadramentos regionais pertinentes para o conjunto de medidas concretas que urge adoptar. Eis-nos confrontados, por vias travessas, com o problema da descentralização administrativa.
Apesar da crítica generalizada à persistência do centralismo do Estado e do reconhecimento, generalizado também, da vantagem em inverter essa lógica, o debate do problema suscitou num passado recente viva controvérsia, gerando uma profunda hesitação quanto aos caminhos a seguir.
Os municípios, actores de primeira linha na identificação e combate aos factores de atraso e de desigualdade na sociedade portuguesa, têm constituído a instância fundamental da descentralização administrativa. Sabemos porém que não deverá continuar a ser a única. Por três ordens de razões. Em primeiro lugar, porque as funções do Estado que podem e devem ser descentralizadas não são integráveis na actual configuração das competências jurídico-legais dos municípios. Em segundo lugar, porque as dinâmicas da coesão e da competitividade dos territórios exigem cada vez mais a gestão e a prospectiva de recursos transversais. Em terceiro lugar, porque sendo os municípios portugueses de um recorte geográfico médio relativamente elevado em termos europeus, se verifica que o nível submunicipal está em condições de ser estimulado, em correspondência aliás, com o impulso das populações locais muito expressivo em diversas regiões do país.
Tenho, em consonância com esta análise, advogado o reforço institucional dos territórios, através de uma reforma descentralizadora que abranja os três planos: o plano municipal, o plano supra-municipal e o plano das freguesias. Esse reforço será certamente decisivo para que os territórios na sua dimensão cultural, económica e social, na sua dimensão de desenvolvimento, possam ser equilibrados, mobilizadores e criativos.
Atendendo ao princípio da subsidariedade, as freguesias não podem deixar de ser revalorizadas. Os municípios poderão aceitar novas competências. Novas entidades, resultantes da aglomeração voluntária de municípios, surgirão para definir objectivos, partilhar responsabilidades e assegurar o governo de projectos e recurso comuns. Essa será a grande oportunidade para organizar os nossos territórios, combater as tendências para a fragmentação de uns e a concentração de outros, ou para a marginalização e o isolamento.
Caberá, ainda, insistir sobre um outro ponto por que me tenho batido: uma economia competitiva não é a que se baseia em baixos salários, mas sim a que dispõe de um sistema produtivo moderno, inovador e tecnologicamente avançado, capaz de produzir bens e serviços de qualidade e bem valorizados nos mercados internacionais. Não será exagero dizer que, na sociedade do conhecimento e da informação em que vivemos, a inovação é o mais importante factor de competitividade. A própria produtividade também depende da inovação em sentido amplo, designadamente na organização do trabalho, na diferenciação e qualidade dos produtos e na estratégia de comercialização. No novo contexto, o que conta é a qualificação dos recursos humanos, a sua cultura e formação técnica, para o que é fundamental aprofundar as relações entre as empresas e os sistemas científicos e tecnológicos.
A inovação resulta de um processo de confronto contínuo entre o esforço de mudança tecnológica e a capacidade de ajustamento social a essa mudança. Esta capacidade de ajustamento é fortemente condicionada pelas mentalidades e pelos comportamentos estabelecidos.
Deste modo, o sucesso de uma economia baseada na inovação repousa na vontade de transformar a situação existente, de aderir a novos procedimentos e de valorizar a aprendizagem.
O Mundo mudou bastante. O alargamento das bases da competição entre economias e a unificação dos mercados obrigam a combater os proteccionismos artificiais. Os empresários bem sucedidos são os que são capazes de enfrentar os desafios e de aproveitar as oportunidades que se lhes apresentam; os que estão abertos à inovação e à reestruturação que aumentem a produtividade e a competitividade; os que se preocupam com as questões do desenvolvimento sustentável; e os que incorporam nos seus comportamentos a dimensão ética, dentro da empresa e na relação com a sociedade.
Sem inovação, não se reforça a capacidade de concorrer no mercado europeu e no mercado mundial. Sem inovação tecnológica, dificilmente a produtividade crescerá a ritmo superior ao da média europeia - ritmo superior que é indispensável para a desejada convergência dos níveis de vida.
sexta-feira, novembro 28
O Belíssimo Requiem dos Heróis Desempregados
Por EDUARDO DÂMASO
Sexta-feira, 28 de Novembro de 2003
Tenho um amigo mais velho que esteve na guerra em Angola e foi lá que viveu a maior aventura da vida dele. Rapaz de educação rural, deixou a escola cedo e aprendeu o ofício de carpinteiro. Aos dezoito anos foi incorporado nos comandos e aprendeu a matar. Veio de Angola com vinte e um anos e já só sabia a linguagem da guerra. Trouxe na mochila uma história para contar mas também não se esqueceu de trazer umas quantas granadas e mais uma ou outra lembrança daquela guerra onde acreditou que havia mesmo uns "turras" tenebrosos e, do lado dele, a malta da "companhia", os "imortais".
Tantos como ele foram para o Ultramar e vinham de lá outros. Com o mesmo nome, mas outros. Calados, muito calados nos momentos, poucos, em que não bebiam. Nunca se percebia se transportavam o rosto de um vazio ou de uma enorme tormenta interior. Talvez fossem só inadaptados à lentidão da vida que enfrentaram no pós-guerra. Um dia, o meu amigo dos comandos atirou uma granada contra uma parede qualquer numa noite de bebedeira. Não morreu ninguém mas a coisa fez estragos. Desde logo nele próprio, que teve de enfrentar a justiça, a família, os amigos e os seus infernos íntimos.
Tenho outro amigo que esteve na Guiné, nos "fuzos". Veio da guerra depois do 25 de Abril mas não se adaptou à pasmaceira da terra, muito longínqua do epicentro da revolução dos cravos que mantinha o país em chamas. O meu amigo ofereceu-se para a vida de mercenário e foi para Angola, onde havia uma guerra. Andou por lá aos tiros ao serviço da FNLA porque sim. Nunca foi de ideologias, era mesmo só para dar uns tiros e sentir o abismo das noites em que se sai sem saber de há-de haver dia. O pânico de saber se se chega ao dia seguinte transformou-se numa estranha nostalgia daquele medo que é capaz de nos empurrar para a coragem mas também para a loucura.
Um dia, muito mais tarde, já de regresso à terra, pegou em granadas e numa metralhadora e simulou um ataque contra uma boite de alterne. Era para brincar às guerras. Depois não aguentou nada do que tinha: a paz, a namorada, um bom emprego, a terra parada, o silêncio sem a tensão do metal e da pólvora a rabiscar no ar. Despejou um frasco de veneno para ratos e deixou uma carta a explicar que foi por aí porque lhe tinham acabado as granadas para se divertir.
Os meus amigos tornaram-se heróis desempregados da guerra. Há poucos portugueses dos quarenta para cima que não conheçam um ou outro destes velhos leões adormecidos no tédio da paz. É destes homens instruídos na doutrina de um trágico heroísmo para se entregarem aos elevados mas nefastos desígnios da pátria que nos fala "Os Imortais", de António Pedro Vasconcelos. E de que nos falara "O Inferno", de Joaquim Leitão, também um belo filme que, infelizmente, só vi muito depois da sua passagem pelos cinemas.
Eu não sou crítico de cinema nem me interessa ser. Os críticos hão-de ter as suas razões para dizer isto ou aquilo de certos filmes. Também não fui à guerra mas fui crescendo um pouco no medo de chegar a minha hora quando da guerra já só havia a hora do regresso dos caixões de pinho. À minha volta, como em todos as pequenas terras da chamada província, havia já muitos mortos, muitos desaparecidos em combate, muito luto. Por essa recordação de um terror que havia de vir mas, sobretudo, pelo intolerável silêncio destes trinta anos de democracia sobre a guerra, vi nos "Imortais" um bocado de mim próprio, da minha família, dos meus amigos, de um país sonâmbulo que se recusa a saber o que foi isso da guerra colonial. Como espectador deste país tocou-me.
Uma visão mais redutora sobre o filme de António Pedro Vasconcelos pode ver nele apenas uma obra dirigida aos labirintos da memória dos que ainda se lembram destas coisas. Mas estão enganados: este é um filme principalmente para todos os outros porque é uma belíssima história sobre nós, portugueses incautos das bravatas esculpidas na mais bruta das ignorâncias, manipulados por todos os mestres da gestão delinquente do poder, como o foram os próceres do antigo regime. É um belíssimo requiem desses milhares de jovens que seguiram em festa para a carnificina ultramarina, embriagados pelo perfume de uma aventura que não teria paralelo nas suas vidas, e que morreram por lá ou vieram acabar, mais tarde, na inadaptação a um país que os abandonou, ou mesmo na rotina sonâmbula de uma nova rotina que não apagou as feridas desses tempos de "cobóiada".
Roberto Alua, personagem engrandecida pela brilhante interpretação de Joaquim de Almeida não é o meu amigo dos comandos que atirou a granada contra uma parede qualquer mas podia ser. Alua é o lobo da guerra que não consegue lidar com a quietude social nem com o sentimento amoroso. Não foi educado nem para uma coisa nem para outra. É o veterano da morte que precisa de sentir de novo o cheiro do sangue e da pólvora. Mas tem uns restos de dignidade e de amor próprio que evitam a sua própria dissolução moral e ética enquanto ser humano. Acorda já muito tarde e só lhe resta a solução clássica de um combatente que não quer cair nas mãos do inimigo. De um herói perdido em território hostil.
Horácio Lobo, nas mãos de Rogério Samora, é um terrível sacana. Foi educado para a morte e precisa de matar, de estar sempre perto dela, até de a escolher como última missão suicida para não falhar um contrato. Mercenário até ao fim. Tantos houve nessas guerras civis que deixámos espalhadas pelos antigos territórios do império.
Por fim Joaquim Malarranha, ou Nicolau Breyner. Magistral figura de velho polícia manhoso que nos vai transportando para a verdade e para a compreensão dessa confraria de lutadores eternos e desses tempos tão incompreensíveis.
Em suma, "Os Imortais" é um filme que respeita integralmente a grandeza da obra literária de Carlos Vale Ferraz, particularmente em "Nó cego" e no livro "Os lobos não usam coleira" que inspira o realizador, mas tem vida própria. Deveria ser tão visto nas escolas como os livros de Carlos Vale Ferraz estudados no ensino secundário. Filme e livros são instrumentos vitais para que não se perca a memória desse trauma colectivo que atingiu Portugal ao longo de treze intermináveis anos. A guerra colonial foi o fim de um ciclo de expansão imperial iniciado 500 anos antes que arrastou oitocentos mil portugueses (quase 10 por cento da população nacional à época e 90 por cento da juventude masculina de então) para uma vida que jamais regressaria ao ponto de partida e a uma qualquer pureza originária. Para trás ficaram mais de 8 mil mortos, 15 mil deficientes e cerca de cem mil homens a sofrer de stress de guerra. Convém que tenhamos consciência disso. Todavia, como se sabe, Portugal prefere os manuais do "Big Brother" e por isso é um país que não merece ter memória.
Por EDUARDO DÂMASO
Sexta-feira, 28 de Novembro de 2003
Tenho um amigo mais velho que esteve na guerra em Angola e foi lá que viveu a maior aventura da vida dele. Rapaz de educação rural, deixou a escola cedo e aprendeu o ofício de carpinteiro. Aos dezoito anos foi incorporado nos comandos e aprendeu a matar. Veio de Angola com vinte e um anos e já só sabia a linguagem da guerra. Trouxe na mochila uma história para contar mas também não se esqueceu de trazer umas quantas granadas e mais uma ou outra lembrança daquela guerra onde acreditou que havia mesmo uns "turras" tenebrosos e, do lado dele, a malta da "companhia", os "imortais".
Tantos como ele foram para o Ultramar e vinham de lá outros. Com o mesmo nome, mas outros. Calados, muito calados nos momentos, poucos, em que não bebiam. Nunca se percebia se transportavam o rosto de um vazio ou de uma enorme tormenta interior. Talvez fossem só inadaptados à lentidão da vida que enfrentaram no pós-guerra. Um dia, o meu amigo dos comandos atirou uma granada contra uma parede qualquer numa noite de bebedeira. Não morreu ninguém mas a coisa fez estragos. Desde logo nele próprio, que teve de enfrentar a justiça, a família, os amigos e os seus infernos íntimos.
Tenho outro amigo que esteve na Guiné, nos "fuzos". Veio da guerra depois do 25 de Abril mas não se adaptou à pasmaceira da terra, muito longínqua do epicentro da revolução dos cravos que mantinha o país em chamas. O meu amigo ofereceu-se para a vida de mercenário e foi para Angola, onde havia uma guerra. Andou por lá aos tiros ao serviço da FNLA porque sim. Nunca foi de ideologias, era mesmo só para dar uns tiros e sentir o abismo das noites em que se sai sem saber de há-de haver dia. O pânico de saber se se chega ao dia seguinte transformou-se numa estranha nostalgia daquele medo que é capaz de nos empurrar para a coragem mas também para a loucura.
Um dia, muito mais tarde, já de regresso à terra, pegou em granadas e numa metralhadora e simulou um ataque contra uma boite de alterne. Era para brincar às guerras. Depois não aguentou nada do que tinha: a paz, a namorada, um bom emprego, a terra parada, o silêncio sem a tensão do metal e da pólvora a rabiscar no ar. Despejou um frasco de veneno para ratos e deixou uma carta a explicar que foi por aí porque lhe tinham acabado as granadas para se divertir.
Os meus amigos tornaram-se heróis desempregados da guerra. Há poucos portugueses dos quarenta para cima que não conheçam um ou outro destes velhos leões adormecidos no tédio da paz. É destes homens instruídos na doutrina de um trágico heroísmo para se entregarem aos elevados mas nefastos desígnios da pátria que nos fala "Os Imortais", de António Pedro Vasconcelos. E de que nos falara "O Inferno", de Joaquim Leitão, também um belo filme que, infelizmente, só vi muito depois da sua passagem pelos cinemas.
Eu não sou crítico de cinema nem me interessa ser. Os críticos hão-de ter as suas razões para dizer isto ou aquilo de certos filmes. Também não fui à guerra mas fui crescendo um pouco no medo de chegar a minha hora quando da guerra já só havia a hora do regresso dos caixões de pinho. À minha volta, como em todos as pequenas terras da chamada província, havia já muitos mortos, muitos desaparecidos em combate, muito luto. Por essa recordação de um terror que havia de vir mas, sobretudo, pelo intolerável silêncio destes trinta anos de democracia sobre a guerra, vi nos "Imortais" um bocado de mim próprio, da minha família, dos meus amigos, de um país sonâmbulo que se recusa a saber o que foi isso da guerra colonial. Como espectador deste país tocou-me.
Uma visão mais redutora sobre o filme de António Pedro Vasconcelos pode ver nele apenas uma obra dirigida aos labirintos da memória dos que ainda se lembram destas coisas. Mas estão enganados: este é um filme principalmente para todos os outros porque é uma belíssima história sobre nós, portugueses incautos das bravatas esculpidas na mais bruta das ignorâncias, manipulados por todos os mestres da gestão delinquente do poder, como o foram os próceres do antigo regime. É um belíssimo requiem desses milhares de jovens que seguiram em festa para a carnificina ultramarina, embriagados pelo perfume de uma aventura que não teria paralelo nas suas vidas, e que morreram por lá ou vieram acabar, mais tarde, na inadaptação a um país que os abandonou, ou mesmo na rotina sonâmbula de uma nova rotina que não apagou as feridas desses tempos de "cobóiada".
Roberto Alua, personagem engrandecida pela brilhante interpretação de Joaquim de Almeida não é o meu amigo dos comandos que atirou a granada contra uma parede qualquer mas podia ser. Alua é o lobo da guerra que não consegue lidar com a quietude social nem com o sentimento amoroso. Não foi educado nem para uma coisa nem para outra. É o veterano da morte que precisa de sentir de novo o cheiro do sangue e da pólvora. Mas tem uns restos de dignidade e de amor próprio que evitam a sua própria dissolução moral e ética enquanto ser humano. Acorda já muito tarde e só lhe resta a solução clássica de um combatente que não quer cair nas mãos do inimigo. De um herói perdido em território hostil.
Horácio Lobo, nas mãos de Rogério Samora, é um terrível sacana. Foi educado para a morte e precisa de matar, de estar sempre perto dela, até de a escolher como última missão suicida para não falhar um contrato. Mercenário até ao fim. Tantos houve nessas guerras civis que deixámos espalhadas pelos antigos territórios do império.
Por fim Joaquim Malarranha, ou Nicolau Breyner. Magistral figura de velho polícia manhoso que nos vai transportando para a verdade e para a compreensão dessa confraria de lutadores eternos e desses tempos tão incompreensíveis.
Em suma, "Os Imortais" é um filme que respeita integralmente a grandeza da obra literária de Carlos Vale Ferraz, particularmente em "Nó cego" e no livro "Os lobos não usam coleira" que inspira o realizador, mas tem vida própria. Deveria ser tão visto nas escolas como os livros de Carlos Vale Ferraz estudados no ensino secundário. Filme e livros são instrumentos vitais para que não se perca a memória desse trauma colectivo que atingiu Portugal ao longo de treze intermináveis anos. A guerra colonial foi o fim de um ciclo de expansão imperial iniciado 500 anos antes que arrastou oitocentos mil portugueses (quase 10 por cento da população nacional à época e 90 por cento da juventude masculina de então) para uma vida que jamais regressaria ao ponto de partida e a uma qualquer pureza originária. Para trás ficaram mais de 8 mil mortos, 15 mil deficientes e cerca de cem mil homens a sofrer de stress de guerra. Convém que tenhamos consciência disso. Todavia, como se sabe, Portugal prefere os manuais do "Big Brother" e por isso é um país que não merece ter memória.
sexta-feira, novembro 14
Explorados Temporários
Por AMÍLCAR CORREIA
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2003
A integração europeia começou por reduzir substancialmente o número de cidadãos nacionais que emigravam em busca de melhor qualidade de vida. Como observa Chris Patten, comissário europeu das Relações Exteriores, o que se verificou na Grécia, Portugal e Espanha após a admissão à União Europeia foi, de facto, um recuo da emigração de mão-de-obra, contrariamente a algumas previsões que alertavam para eventuais avalanchas migratórias causadas pela abertura de fronteiras. A imigração ilegal combate-se com crescimento económico, sublinhava Patten, e não com pressões populistas.
Depois de todos estes anos de integração, Portugal mantém a sua peculiaridade: o país é simultaneamente um destino de imigração e origem de emigração. Para alguns investigadores, esta dualidade é única na Europa e só encontra paralelo em alguns países asiáticos.
Se o crescimento económico ajudou a suster a emigração de longa duração, o mesmo não parece estar a acontecer com a emigração temporária, que procura melhorias de qualidade de vida em outros países do continente. No ano passado, por exemplo, Portugal assistiu a um recrudescimento do número de emigrantes.
As transformações económicas dos últimos anos ainda são insuficientes para oferecer a estes trabalhadores condições de vida satisfatórias em Portugal e para desmotivar quem se sente atraído por salários mais altos na Europa. Mas há dois factos preocupantes no meio de tudo isto: os emigrantes desempenham nos países de destino tarefas que em Portugal são exercidas por imigrantes e são vítimas de todo o tipo de abusos devido a um crónico desconhecimento dos seus direitos.
Um relatório do Parlamento britânico refere que os portugueses são explorados por desconhecerem os seus direitos mais básicos. Se antes nos bastava uma mala de cartão, hoje precisamos de um manual de instruções para emigrar. É isso que o Governo pretende fazer, prevenir novos casos de exploração de trabalhadores nacionais, com o lançamento de um panfleto que contém informação sobre o mercado de trabalho temporário, os direitos laborais e os locais onde os trabalhadores podem aconselhar-se.
Trata-se de prevenir situações que se tornam cada vez mais frequentes e que já se registaram noutros países europeus, como a Alemanha, Espanha ou Holanda, quase sempre em sectores como o da construção civil. Basta dedicar uma atenção mínima aos anúncios de emprego para compreender que as cadeias de contratação de mão-de-obra para países como a Irlanda e a Inglaterra estão particularmente activas, sobretudo no sector agrícola e industrial. E com a participação de empresas de trabalho temporário nacionais, o que deverá levar a Inspecção-Geral do Trabalho a actuar com empenho.
Os novos emigrantes portugueses são trabalhadores sazonais e seguramente explorados temporários. Mas o que é certo é que os seus problemas têm sido praticamente ignorados, porque o discurso político sobre o tema tem focado muito mais as questões relacionadas com a imigração do que com a emigração. Porque, como dizia uma investigadora da Universidade de Coimbra no PÚBLICO de ontem, "é mais difícil reconhecer a pobreza do que a riqueza".
Por AMÍLCAR CORREIA
Sexta-feira, 14 de Novembro de 2003
A integração europeia começou por reduzir substancialmente o número de cidadãos nacionais que emigravam em busca de melhor qualidade de vida. Como observa Chris Patten, comissário europeu das Relações Exteriores, o que se verificou na Grécia, Portugal e Espanha após a admissão à União Europeia foi, de facto, um recuo da emigração de mão-de-obra, contrariamente a algumas previsões que alertavam para eventuais avalanchas migratórias causadas pela abertura de fronteiras. A imigração ilegal combate-se com crescimento económico, sublinhava Patten, e não com pressões populistas.
Depois de todos estes anos de integração, Portugal mantém a sua peculiaridade: o país é simultaneamente um destino de imigração e origem de emigração. Para alguns investigadores, esta dualidade é única na Europa e só encontra paralelo em alguns países asiáticos.
Se o crescimento económico ajudou a suster a emigração de longa duração, o mesmo não parece estar a acontecer com a emigração temporária, que procura melhorias de qualidade de vida em outros países do continente. No ano passado, por exemplo, Portugal assistiu a um recrudescimento do número de emigrantes.
As transformações económicas dos últimos anos ainda são insuficientes para oferecer a estes trabalhadores condições de vida satisfatórias em Portugal e para desmotivar quem se sente atraído por salários mais altos na Europa. Mas há dois factos preocupantes no meio de tudo isto: os emigrantes desempenham nos países de destino tarefas que em Portugal são exercidas por imigrantes e são vítimas de todo o tipo de abusos devido a um crónico desconhecimento dos seus direitos.
Um relatório do Parlamento britânico refere que os portugueses são explorados por desconhecerem os seus direitos mais básicos. Se antes nos bastava uma mala de cartão, hoje precisamos de um manual de instruções para emigrar. É isso que o Governo pretende fazer, prevenir novos casos de exploração de trabalhadores nacionais, com o lançamento de um panfleto que contém informação sobre o mercado de trabalho temporário, os direitos laborais e os locais onde os trabalhadores podem aconselhar-se.
Trata-se de prevenir situações que se tornam cada vez mais frequentes e que já se registaram noutros países europeus, como a Alemanha, Espanha ou Holanda, quase sempre em sectores como o da construção civil. Basta dedicar uma atenção mínima aos anúncios de emprego para compreender que as cadeias de contratação de mão-de-obra para países como a Irlanda e a Inglaterra estão particularmente activas, sobretudo no sector agrícola e industrial. E com a participação de empresas de trabalho temporário nacionais, o que deverá levar a Inspecção-Geral do Trabalho a actuar com empenho.
Os novos emigrantes portugueses são trabalhadores sazonais e seguramente explorados temporários. Mas o que é certo é que os seus problemas têm sido praticamente ignorados, porque o discurso político sobre o tema tem focado muito mais as questões relacionadas com a imigração do que com a emigração. Porque, como dizia uma investigadora da Universidade de Coimbra no PÚBLICO de ontem, "é mais difícil reconhecer a pobreza do que a riqueza".
quarta-feira, novembro 12
O Discreto Sequestro da Liberdade de Expressão
Por FERNANDO ROSAS
Quarta-feira, 12 de Novembro de 2003
Mesmo com jornalistas competentes e independentes, esta função do comentador isolado e permanente pode abeirar-se, perigosamente, do comissariado ideológico
Desde há semanas a esta parte vêm-se multiplicando por parte de comentadores ou de partidos políticos à esquerda os sinais de alarme com o que se passa no campo dos "media" e os seus possíveis efeitos no exercício efectivo da liberdade de expressão e na subsistência de um real pluralismo informativo.
O Bloco de Esquerda apresentou um projecto de lei visando limitar a concentração da propriedade dos meios de comunicação social, e em torno desta problemática, que eu tenho registado, intervieram com pertinência através artigos, entrevistas ou até em livro, Miguel Sousa Tavares, Augusto Santos Silva, Vasco Vieira de Almeida e Mário Mesquita.
Os factos, na realidade, vêm-se sucedendo com alarmante rapidez. Foi a tentativa, para já travada pelo protesto da opinião pública, de privatizar o 2.º canal da RTP, cuja indefinição continua a suscitar as maiores inquietações sobre o seu futuro. Sucedeu-se a demissão da prestigiada direcção de informação da rádio TSF (da PT/Lusomundo) na sequência de preocupantes propostas de reestruturação organizativa e de programação daquela estação emissora, implicando dezenas de despedimentos e eventuais mudanças de orientação editorial (bastará atentar na autoria das propostas...).
Depois, foi a designação para director do "Diário de Notícias" de um ex-assessor de imprensa de Cavaco Silva e do ex-ministro Martins da Cruz, uma personalidade notoriamente ligada ao principal partido do Governo, o que pode vir a apressar e agravar a degenerescência direitista e tabloidizante daquele que foi um dos mais prestigiosos órgãos de referência da nossa imprensa diária, a sofrer uma espécie de "fase do PREC" de sentido inverso. Finalmente, uma noite destas constatámos que nos dois canais de televisão privada, três dos cinco principais comentadores permanentes pendurados nos telejornais são quadros destacados do PSD.
Desde logo, a modalidade de um único comentador permanente ao serviço informativo, para a qual escorregaram recentemente as televisões privadas, "relendo" sem contraditório paritário ou pelo menos relevante (com a excepção de Miguel Sousa Tavares...) as notícias do dia numa espécie de homilia pontifical, causa-me as maiores reservas. Salvo o devido e genuíno respeito pelos comentadores em causa, a modalidade em si faz-me lembrar tempos sombrios da RTP do salazarismo e do marcelismo, quando os telejornais eram comentados e reinterpretados pelos ideólogos ao serviço do regime (estou-me a lembrar do ar iracundo do Manuel Múrias) que liam longas notas a explicar-nos o verdadeiro sentido das coisas.
Mesmo com jornalistas competentes e independentes, esta função do comentador isolado e permanente (a situação seria diferente, e já se praticou na SIC, com uma sucessão de diferentes comentadores de distintas inclinações) pode abeirar-se, perigosamente, do comissariado ideológico. Mas se, ainda por cima, dos cinco comentadores permanentes da SIC e da TVI: um, Santana Lopes, é vice-presidente em funções do PSD, presidente em exercício, eleito por aquele partido, da Câmara Municipal de Lisboa e notório futuro candidato à Presidência da República; o outro, Marcelo Rebelo de Sousa, foi já líder nacional do PSD e continua hoje como "barão" destacado daquele partido, inteiramente identificado, como não esconde semanalmente, com a orientação geral da presente situação política; um terceiro, Pacheco Pereira, é deputado europeu e militante destacado do PSD, em consonância essencial com o seu programa político e orientação ideológica, a despeito de algumas divergências com a política de alianças com o PP; o quarto, o solitário membro do PS neste ramalhete, Manuel Maria Carrilho, logo por azar é um dos mais destacados e vocais críticos da actual direcção do seu partido, circunstância que largamente ocupa o espaço e o tempo da sua tribuna; o quinto, o solitário jornalista em funções, Miguel Sousa Tavares, é o único que actua como se pode esperar que actue um jornalista profissional - se ainda por cima o panorama é este, dizíamos, é certo que estamos perante um dos piores momentos de manipulação ideológica dos serviços informativos das televisões privadas.
Nada destes sintomas e realidades pode ser dissociado da perigosa concentração e cartelização que se vive em Portugal no tocante à propriedade dos meios de comunicação social. Os avisos têm surgido de todo lado, desde o Sindicato dos Jornalistas à Alta-Autoridade para a Comunicação Social, sobre o perigo da situação e sobre a ausência de meios para a prevenir e regular. Mas curiosamente, nesta área, ao contrário do que se passa na saúde, na segurança social, na educação ou na administração pública, a contra-reforma da direita é caracterizada pela abstenção legislativa e pela ausência de regulamentação: deixar o campo livre à expansão concentracionária dos grandes grupos privados de comunicação social.
Neste momento são quatro os grupos principais. O maior resulta da recente absorção da Lusomundo pela PT. As suas receitas em 2002 rondam os 676 milhões de euros e juntam ao controlo de dez empresas de TV Cabo (90 por cento da área da televisão por subscrição), três jornais diários de grande circulação ("DN", "Jornal de Notícias" e "24 Horas"), uma longa lista de revistas e jornais regionais (20 publicações ao todo), a TSF rádio, uma distribuidora, uma gráfica, uma editora, a distribuição de filmes, salas de cinema, 18 por cento no capital da agência de notícias Lusa, participações liderantes no mundo da Internet, a que se soma a posição dominante da PT na área das telecomunicações. Segue-se o grupo liderado por Pinto Balsemão, a Impresa (mais de 250 milhões de euros). Detém o canal SIC e seus sucedâneos, o semanário "Expresso", a revista "Visão" e várias outras (32 títulos no total), com forte posição na distribuição. Depois a Media Capital (217 milhões de euros) com a TVI e seus derivados, fortes posições na Internet, o Rádio Clube Português e várias outras estações de rádio e um variado leque de revistas. Finalmente, a Cofina (106,5 milhões de euros), centrada no "Correio da Manhã", no "Record" e num conjunto de outras revistas, também com posição na distribuição.
No seu conjunto, estes e outros dois ou três grupos menores (Impala, Recoletos, Sonaecom) detêm dois dos quatro canais de televisão, todas as estações de rádio (à excepção das três "antenas" públicas), toda a imprensa diária e grande parte das publicações periódicas não diárias. Tomaram posição na agência pública de notícias. Dominam a televisão por cabo e o mercado da Internet. Controlam o sector estratégico da distribuição da imprensa escrita e os meios de transmissão de dados e de audiovisual.
Ninguém pode ficar tranquilo face a este panorama cujas consequências se começam já a sentir. Inevitável afunilamento ideológico editorial (além do que antes se referiu nos canais privados de televisão, hoje a maioria da imprensa diária tem um claro alinhamento à direita). Capacidade esmagadora de pressionar politicamente os jornalistas (quase todo o emprego está na mão de quatro grupos e o desemprego expedito é a regra num ciclo de sobrexploração dos jovens profissionais: passam do estágio sem remuneração para o emprego sem garantias e para o desemprego a qualquer momento). Capacidade alargada de decidir o que pode ou não subsistir no mercado da imprensa escrita, através do controlo da distribuição e da publicidade. Anulação da concorrência entre a televisão por cabo e a rede fixa, uma vez que os detentores de grande parte da primeira e da segunda são os mesmos. A progressiva mercantilização e degradação da qualidade da oferta comunicacional e informativa, implacavelmente sujeita a critérios de lucro e de conquista de mercado. Tudo isto perante a assumida demissão do Estado da sua função reguladora, designadamente no dever que lhe cabe de contrariar a emergência de posições dominantes na TV Cabo, na rádio, na imprensa, na distribuição, tal como propunha a proposta de lei do BE e foi chumbada pela maioria de direita.
O pluralismo, a independência e a isenção da comunicação social estão, pois, em causa. Aquilo a que estamos a assistir é a um quase insensível sequestro da liberdade de expressão e do pluralismo informativo. Operado já não por força de uma censura administrativamente institucionalizada, mas de uma progressiva "espiral de silêncio" (o termo é de Pegado Liz, membro da AACS) imposta pela lógica concentracionária. Um silêncio, tendencialmente, com vítimas ideologicamente seleccionadas decorrente de processos de fusão empresarial com óbvias e inevitáveis consequências políticas, ideológicas e culturais na qualidade da informação.
Não sei se estamos perante um "primeiro poder" (Augusto Santos Silva) ou um "quarto equívoco" (Mário Mesquita). Sei que estamos perante o poder manipulatório de quem tem estado sempre no poder, mesmo quando parece lá não estar. E é com esta perspectiva, penso eu, que os cidadãos deste país devem aventurar-se a fazer-lhe frente e a impor-lhe regras. Para que dentro de pouco tempo não vegetemos no exercício meramente nominal das liberdades públicas.
Por FERNANDO ROSAS
Quarta-feira, 12 de Novembro de 2003
Mesmo com jornalistas competentes e independentes, esta função do comentador isolado e permanente pode abeirar-se, perigosamente, do comissariado ideológico
Desde há semanas a esta parte vêm-se multiplicando por parte de comentadores ou de partidos políticos à esquerda os sinais de alarme com o que se passa no campo dos "media" e os seus possíveis efeitos no exercício efectivo da liberdade de expressão e na subsistência de um real pluralismo informativo.
O Bloco de Esquerda apresentou um projecto de lei visando limitar a concentração da propriedade dos meios de comunicação social, e em torno desta problemática, que eu tenho registado, intervieram com pertinência através artigos, entrevistas ou até em livro, Miguel Sousa Tavares, Augusto Santos Silva, Vasco Vieira de Almeida e Mário Mesquita.
Os factos, na realidade, vêm-se sucedendo com alarmante rapidez. Foi a tentativa, para já travada pelo protesto da opinião pública, de privatizar o 2.º canal da RTP, cuja indefinição continua a suscitar as maiores inquietações sobre o seu futuro. Sucedeu-se a demissão da prestigiada direcção de informação da rádio TSF (da PT/Lusomundo) na sequência de preocupantes propostas de reestruturação organizativa e de programação daquela estação emissora, implicando dezenas de despedimentos e eventuais mudanças de orientação editorial (bastará atentar na autoria das propostas...).
Depois, foi a designação para director do "Diário de Notícias" de um ex-assessor de imprensa de Cavaco Silva e do ex-ministro Martins da Cruz, uma personalidade notoriamente ligada ao principal partido do Governo, o que pode vir a apressar e agravar a degenerescência direitista e tabloidizante daquele que foi um dos mais prestigiosos órgãos de referência da nossa imprensa diária, a sofrer uma espécie de "fase do PREC" de sentido inverso. Finalmente, uma noite destas constatámos que nos dois canais de televisão privada, três dos cinco principais comentadores permanentes pendurados nos telejornais são quadros destacados do PSD.
Desde logo, a modalidade de um único comentador permanente ao serviço informativo, para a qual escorregaram recentemente as televisões privadas, "relendo" sem contraditório paritário ou pelo menos relevante (com a excepção de Miguel Sousa Tavares...) as notícias do dia numa espécie de homilia pontifical, causa-me as maiores reservas. Salvo o devido e genuíno respeito pelos comentadores em causa, a modalidade em si faz-me lembrar tempos sombrios da RTP do salazarismo e do marcelismo, quando os telejornais eram comentados e reinterpretados pelos ideólogos ao serviço do regime (estou-me a lembrar do ar iracundo do Manuel Múrias) que liam longas notas a explicar-nos o verdadeiro sentido das coisas.
Mesmo com jornalistas competentes e independentes, esta função do comentador isolado e permanente (a situação seria diferente, e já se praticou na SIC, com uma sucessão de diferentes comentadores de distintas inclinações) pode abeirar-se, perigosamente, do comissariado ideológico. Mas se, ainda por cima, dos cinco comentadores permanentes da SIC e da TVI: um, Santana Lopes, é vice-presidente em funções do PSD, presidente em exercício, eleito por aquele partido, da Câmara Municipal de Lisboa e notório futuro candidato à Presidência da República; o outro, Marcelo Rebelo de Sousa, foi já líder nacional do PSD e continua hoje como "barão" destacado daquele partido, inteiramente identificado, como não esconde semanalmente, com a orientação geral da presente situação política; um terceiro, Pacheco Pereira, é deputado europeu e militante destacado do PSD, em consonância essencial com o seu programa político e orientação ideológica, a despeito de algumas divergências com a política de alianças com o PP; o quarto, o solitário membro do PS neste ramalhete, Manuel Maria Carrilho, logo por azar é um dos mais destacados e vocais críticos da actual direcção do seu partido, circunstância que largamente ocupa o espaço e o tempo da sua tribuna; o quinto, o solitário jornalista em funções, Miguel Sousa Tavares, é o único que actua como se pode esperar que actue um jornalista profissional - se ainda por cima o panorama é este, dizíamos, é certo que estamos perante um dos piores momentos de manipulação ideológica dos serviços informativos das televisões privadas.
Nada destes sintomas e realidades pode ser dissociado da perigosa concentração e cartelização que se vive em Portugal no tocante à propriedade dos meios de comunicação social. Os avisos têm surgido de todo lado, desde o Sindicato dos Jornalistas à Alta-Autoridade para a Comunicação Social, sobre o perigo da situação e sobre a ausência de meios para a prevenir e regular. Mas curiosamente, nesta área, ao contrário do que se passa na saúde, na segurança social, na educação ou na administração pública, a contra-reforma da direita é caracterizada pela abstenção legislativa e pela ausência de regulamentação: deixar o campo livre à expansão concentracionária dos grandes grupos privados de comunicação social.
Neste momento são quatro os grupos principais. O maior resulta da recente absorção da Lusomundo pela PT. As suas receitas em 2002 rondam os 676 milhões de euros e juntam ao controlo de dez empresas de TV Cabo (90 por cento da área da televisão por subscrição), três jornais diários de grande circulação ("DN", "Jornal de Notícias" e "24 Horas"), uma longa lista de revistas e jornais regionais (20 publicações ao todo), a TSF rádio, uma distribuidora, uma gráfica, uma editora, a distribuição de filmes, salas de cinema, 18 por cento no capital da agência de notícias Lusa, participações liderantes no mundo da Internet, a que se soma a posição dominante da PT na área das telecomunicações. Segue-se o grupo liderado por Pinto Balsemão, a Impresa (mais de 250 milhões de euros). Detém o canal SIC e seus sucedâneos, o semanário "Expresso", a revista "Visão" e várias outras (32 títulos no total), com forte posição na distribuição. Depois a Media Capital (217 milhões de euros) com a TVI e seus derivados, fortes posições na Internet, o Rádio Clube Português e várias outras estações de rádio e um variado leque de revistas. Finalmente, a Cofina (106,5 milhões de euros), centrada no "Correio da Manhã", no "Record" e num conjunto de outras revistas, também com posição na distribuição.
No seu conjunto, estes e outros dois ou três grupos menores (Impala, Recoletos, Sonaecom) detêm dois dos quatro canais de televisão, todas as estações de rádio (à excepção das três "antenas" públicas), toda a imprensa diária e grande parte das publicações periódicas não diárias. Tomaram posição na agência pública de notícias. Dominam a televisão por cabo e o mercado da Internet. Controlam o sector estratégico da distribuição da imprensa escrita e os meios de transmissão de dados e de audiovisual.
Ninguém pode ficar tranquilo face a este panorama cujas consequências se começam já a sentir. Inevitável afunilamento ideológico editorial (além do que antes se referiu nos canais privados de televisão, hoje a maioria da imprensa diária tem um claro alinhamento à direita). Capacidade esmagadora de pressionar politicamente os jornalistas (quase todo o emprego está na mão de quatro grupos e o desemprego expedito é a regra num ciclo de sobrexploração dos jovens profissionais: passam do estágio sem remuneração para o emprego sem garantias e para o desemprego a qualquer momento). Capacidade alargada de decidir o que pode ou não subsistir no mercado da imprensa escrita, através do controlo da distribuição e da publicidade. Anulação da concorrência entre a televisão por cabo e a rede fixa, uma vez que os detentores de grande parte da primeira e da segunda são os mesmos. A progressiva mercantilização e degradação da qualidade da oferta comunicacional e informativa, implacavelmente sujeita a critérios de lucro e de conquista de mercado. Tudo isto perante a assumida demissão do Estado da sua função reguladora, designadamente no dever que lhe cabe de contrariar a emergência de posições dominantes na TV Cabo, na rádio, na imprensa, na distribuição, tal como propunha a proposta de lei do BE e foi chumbada pela maioria de direita.
O pluralismo, a independência e a isenção da comunicação social estão, pois, em causa. Aquilo a que estamos a assistir é a um quase insensível sequestro da liberdade de expressão e do pluralismo informativo. Operado já não por força de uma censura administrativamente institucionalizada, mas de uma progressiva "espiral de silêncio" (o termo é de Pegado Liz, membro da AACS) imposta pela lógica concentracionária. Um silêncio, tendencialmente, com vítimas ideologicamente seleccionadas decorrente de processos de fusão empresarial com óbvias e inevitáveis consequências políticas, ideológicas e culturais na qualidade da informação.
Não sei se estamos perante um "primeiro poder" (Augusto Santos Silva) ou um "quarto equívoco" (Mário Mesquita). Sei que estamos perante o poder manipulatório de quem tem estado sempre no poder, mesmo quando parece lá não estar. E é com esta perspectiva, penso eu, que os cidadãos deste país devem aventurar-se a fazer-lhe frente e a impor-lhe regras. Para que dentro de pouco tempo não vegetemos no exercício meramente nominal das liberdades públicas.
segunda-feira, novembro 10
Crianças Que Vêem Muita TV Têm Mais Dificuldade em Aprender a Ler
Por ANA RIBEIRO RODRIGUES
Segunda-feira, 10 de Novembro de 2003
As crianças que têm televisão no quarto ou vivem em casas onde ela está ligada a maior parte do tempo têm mais dificuldade em aprender a ler que as outras crianças da mesma idade. A conclusão é de um estudo norte-americano sobre os hábitos de consumo dos "media" de crianças com menos de seis anos promovido pela Fundação Kaiser Family e pelo Children`s Digital Media Centers.
De acordo com o estudo, uma em cada quatro crianças com menos de dois anos tem televisão no quarto. Quando se trata de crianças até aos seis anos esse valor é de um terço, proporção idêntica à de crianças da mesma idade que vive em casas onde a TV está quase sempre ligada.
Nos lares com um exagerado consumo de televisão, 34 por cento das crianças entre os quatro e os seis anos sabem ler, menos do que os 56 por cento que vivem em casas onde o pequeno ecrã está menos vezes ligado. As crianças que vêem mais televisão dedicam menos tempo à leitura e a ocupações no exterior.
"Estas conclusões levantam definitivamente uma bandeira vermelha sobre o impacto da televisão nos hábitos de leitura das crianças. Isto tem que ser claramente uma prioridade para pesquisas futuras", sublinha Vicky Rideout, da fundação.
Sara Pereira, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, disse ao PÚBLICO que a pesquisa "vem no seguimento do que tem vindo a ser debatido e investigado, com o interesse particular de incidir em crianças tão pequenas". Aquilo que para a docente é um dado novo são as conclusões relativas à dificuldade de aprender a ler motivada pelo excesso de televisão. "Nunca vi nada na Europa que evidenciasse essa conclusão", comenta.
O estudo, baseado numa avaliação aleatória feita por telefone em todo o território dos Estados Unidos a mais de mil pais de crianças entre os seis meses e os seis anos, diz que as crianças desta faixa etária passam cerca de duas horas por dia frente a um monitor. Seja a ver televisão, a utilizar o computador ou com videojogos. Sensivelmente o mesmo tempo que ocupam com actividades no exterior e mais de três vezes que o tempo dedicado à leitura.
"Ver televisão é menos importante que brincar, ler, interagir com os adultos ou falar com os familiares", refere Henry Shapiro, da academia americana de pediatria. "Ver televisão sem um dos pais é uma má experiência, sobretudo para as crianças mais pequenas", acrescenta. Mas actualmente, tendo grande parte das crianças televisão no quarto, torna-se mais difícil para os pais controlarem o que os filhos vêem.
Os "media" digitais tornaram-se igualmente parte integrante da vida das crianças. Quarenta e oito por cento dos miúdos com menos de seis anos já utilizaram o computador, sendo que 30 por cento o fazem para jogar. Mesmo os mais novos, com menos de dois anos, estão expostos aos "media" electrónicos.
Pais acreditam nos valores educativos da TV
O estudo adianta também que 27 por cento das crianças entre os quatro e os seis anos são utilizadores diários de computadores, ocupação a que dedicam cerca de uma hora. Entre os miúdos deste grupo etário metade usa o computador para jogar e um em cada quatro joga várias vezes por semana. O número de rapazes que jogam no computador é muito superior ao das raparigas, 24 contra oito por cento. Ainda assim, 80 por cento das crianças com menos de seis anos tem contacto com a leitura, embora ela lhes ocupe muito menos tempo que os computadores e a televisão.
A pesquisa mostra que os pais acreditam nos valores educativos da televisão e dos computadores. Setenta e dois por cento dos pais vêem o computador como uma ferramenta de aprendizagem importante e 43 por cento tem essa mesma percepção sobre a televisão.
Shapiro considera que o facto de as crianças estarem sentadas frente à televisão, computadores e videojogos não é necessariamente mau, mas alerta para aspectos negativos: "Tanto tempo em frente aos ecrãs pode tornar os miúdos obesos e fazer com que não durmam ou não interajam com os adultos o suficiente".
Sara Pereira concorda e mostra-se "completamente contra a TV no quarto das crianças". Para a docente, a influência que o pequeno ecrã exerce depende do meio em que a criança vive e relativiza as desvantagens. "Mesmo os aspectos negativos podem vir a tornar-se bons tópicos de discussão, se acompanhados e analisados." Sara Pereira acrescenta ainda que a televisão pode realmente ser um instrumento utilizado no sentido pedagógico, se o consumo for crítico e criterioso - o que é difícil uma criança fazer por si.
Vicky Rideout sugere ainda "que os pais devem observar quanto tempo os seus filhos gastam com os 'media' e quanto tempo dedicam a outras actividades". A academia de pediatras recomenda ainda aos pais uma cuidadosa escolha dos programas e que estes ajudem os filhos a encontrar alternativas, como praticar um desporto ou aprender a tocar um instrumento musical.
A larga maioria dos pais - 99 por cento dos inquiridos - diz que tem regras para o tipo de consumo dos "media" e 69 por cento respondeu que faz o mesmo quanto ao tempo que deixa os filhos passarem em frente à televisão. Sara Pereira entende que se essas regras forem só no sentido da proibição não funcionam. "É importante haver regulação a todos os níveis e os pais saberem o que os filhos vêem. Se os pais forem selectivos e mediarem o que as crianças vêem, à medida que vão crescendo serão elas próprias a excluir programas", salienta.
Por ANA RIBEIRO RODRIGUES
Segunda-feira, 10 de Novembro de 2003
As crianças que têm televisão no quarto ou vivem em casas onde ela está ligada a maior parte do tempo têm mais dificuldade em aprender a ler que as outras crianças da mesma idade. A conclusão é de um estudo norte-americano sobre os hábitos de consumo dos "media" de crianças com menos de seis anos promovido pela Fundação Kaiser Family e pelo Children`s Digital Media Centers.
De acordo com o estudo, uma em cada quatro crianças com menos de dois anos tem televisão no quarto. Quando se trata de crianças até aos seis anos esse valor é de um terço, proporção idêntica à de crianças da mesma idade que vive em casas onde a TV está quase sempre ligada.
Nos lares com um exagerado consumo de televisão, 34 por cento das crianças entre os quatro e os seis anos sabem ler, menos do que os 56 por cento que vivem em casas onde o pequeno ecrã está menos vezes ligado. As crianças que vêem mais televisão dedicam menos tempo à leitura e a ocupações no exterior.
"Estas conclusões levantam definitivamente uma bandeira vermelha sobre o impacto da televisão nos hábitos de leitura das crianças. Isto tem que ser claramente uma prioridade para pesquisas futuras", sublinha Vicky Rideout, da fundação.
Sara Pereira, do Instituto de Estudos da Criança da Universidade do Minho, disse ao PÚBLICO que a pesquisa "vem no seguimento do que tem vindo a ser debatido e investigado, com o interesse particular de incidir em crianças tão pequenas". Aquilo que para a docente é um dado novo são as conclusões relativas à dificuldade de aprender a ler motivada pelo excesso de televisão. "Nunca vi nada na Europa que evidenciasse essa conclusão", comenta.
O estudo, baseado numa avaliação aleatória feita por telefone em todo o território dos Estados Unidos a mais de mil pais de crianças entre os seis meses e os seis anos, diz que as crianças desta faixa etária passam cerca de duas horas por dia frente a um monitor. Seja a ver televisão, a utilizar o computador ou com videojogos. Sensivelmente o mesmo tempo que ocupam com actividades no exterior e mais de três vezes que o tempo dedicado à leitura.
"Ver televisão é menos importante que brincar, ler, interagir com os adultos ou falar com os familiares", refere Henry Shapiro, da academia americana de pediatria. "Ver televisão sem um dos pais é uma má experiência, sobretudo para as crianças mais pequenas", acrescenta. Mas actualmente, tendo grande parte das crianças televisão no quarto, torna-se mais difícil para os pais controlarem o que os filhos vêem.
Os "media" digitais tornaram-se igualmente parte integrante da vida das crianças. Quarenta e oito por cento dos miúdos com menos de seis anos já utilizaram o computador, sendo que 30 por cento o fazem para jogar. Mesmo os mais novos, com menos de dois anos, estão expostos aos "media" electrónicos.
Pais acreditam nos valores educativos da TV
O estudo adianta também que 27 por cento das crianças entre os quatro e os seis anos são utilizadores diários de computadores, ocupação a que dedicam cerca de uma hora. Entre os miúdos deste grupo etário metade usa o computador para jogar e um em cada quatro joga várias vezes por semana. O número de rapazes que jogam no computador é muito superior ao das raparigas, 24 contra oito por cento. Ainda assim, 80 por cento das crianças com menos de seis anos tem contacto com a leitura, embora ela lhes ocupe muito menos tempo que os computadores e a televisão.
A pesquisa mostra que os pais acreditam nos valores educativos da televisão e dos computadores. Setenta e dois por cento dos pais vêem o computador como uma ferramenta de aprendizagem importante e 43 por cento tem essa mesma percepção sobre a televisão.
Shapiro considera que o facto de as crianças estarem sentadas frente à televisão, computadores e videojogos não é necessariamente mau, mas alerta para aspectos negativos: "Tanto tempo em frente aos ecrãs pode tornar os miúdos obesos e fazer com que não durmam ou não interajam com os adultos o suficiente".
Sara Pereira concorda e mostra-se "completamente contra a TV no quarto das crianças". Para a docente, a influência que o pequeno ecrã exerce depende do meio em que a criança vive e relativiza as desvantagens. "Mesmo os aspectos negativos podem vir a tornar-se bons tópicos de discussão, se acompanhados e analisados." Sara Pereira acrescenta ainda que a televisão pode realmente ser um instrumento utilizado no sentido pedagógico, se o consumo for crítico e criterioso - o que é difícil uma criança fazer por si.
Vicky Rideout sugere ainda "que os pais devem observar quanto tempo os seus filhos gastam com os 'media' e quanto tempo dedicam a outras actividades". A academia de pediatras recomenda ainda aos pais uma cuidadosa escolha dos programas e que estes ajudem os filhos a encontrar alternativas, como praticar um desporto ou aprender a tocar um instrumento musical.
A larga maioria dos pais - 99 por cento dos inquiridos - diz que tem regras para o tipo de consumo dos "media" e 69 por cento respondeu que faz o mesmo quanto ao tempo que deixa os filhos passarem em frente à televisão. Sara Pereira entende que se essas regras forem só no sentido da proibição não funcionam. "É importante haver regulação a todos os níveis e os pais saberem o que os filhos vêem. Se os pais forem selectivos e mediarem o que as crianças vêem, à medida que vão crescendo serão elas próprias a excluir programas", salienta.
quarta-feira, outubro 8
Expliquem-me, Caramba (1)
Por A. CARVALHO LISBOA
Domingo, 05 de Outubro de 2003
Publico
Sábios do meu país
1. Para que servem os caças, os blindados e as fragatas em segunda mão que os nossos governantes agora vão comprar para as forças armadas portuguesas, quando não há helicópteros de salvamento de náufragos, nem aviões de combate aos incêndios, nem lanchas mais rápidas do que as dos negociantes das drogas, nem rebocadores de alto mar para acudir aos habituais naufrágios nas nossas costas, nem equipamento adequado para combater as marés negras?
2. E os submarinos, senhores, que vão custar mil milhões de euros? Como é que vão ser decisivos na luta contra o tráfico das drogas? São cópia aperfeiçoada do "marplano" que, há 65 anos, me maravilhava nas páginas de "O Mosquito"? Isto é, são submarinos que se podem transformar rapidamente em lanchas ultra-rápidas ou até em aviões supersónicos?
3. Para que servem, quantos são e quanto custam os elementos das nossas forças armadas, agora que não há colónias a defender, os espanhóis já nos conquistaram sem dar um tiro e os terroristas incendiários parecem ser os nossos únicos inimigos declarados?
4. E porque é que os bombeiros hão-de ser "voluntários"? E sofrer fome e sede e exaustão no apagar dos incêndios florestais? Não é o combate aos fogos uma batalha todos os anos travada? Porque é que as nossas forças armadas não fornecem, nesta verdadeira guerra, cobertura logística de comunicações, transporte e alimentação aos "soldados da paz"? E porque é que aos bombeiros portugueses se pede para serem heróis e ninguém se preocupa se são eficazes e eficientes?
5. Porque é que os soldados do RI de Abrantes saíram só com "espanadores" para apagar as labaredas que chegaram a lamber os muros do seu quartel? Nos quartéis portugueses não há mais nada para combater fogos?
Mas os fogos estão a acabar. Para o ano há mais. Mudemos de assunto.
6. Afinal para que é que vai servir a barragem do Alqueva?
7. E porque é que o Aeroporto de Lisboa há-de ser na Ota e não em Rio Frio, ou em Alverca, ou no Montijo, ou ficar em Lisboa até atingir realmente a saturação?
8. Quantos minutos se ganham num TGV de Lisboa ao Porto, ou mesmo do Porto ao Algarve, em relação a um comboio pendular? Quais os custos previstos das infra-estruturas e equipamento? Quais as receitas previstas e despesas prováveis na exploração da sua rede? Onde se irão buscar os "milhões" necessários, se a renovação da rede ferroviária tradicional está engasgada por falta de dinheiro e nem há "tostões" para conservar e reparar as estradas e as pontes e os viadutos, que teimam em cair, ou eliminar as passagens de nível que teimam em matar?
9. E porque é que a Ponte Vasco da Gama não ligou Chelas ao Barreiro?
10. Quem vai suportar a exploração dos campos de futebol de luxo gerados pelo Euro 2004? Os clubes? As câmaras? O Orçamento do Estado? Não liguem a esta pergunta, a resposta é óbvia...
11. Porque é que o Ministério da Saúde não se chama "Ministério da Doença e dos Medicamentos", já que a grande preocupação de todos é a eficiência dos serviços médicos, a rapidez e rentabilidade das operações de cirurgia e o consumo e preço dos remédios, quase ninguém se preocupando em ensinar aos portugueses os mecanismos da degradação pelas drogas e como evitá-las, nem a fazer exercício físico e a comer racionalmente para ter mais saúde? Porque é que as estações de rádio e televisão de "serviço público" não chamam a si essa missão, sabendo-se hoje, sem sombra de dúvidas, que o homem é, principalmente, aquilo que come? Porque não se incentiva a criação de restaurantes com alimentação racional? E qual a razão para os produtos dietéticos não poderem trazer nas suas embalagens a indicação dos fins a que se destinam?
12. E, se há tanta falta de médicos, porque é que se continua a restringir o acesso aos cursos de Medicina, com notas mínimas de admissão escandalosamente altas? E porque não abranger no Serviço Nacional de Saúde os técnicos das medicinas alternativas, com habilitações e competências devidamente comprovadas?
13. E porque é que se mudam os programas do ensino, sem se perguntar ao povo iletrado, sereno, mas não estúpido, e ao povo letrado acomodado e da "res publica" desinteressado, o que é que lhe fez falta na vida e gostaria de ter aprendido na escola?
Por favor, respondam-me.
Estou com 75 anos, mas ainda não fui apanhado a guiar em contramão. Não gostaria de morrer a pensar que Portugal nada mais é do que um povo pindérico de parolos permissivos, um país de pedófilos, pirómanos, pécoras, prostitutos, pederastas, proxenetas, passadores e pedinchas preguiçosos, um país de porcinas porcarias pestilentas, de permitidos peculatos e de pasquins pantomineiros com parangonas; um país pobre, porque posto de pantanas por pseudopolíticos, pernósticos, promitentes, perdulários, promíscuos e pedantes.
(1) Versão, presidencial, do "porra" lusitano e plebeu
Por A. CARVALHO LISBOA
Domingo, 05 de Outubro de 2003
Publico
Sábios do meu país
1. Para que servem os caças, os blindados e as fragatas em segunda mão que os nossos governantes agora vão comprar para as forças armadas portuguesas, quando não há helicópteros de salvamento de náufragos, nem aviões de combate aos incêndios, nem lanchas mais rápidas do que as dos negociantes das drogas, nem rebocadores de alto mar para acudir aos habituais naufrágios nas nossas costas, nem equipamento adequado para combater as marés negras?
2. E os submarinos, senhores, que vão custar mil milhões de euros? Como é que vão ser decisivos na luta contra o tráfico das drogas? São cópia aperfeiçoada do "marplano" que, há 65 anos, me maravilhava nas páginas de "O Mosquito"? Isto é, são submarinos que se podem transformar rapidamente em lanchas ultra-rápidas ou até em aviões supersónicos?
3. Para que servem, quantos são e quanto custam os elementos das nossas forças armadas, agora que não há colónias a defender, os espanhóis já nos conquistaram sem dar um tiro e os terroristas incendiários parecem ser os nossos únicos inimigos declarados?
4. E porque é que os bombeiros hão-de ser "voluntários"? E sofrer fome e sede e exaustão no apagar dos incêndios florestais? Não é o combate aos fogos uma batalha todos os anos travada? Porque é que as nossas forças armadas não fornecem, nesta verdadeira guerra, cobertura logística de comunicações, transporte e alimentação aos "soldados da paz"? E porque é que aos bombeiros portugueses se pede para serem heróis e ninguém se preocupa se são eficazes e eficientes?
5. Porque é que os soldados do RI de Abrantes saíram só com "espanadores" para apagar as labaredas que chegaram a lamber os muros do seu quartel? Nos quartéis portugueses não há mais nada para combater fogos?
Mas os fogos estão a acabar. Para o ano há mais. Mudemos de assunto.
6. Afinal para que é que vai servir a barragem do Alqueva?
7. E porque é que o Aeroporto de Lisboa há-de ser na Ota e não em Rio Frio, ou em Alverca, ou no Montijo, ou ficar em Lisboa até atingir realmente a saturação?
8. Quantos minutos se ganham num TGV de Lisboa ao Porto, ou mesmo do Porto ao Algarve, em relação a um comboio pendular? Quais os custos previstos das infra-estruturas e equipamento? Quais as receitas previstas e despesas prováveis na exploração da sua rede? Onde se irão buscar os "milhões" necessários, se a renovação da rede ferroviária tradicional está engasgada por falta de dinheiro e nem há "tostões" para conservar e reparar as estradas e as pontes e os viadutos, que teimam em cair, ou eliminar as passagens de nível que teimam em matar?
9. E porque é que a Ponte Vasco da Gama não ligou Chelas ao Barreiro?
10. Quem vai suportar a exploração dos campos de futebol de luxo gerados pelo Euro 2004? Os clubes? As câmaras? O Orçamento do Estado? Não liguem a esta pergunta, a resposta é óbvia...
11. Porque é que o Ministério da Saúde não se chama "Ministério da Doença e dos Medicamentos", já que a grande preocupação de todos é a eficiência dos serviços médicos, a rapidez e rentabilidade das operações de cirurgia e o consumo e preço dos remédios, quase ninguém se preocupando em ensinar aos portugueses os mecanismos da degradação pelas drogas e como evitá-las, nem a fazer exercício físico e a comer racionalmente para ter mais saúde? Porque é que as estações de rádio e televisão de "serviço público" não chamam a si essa missão, sabendo-se hoje, sem sombra de dúvidas, que o homem é, principalmente, aquilo que come? Porque não se incentiva a criação de restaurantes com alimentação racional? E qual a razão para os produtos dietéticos não poderem trazer nas suas embalagens a indicação dos fins a que se destinam?
12. E, se há tanta falta de médicos, porque é que se continua a restringir o acesso aos cursos de Medicina, com notas mínimas de admissão escandalosamente altas? E porque não abranger no Serviço Nacional de Saúde os técnicos das medicinas alternativas, com habilitações e competências devidamente comprovadas?
13. E porque é que se mudam os programas do ensino, sem se perguntar ao povo iletrado, sereno, mas não estúpido, e ao povo letrado acomodado e da "res publica" desinteressado, o que é que lhe fez falta na vida e gostaria de ter aprendido na escola?
Por favor, respondam-me.
Estou com 75 anos, mas ainda não fui apanhado a guiar em contramão. Não gostaria de morrer a pensar que Portugal nada mais é do que um povo pindérico de parolos permissivos, um país de pedófilos, pirómanos, pécoras, prostitutos, pederastas, proxenetas, passadores e pedinchas preguiçosos, um país de porcinas porcarias pestilentas, de permitidos peculatos e de pasquins pantomineiros com parangonas; um país pobre, porque posto de pantanas por pseudopolíticos, pernósticos, promitentes, perdulários, promíscuos e pedantes.
(1) Versão, presidencial, do "porra" lusitano e plebeu
Carta a um militante do Bloco
DN
7/10/2003
Meu caro: Suponho que nunca nos conhecemos. Cruzámo-nos _ não sei se se lembra? _ discretamente na semana passada. V. aproximou-se de mim e convidou-me a dizer «não à guerra». Sem provocação, declinei o convite, e vi-o continuar a passeata, enojado com a minha desumanidade. Em colóquios, também já nos vimos; eu no meio da plateia, num agonizante silêncio, V. numa das filas da frente, estrebuchando contra os conferencistas, a OMC, o Governo, o Papa, a Administração Bush e um conjunto de outras coisas que não consegui perceber bem, embora fossem de certeza bastante perigosas.
Entre nós, existem grandes diferenças. E não é só a gravata, que V. dispensa, ou o facto de gostarmos dos «Bernsteins» errados: eu prefiro o compositor. Ao contrário de mim, que passo férias na Manta Rota, V. é um habituée das capitais europeias e de sofisticados cenáculos onde tudo é permitido, excepto talvez rezar o terço. Ao contrário de mim, que vivo pacatamente, V. não cessa de procurar a agitação, e crê que o nosso único caminho consiste em andar para a frente. Se eu lhe citar Burke sobre a conveniência de colocarmos a realidade à frente dos nossos desejos, arrisco-me a que V. me sove ou se apiede do meu primitivismo. (Burke, bem sei, não é um dos seus autores: V. prefere Boaventura Sousa Santos, o Chomsky do Choupal.) Nunca me esqueço que V. é de intenções sérias e de um optimismo seguro: o mundo, tenhamos ou não vontade disso, há-de ser um dia rigidamente o seu mundo. E então, como preveniu Nelson Rodrigues, «acordaremos sem passado».
Os liberais da burrice chamam-lhe «alternativo», «intelectual» e preferem zombar da sua excentricidade a discutir consigo. Neste aspecto, defendo-o. Os liberais da burrice não leram às vezes dois livros completos na vida. Os liberais da burrice são bem-comportados, rotineiros, acessórios. Eu, veja bem, até admiro a existência do grupo político a que pertence: o Bloco de Esquerda. Sem o Bloco de Esquerda, V. seria do PSR ou da UDP. Convenhamos que é melhor dizer-se de esquerda, escondendo a sua pertença ao PSR ou à UDP, dois partidos que ninguém respeita lá muito. O Bloco de Esquerda foi a melhor coisa que lhe podia ter acontecido.
Agora, claro, a minha deferência termina aqui. Se muita gente teima em desconsiderá-lo, deixe-me falar-lhe da sua quota de responsabilidade no assunto. Desde logo, é um facto que V. grita em excesso. Os teóricos explicam que o seu ruído é normal porque o seu partido é um típico exemplo de um «partido-protesto», aquele que se destina às massas mas não é feito por elas. Eu não ponho em isso causa. Mas lembro-lhe que, se a essencial preocupação dos «partidos-protesto» é provar que ninguém é credível, a sua própria credibilidade também fica abalada. O Bloco de Esquerda não usa gravata mas faz política como os outros.
Depois, V. insurge-se contra tudo o que possa ser considerado comum, caduco, tradicional. V. é um individualista ético. Baralha, contextualiza, relativiza, e, às tantas, já não sabemos se devemos vestir as calças pelos pés ou pela cabeça. V. nunca proíbe, nunca se submete, nunca censura. V. não acredita numa comunidade política anterior aos indivíduos que a compõem. O eu é quem mais ordena: o eu bom cidadão e não o eu burguês ou romântico. Somos dez milhões de eus impacientes e oprimidos por não nos deixarem viver segundo a «virtude», essa ideia de felicidade comum que apenas existe na sua cabeça e que exclui impreterivelmente os cépticos e os discordantes. «A República faz-se da destruição total de tudo o que se lhe opõe», escreveu Saint-Just, que era parecido consigo, embora mais maldisposto.
Quando medito sobre a sua personalidade política, fico aterrado com o seu mundo de infinitas possibilidades. V. pretende os Estados Unidos fora do Iraque, mas não se preocupa que o Iraque acabe nas mãos de fanáticos islâmicos. V. quer referendar tudo sobre a Europa, mas não pensa se isso é possível e realista. V. avisa que este é o Governo mais à direita desde o 25 de Abril, mas esquece que já não é pelo 25 de Abril que se separam os bons e os maus Governos. V. bate-se por um mundo em mudança, mas não aceita que o mundo possa mudar contra si. O seu discurso é menos um discurso político do que uma enfiada de desejos. Talvez em breve perceba, quando entrar no Governo docemente unido ao PS, que só a oposição admite uma duradoura irresponsabilidade. O poder irresponsável acaba sempre por cair.
DN
7/10/2003
Meu caro: Suponho que nunca nos conhecemos. Cruzámo-nos _ não sei se se lembra? _ discretamente na semana passada. V. aproximou-se de mim e convidou-me a dizer «não à guerra». Sem provocação, declinei o convite, e vi-o continuar a passeata, enojado com a minha desumanidade. Em colóquios, também já nos vimos; eu no meio da plateia, num agonizante silêncio, V. numa das filas da frente, estrebuchando contra os conferencistas, a OMC, o Governo, o Papa, a Administração Bush e um conjunto de outras coisas que não consegui perceber bem, embora fossem de certeza bastante perigosas.
Entre nós, existem grandes diferenças. E não é só a gravata, que V. dispensa, ou o facto de gostarmos dos «Bernsteins» errados: eu prefiro o compositor. Ao contrário de mim, que passo férias na Manta Rota, V. é um habituée das capitais europeias e de sofisticados cenáculos onde tudo é permitido, excepto talvez rezar o terço. Ao contrário de mim, que vivo pacatamente, V. não cessa de procurar a agitação, e crê que o nosso único caminho consiste em andar para a frente. Se eu lhe citar Burke sobre a conveniência de colocarmos a realidade à frente dos nossos desejos, arrisco-me a que V. me sove ou se apiede do meu primitivismo. (Burke, bem sei, não é um dos seus autores: V. prefere Boaventura Sousa Santos, o Chomsky do Choupal.) Nunca me esqueço que V. é de intenções sérias e de um optimismo seguro: o mundo, tenhamos ou não vontade disso, há-de ser um dia rigidamente o seu mundo. E então, como preveniu Nelson Rodrigues, «acordaremos sem passado».
Os liberais da burrice chamam-lhe «alternativo», «intelectual» e preferem zombar da sua excentricidade a discutir consigo. Neste aspecto, defendo-o. Os liberais da burrice não leram às vezes dois livros completos na vida. Os liberais da burrice são bem-comportados, rotineiros, acessórios. Eu, veja bem, até admiro a existência do grupo político a que pertence: o Bloco de Esquerda. Sem o Bloco de Esquerda, V. seria do PSR ou da UDP. Convenhamos que é melhor dizer-se de esquerda, escondendo a sua pertença ao PSR ou à UDP, dois partidos que ninguém respeita lá muito. O Bloco de Esquerda foi a melhor coisa que lhe podia ter acontecido.
Agora, claro, a minha deferência termina aqui. Se muita gente teima em desconsiderá-lo, deixe-me falar-lhe da sua quota de responsabilidade no assunto. Desde logo, é um facto que V. grita em excesso. Os teóricos explicam que o seu ruído é normal porque o seu partido é um típico exemplo de um «partido-protesto», aquele que se destina às massas mas não é feito por elas. Eu não ponho em isso causa. Mas lembro-lhe que, se a essencial preocupação dos «partidos-protesto» é provar que ninguém é credível, a sua própria credibilidade também fica abalada. O Bloco de Esquerda não usa gravata mas faz política como os outros.
Depois, V. insurge-se contra tudo o que possa ser considerado comum, caduco, tradicional. V. é um individualista ético. Baralha, contextualiza, relativiza, e, às tantas, já não sabemos se devemos vestir as calças pelos pés ou pela cabeça. V. nunca proíbe, nunca se submete, nunca censura. V. não acredita numa comunidade política anterior aos indivíduos que a compõem. O eu é quem mais ordena: o eu bom cidadão e não o eu burguês ou romântico. Somos dez milhões de eus impacientes e oprimidos por não nos deixarem viver segundo a «virtude», essa ideia de felicidade comum que apenas existe na sua cabeça e que exclui impreterivelmente os cépticos e os discordantes. «A República faz-se da destruição total de tudo o que se lhe opõe», escreveu Saint-Just, que era parecido consigo, embora mais maldisposto.
Quando medito sobre a sua personalidade política, fico aterrado com o seu mundo de infinitas possibilidades. V. pretende os Estados Unidos fora do Iraque, mas não se preocupa que o Iraque acabe nas mãos de fanáticos islâmicos. V. quer referendar tudo sobre a Europa, mas não pensa se isso é possível e realista. V. avisa que este é o Governo mais à direita desde o 25 de Abril, mas esquece que já não é pelo 25 de Abril que se separam os bons e os maus Governos. V. bate-se por um mundo em mudança, mas não aceita que o mundo possa mudar contra si. O seu discurso é menos um discurso político do que uma enfiada de desejos. Talvez em breve perceba, quando entrar no Governo docemente unido ao PS, que só a oposição admite uma duradoura irresponsabilidade. O poder irresponsável acaba sempre por cair.
quarta-feira, setembro 24
Ossos Mais Antigos do "Homo Sapiens" na Europa Descobertos na Roménia
Por TERESA FIRMINO
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2003
Público
Em Fevereiro de 2002, três espeleólogos romenos descobriram uma gruta nos Montes Cárpatos, na Roménia, onde se depararam com ossos do urso das cavernas, pequenos carnívoros, mamíferos herbívoros e uma mandíbula humana. Da gruta, onde se chega através de um rio subterrâneo, só levaram a mandíbula. Que importância teria? É o fóssil mais antigo do homem moderno, o "Homo sapiens", encontrado na Europa, com cerca de 35 mil anos - diz um artigo ontem publicado na revista "Proceedings of the National Academy of Sciences".
A equipa romena começou por fazer uma pesquisa na Internet. A responsável pela exploração da gruta, Oana Moldovan, do Instituto de Espeleologia Emil Racovitza, é especialista em insectos cavernícolas, por isso procurou alguém com quem discutir o significado da mandíbula, até dar com o nome de Erik Trinkaus, antropólogo da Universidade de Washington, em St. Louis, nos EUA. Encontraram-se e a investigadora entregou a mandíbula a Trinkaus, para fazer estudos de anatomia comparada e datações por radiocarbono.
Mas a equipa precisava de alguém que mergulhasse em grutas e soubesse arqueologia. Trinkaus, que estuda a criança do Lapedo com cientistas do Instituto Português de Arqueologia (IPA), em Lisboa, acabou por chegar a Ricardo Rodrigo, do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática do IPA. Técnico de arqueologia subaquática e a acabar os estudos de arqueologia, Ricardo Rodrigo também faz mergulho em grutas.
Em Junho, partiu com Trinkaus para a Roménia e fez, com espeleólogos romenos, o reconhecimento arqueológico e topográfico da gruta, baptizada Pe\u015Ftera cu Oase, ou Gruta com Ossos. Acharam mais restos humanos, um crânio e um pedaço do occipital de dois indivíduos.
Por ora, só os dados da mandíbula são apresentados, mas já foi entregue um artigo sobre os outros ossos à revista "Journal of Human Evolution". As datações da mandíbula indicam ter 34 mil a 36 mil anos. Não é só pela idade que a mandíbula é importante: revela que as primeiras populações de homens modernos na Europa procriaram com o homem de Neandertal.
Esta é uma das grandes questões sobre a origem do homem moderno, a nossa espécie. Como surgiu? E como se relacionou com os neandertais: misturaram-se, havendo miscigenação, ou guerrearam-se, até os humanos modernos vencerem e substituírem o homem de Neandertal, ou tão-só substituíram-no devido a alguma vantagem?
Uma das teorias sobre a origem do homem moderno, a Out of Africa, diz que este surgiu no continente africano, há cerca de 150 mil anos. Há 50 mil a 40 mil anos, aconteceu a sua saída mais recente de África, e espalharam-se pela Ásia e pela Europa, substituindo outros hominídeos - como os neandertais, que foram empurrados desde o Médio Oriente e da Europa até ao último reduto, a Península Ibérica, de onde desapareceram há 28 mil anos.
A outra teoria, a multi-regional, também defende um êxodo de África, mas, em vez de ter sido do homem moderno, foi o do "Homo erectus", há 1,8 milhões de anos, que chegou à Ásia. O homem moderno evoluiu a partir deste hominídeo, em vários locais, e os neandertais contribuíram para a sua origem.
A ideia da miscigenação já tinha sido proposta, nomeadamente por Trinkaus, no princípio dos anos 80, com base em fósseis de vários indivíduos encontrados na gruta de Mlade\u010D, na República Checa. Mas a datação desses homens modernos, que apontava para os 34 mil anos, não era directa, como agora se fez, mas através das camadas onde estavam os fósseis.
Com 25 mil anos, o esqueleto da criança do Lapedo, descoberto perto de Leiria, em 1998, reforçou a hipótese de ter havido cruzamento entre neandertais e modernos. A criança já era moderna, com ancas estreitas e um queixo, mas a equipa que a estuda - coordenada pelo arqueólogo João Zilhão, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - considera que também tem características Neandertais, como pernas curtas.
A mandíbula da Roménia é a terceira prova dessa miscigenação, sublinha Zilhão, que defende um misto da teoria Out of Africa com a multi-regional: o homem moderno veio de África, mas misturou-se com as populações da Europa e da Ásia. Os fósseis da Roménia, diz Zilhão, são do momento em que terá ocorrido o primeiro contacto. "Houve a chegada de homens modernos à Europa há 35 mil anos, num horizonte de 35 a 40 mil, e quando chegaram misturaram-se com as populações autóctones", refere o arqueólogo.
"Embora possuam características modernas distintivas, como ausência de sobrolho e queixo saliente, têm características anatómicas arcaicas. É muito provável que se devam, em parte, à procriação com as populações de neandertais, uma vez que estes eram os únicos humanos arcaicos na Europa e no Médio Oriente na altura", frisa, por sua vez, Trinkaus. Dos neandertais herdaram uma protuberância óssea atrás da orelha e uma ponte de osso que atravessa as duas margens de um buraco dentro da mandíbula, em cada um dos lados, junto aos molares.
Dez mil anos após os primeiros contactos, ainda havia traços arcaicos na criança do Lapedo, mas já se teriam perdido muitos. "Os fósseis de Oase corroboram a nossa interpretação das características da criança do Lapedo", nota Zilhão, que já tirou um curso de mergulho para, no próximo ano, se juntar à equipa para escavar a gruta.
Por TERESA FIRMINO
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2003
Público
Em Fevereiro de 2002, três espeleólogos romenos descobriram uma gruta nos Montes Cárpatos, na Roménia, onde se depararam com ossos do urso das cavernas, pequenos carnívoros, mamíferos herbívoros e uma mandíbula humana. Da gruta, onde se chega através de um rio subterrâneo, só levaram a mandíbula. Que importância teria? É o fóssil mais antigo do homem moderno, o "Homo sapiens", encontrado na Europa, com cerca de 35 mil anos - diz um artigo ontem publicado na revista "Proceedings of the National Academy of Sciences".
A equipa romena começou por fazer uma pesquisa na Internet. A responsável pela exploração da gruta, Oana Moldovan, do Instituto de Espeleologia Emil Racovitza, é especialista em insectos cavernícolas, por isso procurou alguém com quem discutir o significado da mandíbula, até dar com o nome de Erik Trinkaus, antropólogo da Universidade de Washington, em St. Louis, nos EUA. Encontraram-se e a investigadora entregou a mandíbula a Trinkaus, para fazer estudos de anatomia comparada e datações por radiocarbono.
Mas a equipa precisava de alguém que mergulhasse em grutas e soubesse arqueologia. Trinkaus, que estuda a criança do Lapedo com cientistas do Instituto Português de Arqueologia (IPA), em Lisboa, acabou por chegar a Ricardo Rodrigo, do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática do IPA. Técnico de arqueologia subaquática e a acabar os estudos de arqueologia, Ricardo Rodrigo também faz mergulho em grutas.
Em Junho, partiu com Trinkaus para a Roménia e fez, com espeleólogos romenos, o reconhecimento arqueológico e topográfico da gruta, baptizada Pe\u015Ftera cu Oase, ou Gruta com Ossos. Acharam mais restos humanos, um crânio e um pedaço do occipital de dois indivíduos.
Por ora, só os dados da mandíbula são apresentados, mas já foi entregue um artigo sobre os outros ossos à revista "Journal of Human Evolution". As datações da mandíbula indicam ter 34 mil a 36 mil anos. Não é só pela idade que a mandíbula é importante: revela que as primeiras populações de homens modernos na Europa procriaram com o homem de Neandertal.
Esta é uma das grandes questões sobre a origem do homem moderno, a nossa espécie. Como surgiu? E como se relacionou com os neandertais: misturaram-se, havendo miscigenação, ou guerrearam-se, até os humanos modernos vencerem e substituírem o homem de Neandertal, ou tão-só substituíram-no devido a alguma vantagem?
Uma das teorias sobre a origem do homem moderno, a Out of Africa, diz que este surgiu no continente africano, há cerca de 150 mil anos. Há 50 mil a 40 mil anos, aconteceu a sua saída mais recente de África, e espalharam-se pela Ásia e pela Europa, substituindo outros hominídeos - como os neandertais, que foram empurrados desde o Médio Oriente e da Europa até ao último reduto, a Península Ibérica, de onde desapareceram há 28 mil anos.
A outra teoria, a multi-regional, também defende um êxodo de África, mas, em vez de ter sido do homem moderno, foi o do "Homo erectus", há 1,8 milhões de anos, que chegou à Ásia. O homem moderno evoluiu a partir deste hominídeo, em vários locais, e os neandertais contribuíram para a sua origem.
A ideia da miscigenação já tinha sido proposta, nomeadamente por Trinkaus, no princípio dos anos 80, com base em fósseis de vários indivíduos encontrados na gruta de Mlade\u010D, na República Checa. Mas a datação desses homens modernos, que apontava para os 34 mil anos, não era directa, como agora se fez, mas através das camadas onde estavam os fósseis.
Com 25 mil anos, o esqueleto da criança do Lapedo, descoberto perto de Leiria, em 1998, reforçou a hipótese de ter havido cruzamento entre neandertais e modernos. A criança já era moderna, com ancas estreitas e um queixo, mas a equipa que a estuda - coordenada pelo arqueólogo João Zilhão, da Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa - considera que também tem características Neandertais, como pernas curtas.
A mandíbula da Roménia é a terceira prova dessa miscigenação, sublinha Zilhão, que defende um misto da teoria Out of Africa com a multi-regional: o homem moderno veio de África, mas misturou-se com as populações da Europa e da Ásia. Os fósseis da Roménia, diz Zilhão, são do momento em que terá ocorrido o primeiro contacto. "Houve a chegada de homens modernos à Europa há 35 mil anos, num horizonte de 35 a 40 mil, e quando chegaram misturaram-se com as populações autóctones", refere o arqueólogo.
"Embora possuam características modernas distintivas, como ausência de sobrolho e queixo saliente, têm características anatómicas arcaicas. É muito provável que se devam, em parte, à procriação com as populações de neandertais, uma vez que estes eram os únicos humanos arcaicos na Europa e no Médio Oriente na altura", frisa, por sua vez, Trinkaus. Dos neandertais herdaram uma protuberância óssea atrás da orelha e uma ponte de osso que atravessa as duas margens de um buraco dentro da mandíbula, em cada um dos lados, junto aos molares.
Dez mil anos após os primeiros contactos, ainda havia traços arcaicos na criança do Lapedo, mas já se teriam perdido muitos. "Os fósseis de Oase corroboram a nossa interpretação das características da criança do Lapedo", nota Zilhão, que já tirou um curso de mergulho para, no próximo ano, se juntar à equipa para escavar a gruta.
Presidente do Banco Mundial Quer Um Maior Equilíbrio Entre Países Ricos e Pobres
Por ARTUR NEVES
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2003
Público
"O nosso planeta não se encontra equilibrado. Muito poucos controlam demasiado e demasiados têm muito pouco com que contar". Foi nestes termos que James Wolfensohn, presidente do Banco Mundial, se dirigiu ontem aos delegados dos 184 países presentes na assembleia anual conjunta da instituição que lidera e do seu irmão gémeo, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que se realiza no Dubai, capital dos Emiratos Árabes Unidos, lançando uma violenta crítica às políticas dos países ricos. Wolfensohn recordou que o que o conjunto destes países dispende anualmente em ajuda ao desenvolvimento não vai além de 56 mil milhões de dólares, o que contrasta fortemente com os 300 mil milhões de dólares gastos em subsídios à agricultura e os 600 mil milhões de dólares canalizados para despesas militares.
O presidente do Banco Mundial defendeu a argumentação dos países mais pobres na recente conferência interministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se saldou por um rotundo fracasso. "Dois terços dos pobres do mundo dependem da agricultura para a sua subsistência. O que vêem os países em desenvolvimento? Vêem que as nações ricas colocam em cima da mesa propostas que não respondem aos seus pedidos neste domínio crucial", acusou. Em Cancún, os países pobres "acharam também inaceitável uma concepção das negociações em que se espera essencialmente que respondam a propostas formuladas pelos países ricos", acrescentou, citado pela Lusa.
Mas os países pobres também não escaparam às críticas de Wolfensohn, que recordou que estes gastam anualmente mais em defesa - 200 mil milhões de dólares - do que em educação, ao mesmo tempo que admitiu que "não há suficientes esforços corajosos e consistentes para combater a corrupção, particularmente nas esferas de influência mais elevadas".
Das promessas de Snow à paciência da China
No entanto, após o discurso de Wolfensohn, as atenções viraram-se imediatamente para a conjuntura económica dos países mais ricos. Com a multiplicação recente dos avisos de que o défice das contas públicas dos EUA constitui uma ameaça ao crescimento da economia mundial, o secretário do Tesouro norte-americano procurou ontem tranquilizar os seus pares. Depois de declarar que o défice "surgiu por causa de uma recessão e dos esforços para a combater" e de que era política económica elementar combater uma recessão através de um défice, John Snow não deixou de afirmar que o seu actual nível - a caminho dos 500 mil milhões de dólares, mais de quatro por cento do produto interno bruto (PIB) - era para si uma causa de inquietação. Snow mostrou-se convicto que é possível "reduzi-lo para metade nos próximos cinco anos, o que o traria claramente para menos de dois por cento do PIB". Uma questão de fé. Citado pela AFP, o responsável das Finanças da Administração Bush declarou que tal será possível através de maior controlo sobre a despesa e porque a economia dos EUA deverá crescer a uma taxa anualizada entre 3,5 e quatro por cento, não só nos próximos trimestres mas também de uma "forma duradoura". (O referido intervalo não foi escolhido por Snow ao acaso, uma vez que é consensual que terá que ser a esse ritmo que a maior economia do mundo terá que crescer para que o seu desemprego não aumente, tendo em conta a dinâmica demográfica dos EUA.)
John Snow foi completamente omisso quanto à questão dos níveis das taxas de câmbio, assunto que tem dominado a actualidade nos mercados financeiros depois de no fim-de-semana o G7 ter apelado a uma maior flexibilidade daquelas, o que foi interpretado como uma sinalização do abandono da política do dólar forte. Uma outra interpretação foi também a de que as economias asiáticas deveriam operar com divisas mais fortes, algo que tem vindo a ser reclamado há algum tempo pelos EUA. O ministro das Finanças da China, país que tem sido particularmente visado pelos EUA, aproveitou para ontem afirmar que Pequim "tomava nota da inquietação" dos sete principais países do mundo industrializado (e do FMI) quanto à cotação do yuan, mas explicava que esta era compatível com "um desenvolvimento económico e financeiro não só da China como da região e do mundo". Num exercício de retórica, Jin Renquing repetiu as intenções de Pequim de "melhorar o mecanismo de gestão da taxa de câmbio do yuan" - a divisa chinesa encontra-se indexada ao dólar desde 1994 - mas não avançou com nenhum calendário. Jin indicou no entanto que esse mecanismo será modificado paralelamente com o aprofundamento das reformas financeiras que o país tem em marcha, com destaque para "a liberalização dos movimentos de capitais, a remoção progressiva dos limites para o uso de divisas estrangeiras bem como a supervisão e o ajustamento da balança de pagamentos". Ou seja, Pequim não dá o braço a torcer no que ameaça transformar-se um conflito cambial com o mundo industrializado.
Caixa
Com a multiplicação recente dos avisos de que o défice das contas públicas dos EUA constitui uma ameaça ao crescimento da economia mundial, o secretário do Tesouro norte-americano procurou ontem tranquilizar os seus pares.
Por ARTUR NEVES
Quarta-feira, 24 de Setembro de 2003
Público
"O nosso planeta não se encontra equilibrado. Muito poucos controlam demasiado e demasiados têm muito pouco com que contar". Foi nestes termos que James Wolfensohn, presidente do Banco Mundial, se dirigiu ontem aos delegados dos 184 países presentes na assembleia anual conjunta da instituição que lidera e do seu irmão gémeo, o Fundo Monetário Internacional (FMI), que se realiza no Dubai, capital dos Emiratos Árabes Unidos, lançando uma violenta crítica às políticas dos países ricos. Wolfensohn recordou que o que o conjunto destes países dispende anualmente em ajuda ao desenvolvimento não vai além de 56 mil milhões de dólares, o que contrasta fortemente com os 300 mil milhões de dólares gastos em subsídios à agricultura e os 600 mil milhões de dólares canalizados para despesas militares.
O presidente do Banco Mundial defendeu a argumentação dos países mais pobres na recente conferência interministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se saldou por um rotundo fracasso. "Dois terços dos pobres do mundo dependem da agricultura para a sua subsistência. O que vêem os países em desenvolvimento? Vêem que as nações ricas colocam em cima da mesa propostas que não respondem aos seus pedidos neste domínio crucial", acusou. Em Cancún, os países pobres "acharam também inaceitável uma concepção das negociações em que se espera essencialmente que respondam a propostas formuladas pelos países ricos", acrescentou, citado pela Lusa.
Mas os países pobres também não escaparam às críticas de Wolfensohn, que recordou que estes gastam anualmente mais em defesa - 200 mil milhões de dólares - do que em educação, ao mesmo tempo que admitiu que "não há suficientes esforços corajosos e consistentes para combater a corrupção, particularmente nas esferas de influência mais elevadas".
Das promessas de Snow à paciência da China
No entanto, após o discurso de Wolfensohn, as atenções viraram-se imediatamente para a conjuntura económica dos países mais ricos. Com a multiplicação recente dos avisos de que o défice das contas públicas dos EUA constitui uma ameaça ao crescimento da economia mundial, o secretário do Tesouro norte-americano procurou ontem tranquilizar os seus pares. Depois de declarar que o défice "surgiu por causa de uma recessão e dos esforços para a combater" e de que era política económica elementar combater uma recessão através de um défice, John Snow não deixou de afirmar que o seu actual nível - a caminho dos 500 mil milhões de dólares, mais de quatro por cento do produto interno bruto (PIB) - era para si uma causa de inquietação. Snow mostrou-se convicto que é possível "reduzi-lo para metade nos próximos cinco anos, o que o traria claramente para menos de dois por cento do PIB". Uma questão de fé. Citado pela AFP, o responsável das Finanças da Administração Bush declarou que tal será possível através de maior controlo sobre a despesa e porque a economia dos EUA deverá crescer a uma taxa anualizada entre 3,5 e quatro por cento, não só nos próximos trimestres mas também de uma "forma duradoura". (O referido intervalo não foi escolhido por Snow ao acaso, uma vez que é consensual que terá que ser a esse ritmo que a maior economia do mundo terá que crescer para que o seu desemprego não aumente, tendo em conta a dinâmica demográfica dos EUA.)
John Snow foi completamente omisso quanto à questão dos níveis das taxas de câmbio, assunto que tem dominado a actualidade nos mercados financeiros depois de no fim-de-semana o G7 ter apelado a uma maior flexibilidade daquelas, o que foi interpretado como uma sinalização do abandono da política do dólar forte. Uma outra interpretação foi também a de que as economias asiáticas deveriam operar com divisas mais fortes, algo que tem vindo a ser reclamado há algum tempo pelos EUA. O ministro das Finanças da China, país que tem sido particularmente visado pelos EUA, aproveitou para ontem afirmar que Pequim "tomava nota da inquietação" dos sete principais países do mundo industrializado (e do FMI) quanto à cotação do yuan, mas explicava que esta era compatível com "um desenvolvimento económico e financeiro não só da China como da região e do mundo". Num exercício de retórica, Jin Renquing repetiu as intenções de Pequim de "melhorar o mecanismo de gestão da taxa de câmbio do yuan" - a divisa chinesa encontra-se indexada ao dólar desde 1994 - mas não avançou com nenhum calendário. Jin indicou no entanto que esse mecanismo será modificado paralelamente com o aprofundamento das reformas financeiras que o país tem em marcha, com destaque para "a liberalização dos movimentos de capitais, a remoção progressiva dos limites para o uso de divisas estrangeiras bem como a supervisão e o ajustamento da balança de pagamentos". Ou seja, Pequim não dá o braço a torcer no que ameaça transformar-se um conflito cambial com o mundo industrializado.
Caixa
Com a multiplicação recente dos avisos de que o défice das contas públicas dos EUA constitui uma ameaça ao crescimento da economia mundial, o secretário do Tesouro norte-americano procurou ontem tranquilizar os seus pares.
Une proposition de brevetage soulève la colère des partisans du logiciel libre
LE MONDE | 24.09.03 | 13h28
Les coûts des brevets, plus chers que ceux des droits d'auteur, pourraient étrangler les PME. Tout le secteur de l'innovation est concerné.
Strasbourg de notre bureau européen
Les partisans du logiciel libre réussiront-ils à faire prévaloir leur point de vue au Parlement européen ? Une centaine d'entre eux ont manifesté dans les rues de Strasbourg, mardi 23 septembre, au nom "des idées libres pour un monde libre". Ils demandent le rejet d'une proposition de directive européenne destinée à imposer des brevets sur les "inventions mises en œuvre par ordinateur". Le Parlement de Strasbourg devait se prononcer sur le texte mercredi.
Selon les partisans du logiciel libre, cette directive permettrait de breveter des œuvres de l'esprit "en tant que telles", ce qui est pour l'instant interdit par la convention de Munich sur le brevet européen. Les idées, les formules mathématiques ou les méthodes intellectuelles ne sont pas brevetables : elles sont protégées par le droit d'auteur.
L'Alliance Eurolinux affirme qu'un tel brevet menacerait tout le secteur de l'innovation : il rendrait impossible l'écriture de nouveaux logiciels, puisque celle-ci utilise des modules existants, en les combinant de différentes manières. Les représentants d'Eurolinux font valoir que le succès du logiciel libre, dont le code-source (secret de fabrication) est public, n'aurait pas été possible si les algorithmes de base avaient été monopolisés par un grand groupe. Ils considèrent en outre que la brevetabilité n'est pas adaptée à des inventions qui se produisent dans des délais brefs - trois ans environ pour l'amélioration d'un logiciel, soit moins longtemps que pour l'instruction d'un brevet. Enfin, ils font valoir que les coûts des brevets sur les logiciels, plus chers que ceux des droits d'auteur, risquent d'étrangler les PME.
Les partisans du logiciel libre ont été entendus au Parlement par les communistes, les radicaux italiens et les Verts : "A part Microsoft, on ne trouve personne qui défende l'idée du brevet", a affirmé Daniel Cohn-Bendit, président du groupe des Verts, lors d'une audition consacrée au sujet. Les Verts ont demandé que le Parlement abandonne son équipement Microsoft pour une formule de logiciel libre, "comme l'a fait par exemple la ville de Munich".
DEMANDE D'AMENDEMENTS
La rapporteuse, Arlene McCarthy (groupe du Parti des socialistes européens), est loin d'avoir épousé cette cause. Dans un communiqué, elle s'est plainte de n'avoir jamais été confrontée à une "campagne de harcèlement" aussi "agressive" de la part de "lobbyistes depuis dix ans". Elle estime qu'ils se livrent à de la "désinformation", en assurant que la directive conduira à breveter les logiciels "en tant que tels". Elle pense au contraire que ce texte permettra seulement de protéger les logiciels "qui apportent une contribution à la technique", comme le réclame l'Union des confédérations de l'industrie et des employeurs d'Europe (Unice).
Contrairement aux partisans du logiciel libre, Mme McCarthy juge qu'il est nécessaire de légiférer pour mettre fin à l'"insécurité juridique" qu'a créée l'Office européen des brevets : bien qu'il ait été chargé d'appliquer la convention de Munich, cet organisme a délivré plus de 20 000 brevets concernant des mises en œuvre par ordinateur. "Comme il se paie sur la bête, il a breveté tout et n'importe quoi, y compris des logiciels en tant que tels", affirme Gilles Savary, eurodéputé socialiste français.
Gilles Savary et Michel Rocard, président de la commission culture du Parlement, ont toutefois demandé à Mme McCarthy de clarifier le texte de la Commission. "Nous nous méfions de Frits Bolkestein, le commissaire chargé du marché intérieur, qui est un ultralibéral", indique M. Savary. "Il nous assure que ça va sans dire, nous lui répondons que ça va mieux en le disant", ajoute le député. MM. Savary et Rocard ont négocié des amendements de compromis avec certains de leurs collègues du PPE (Parti populaire européen, droite) sensibles à leur argumentation, comme la Finlandaise Piia-Noora Kauppi.
Au terme de ces amendements, une invention par ordinateur ne devrait être brevetable que si elle "met en œuvre les forces de la nature". M. Rocard explique dans un communiqué que, "lorsque l'homme utilise de la matière ou qu'il met en œuvre les forces de la nature, les coûts changent, la rémunération nécessaire est beaucoup plus forte, le brevet la rend possible en interdisant l'usage de l'invention sans rémunération". Autrement dit, explicite Gilles Savary, "il sera possible de breveter un logiciel qui pilote une chaîne de robots de peinture, parce qu'il apporte une innovation matérielle et industrielle, c'est-à-dire un avantage compétitif durable" : cet investissement justifierait l'amortissement que suppose le brevet. Marco Cappato (non inscrit), partisan du logiciel libre, ne "voit pas l'utilité de ces précisions" puisque, précise-t-il, "l'invention technique est déjà protégée par un brevet".
LE MONDE | 24.09.03 | 13h28
Les coûts des brevets, plus chers que ceux des droits d'auteur, pourraient étrangler les PME. Tout le secteur de l'innovation est concerné.
Strasbourg de notre bureau européen
Les partisans du logiciel libre réussiront-ils à faire prévaloir leur point de vue au Parlement européen ? Une centaine d'entre eux ont manifesté dans les rues de Strasbourg, mardi 23 septembre, au nom "des idées libres pour un monde libre". Ils demandent le rejet d'une proposition de directive européenne destinée à imposer des brevets sur les "inventions mises en œuvre par ordinateur". Le Parlement de Strasbourg devait se prononcer sur le texte mercredi.
Selon les partisans du logiciel libre, cette directive permettrait de breveter des œuvres de l'esprit "en tant que telles", ce qui est pour l'instant interdit par la convention de Munich sur le brevet européen. Les idées, les formules mathématiques ou les méthodes intellectuelles ne sont pas brevetables : elles sont protégées par le droit d'auteur.
L'Alliance Eurolinux affirme qu'un tel brevet menacerait tout le secteur de l'innovation : il rendrait impossible l'écriture de nouveaux logiciels, puisque celle-ci utilise des modules existants, en les combinant de différentes manières. Les représentants d'Eurolinux font valoir que le succès du logiciel libre, dont le code-source (secret de fabrication) est public, n'aurait pas été possible si les algorithmes de base avaient été monopolisés par un grand groupe. Ils considèrent en outre que la brevetabilité n'est pas adaptée à des inventions qui se produisent dans des délais brefs - trois ans environ pour l'amélioration d'un logiciel, soit moins longtemps que pour l'instruction d'un brevet. Enfin, ils font valoir que les coûts des brevets sur les logiciels, plus chers que ceux des droits d'auteur, risquent d'étrangler les PME.
Les partisans du logiciel libre ont été entendus au Parlement par les communistes, les radicaux italiens et les Verts : "A part Microsoft, on ne trouve personne qui défende l'idée du brevet", a affirmé Daniel Cohn-Bendit, président du groupe des Verts, lors d'une audition consacrée au sujet. Les Verts ont demandé que le Parlement abandonne son équipement Microsoft pour une formule de logiciel libre, "comme l'a fait par exemple la ville de Munich".
DEMANDE D'AMENDEMENTS
La rapporteuse, Arlene McCarthy (groupe du Parti des socialistes européens), est loin d'avoir épousé cette cause. Dans un communiqué, elle s'est plainte de n'avoir jamais été confrontée à une "campagne de harcèlement" aussi "agressive" de la part de "lobbyistes depuis dix ans". Elle estime qu'ils se livrent à de la "désinformation", en assurant que la directive conduira à breveter les logiciels "en tant que tels". Elle pense au contraire que ce texte permettra seulement de protéger les logiciels "qui apportent une contribution à la technique", comme le réclame l'Union des confédérations de l'industrie et des employeurs d'Europe (Unice).
Contrairement aux partisans du logiciel libre, Mme McCarthy juge qu'il est nécessaire de légiférer pour mettre fin à l'"insécurité juridique" qu'a créée l'Office européen des brevets : bien qu'il ait été chargé d'appliquer la convention de Munich, cet organisme a délivré plus de 20 000 brevets concernant des mises en œuvre par ordinateur. "Comme il se paie sur la bête, il a breveté tout et n'importe quoi, y compris des logiciels en tant que tels", affirme Gilles Savary, eurodéputé socialiste français.
Gilles Savary et Michel Rocard, président de la commission culture du Parlement, ont toutefois demandé à Mme McCarthy de clarifier le texte de la Commission. "Nous nous méfions de Frits Bolkestein, le commissaire chargé du marché intérieur, qui est un ultralibéral", indique M. Savary. "Il nous assure que ça va sans dire, nous lui répondons que ça va mieux en le disant", ajoute le député. MM. Savary et Rocard ont négocié des amendements de compromis avec certains de leurs collègues du PPE (Parti populaire européen, droite) sensibles à leur argumentation, comme la Finlandaise Piia-Noora Kauppi.
Au terme de ces amendements, une invention par ordinateur ne devrait être brevetable que si elle "met en œuvre les forces de la nature". M. Rocard explique dans un communiqué que, "lorsque l'homme utilise de la matière ou qu'il met en œuvre les forces de la nature, les coûts changent, la rémunération nécessaire est beaucoup plus forte, le brevet la rend possible en interdisant l'usage de l'invention sans rémunération". Autrement dit, explicite Gilles Savary, "il sera possible de breveter un logiciel qui pilote une chaîne de robots de peinture, parce qu'il apporte une innovation matérielle et industrielle, c'est-à-dire un avantage compétitif durable" : cet investissement justifierait l'amortissement que suppose le brevet. Marco Cappato (non inscrit), partisan du logiciel libre, ne "voit pas l'utilité de ces précisions" puisque, précise-t-il, "l'invention technique est déjà protégée par un brevet".
quinta-feira, setembro 18
Carta Aberta ao Presidente da República e ao Primeiro-ministro Contra o Medo da Europa
Por FRANCISCO LOUÇÃ
Quinta-feira, 18 de Setembro de 2003
Público
Dentro de poucos meses, Portugal estará confrontado com a decisão mais importante desde a adesão à CEE. Como Presidente da República e como primeiro-ministro, será sob o vosso mandato que se concluirá e ratificará o Tratado Constitucional da União Europeia.
Lembro-vos, senhor Presidente e senhor primeiro-ministro, que existe um compromisso solene assumido por todos os principais dirigentes políticos, incluindo-vos, no sentido de submeter às portuguesas e aos portugueses a decisão substancial acerca do seu futuro na Europa. Ora, o processo de preparação deste tratado sugere que essa promessa está em vias de ser abandonada.
A preparação da Constituição europeia tem sido, desde o início, uma fraude. Foi nomeada pelos governos e pelas maiorias parlamentares - mas não eleita - uma convenção para escrever o projecto. E foi dado a Giscard d'Estaing, o presidente nomeado dessa convenção, o poder absoluto de decidir o texto final da proposta. Este método autocrático permitiu ao presidente acrescentar 340 novos artigos já depois de ter apresentado o seu projecto à Cimeira de Salónica.
Comparado com os grandes processos constituintes, como o da Convenção de Filadélfia de 1776, da Convenção francesa de 1792, da nossa Assembleia Constituinte, sempre com representantes eleitos que escolhiam entre alternativas, este tratado europeu é o resultado de um expediente. É necessário que a democracia corrija este procedimento.
Ao formalizar um supra-Estado europeu - uma Constituição corresponde a um Estado -, este texto impõe a consagração de uma mudança de regime em todos os Estados-membros. Agravando a submissão do poder legislativo ao executivo, o tratado de Giscard também submete as próprias constituições nacionais à sua lei: doravante, disposições da nossa Constituição poderiam ser declaradas "inconstitucionais".
Jorge Miranda argumenta que a aplicação de todo o tratado internacional deveria ser subordinada à Constituição portuguesa, e tem razão: esse é o entendimento prevalecente desde Viena. Assim sendo, este tratado deveria ter a forma e o alcance do Tratado de Roma de 1957, constitutivo de uma organização internacional, não tendo primazia sobre a Constituição portuguesa. Mas o tratado de Giscard prevê explicitamente, no seu artigo I-10º, a inversão desta regra e determina o seu predomínio sobre todo o direito nacional, incluindo naturalmente a Constituição portuguesa. Ao assiná-lo, o primeiro-ministro estará a comprometer-se com essa determinação; ao ratificá-lo, o Presidente da República, que jurou fazer cumprir essa Constituição, estaria a aceitar o seu abandono. E esse seria o fim do regime tal como foi sendo concebido a partir de 25 de Abril de 1974.
Para operar esta mudança de regime, há, no entanto, duas condições práticas:
Em primeiro lugar, é preciso mudar a própria Constituição portuguesa para que esta aceite a supremacia da Constituição europeia. Mas, tendo em conta o artigo 288º da Constituição portuguesa, esta não pode ser alterada a não ser através de novo processo constituinte democrático, em questões como a independência, a separação de poderes ou a defesa dos direitos democráticos e sociais. Só violando a Constituição portuguesa se pode adaptá-la à aceitação do tratado de Giscard. A mudança de regime supõe um doce mas frio golpe constitucional.
Em segundo lugar, a criação de um facto político legitimante seria a condição necessária para fazer aceitar este tratado pelos portugueses. Assim sendo, os proponentes deste novo regime conceberam um plebiscito sem alternativas, resumindo portanto o país à escolha entre a lei de Giscard e o deserto.
Acresce que, como Vital Moreira lembrou, não tendo sido referendada a Constituição portuguesa, o referendo sobre a europeia conceder-lhe-ia imediatamente uma maior legitimidade - se votassem mais de 50 por cento -, o que seria paradoxal, porque uma das questões que está em causa é precisamente determinar a sua primazia ou não.
Pior ainda, um referendo sob essa forma só poderia ocorrer, dadas as eleições europeias e regionais, depois de Outubro de 2004, quando nada houver a fazer para corrigir o conteúdo do tratado de Giscard.
No entanto, esta estratégia colapsará se o plebiscito não tiver maioria. Tentado a argumentar entre o tudo e o nada, o Governo percebeu que poderia ficar com nada. Assim, o Governo escolhe assinar o tratado de Giscard e temo que abandone o seu compromisso de deixar essa escolha aos portugueses.
Se não houver referendo, o primeiro-ministro terá faltado à sua palavra. Mas, se este se transformar num plebiscito vazio, a democracia portuguesa é também profundamente posta em causa.
Só um referendo acerca da política europeia clarificará e reforçará uma opção europeia e será um instrumento para a refundação democrática e social que possa fazer da Europa uma convergência de políticas de paz, de emprego, de qualificações, de cultura. Por isso mesmo, só um referendo tem eficácia e poder democrático.
Obviamente, isso só pode acontecer se o referendo se realizar antes de concluído e assinado o tratado. Por isso vos proponho, senhor Presidente e senhor primeiro-ministro, que o referendo se realize o mais cedo possível para escolher sobre questões fundamentais, como a condição de um processo constituinte democrático, a primazia da Constituição portuguesa ou europeia, o modelo presidencial do Conselho Europeu, os princípios da política orçamental europeia, os objectivos de protecção social ou as opções militares da União.
Com Giscard, afirma-se hoje uma visão mesquinha da Europa. Uma Europa militarizada, uma política social para o desemprego, uma economia a gerir recessões, um autoritarismo que abandona facilmente princípios democráticos da separação de poderes. Essa política tem medo da Europa, da convergência, do respeito pela diversidade, da força constituinte da democracia. É por isso que muito do nosso futuro depende da escolha entre a Constituição de Giscard e um novo tratado que constitua na UE um avanço na cooperação de políticas económicas, monetárias, orçamentais, sociais e culturais. É preciso mais Europa com mais democracia. O medo da Europa não pode vencer.
Dirigente do Bloco de Esquerda
Por FRANCISCO LOUÇÃ
Quinta-feira, 18 de Setembro de 2003
Público
Dentro de poucos meses, Portugal estará confrontado com a decisão mais importante desde a adesão à CEE. Como Presidente da República e como primeiro-ministro, será sob o vosso mandato que se concluirá e ratificará o Tratado Constitucional da União Europeia.
Lembro-vos, senhor Presidente e senhor primeiro-ministro, que existe um compromisso solene assumido por todos os principais dirigentes políticos, incluindo-vos, no sentido de submeter às portuguesas e aos portugueses a decisão substancial acerca do seu futuro na Europa. Ora, o processo de preparação deste tratado sugere que essa promessa está em vias de ser abandonada.
A preparação da Constituição europeia tem sido, desde o início, uma fraude. Foi nomeada pelos governos e pelas maiorias parlamentares - mas não eleita - uma convenção para escrever o projecto. E foi dado a Giscard d'Estaing, o presidente nomeado dessa convenção, o poder absoluto de decidir o texto final da proposta. Este método autocrático permitiu ao presidente acrescentar 340 novos artigos já depois de ter apresentado o seu projecto à Cimeira de Salónica.
Comparado com os grandes processos constituintes, como o da Convenção de Filadélfia de 1776, da Convenção francesa de 1792, da nossa Assembleia Constituinte, sempre com representantes eleitos que escolhiam entre alternativas, este tratado europeu é o resultado de um expediente. É necessário que a democracia corrija este procedimento.
Ao formalizar um supra-Estado europeu - uma Constituição corresponde a um Estado -, este texto impõe a consagração de uma mudança de regime em todos os Estados-membros. Agravando a submissão do poder legislativo ao executivo, o tratado de Giscard também submete as próprias constituições nacionais à sua lei: doravante, disposições da nossa Constituição poderiam ser declaradas "inconstitucionais".
Jorge Miranda argumenta que a aplicação de todo o tratado internacional deveria ser subordinada à Constituição portuguesa, e tem razão: esse é o entendimento prevalecente desde Viena. Assim sendo, este tratado deveria ter a forma e o alcance do Tratado de Roma de 1957, constitutivo de uma organização internacional, não tendo primazia sobre a Constituição portuguesa. Mas o tratado de Giscard prevê explicitamente, no seu artigo I-10º, a inversão desta regra e determina o seu predomínio sobre todo o direito nacional, incluindo naturalmente a Constituição portuguesa. Ao assiná-lo, o primeiro-ministro estará a comprometer-se com essa determinação; ao ratificá-lo, o Presidente da República, que jurou fazer cumprir essa Constituição, estaria a aceitar o seu abandono. E esse seria o fim do regime tal como foi sendo concebido a partir de 25 de Abril de 1974.
Para operar esta mudança de regime, há, no entanto, duas condições práticas:
Em primeiro lugar, é preciso mudar a própria Constituição portuguesa para que esta aceite a supremacia da Constituição europeia. Mas, tendo em conta o artigo 288º da Constituição portuguesa, esta não pode ser alterada a não ser através de novo processo constituinte democrático, em questões como a independência, a separação de poderes ou a defesa dos direitos democráticos e sociais. Só violando a Constituição portuguesa se pode adaptá-la à aceitação do tratado de Giscard. A mudança de regime supõe um doce mas frio golpe constitucional.
Em segundo lugar, a criação de um facto político legitimante seria a condição necessária para fazer aceitar este tratado pelos portugueses. Assim sendo, os proponentes deste novo regime conceberam um plebiscito sem alternativas, resumindo portanto o país à escolha entre a lei de Giscard e o deserto.
Acresce que, como Vital Moreira lembrou, não tendo sido referendada a Constituição portuguesa, o referendo sobre a europeia conceder-lhe-ia imediatamente uma maior legitimidade - se votassem mais de 50 por cento -, o que seria paradoxal, porque uma das questões que está em causa é precisamente determinar a sua primazia ou não.
Pior ainda, um referendo sob essa forma só poderia ocorrer, dadas as eleições europeias e regionais, depois de Outubro de 2004, quando nada houver a fazer para corrigir o conteúdo do tratado de Giscard.
No entanto, esta estratégia colapsará se o plebiscito não tiver maioria. Tentado a argumentar entre o tudo e o nada, o Governo percebeu que poderia ficar com nada. Assim, o Governo escolhe assinar o tratado de Giscard e temo que abandone o seu compromisso de deixar essa escolha aos portugueses.
Se não houver referendo, o primeiro-ministro terá faltado à sua palavra. Mas, se este se transformar num plebiscito vazio, a democracia portuguesa é também profundamente posta em causa.
Só um referendo acerca da política europeia clarificará e reforçará uma opção europeia e será um instrumento para a refundação democrática e social que possa fazer da Europa uma convergência de políticas de paz, de emprego, de qualificações, de cultura. Por isso mesmo, só um referendo tem eficácia e poder democrático.
Obviamente, isso só pode acontecer se o referendo se realizar antes de concluído e assinado o tratado. Por isso vos proponho, senhor Presidente e senhor primeiro-ministro, que o referendo se realize o mais cedo possível para escolher sobre questões fundamentais, como a condição de um processo constituinte democrático, a primazia da Constituição portuguesa ou europeia, o modelo presidencial do Conselho Europeu, os princípios da política orçamental europeia, os objectivos de protecção social ou as opções militares da União.
Com Giscard, afirma-se hoje uma visão mesquinha da Europa. Uma Europa militarizada, uma política social para o desemprego, uma economia a gerir recessões, um autoritarismo que abandona facilmente princípios democráticos da separação de poderes. Essa política tem medo da Europa, da convergência, do respeito pela diversidade, da força constituinte da democracia. É por isso que muito do nosso futuro depende da escolha entre a Constituição de Giscard e um novo tratado que constitua na UE um avanço na cooperação de políticas económicas, monetárias, orçamentais, sociais e culturais. É preciso mais Europa com mais democracia. O medo da Europa não pode vencer.
Dirigente do Bloco de Esquerda
domingo, setembro 14
Por Um Estado ao Serviço dos Cidadãos e da Sua Segurança - Comentário
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sábado, 13 de Setembro de 2003
Público
A urgência em reinventar e redefinir a função do Estado na sociedade foi mais uma vez posta a descoberto pela queda da ponte pedonal no IC19. O assunto pode até parecer e ser mesmo menor, quando praticamente todos os dias são tornados públicos pequenos ou grandes problemas que têm a ver com a tendência galopante para a esfera do Estado democrático abandonar o seu papel de interlocutor e garante do bem estar e da segurança dos cidadãos. Mas o desleixo e o abandono da fiscalização das estradas, num primeiro plano de justificação por falta de verbas, revela uma razão mais profunda, que mais não é do que a consequência de campear em Portugal, à direita e à esquerda, uma bacoca, deslumbrada e provinciana sedução por teses já gastas e falidas de que o desenvolvimento passa exclusivamente pela livre iniciativa privada e que obedece ao recorrente ideário utópico do liberalismo económico subsidiário da máxima de Adam Smith "quanto menos Estado melhor Estado".
Ora, num país como Portugal, que está ainda mais próximo do Terceiro do que do Primeiro Mundo, e em que a afirmação do Estado moderno é ainda uma construção precária e periclitante a adopção de uma política de recuo do Estado acaba por atingir os piores resultado, ou seja, os mais escandalosamente indiciadores de que o Estado apenas é usado para a distribuição de dinheiros que servem um grupo de próximos daquilo a que se convencionou chamar o Bloco Central dos interesses.
Esta lógica da privatização, que atinge o poder em Portugal, como uma moda que ninguém se dá sequer ao trabalho de questionar, acaba por permitir até que o actual Governo se tenha dado ao luxo de avançar com despedimentos em massa dos contratados a prazo da função pública, que resulta na actual paralisia dos serviços do Estado que, em teoria, existem para servir o cidadão, quer essa paralisia se manifeste, em camas fechadas nos hospitais ou bichas ainda mais infindáveis do que eram antes nas secções de finanças. E é esta mesma lógica de desinvestimento no Estado e redução deste a mero distribuidor de receitas para alguns, que faz com que as estruturas públicas definhem ao ponto de não haver fiscalização, por exemplo das obras públicas ou dos manuais escolares, como o PÚBLICO noticiou esta semana. E que faz com que Portugal se tenha transformado numa perigosa selva onde os cidadãos se sentem entregues aos bichos, abandonados a uma sorte desconhecida, sem o mínimo de apoio ou de segurança. E permite que o presidente de um instituto estatal como o IEP dê uma conferência de imprensa tão inqualificável, que obrigou a que o ministro das Obras Públicas o demitisse, contra a vontade de parte do Governo, mas sem que tenha sido ainda dada qualquer explicação ou apurada qualquer responsabilidade de facto pela queda da ponte pedonal do IC 19, como se esta tivesse caído tão-só porque estava de pé, na mesma lógica de que todos sabemos que para morrer apenas é preciso estar vivo.
Uma lógica paralisante, que anestesia os decisores, os quais preferem perpetuar-se na mediocridade, e que está assente no consenso podre do caldo de cultura do unanimismo, fruto da inexperiência e imaturidade democrática e da falta de consciência política, que permite que se critique o confronto de ideias e de projectos políticos próprio da democracia, alegando cinicamente que isso divide os portugueses, do mesmo modo que se procura desideologizar a politica e transformá-la numa espécie de gestão de negócios de amigos em que uma mão cobre a outra. E que resulta na imagem de um país e de um poder político, económico e social promíscuo e corrupto onde, por mais catástrofes, dramas, ilegalidades ou mortes, a culpa morre solteira.
Portugal surge assim como um país de chicos espertos, em que os decisores estão tão satisfeitos consigo mesmos que se dão ao luxo de argumentar uma endémica falta de recursos como argumento coadjuvante à decisão de destruturar o que há de Estado, abstendo se sequer de se questionar sobre alternativas. Já agora algumas perguntas a título meramente aleatório. Será que alguém já parou para pensar se faz mesmo sentido, no início do século XXI, quando a gestão da água potável a nível mundial se transformou numa das questões centrais, ir privatizar a distribuição água em Portugal? Será que, além da desculpa da falta de recursos do Estado, ninguém se questiona sobre por que não se combate de facto a evasão fiscal? Será que é normal que 56 por cento das empresas portuguesas apresentem contas deficitárias, se mantenham a funcionar quando estão tecnicamente falidas e não sejam investigadas? Será que é normal que os lucros da bolsa sejam legalmente tributáveis, mas ninguém pague, sem por isso ser incomodado sequer? Será que é normal que o imposto que se pense abolir é o imposto sucessório, um imposto que é cobrado não sobre a produção ou o trabalho, mas sobre herança?
Decisores que sucessivamente encolhem os ombros, desresponsabilizando-se da forma como estão a exaurir o pouco Estado que ainda existe, em vez de o questionarem, de o melhorarem e de o colocarem de facto ao serviço do bem-estar e da segurança dos cidadãos, seja a segurança face ao banditismo, seja em relação a catástrofes. Até por que um Estado forte nas suas funções sociais é tão necessário como o mercado e a sua dinâmica são insubstituíveis, para a existência da sociedade civil, da comunidade social de cidadãos.
Por SÃO JOSÉ ALMEIDA
Sábado, 13 de Setembro de 2003
Público
A urgência em reinventar e redefinir a função do Estado na sociedade foi mais uma vez posta a descoberto pela queda da ponte pedonal no IC19. O assunto pode até parecer e ser mesmo menor, quando praticamente todos os dias são tornados públicos pequenos ou grandes problemas que têm a ver com a tendência galopante para a esfera do Estado democrático abandonar o seu papel de interlocutor e garante do bem estar e da segurança dos cidadãos. Mas o desleixo e o abandono da fiscalização das estradas, num primeiro plano de justificação por falta de verbas, revela uma razão mais profunda, que mais não é do que a consequência de campear em Portugal, à direita e à esquerda, uma bacoca, deslumbrada e provinciana sedução por teses já gastas e falidas de que o desenvolvimento passa exclusivamente pela livre iniciativa privada e que obedece ao recorrente ideário utópico do liberalismo económico subsidiário da máxima de Adam Smith "quanto menos Estado melhor Estado".
Ora, num país como Portugal, que está ainda mais próximo do Terceiro do que do Primeiro Mundo, e em que a afirmação do Estado moderno é ainda uma construção precária e periclitante a adopção de uma política de recuo do Estado acaba por atingir os piores resultado, ou seja, os mais escandalosamente indiciadores de que o Estado apenas é usado para a distribuição de dinheiros que servem um grupo de próximos daquilo a que se convencionou chamar o Bloco Central dos interesses.
Esta lógica da privatização, que atinge o poder em Portugal, como uma moda que ninguém se dá sequer ao trabalho de questionar, acaba por permitir até que o actual Governo se tenha dado ao luxo de avançar com despedimentos em massa dos contratados a prazo da função pública, que resulta na actual paralisia dos serviços do Estado que, em teoria, existem para servir o cidadão, quer essa paralisia se manifeste, em camas fechadas nos hospitais ou bichas ainda mais infindáveis do que eram antes nas secções de finanças. E é esta mesma lógica de desinvestimento no Estado e redução deste a mero distribuidor de receitas para alguns, que faz com que as estruturas públicas definhem ao ponto de não haver fiscalização, por exemplo das obras públicas ou dos manuais escolares, como o PÚBLICO noticiou esta semana. E que faz com que Portugal se tenha transformado numa perigosa selva onde os cidadãos se sentem entregues aos bichos, abandonados a uma sorte desconhecida, sem o mínimo de apoio ou de segurança. E permite que o presidente de um instituto estatal como o IEP dê uma conferência de imprensa tão inqualificável, que obrigou a que o ministro das Obras Públicas o demitisse, contra a vontade de parte do Governo, mas sem que tenha sido ainda dada qualquer explicação ou apurada qualquer responsabilidade de facto pela queda da ponte pedonal do IC 19, como se esta tivesse caído tão-só porque estava de pé, na mesma lógica de que todos sabemos que para morrer apenas é preciso estar vivo.
Uma lógica paralisante, que anestesia os decisores, os quais preferem perpetuar-se na mediocridade, e que está assente no consenso podre do caldo de cultura do unanimismo, fruto da inexperiência e imaturidade democrática e da falta de consciência política, que permite que se critique o confronto de ideias e de projectos políticos próprio da democracia, alegando cinicamente que isso divide os portugueses, do mesmo modo que se procura desideologizar a politica e transformá-la numa espécie de gestão de negócios de amigos em que uma mão cobre a outra. E que resulta na imagem de um país e de um poder político, económico e social promíscuo e corrupto onde, por mais catástrofes, dramas, ilegalidades ou mortes, a culpa morre solteira.
Portugal surge assim como um país de chicos espertos, em que os decisores estão tão satisfeitos consigo mesmos que se dão ao luxo de argumentar uma endémica falta de recursos como argumento coadjuvante à decisão de destruturar o que há de Estado, abstendo se sequer de se questionar sobre alternativas. Já agora algumas perguntas a título meramente aleatório. Será que alguém já parou para pensar se faz mesmo sentido, no início do século XXI, quando a gestão da água potável a nível mundial se transformou numa das questões centrais, ir privatizar a distribuição água em Portugal? Será que, além da desculpa da falta de recursos do Estado, ninguém se questiona sobre por que não se combate de facto a evasão fiscal? Será que é normal que 56 por cento das empresas portuguesas apresentem contas deficitárias, se mantenham a funcionar quando estão tecnicamente falidas e não sejam investigadas? Será que é normal que os lucros da bolsa sejam legalmente tributáveis, mas ninguém pague, sem por isso ser incomodado sequer? Será que é normal que o imposto que se pense abolir é o imposto sucessório, um imposto que é cobrado não sobre a produção ou o trabalho, mas sobre herança?
Decisores que sucessivamente encolhem os ombros, desresponsabilizando-se da forma como estão a exaurir o pouco Estado que ainda existe, em vez de o questionarem, de o melhorarem e de o colocarem de facto ao serviço do bem-estar e da segurança dos cidadãos, seja a segurança face ao banditismo, seja em relação a catástrofes. Até por que um Estado forte nas suas funções sociais é tão necessário como o mercado e a sua dinâmica são insubstituíveis, para a existência da sociedade civil, da comunidade social de cidadãos.
sexta-feira, setembro 12
«Saúdo-te Maria, cheia de graça, saúdo os teus pais, os teus filhos, todos os que te souberam amar.
É claro que conheço pouco as circunstâncias, mas é-me impossível não fazer a aproximação entre o acto horrível que te condenou e as formas de machismo que na minha opinião persistem nos meios artísticos e assimilados à esquerda. Sempre que no passado fiz esta observação, os meus interlocutores caíam das nuvens, indignados, como se a pertença a uma certa família cultural os dissociasse definitivamente de qualquer forma de barbárie, discriminação racial ou sexual.
No entanto, basta abrir os olhos ou acender a televisão para observar exemplos. É raro o dia em que se não vêem filmes ou telefilmes, às vezes até realizados por mulheres, com cenas de casais - tristemente banalizadas - em que o tom sobe e a bofetada parte, para fechar a boca à rapariga, à mulher, à fémea, e não é o fim do mundo. Não é de qualquer modo o fim do casal, o fim do diálogo, e os protagonistas em geral reconfortam-se depois rapidamente. Como se fosse vulgarmente aceite que uma pancada não é nada de grave no interior da intimidade, apenas uma pontuação na leve música do amor.
Gostaria de gritar até ficar rouca, até que a minha voz se assemelhe à tua, essa voz que me obceca e ressoa em mim como um devastador pedido de socorro: uma bofetada nunca é um acidente. Uma pancada vem sempre carregada de sentido, de um sentido de destruição, seja imediato e físico, seja interior e moral. Defender certos valores de justiça, de igualdade e de liberdade é integrar plenamente uma ética, em todos os nossos actos, no seio da grande confusão dos discursos, das linguagens e das atitudes em que banhamos e que nos deixa embrutecidos, nos torna selvagens, nos anestesia.
Lukum (nome que o pai dava a Marie). Acabo de ler no dicionário que 'rahat lokum' quer dizer em árabe 'o repouso da garganta'. Sabias isto?»
Maria de Medeiros, citada por Prado Coelho, no Público de 12 de Set de 2003, a propósito do assassinato de Marie Trintignant. Texto originial publicado no Cahiers de Cinema.
É claro que conheço pouco as circunstâncias, mas é-me impossível não fazer a aproximação entre o acto horrível que te condenou e as formas de machismo que na minha opinião persistem nos meios artísticos e assimilados à esquerda. Sempre que no passado fiz esta observação, os meus interlocutores caíam das nuvens, indignados, como se a pertença a uma certa família cultural os dissociasse definitivamente de qualquer forma de barbárie, discriminação racial ou sexual.
No entanto, basta abrir os olhos ou acender a televisão para observar exemplos. É raro o dia em que se não vêem filmes ou telefilmes, às vezes até realizados por mulheres, com cenas de casais - tristemente banalizadas - em que o tom sobe e a bofetada parte, para fechar a boca à rapariga, à mulher, à fémea, e não é o fim do mundo. Não é de qualquer modo o fim do casal, o fim do diálogo, e os protagonistas em geral reconfortam-se depois rapidamente. Como se fosse vulgarmente aceite que uma pancada não é nada de grave no interior da intimidade, apenas uma pontuação na leve música do amor.
Gostaria de gritar até ficar rouca, até que a minha voz se assemelhe à tua, essa voz que me obceca e ressoa em mim como um devastador pedido de socorro: uma bofetada nunca é um acidente. Uma pancada vem sempre carregada de sentido, de um sentido de destruição, seja imediato e físico, seja interior e moral. Defender certos valores de justiça, de igualdade e de liberdade é integrar plenamente uma ética, em todos os nossos actos, no seio da grande confusão dos discursos, das linguagens e das atitudes em que banhamos e que nos deixa embrutecidos, nos torna selvagens, nos anestesia.
Lukum (nome que o pai dava a Marie). Acabo de ler no dicionário que 'rahat lokum' quer dizer em árabe 'o repouso da garganta'. Sabias isto?»
Maria de Medeiros, citada por Prado Coelho, no Público de 12 de Set de 2003, a propósito do assassinato de Marie Trintignant. Texto originial publicado no Cahiers de Cinema.
quinta-feira, setembro 11
Memorial dos Anos Felizes
Por LUIS SEPÚLVEDA
Quinta-feira, 11 de Setembro de 2003
Público
Os mil dias do Governo de Unidade Popular foram muito duros, intensos, sofridos e ditosos. Dormíamos pouco. Vivíamos em todo o lado e em lado nenhum. Tivemos problemas sérios e procurámos soluções. Esses mil dias podem ser acompanhados de qualquer adjectivo, mas se há uma grande verdade é que, para todos aqueles e aquelas que tivemos a honra de ser militantes do processo revolucionário chileno, foram dias felizes, e essa felicidade é e será sempre nossa, permanece e permanecerá inalterável.
Queridas companheiras, queridos companheiros. Quem de nós pode esquecer o sorriso dos irmãos Weibel, de Carlos Lorca, de Miguel Enríquez, de Bautista von Schowen, de Isidoro Carrilo, de La Payita, de Pepe Carrasco, de Lumi Videla, de Dago Pérez, de Sérgio Leiva, de Arnoldo Camú, de todas e todos os que hoje, trinta anos mais tarde, não estão connosco mas vivem em nós?
Cada uma e cada um tem na sua memória um álbum particular de recordações felizes daqueles dias em que demos tudo, e parecia-nos que dávamos muito pouco, porque tínhamos gravado na pele os versos do poeta cubano Fayad Jamis: "por esta revolução haverá que dar tudo, haverá que dar tudo, e nunca será o suficiente". Houve quem no cómodo e cobarde cepticismo desfrutou de um tempo morto a que chamaram juventude. Nós, sim, tivemos juventude, e foi vital, rebelde, inconformista, incandescente, porque se forjou nos trabalhos voluntários, nas frias noites da acção e propaganda. Não houve beijos de amor mais fogosos do que aqueles que se deram no fragor das brigadas muralistas. Aquele que beijou uma rapariga da brigada Ramon Parra ou Elmo Catalán beijou o céu e não houve espada capaz de tirar esse sabor dos lábios.
Outros, na atroz cobardia dos que criticaram sem dar nada, sem se queimar, sem arriscarem, sem conhecer o magnífico sentimento de fazer o que é justo e no momento justo, nas suas mansões sem glória, comendo na prata que herdaram dos comendados e bebendo puro suor dos operários, avisavam que estávamos a cometer excessos. Claro que cometemos erros. Éramos autodidactas na grande tarefa de transformar a sociedade chilena. Metemos muitas vezes o pé na argola mas nunca as mãos nos bens do povo. Enquanto outros conspiravam, nós alfabetizávamos. Enquanto outros se aferravam com fúria homicida aos seus bens mal adquiridos, pois a propriedade da terra vem sempre do roubo, nós permitimos que os párias da terra olhassem pela primeira vez para os olhos do patrão e lhe dissessem: "Grande filho-da-puta, exploraste-me, tal como aos meus pais e avós, mas aos meus filhos e aos filhos dos meus filhos não os explorarás." E essas palavras são parte do nosso legado feliz, da nossa memória feliz.
Fumávamos "marijuana" dos Andes misturada com tabaco doce dos Baracoas. Ouvíamos os Quilapayún e Janis Joplin. Cantávamos com Victor Jara, os Inti Illimani e os The Mamas and Papas. Dançávamos com Hector Pavez, Margot Loyola, e os quatro rapazes de Liverpool fizeram suspirar os nossos corações. Usámos calças à boca de sino e as nossas raparigas minissaias que excitavam Deus e o Diabo. E tínhamos maneiras próprias de estar, que com uma só palavra diziam quem éramos e o que sonhávamos: Olá, companheira, olá companheiro. E com isso ficava tudo dito.
Angel Parra, Rolando Alarcón, Isabel Parra e mil cantores populares deram-nos uma nova dimensão do amor, esse formidável verbo que começámos a conjugar à nossa maneira.
Traçámos metas impossíveis, SUL-realistas, e cumprimo-las. Por uma vez na nossa história, todos os meninos do Chile mamaram meio litro de leite, de leite branco e justo, de leite necessário e proletário, porque o pagaram justamente os que produziam a riqueza. Um dia fez-se a grande conferência da UNCTAD [Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento], e os arquitectos, e os engenheiros, e os capatazes opinaram que não era possível levantar o grande edifício que nos mostraria como um povo em marcha, mas os nossos pedreiros, electricistas, estucadores e professores de capacete salpicado de gesso disseram que sim, que era possível, e fizeram-no. Mais tarde foi o edifício da juventude chilena. Quem não comeu algum dia na UNCTAD, chamado também edifício Gabriela Mistral e que mais tarde foi usurpado pelos assassinos? Todavia, ele aí está e aí permanecerá como um enorme testemunho desses mil dias em que tudo foi possível.
Os que não tinham imaginação nem lugar nesse reino do possível, do dito possível, conspiravam contra o sol, contra o mar, contra o Verão a partir das suas mansões de Reñaca ou Papudo. Mas nos balneários populares as famílias dos operários tinham pela primeira vez a possibilidade de estar ao sol, junto ao mar, que de verdade nos banhou tranquilo. Jogaram ao pôr-do-sol, passearam de mão dada, amaram-se, fizeram planos possíveis, enquanto as crianças eram entretidas pelos voluntários da Federação de Estudantes do Chile, e divertiam-se com os títeres, o teatro, as aulas de música e de pintura dadas por artistas militantes de um povo em marcha.
Hoje, trinta anos depois, alguns dos que não tiveram a ousadia de se envolver, de dar tudo, ufanam-se de uma estranha capacidade premonitória que lhes permitiu vaticinar o desastre e os aconselhou a manter-se à margem. Miseráveis, pobres miseráveis que perderam a oportunidade mais bela de fazer história, mas de a fazer justa. Esses mesmos são hoje os paladinos da reconciliação e apontam-nos os "excessos". Mas esses iluminados nunca mencionam um desses excessos em particular: Provocámos o imperialismo ianque quando nacionalizámos o cobre? Esquecem que o fizemos com tanta suavidade, inclusivamente pagando indemnizações, que chegámos a ser alvo de críticas da própria esquerda. Mas fizemo-lo assim porque não queríamos a confrontação directa com o inimigo da humanidade. Soubemos responder às provocações com vigor e com violência quando ela foi precisa, mas nunca provocámos. O nosso tempo era o tempo dos construtores, prestávamos toda a atenção à argamassa que uniria os ladrilhos da grande casa chilena, e nenhuma à conjura porque éramos e somos mulheres e homens de honra.
A maior expressão cultural de um povo é a sua organização, e fomos um povo muito culto porque a nossa organização, polifacetada, plural, às vezes docemente anárquica, orientava-nos para a vida. O sonho de Salvador Allende era elevar a expectativa de vida dos chilenos para os níveis dos países desenvolvidos. O seu desafio pessoal era permitir que cada chileno tivesse vinte anos mais para desenvolver a sua capacidade criadora, o seu engenho, e para que a velhice deixasse de ser um espaço de miséria e derrota, e fosse, pelo contrário, a soma de uma experiência, a herança de um povo.
Numa entrevista com Roberto Rossellini, o companheiro Presidente conta-lhe que as suas mãos de médico tinham realizado mil e quinhentas autópsias, que as suas mãos de médico conheciam a atroz força da morte e a precária fortaleza da vida. Salvador Allende foi o líder mais preclaro da América Latina, a vida era a sua companhia, e a vida foi a nossa bandeira de luta.
A trinta anos do crime, há miseráveis que interpretam o suicídio de Allende como uma derrota. Não entendem as razões de um homem leal, que no fragor do combate entendeu que o seu último sacrifício evitaria ao seu povo a máxima das humilhações: ver o seu dirigente, o seu líder, algemado e à mercê dos tiranos.
Queridas companheiras, queridos companheiros: não há maior honra do que a de ter sido companheiros de luta e de sonho como Salvador Allende. Não há maior orgulho do que esses mil dias liderados pelo companheiro Presidente.
Não somos vítimas nem do destino nem da ira de um deus enlouquecido. A história oficial, a mentira como razão de Estado, apresenta-nos como responsáveis de um crime que, cada vez que tentam explicar, as palavras fogem das suas bocas, pois não querem ser parte do vocabulário da vergonha. Se a nossa intenção de fazer do Chile um país justo, feliz e digno nos faz culpados, então assumimos a culpa com orgulho. A prisão, a tortura, os desaparecimentos, o roubo, o exílio, o não ter um país para onde voltar, a dor, se tudo isso era o preço a pagar pelo nosso esforço justiceiro, então saiba-se que o pagámos com o orgulho dos que não renunciaram à sua dignidade, dos que resistiram nos interrogatórios, dos que morreram no exílio, dos que regressaram para lutar contra a ditadura, dos que ainda assim sonham e se organizam, dos que não participam na farsa pseudodemocrática dos administradores do legado da ditadura.
Juntamente com Salvador Allende fomos protagonistas dos mil dias mais plenos, belos e intensos da história do Chile. Sobre nós deixaram cair todo o horror, mas não conseguiram apagar dos nossos corações o Memorial dos Anos Mais Felizes.
Quando, nos momentos mais duros dos nossos mil dias, a provocação do fascismo, da direita, do imperialismo ianque, fazia com que a ira se instalasse perigosamente nos nossos ânimos, o companheiro Presidente aconselhava-nos: "Vão para vossas casas, beijem as vossas mulheres, acariciem os vossos filhos." Agora, a trinta anos da grande traição, que a proximidade dos nossos, que a recordação dos que faltam, e o orgulho de tudo o que fizemos sejam os grandes convocantes do que devemos lembrar. Que as palavras "Companheira" e "Companheiro" soem como uma carícia, e bebamos com orgulho o vinho digno das mulheres e dos homens que deram tudo, que deram tudo pensando que não era o suficiente.
Por LUIS SEPÚLVEDA
Quinta-feira, 11 de Setembro de 2003
Público
Os mil dias do Governo de Unidade Popular foram muito duros, intensos, sofridos e ditosos. Dormíamos pouco. Vivíamos em todo o lado e em lado nenhum. Tivemos problemas sérios e procurámos soluções. Esses mil dias podem ser acompanhados de qualquer adjectivo, mas se há uma grande verdade é que, para todos aqueles e aquelas que tivemos a honra de ser militantes do processo revolucionário chileno, foram dias felizes, e essa felicidade é e será sempre nossa, permanece e permanecerá inalterável.
Queridas companheiras, queridos companheiros. Quem de nós pode esquecer o sorriso dos irmãos Weibel, de Carlos Lorca, de Miguel Enríquez, de Bautista von Schowen, de Isidoro Carrilo, de La Payita, de Pepe Carrasco, de Lumi Videla, de Dago Pérez, de Sérgio Leiva, de Arnoldo Camú, de todas e todos os que hoje, trinta anos mais tarde, não estão connosco mas vivem em nós?
Cada uma e cada um tem na sua memória um álbum particular de recordações felizes daqueles dias em que demos tudo, e parecia-nos que dávamos muito pouco, porque tínhamos gravado na pele os versos do poeta cubano Fayad Jamis: "por esta revolução haverá que dar tudo, haverá que dar tudo, e nunca será o suficiente". Houve quem no cómodo e cobarde cepticismo desfrutou de um tempo morto a que chamaram juventude. Nós, sim, tivemos juventude, e foi vital, rebelde, inconformista, incandescente, porque se forjou nos trabalhos voluntários, nas frias noites da acção e propaganda. Não houve beijos de amor mais fogosos do que aqueles que se deram no fragor das brigadas muralistas. Aquele que beijou uma rapariga da brigada Ramon Parra ou Elmo Catalán beijou o céu e não houve espada capaz de tirar esse sabor dos lábios.
Outros, na atroz cobardia dos que criticaram sem dar nada, sem se queimar, sem arriscarem, sem conhecer o magnífico sentimento de fazer o que é justo e no momento justo, nas suas mansões sem glória, comendo na prata que herdaram dos comendados e bebendo puro suor dos operários, avisavam que estávamos a cometer excessos. Claro que cometemos erros. Éramos autodidactas na grande tarefa de transformar a sociedade chilena. Metemos muitas vezes o pé na argola mas nunca as mãos nos bens do povo. Enquanto outros conspiravam, nós alfabetizávamos. Enquanto outros se aferravam com fúria homicida aos seus bens mal adquiridos, pois a propriedade da terra vem sempre do roubo, nós permitimos que os párias da terra olhassem pela primeira vez para os olhos do patrão e lhe dissessem: "Grande filho-da-puta, exploraste-me, tal como aos meus pais e avós, mas aos meus filhos e aos filhos dos meus filhos não os explorarás." E essas palavras são parte do nosso legado feliz, da nossa memória feliz.
Fumávamos "marijuana" dos Andes misturada com tabaco doce dos Baracoas. Ouvíamos os Quilapayún e Janis Joplin. Cantávamos com Victor Jara, os Inti Illimani e os The Mamas and Papas. Dançávamos com Hector Pavez, Margot Loyola, e os quatro rapazes de Liverpool fizeram suspirar os nossos corações. Usámos calças à boca de sino e as nossas raparigas minissaias que excitavam Deus e o Diabo. E tínhamos maneiras próprias de estar, que com uma só palavra diziam quem éramos e o que sonhávamos: Olá, companheira, olá companheiro. E com isso ficava tudo dito.
Angel Parra, Rolando Alarcón, Isabel Parra e mil cantores populares deram-nos uma nova dimensão do amor, esse formidável verbo que começámos a conjugar à nossa maneira.
Traçámos metas impossíveis, SUL-realistas, e cumprimo-las. Por uma vez na nossa história, todos os meninos do Chile mamaram meio litro de leite, de leite branco e justo, de leite necessário e proletário, porque o pagaram justamente os que produziam a riqueza. Um dia fez-se a grande conferência da UNCTAD [Conferência das Nações Unidas para o Comércio e o Desenvolvimento], e os arquitectos, e os engenheiros, e os capatazes opinaram que não era possível levantar o grande edifício que nos mostraria como um povo em marcha, mas os nossos pedreiros, electricistas, estucadores e professores de capacete salpicado de gesso disseram que sim, que era possível, e fizeram-no. Mais tarde foi o edifício da juventude chilena. Quem não comeu algum dia na UNCTAD, chamado também edifício Gabriela Mistral e que mais tarde foi usurpado pelos assassinos? Todavia, ele aí está e aí permanecerá como um enorme testemunho desses mil dias em que tudo foi possível.
Os que não tinham imaginação nem lugar nesse reino do possível, do dito possível, conspiravam contra o sol, contra o mar, contra o Verão a partir das suas mansões de Reñaca ou Papudo. Mas nos balneários populares as famílias dos operários tinham pela primeira vez a possibilidade de estar ao sol, junto ao mar, que de verdade nos banhou tranquilo. Jogaram ao pôr-do-sol, passearam de mão dada, amaram-se, fizeram planos possíveis, enquanto as crianças eram entretidas pelos voluntários da Federação de Estudantes do Chile, e divertiam-se com os títeres, o teatro, as aulas de música e de pintura dadas por artistas militantes de um povo em marcha.
Hoje, trinta anos depois, alguns dos que não tiveram a ousadia de se envolver, de dar tudo, ufanam-se de uma estranha capacidade premonitória que lhes permitiu vaticinar o desastre e os aconselhou a manter-se à margem. Miseráveis, pobres miseráveis que perderam a oportunidade mais bela de fazer história, mas de a fazer justa. Esses mesmos são hoje os paladinos da reconciliação e apontam-nos os "excessos". Mas esses iluminados nunca mencionam um desses excessos em particular: Provocámos o imperialismo ianque quando nacionalizámos o cobre? Esquecem que o fizemos com tanta suavidade, inclusivamente pagando indemnizações, que chegámos a ser alvo de críticas da própria esquerda. Mas fizemo-lo assim porque não queríamos a confrontação directa com o inimigo da humanidade. Soubemos responder às provocações com vigor e com violência quando ela foi precisa, mas nunca provocámos. O nosso tempo era o tempo dos construtores, prestávamos toda a atenção à argamassa que uniria os ladrilhos da grande casa chilena, e nenhuma à conjura porque éramos e somos mulheres e homens de honra.
A maior expressão cultural de um povo é a sua organização, e fomos um povo muito culto porque a nossa organização, polifacetada, plural, às vezes docemente anárquica, orientava-nos para a vida. O sonho de Salvador Allende era elevar a expectativa de vida dos chilenos para os níveis dos países desenvolvidos. O seu desafio pessoal era permitir que cada chileno tivesse vinte anos mais para desenvolver a sua capacidade criadora, o seu engenho, e para que a velhice deixasse de ser um espaço de miséria e derrota, e fosse, pelo contrário, a soma de uma experiência, a herança de um povo.
Numa entrevista com Roberto Rossellini, o companheiro Presidente conta-lhe que as suas mãos de médico tinham realizado mil e quinhentas autópsias, que as suas mãos de médico conheciam a atroz força da morte e a precária fortaleza da vida. Salvador Allende foi o líder mais preclaro da América Latina, a vida era a sua companhia, e a vida foi a nossa bandeira de luta.
A trinta anos do crime, há miseráveis que interpretam o suicídio de Allende como uma derrota. Não entendem as razões de um homem leal, que no fragor do combate entendeu que o seu último sacrifício evitaria ao seu povo a máxima das humilhações: ver o seu dirigente, o seu líder, algemado e à mercê dos tiranos.
Queridas companheiras, queridos companheiros: não há maior honra do que a de ter sido companheiros de luta e de sonho como Salvador Allende. Não há maior orgulho do que esses mil dias liderados pelo companheiro Presidente.
Não somos vítimas nem do destino nem da ira de um deus enlouquecido. A história oficial, a mentira como razão de Estado, apresenta-nos como responsáveis de um crime que, cada vez que tentam explicar, as palavras fogem das suas bocas, pois não querem ser parte do vocabulário da vergonha. Se a nossa intenção de fazer do Chile um país justo, feliz e digno nos faz culpados, então assumimos a culpa com orgulho. A prisão, a tortura, os desaparecimentos, o roubo, o exílio, o não ter um país para onde voltar, a dor, se tudo isso era o preço a pagar pelo nosso esforço justiceiro, então saiba-se que o pagámos com o orgulho dos que não renunciaram à sua dignidade, dos que resistiram nos interrogatórios, dos que morreram no exílio, dos que regressaram para lutar contra a ditadura, dos que ainda assim sonham e se organizam, dos que não participam na farsa pseudodemocrática dos administradores do legado da ditadura.
Juntamente com Salvador Allende fomos protagonistas dos mil dias mais plenos, belos e intensos da história do Chile. Sobre nós deixaram cair todo o horror, mas não conseguiram apagar dos nossos corações o Memorial dos Anos Mais Felizes.
Quando, nos momentos mais duros dos nossos mil dias, a provocação do fascismo, da direita, do imperialismo ianque, fazia com que a ira se instalasse perigosamente nos nossos ânimos, o companheiro Presidente aconselhava-nos: "Vão para vossas casas, beijem as vossas mulheres, acariciem os vossos filhos." Agora, a trinta anos da grande traição, que a proximidade dos nossos, que a recordação dos que faltam, e o orgulho de tudo o que fizemos sejam os grandes convocantes do que devemos lembrar. Que as palavras "Companheira" e "Companheiro" soem como uma carícia, e bebamos com orgulho o vinho digno das mulheres e dos homens que deram tudo, que deram tudo pensando que não era o suficiente.
La mobilisation contre les atteintes du Patriot Act aux libertés individuelles prend de l'ampleur
LE MONDE | 10.09.03 | 13h32 • MIS A JOUR LE 10.09.03 | 15h35
Washington de notre correspondant
Ce jour-là, George W. Bush et John Ashcroft ont compris que la situation était plus grave qu'ils ne le pensaient. Le 22 juillet, par 309 voix contre 118, la Chambre des représentants a voté un amendement qui rendait inapplicable l'une des dispositions du Patriot Act, cette "loi patriotique" adoptée, en octobre 2001, pour renforcer les pouvoirs de la police dans la recherche d'éventuels terroristes sur le territoire américain. L'auteur de l'amendement n'était pas un farouche opposant démocrate de Detroit ou de San Francisco, mais un républicain de l'Idaho, Butch Otter, que ses votes classent parmi les plus conservateurs.
Prié d'organiser rapidement une contre-offensive, M. Ashcroft s'est lancé dans une tournée des Etats-Unis pour défendre le Patriot Act. Depuis qu'elle a été promulguée par M. Bush, cette loi a mauvaise réputation. Elle est dénoncée par les organisations de défense des droits de l'homme, dont l'une a même engagé une action en justice, accusant l'Etat fédéral de violer la Constitution. Cent soixante collectivités, dont trois Etats - l'Idaho, le Vermont et l'Alaska - et des grandes villes, comme Philadelphie ou Cleveland, ont voté contre son application sur leur territoire.
En janvier, quand le ministre de la justice a commencé à approcher les parlementaires en vue de prolonger cette loi par un "Patriot II", son projet a vite été transmis à des opposants, qui l'ont publié sur Internet. Les présidents des commissions des affaires judiciaires de la Chambre et du Sénat, tous deux républicains, ont fait savoir à M. Ashcroft que ce n'était pas la peine d'insister.
Dans le Patriot Act, qui s'étale sur 342 pages, c'est surtout la section 215 qui provoque l'inquiétude et la colère. Elle permet au FBI (Bureau fédéral d'enquêtes) d'"ordonner à toute organisation ou à toute personne, y compris les bibliothèques, les hôpitaux et les entreprises, de lui communiquer des dossiers personnels et des informations sur n'importe qui, en indiquant simplement que ces éléments sont "recherchés" dans le cadre d'une enquête concernant le terrorisme", résume la Fondation People for the American Way, dans un document publié mardi 9 septembre. En outre, la police peut imposer à celui qui communique ces données de garder le silence sur cette démarche. Des informations personnelles peuvent ainsi être communiquées à la police à l'insu de l'intéressé.
Après les attentats du 11 septembre, le gouvernement a cherché à renforcer l'arsenal judiciaire dont disposaient les services de police et de renseignement pour traquer les suspects. N'était-il pas absurde, par exemple, que le FBI eût renoncé à fouiller l'ordinateur portable du Français Zacarias Moussaoui, détenu depuis la mi-août, parce qu'il lui avait paru impossible d'obtenir de la justice le mandat nécessaire ?
Les mesures proposées au Congrès par M. Ashcroft, devenues le Patriot Act, consistent donc, principalement, à ouvrir des brèches dans le mur légal séparant, depuis les années 1970, les activités de police judiciaire et de renseignement. Les policiers peuvent maintenant employer les moyens du contre-espionnage, et les informations obtenues par les agents de la CIA (Agence centrale de renseignement) peuvent être utilisées pour inculper un suspect et pour obtenir sa condamnation par un tribunal.
Le ministre de la justice s'est heurté, dès le début, à de fortes résistances. Les "libéraux", c'est-à-dire la gauche, et les "libertariens", de droite, se sont unis pour défendre les libertés individuelles contre les incursions de l'Etat. La loi a fini par passer, pourtant, à un moment où l'on comptait beaucoup de gens prêts à "renoncer à la liberté pour obtenir la sécurité", selon la formule de Jefferson - "ceux-là n'auront et ne méritent ni l'une ni l'autre", ajoutait, il y a deux siècles, l'auteur de la Déclaration d'indépendance. Un sondage de l'institut Gallup montrait, en janvier 2002, que 49 % des Américains approuvaient les initiatives du gouvernement pour lutter contre le terrorisme à condition qu'elles respectent les libertés fondamentales, mais que 47 % d'entre eux étaient prêts à soutenir ces mesures même si elles violaient les libertés.
Un an et demi plus tard, le climat a changé : il n'y a plus que 29 % des Américains pour approuver des dispositions qui enfreindraient les libertés, tandis que 67 % d'entre eux les refusent. Selon le même institut, 55 % des Américains estiment que le gouvernement a respecté l'équilibre entre sécurité et liberté, mais les élus, les militants des droits de l'homme, les avocats, ne partagent pas, en général, cette quiétude.
"Nous avons utilisé les outils fournis par le Patriot Act pour assumer notre responsabilité, qui est de protéger le peuple américain", a déclaré M. Ashcroft en terminant sa tournée, mardi, à New York. Comme aux quinze autres étapes de son périple, commencé le 20 août, le ministre de la justice s'est adressé, dans une sale fermée, à un public de policiers et de magistrats. Dehors, des manifestants, répondant à l'appel de l'American Civil Liberties Union et d'autres organisations de défense des libertés, criaient : "Hé ! Ashcroft, tu abandonnes la Déclaration des droits !", "Ashcroft, rentre chez toi !"
Patrick Jarreau
• ARTICLE PARU DANS L'EDITION DU 11.09.03
LE MONDE | 10.09.03 | 13h32 • MIS A JOUR LE 10.09.03 | 15h35
Washington de notre correspondant
Ce jour-là, George W. Bush et John Ashcroft ont compris que la situation était plus grave qu'ils ne le pensaient. Le 22 juillet, par 309 voix contre 118, la Chambre des représentants a voté un amendement qui rendait inapplicable l'une des dispositions du Patriot Act, cette "loi patriotique" adoptée, en octobre 2001, pour renforcer les pouvoirs de la police dans la recherche d'éventuels terroristes sur le territoire américain. L'auteur de l'amendement n'était pas un farouche opposant démocrate de Detroit ou de San Francisco, mais un républicain de l'Idaho, Butch Otter, que ses votes classent parmi les plus conservateurs.
Prié d'organiser rapidement une contre-offensive, M. Ashcroft s'est lancé dans une tournée des Etats-Unis pour défendre le Patriot Act. Depuis qu'elle a été promulguée par M. Bush, cette loi a mauvaise réputation. Elle est dénoncée par les organisations de défense des droits de l'homme, dont l'une a même engagé une action en justice, accusant l'Etat fédéral de violer la Constitution. Cent soixante collectivités, dont trois Etats - l'Idaho, le Vermont et l'Alaska - et des grandes villes, comme Philadelphie ou Cleveland, ont voté contre son application sur leur territoire.
En janvier, quand le ministre de la justice a commencé à approcher les parlementaires en vue de prolonger cette loi par un "Patriot II", son projet a vite été transmis à des opposants, qui l'ont publié sur Internet. Les présidents des commissions des affaires judiciaires de la Chambre et du Sénat, tous deux républicains, ont fait savoir à M. Ashcroft que ce n'était pas la peine d'insister.
Dans le Patriot Act, qui s'étale sur 342 pages, c'est surtout la section 215 qui provoque l'inquiétude et la colère. Elle permet au FBI (Bureau fédéral d'enquêtes) d'"ordonner à toute organisation ou à toute personne, y compris les bibliothèques, les hôpitaux et les entreprises, de lui communiquer des dossiers personnels et des informations sur n'importe qui, en indiquant simplement que ces éléments sont "recherchés" dans le cadre d'une enquête concernant le terrorisme", résume la Fondation People for the American Way, dans un document publié mardi 9 septembre. En outre, la police peut imposer à celui qui communique ces données de garder le silence sur cette démarche. Des informations personnelles peuvent ainsi être communiquées à la police à l'insu de l'intéressé.
Après les attentats du 11 septembre, le gouvernement a cherché à renforcer l'arsenal judiciaire dont disposaient les services de police et de renseignement pour traquer les suspects. N'était-il pas absurde, par exemple, que le FBI eût renoncé à fouiller l'ordinateur portable du Français Zacarias Moussaoui, détenu depuis la mi-août, parce qu'il lui avait paru impossible d'obtenir de la justice le mandat nécessaire ?
Les mesures proposées au Congrès par M. Ashcroft, devenues le Patriot Act, consistent donc, principalement, à ouvrir des brèches dans le mur légal séparant, depuis les années 1970, les activités de police judiciaire et de renseignement. Les policiers peuvent maintenant employer les moyens du contre-espionnage, et les informations obtenues par les agents de la CIA (Agence centrale de renseignement) peuvent être utilisées pour inculper un suspect et pour obtenir sa condamnation par un tribunal.
Le ministre de la justice s'est heurté, dès le début, à de fortes résistances. Les "libéraux", c'est-à-dire la gauche, et les "libertariens", de droite, se sont unis pour défendre les libertés individuelles contre les incursions de l'Etat. La loi a fini par passer, pourtant, à un moment où l'on comptait beaucoup de gens prêts à "renoncer à la liberté pour obtenir la sécurité", selon la formule de Jefferson - "ceux-là n'auront et ne méritent ni l'une ni l'autre", ajoutait, il y a deux siècles, l'auteur de la Déclaration d'indépendance. Un sondage de l'institut Gallup montrait, en janvier 2002, que 49 % des Américains approuvaient les initiatives du gouvernement pour lutter contre le terrorisme à condition qu'elles respectent les libertés fondamentales, mais que 47 % d'entre eux étaient prêts à soutenir ces mesures même si elles violaient les libertés.
Un an et demi plus tard, le climat a changé : il n'y a plus que 29 % des Américains pour approuver des dispositions qui enfreindraient les libertés, tandis que 67 % d'entre eux les refusent. Selon le même institut, 55 % des Américains estiment que le gouvernement a respecté l'équilibre entre sécurité et liberté, mais les élus, les militants des droits de l'homme, les avocats, ne partagent pas, en général, cette quiétude.
"Nous avons utilisé les outils fournis par le Patriot Act pour assumer notre responsabilité, qui est de protéger le peuple américain", a déclaré M. Ashcroft en terminant sa tournée, mardi, à New York. Comme aux quinze autres étapes de son périple, commencé le 20 août, le ministre de la justice s'est adressé, dans une sale fermée, à un public de policiers et de magistrats. Dehors, des manifestants, répondant à l'appel de l'American Civil Liberties Union et d'autres organisations de défense des libertés, criaient : "Hé ! Ashcroft, tu abandonnes la Déclaration des droits !", "Ashcroft, rentre chez toi !"
Patrick Jarreau
• ARTICLE PARU DANS L'EDITION DU 11.09.03
Washington Fez Tudo para Derrubar Allende
Por PASCAL RICHÉ*
Quinta-feira, 11 de Setembro de 2003
jornal.publico.pt
No dia 19 de Fevereiro, durante uma mesa redonda com estudantes de liceu, o secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, foi interrogado sobre "o golpe de Estado que os Estados Unidos organizaram no Chile, em 1973". Sem pôr em causa a pergunta, o chefe da política externa americana respondeu: "Não é uma parte da história de que possamos orgulhar-nos." Pela primeira vez, um responsável norte-americano reconhecia o papel dos EUA no levantamento militar contra Salvador Allende. O comentário teve o condão de enervar alguns dos actores da época. William Rogers, encarregado da América Latina no Departamento de Estado nos anos 70, acusou Powell de "alimentar uma patranha".
Assim, desde a desclassificação dos documentos relativos a este período, decidida pelo Presidente Clinton, as dúvidas acabaram: "Se os Estados Unidos não participaram directamente na conjura de 11 de Setembro de 1973, fizeram tudo para preparar o terreno para um golpe militar contra Allende, que era um dirigente democraticamente eleito. A sua responsabilidade não é menos grave", afirma Peter Kornbluh, investigador dos Arquivos de Segurança Nacional, em Washington.
48 horas para um plano de acção
Kornbluh, 47 anos, jogou um grande papel, em 1999 e 2000, para facilitar a desclassificação dos arquivos da CIA. Sempre que a agência de informações resistia a publicar certos documentos, ele convocava a imprensa. Explorando a enorme massa de papéis desde então no domínio público (1), acaba de publicar o livro "The Pinochet File" (The New Press). É o quadro mais completo até hoje sobre o papel desempenhado pelos Estados Unidos no Chile.
A implicação norte-americana começa logo no dia 15 de Setembro de 1970, decorridos apenas onze dias sobre a eleição de Allende. Durante uma reunião na Casa Branca, o Presidente Nixon ordena à CIA que impeça a investidura do líder socialista, prevista para o diz 4 de Novembro. As notas manuscritas tomadas durante uma reunião pelo director da agência, Richard Helms, testemunham-no: "Uma possibilidade em dez talvez, mas salvar o Chile!" "Não implicar a embaixada.". "Dez milhões de dólares, ou mais se for preciso.". "Trabalho a tempo inteiro, os nossos melhores homens.". "48 horas para um plano de acção.".
Helms leva estas orientações para os seus serviços: "O Presidente Nixon decidiu que um regime Allende no Chile não é aceitável para os Estados Unidos. Pede à agência que impeça Allende de aceder ao poder, ou que o deponha ["unseat him"]. Não era preciso ser mais claro. Uma "task force" foi criada, confiada ao agente David Philips. Foi o projecto "Fubelt" (2). Henry Kissinger, conselheiro para a Segurança Nacional, supervisionaria tudo.
O lançamento da Track II
A CIA desenvolve a Track II (Pista 2), assim chamada para a distinguir da campanha contra Allende realizada em cooperação com a embaixada americana e o Presidente chileno democrata-cristão, Eduardo Frei. O objectivo da Track II é identificar os militares capazes de levar a bom porto um "putsch" e de lhes levar uma ajuda financeira e um apoio técnico.
Quatro "bandeiras falsas" (agentes capazes de esconder a nacionalidade americana) são enviados para Santiago para reforçar a "estação" da CIA. Apenas descobrem "um único dirigente militar de estatura nacional aparentemente decidido a expulsar Allende pela força", mas mesmo ele é insuficientemente brilhante: trata-se do general na situação de reforma Roberto Viaux, que já tinha, sem sucesso, tentado derrubar Eduardo Frei, em 1969.
Apesar da opinião desfavorável do embaixador Edward Korry, o posto da CIA em Santiago advoga o apoio directo a um "putsch". No dia 5 de Outubro, Kissinger dá luz verde. Vinte e quatro horas depois, a CIA, em Langley (sede da agência nos arredores de Washington) envia uma mensagem para a sua equipa em Santiago: "X [nome censurado] ordena-vos que contactem o Exército para lhe fazerem saber que o Governo americano deseja uma solução militar e a apoiará, agora ou mais tarde.".
Há um obstáculo no caminho dos candidatos ao "putsch". Chama-se René Schneider, é o chefe das forças armadas e tem o agravo de obedecer à Constituição e ao primado do poder civil sobre o militar. A CIA decide então "apadrinhar", no momento oportuno, o seu rapto. Financia e arma Viaux e os jovens oficiais que lhe estão próximos. Quando o ex-general pretende tentar o golpe, a CIA opõe-se, julgando a acção prematura. "Preserve os seus efectivos. Virá o tempo em que o senhor e os seus amigos poderão agir. Continua a ter o nosso apoio."
Porém Viaux não ouve. Rapta Schneider e mata-o, mas a conspiração fracassa. A CIA tenta abafar a questão, continuando a financiar o grupo de amotinados e comprando o seu silêncio com 35 mil dólares. Nixon envia a Frei um mensagem de condolências pelo "repugnante acontecimento".
"Fracassou, o filho da mãe"
Allende acede ao poder no dia 4 de Novembro de 1970. O episódio Schneider arrefeceu Washington. Porém o objectivo "derrubar" Allende permanece, como o testemunham as actas do Conselho Nacional de Segurança do dia 6 de Novembro. "Temos de fazer o possível para o prejudicar, para o fazer cair", diz então o secretário da Defesa, Melvin Laird.
A ideia de ajudar directamente os conspiradores foi enterrada, mas todos os esforços são feitos para criar "um clima de golpe de Estado": levantamento de um "bloqueio invisível", financiamento do jornal de direita "El Mercúrio" e do Partido Nacional, etc. O grupo de telecomunicações ITT ajuda a CIA a favorecer o caos económico. Mas sem tomar muitas precauções: alguns documentos chegam ao "Washington Post", que publica um artigo sobre as conspirações norte-americanas.
Indignação em Santiago, idem no Congresso americano. Nixon fica furioso com o embaixador Korry, cujas palavras são mencionadas nos documentos da ITT reproduzidos pelo Post (ele explica que Nixon lhe ordenou que fizesse o possível para impedir a chegada de Allende ao poder). "De onde é que isto saiu?" - enerva-se Nixon numa conversa telefónica, acrescentando: "Pronto, é verdade. Ele recebeu essa ordem. Mas falhou, o filho da mãe! Esse é que é o problema. Ele devia ter impedido Allende de chegar ao poder!"
"Golpe de Estado próximo da perfeição"
O Congresso abre um inquérito. Apesar das pressões dos "duros" do escritório da CIA em Santiago, a agência desaprova qualquer ajuda directa aos candidatos golpistas. No dia 8 de Setembro de 1973, a agência é avisada de um golpe de Estado em preparação. Alerta a Casa Branca. No dia 11, transmite um pedido dos conjurados: os Estados Unidos ajudá-los-ão se as coisas correrem mal? Washington não vê necessidade de responder: "O golpe de Estado ficou próximo da perfeição", declara entusiasmado o tenente-coronel Patrick Ryan, encarregado das forças navais americanas em Valparaíso, num relatório que envia a Washington.
(1) www.gwu-edu/~nsarchiv/latin_america/chile.htm
(2) O código do Chile no jargão da CIA
*Exclusivo Público/Libération
Por PASCAL RICHÉ*
Quinta-feira, 11 de Setembro de 2003
jornal.publico.pt
No dia 19 de Fevereiro, durante uma mesa redonda com estudantes de liceu, o secretário de Estado norte-americano, Colin Powell, foi interrogado sobre "o golpe de Estado que os Estados Unidos organizaram no Chile, em 1973". Sem pôr em causa a pergunta, o chefe da política externa americana respondeu: "Não é uma parte da história de que possamos orgulhar-nos." Pela primeira vez, um responsável norte-americano reconhecia o papel dos EUA no levantamento militar contra Salvador Allende. O comentário teve o condão de enervar alguns dos actores da época. William Rogers, encarregado da América Latina no Departamento de Estado nos anos 70, acusou Powell de "alimentar uma patranha".
Assim, desde a desclassificação dos documentos relativos a este período, decidida pelo Presidente Clinton, as dúvidas acabaram: "Se os Estados Unidos não participaram directamente na conjura de 11 de Setembro de 1973, fizeram tudo para preparar o terreno para um golpe militar contra Allende, que era um dirigente democraticamente eleito. A sua responsabilidade não é menos grave", afirma Peter Kornbluh, investigador dos Arquivos de Segurança Nacional, em Washington.
48 horas para um plano de acção
Kornbluh, 47 anos, jogou um grande papel, em 1999 e 2000, para facilitar a desclassificação dos arquivos da CIA. Sempre que a agência de informações resistia a publicar certos documentos, ele convocava a imprensa. Explorando a enorme massa de papéis desde então no domínio público (1), acaba de publicar o livro "The Pinochet File" (The New Press). É o quadro mais completo até hoje sobre o papel desempenhado pelos Estados Unidos no Chile.
A implicação norte-americana começa logo no dia 15 de Setembro de 1970, decorridos apenas onze dias sobre a eleição de Allende. Durante uma reunião na Casa Branca, o Presidente Nixon ordena à CIA que impeça a investidura do líder socialista, prevista para o diz 4 de Novembro. As notas manuscritas tomadas durante uma reunião pelo director da agência, Richard Helms, testemunham-no: "Uma possibilidade em dez talvez, mas salvar o Chile!" "Não implicar a embaixada.". "Dez milhões de dólares, ou mais se for preciso.". "Trabalho a tempo inteiro, os nossos melhores homens.". "48 horas para um plano de acção.".
Helms leva estas orientações para os seus serviços: "O Presidente Nixon decidiu que um regime Allende no Chile não é aceitável para os Estados Unidos. Pede à agência que impeça Allende de aceder ao poder, ou que o deponha ["unseat him"]. Não era preciso ser mais claro. Uma "task force" foi criada, confiada ao agente David Philips. Foi o projecto "Fubelt" (2). Henry Kissinger, conselheiro para a Segurança Nacional, supervisionaria tudo.
O lançamento da Track II
A CIA desenvolve a Track II (Pista 2), assim chamada para a distinguir da campanha contra Allende realizada em cooperação com a embaixada americana e o Presidente chileno democrata-cristão, Eduardo Frei. O objectivo da Track II é identificar os militares capazes de levar a bom porto um "putsch" e de lhes levar uma ajuda financeira e um apoio técnico.
Quatro "bandeiras falsas" (agentes capazes de esconder a nacionalidade americana) são enviados para Santiago para reforçar a "estação" da CIA. Apenas descobrem "um único dirigente militar de estatura nacional aparentemente decidido a expulsar Allende pela força", mas mesmo ele é insuficientemente brilhante: trata-se do general na situação de reforma Roberto Viaux, que já tinha, sem sucesso, tentado derrubar Eduardo Frei, em 1969.
Apesar da opinião desfavorável do embaixador Edward Korry, o posto da CIA em Santiago advoga o apoio directo a um "putsch". No dia 5 de Outubro, Kissinger dá luz verde. Vinte e quatro horas depois, a CIA, em Langley (sede da agência nos arredores de Washington) envia uma mensagem para a sua equipa em Santiago: "X [nome censurado] ordena-vos que contactem o Exército para lhe fazerem saber que o Governo americano deseja uma solução militar e a apoiará, agora ou mais tarde.".
Há um obstáculo no caminho dos candidatos ao "putsch". Chama-se René Schneider, é o chefe das forças armadas e tem o agravo de obedecer à Constituição e ao primado do poder civil sobre o militar. A CIA decide então "apadrinhar", no momento oportuno, o seu rapto. Financia e arma Viaux e os jovens oficiais que lhe estão próximos. Quando o ex-general pretende tentar o golpe, a CIA opõe-se, julgando a acção prematura. "Preserve os seus efectivos. Virá o tempo em que o senhor e os seus amigos poderão agir. Continua a ter o nosso apoio."
Porém Viaux não ouve. Rapta Schneider e mata-o, mas a conspiração fracassa. A CIA tenta abafar a questão, continuando a financiar o grupo de amotinados e comprando o seu silêncio com 35 mil dólares. Nixon envia a Frei um mensagem de condolências pelo "repugnante acontecimento".
"Fracassou, o filho da mãe"
Allende acede ao poder no dia 4 de Novembro de 1970. O episódio Schneider arrefeceu Washington. Porém o objectivo "derrubar" Allende permanece, como o testemunham as actas do Conselho Nacional de Segurança do dia 6 de Novembro. "Temos de fazer o possível para o prejudicar, para o fazer cair", diz então o secretário da Defesa, Melvin Laird.
A ideia de ajudar directamente os conspiradores foi enterrada, mas todos os esforços são feitos para criar "um clima de golpe de Estado": levantamento de um "bloqueio invisível", financiamento do jornal de direita "El Mercúrio" e do Partido Nacional, etc. O grupo de telecomunicações ITT ajuda a CIA a favorecer o caos económico. Mas sem tomar muitas precauções: alguns documentos chegam ao "Washington Post", que publica um artigo sobre as conspirações norte-americanas.
Indignação em Santiago, idem no Congresso americano. Nixon fica furioso com o embaixador Korry, cujas palavras são mencionadas nos documentos da ITT reproduzidos pelo Post (ele explica que Nixon lhe ordenou que fizesse o possível para impedir a chegada de Allende ao poder). "De onde é que isto saiu?" - enerva-se Nixon numa conversa telefónica, acrescentando: "Pronto, é verdade. Ele recebeu essa ordem. Mas falhou, o filho da mãe! Esse é que é o problema. Ele devia ter impedido Allende de chegar ao poder!"
"Golpe de Estado próximo da perfeição"
O Congresso abre um inquérito. Apesar das pressões dos "duros" do escritório da CIA em Santiago, a agência desaprova qualquer ajuda directa aos candidatos golpistas. No dia 8 de Setembro de 1973, a agência é avisada de um golpe de Estado em preparação. Alerta a Casa Branca. No dia 11, transmite um pedido dos conjurados: os Estados Unidos ajudá-los-ão se as coisas correrem mal? Washington não vê necessidade de responder: "O golpe de Estado ficou próximo da perfeição", declara entusiasmado o tenente-coronel Patrick Ryan, encarregado das forças navais americanas em Valparaíso, num relatório que envia a Washington.
(1) www.gwu-edu/~nsarchiv/latin_america/chile.htm
(2) O código do Chile no jargão da CIA
*Exclusivo Público/Libération
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